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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento: Seg, Ter, Qua, Qui (08:00 às 14:00 | 14:00 ás 18:00) Sex (08:00 às 14:00 | 14:00 ás 18:00)

Telefone: (75) 3251-1925

Email: secom@itaberaba.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.




Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
30/04/2024
Edição: 1.559

AVISO

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 03-2024

29/04/2024
Edição: 1.558

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

Edição: 1.557

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.556

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE014FMS/2024 - CANABIDIOL

Edição: 1.555

DISPENSA

DISPENSA 073

Edição: 1.554

DISPENSA

ATO DE DISPENSA REGIVALDO CORREIA 75020254487

Edição: 1.553

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

26/04/2024
Edição: 1.552

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.551

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO 2024

25/04/2024
Edição: 1.550

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EDUCAÇÃO

Edição: 1.549

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.548

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 014FMS-2024 - CANABIDIOL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 014FMS-2024 - CANABIDIOL

Edição: 1.547

AVISO

AVISO DE DISPENSA

24/04/2024
Edição: 1.546

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Edição: 1.545

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.544

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.543

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.542

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.541

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.540

AVISO

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 01-2024

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 02-2024

23/04/2024
Edição: 1.539

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição: 1.538

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FME214-2024

Edição: 1.537

AVISO

AVISO DE EDITAL PE021/2024 - PNEUS

Edição: 1.536

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.535

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO

AVISO DE EDITAL PE016FME/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024

Edição: 1.534

AVISO

AVISO DE EDITAL PE017/2024 - MEDICAMENTOS

22/04/2024
Edição: 1.533

ERRATA

ERRATA PUBLICAÇÃO - PNEUS

Edição: 1.532

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.531

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024. (NÚMEROS 08 A 13)

Edição: 1.530

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - D.Nº070 DE 19 ABRIL DE 2024-AUTORIDADE SUPERIOR - PREFEITO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA 072 ELISANGELA SANTOS DE ARAUJO 00500446565

DISPENSA 072 ELISANGELA SANTOS DE ARAUJO 00500446565

Edição: 1.529

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 1.528

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 1.527

AVISO

PRORROGAÇÃO PE019/2024 - PNEUS

Edição: 1.526

DECRETO

D.Nº070 DE 19 ABRIL DE 2024-AUTORIDADE SUPERIOR - PREFEITO

Edição: 1.525

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PE010/2024

19/04/2024
Edição: 1.524

AVISO

AVISO DE EDITAL PE002SMT - 03 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS

Edição: 1.523

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - PARECERISTAS

Edição: 1.522

PORTARIA

P.Nº 153/2024-INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ELTON CARLOS DAS VIRGENS ALVES

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE018/2024 - PAPEL OFICIO

Edição: 1.521

DISPENSA

ATO DE DISPENSA TRIUNFO CAR TRANK SOCORRO MUTUO

DISPENSA 071 TRIUNFO CAR TRAK SOCORRO MUTUO

18/04/2024
Edição: 1.520

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE019/2024 - PNEUS

Edição: 1.519

DECRETO

D.Nº053/2024 - CLAUDIA SILVA ANDRADE SANTOS - APOSENTADORIA

D.Nº 068/2024 - EDMARIO DOS REIS BATISTA -EXONERAÇÃO

D.Nº069 DE 16 ABRILDE 2024- VANILDA FONSECA DOS SANTOS DA SILVA -NOMEAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI042INEX-2024

AVISO

NOTA PÚBLICA 005/2024 CONCURSO PÚBLICO 2024

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

APOSTILAMENTO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FMAS066DIS-2024

17/04/2024
Edição: 1.518

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME044INEX-2024

Edição: 1.517

TERMO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.516

ATA

ATO DE DISPENSA R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

Edição: 1.515

DISPENSA

CANSELAMENTO

Edição: 1.514

PORTARIA

PORTARIAS: ETELVINA JESUS DA SILVA- TORNAR SEM EFEITO, PATRICIA DA SILVA MELO - LICENÇA PRÊMIO, MARIA GORETE RIBEIRO FERREIRA, LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI043INEX-2024

16/04/2024
Edição: 1.513

DECRETO

DECRETOS NOMEAÇÃO COMO AUTORIDADES SUPERIORES - 064/16/04/24, 065/16/04/24, 066/16/04/24 E 067/16/04/24

Edição: 1.512

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO D.Nº055 DE 08 ABRIL DE 2024- GERALDO CLÓVIS DE OLIVEIRA CRISTINO - NOMEAÇÃO

Edição: 1.511

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

P.Nº149 DE 16 DE ABRIL 2024 -ETELVINA JESUS DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

D.N.º 063/2024 - PRORROGA IPTU

Edição: 1.510

PORTARIA

P.Nº147 DE 16 DE ABRIL 2024 -ROSANGELA OLIVEIA CALMON - LICENÇA PRÊMIO

ATA

ATA J B PRODUCOES E EVENTOS LTDA

DISPENSA

DISPENSA 069 J B SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Edição: 1.509

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15/04/2024
Edição: 1.508

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.507

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.506

DECRETO

DECRETOS 061/15/04/24 - LICITAÇÃO 062 /15/04/24 - REGULAMENTA.

DECRETO

Edição: 1.505

INEXIGIBILIDADE

ATO AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME40INEX-2024

Edição: 1.504

DISPENSA

DISPENSA 068 ITAGRAF EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA

ATA

ATO DE DISPENSA ITAGRAF EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA

Edição: 1.503

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.502

AVISO

AVISO DE DISPENSA

12/04/2024
Edição: 1.501

PORTARIA

PORTARIA DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 137/04/24 - EDNEIA CERQUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Edição: 1.500

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO 143/04/24- ELIZETE SANTOS DE SOUZA 144/04/24 - LUCIMARA DE JESUS LIMA

LICENÇAS PRÊMIO 145/04/24 - MARISA RIBEIRO DOS SANTOS 146/04/24 - SANDRA DOS SANTOS LIMA

Edição: 1.499

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO 141/12/24 - DICIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA 142/12/24 - DALILA DA COSTA OLIVEIRA

Edição: 1.498

PORTARIA

PORTARIA 136/11/04/24 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - ELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

140PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO 138/12/24 - MARIA HÉLIA OLIVEIRA FRAGA SAMPAIO 140/12/04/24 - ADAUTO SOUZA COSTA

Edição: 1.497

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NRO 102 - DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.496

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FME070DIS-2024

Edição: 1.495

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FMAS065DIS-2024

Edição: 1.494

DISPENSA

DISPENSA 067 R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

Edição: 1.493

ATA

ATO DE DISPENSA R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

11/04/2024
Edição: 1.492

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 010FMS-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 010FMS-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição: 1.491

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA FMAS059-2024

Edição: 1.490

PORTARIA

P.Nº 134/2024 - TITO CARVALHO PINHEIRO - INTERROMPER LICENÇA SEM VENCIMENTO

P.N.º 136/2024 - WALCIRA COSTA DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º 133/2024 - EURIDES BISPO SANTOS SILVA -ASSINAR NOTA DE LIQUIDAÇÃO

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

10/04/2024
Edição: 1.489

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 059/04/24- SAULO QUEIROZ SILVA 060/04/24 - JOÃO RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR

Edição: 1.488

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÃO 058/04/24 - SAULO QUEIROZ SILVA

Edição: 1.487

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2024

AVISO

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO FMS003/2024 - BOLSAS COLETORAS

Edição: 1.486

CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2024

Edição: 1.485

AVISO

AVISO DE EDITAL PE015/2024 - AGUA E GAS

Edição: 1.484

DISPENSA

DISPENSA 061 LUIZ ALMEIDA MASCARENHAS NETO

Edição: 1.483

ATA

ATA LUIZ ALMEIDA MASCARENHAS NETO

09/04/2024
Edição: 1.482

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.481

AVISO

DISPENSA AVISO

EXTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMI 039 INEX/ 2024 E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.480

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

CANSELAMENTO

Edição: 1.479

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE001SMTT/2024 - TINTAS

Edição: 1.478

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATA 057 PLACA 7&7 LTDA

ATA

DISPENSA 057 PLACA 7&7 LTDA

08/04/2024
Edição: 1.477

DECRETO

D.Nº050 DE 05 ABRIL 2024- JOSÉ CLAUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA-APOSENTADORIA

Edição: 1.476

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 010-2024 - SMTT

Edição: 1.475

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.474

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI035INEX-2024

Edição: 1.473

CONTRATOS

EXTRATO CREDENCIAMENTO 002CRED-2024

Edição: 1.472

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.471

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.470

DECRETO

D.Nº 048/2024 -MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA SIMAS - APOSENTADORIA

D.Nº 054/2024 - GERALDO CLOVIS DE OLIVEIRA CRISTINO - EXONERAÇÃO

D.N.º 055/2024 - GERALDO CLÓVES DE OLIVEIRA CRISTINO - NOMEAÇÃO

D.N.º056/2024 -ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA - EXONERAÇÃO

D.N.º 057/2024 - ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA - NOMEAÇÃO

Edição: 1.469

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002CRED-2024

Edição: 1.468

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.467

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002-2024

Edição: 1.466

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.465

INEXIGIBILIDADE

INEX 037 LUCIDALVA DOS SANTOS BRAS

ATO DE INEX 037 LUCIDALVA DOS SANTOS BRAZ

Edição: 1.464

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 001SMTT-2024 - TINTAS

Edição: 1.463

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 001SMTT-2024 - TINTAS

05/04/2024
Edição: 1.462

DECRETO

DECRETO 52/2024- JOÃO RODRIGUES DE GOES JUNIOR - EXONERAÇÃO

Edição: 1.461

DECRETO

D.N.º 051/2024 -EVANDRO NOVAES SOUZA - REPUBLICAÇÃO - ERRO DE DIGITAÇÃO

LEI

LEIS REAJUSTE PODER LEGISLATIVO

Edição: 1.460

DECRETO

D.Nº 051/2024-EVANDRO NOVAES SOUZA - EXONERAÇÃO

Edição: 1.459

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME038INE-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR

Edição: 1.458

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI064DIS-2024

Edição: 1.457

AVISO

AVISO DE DISPENSA

04/04/2024
Edição: 1.456

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N.º 131/2024 - MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIOS - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N.º 132/2024- IVO ALVES DE OLIVEIRA NETO - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.455

ATOS DE PESSOAL

ATO DE DISPENSA PATRICIA SILVA ALVES

Edição: 1.454

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

DISPENSA 184 PATRICIA SILVA ALVES

Edição: 1.453

ERRATA

ERRATA

03/04/2024
Edição: 1.452

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.451

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE013/2024 - ÔNIBUS

Edição: 1.450

ATOS DE PESSOAL

ATO DE DISPENSA 060 INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED

DISPENSA

DISPENSA 060 INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED

Edição: 1.449

PORTARIA

P.Nº 129/2024 - CARLA ELIANA DA SILVA TANAN - LICENÇA PRA ESTUDOS

P.Nº 130/2024 - SIRLENE RODRIGUES SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR

02/04/2024
Edição: 1.448

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA SMTT

Edição: 1.447

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.446

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 - ÔNIBUS

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.445

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE013/2024 - ÔNIBUS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 - ÔNIBUS

01/04/2024
Edição: 1.444

PORTARIA

PORTARIA 358.2023

Edição: 1.443

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI062DIS-2024

DISPENSA 055 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 1.442

AVISO

AVISO

Edição: 1.441

PORTARIA

P.N.º 128/2024 - MARIVALDO BARBOSA BRANDÃO - ESTABILIDADE ECONÔMICA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL

EDITAL 02/2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

DECRETO

D.Nº049/2024 - BRUNA ORRICO BULHOSA -NOMEAÇÃO

Edição: 1.440

DECRETO

DECRETOS GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA

28/03/2024
Edição: 1.439

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA - SMTT

Edição: 1.438

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - FME

Edição: 1.437

DISPENSA

DISPENSA051 E OLIVEIRA DE SOUZA - ME

DISPENSA 051 E OLIVEIRA DE SOUZA ME

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO FME098-2024

OUTROS

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2022

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.436

DISPENSA

DISPENSA 056 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVIÇO EIRELI

DISPENSA 056 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVIÇO EIRELI

DISPENSA 054 NVS TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Edição: 1.435

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição: 1.434

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF - ANEXOS RREO (1O BIMESTRE DE 2024)

ERRATA

ERRATA

27/03/2024
Edição: 1.433

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.432

AVISO

AVISO

Edição: 1.431

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 012/2024 - MERENDA ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição: 1.430

DECRETO

DECRETO 041/2024 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO

ERRATA

ERRATA

25/03/2024
Edição: 1.429

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.428

HOMOLOGAÇÃO

HOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUCAÇÃO

AVISO

AVISO

Edição: 1.427

PORTARIA

P.N.º 115/2024 - YANA CARLA ALMEIDA MACEDO- CESSÃO

LEI

LEI COMPLEMENTAR N.º 56/2024 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE ITABERABA

LEI COMPLEMENTAR 056/2024 - ANEXOS

LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2024 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO FME105-2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO FME025INEX-2024

AVISO

AVISO

Edição: 1.426

AVISO

AVISO

22/03/2024
Edição: 1.425

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI096-2024

Edição: 1.424

EXTRATO

RECISÃO LILIANA SANTOS MORAES

RECISÃO MIZIAN ARAUJO DOS SANTOS

RECISÃO GLEDSON SANTOS SOUZA

RECISÃO MARTA VELOIS DURÃES

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.423

EXTRATO

RESCISÃO MARIA REJANE OLIVEIRA DE JESUS

RESCISÃO RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

RESCISÃO GISLANE GOMES DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Edição: 1.422

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 007-2024 - SMTT

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO SMTT

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO LISTA GERAL

RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO LISTA GERAL COTAS RACIAIS E PCD

Edição: 1.421

AVISO

AVISO

Edição: 1.420

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.419

AVISO

AVISO

21/03/2024
Edição: 1.418

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME024INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME025INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME026INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME027INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME027INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME029INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Edição: 1.417

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.416

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME030INEX-2024

Edição: 1.415

CONTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CIB Nº 082/2022

DISPENSA

DISPENSA 018 RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO ATA REGISTRO DE PREÇO RP COMPARTILHADO

ERRATA

ERRATA

20/03/2024
Edição: 1.414

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME020INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME021INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME022-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME023INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME099-2024

EXTRATO DE CONTRATO FME100-2024

EXTRATO CONTRATO FME101-2024

EXTRATO DE CONTRATO FME102-2024

NOTÍCIA

NOTA PÚBLICA DE 12 DE MARÇO SOBRE CRONOGRAMA RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO

AVISO

NOTA PÚBLICA SOBRE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO

Edição: 1.413

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME019INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME098-2024

Edição: 1.412

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP001/2024 - PEIXE E ARROZ

AVISO

AVISO

Edição: 1.411

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

19/03/2024
Edição: 1.410

PORTARIA

P.Nº114/2024- MARIA NELIA DA SILVA FRAGA - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

Edição: 1.409

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO FME081-2023

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME053DIS-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME097-2024

Edição: 1.408

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.407

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição: 1.406

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI041DIS-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI080-2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição: 1.405

DISPENSA

DISPENSA 052 E OLIVEIRA DE SOUZA

18/03/2024
Edição: 1.404

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.403

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI013INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI014INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI089-2024

EXTRATO CONTRATO PMI090-2024

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.402

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI018INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI094-2024

Edição: 1.401

PORTARIA

P.N.º 111/2024 - TELMA LISBOA FELIX - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º112/2024 - EDINALVA SILVA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º113/2024- MARGARETE DE LIMA ALVES - LICENÇA PRÊMIO

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

AVISO

AVISO DE EDITAL PE014 - MEDICAMENTO CANABIDIOL

15/03/2024
Edição: 1.400

DISPENSA

DISPENSA 042 50.742.282MARIMI MASCARENHAS DE QUEIROZ DE SOUZA

Edição: 1.399

AVISO

AVISO DE DISPENSA - SMTT

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

CANCELAMENTO

Edição: 1.398

DISPENSA

DISPENSA 047TV SUBAE LTDA

Edição: 1.397

PORTARIA

P.Nº109 DE 14 DE MARÇO 2024- EDIMILSON COSTA DE SOUZA - SEM VENCIMENTO

14/03/2024
Edição: 1.396

DECRETO

D. Nº 039/2024- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS E SANFONEIROS

Edição: 1.395

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 1.394

LEI

LEI N.º 1.778/2024 - CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.393

INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEX JOSÉ SALES LIMA

ATO DE INEX LARISSA BATISTA ADERNE

INEX 012 LARISSA BATISTA ADERNE

EXTRATO

INEX 015 JOSÉ SALES LIMA

Edição: 1.392

PORTARIA

P.Nº 108/2024 - MARIDALVA DA SILVA MUNIZ SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.391

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI010INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI011INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI009INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI084-2024

EXTRATO DE CONTRATO PMI085-2024

EXTRATO DE CONTRATO PMI083-2024

ATA

ATA

PORTARIA

P.N.º 085/2024 - JUSSARA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO

P.N.º 107/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA - LICENÇA PRÊMIO

LEI

LEI N.º 1.773/2023 - INSTITUI COMO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE A LOCALIDADE RURAL VILA SÃO VICENTE

Edição: 1.390

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.389

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PEIXE E ARROZ

INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEX JOSÉ DOS REIS DE JESUS

Edição: 1.388

DISPENSA

DISPENSA 046 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

DISPENSA 044 MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES ME

DISPENSA 045 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

13/03/2024
Edição: 1.387

EXTRATO

EXTRATO JOSÉ LUIZ GOMES SOARES

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO

Edição: 1.386

INEXIGIBILIDADE

INEX 068 JOSE LUIZ GOMES SOARES

Edição: 1.385

EXTRATO

EXTRATO FLORISVALDO SOUZA FRANÇA

Edição: 1.384

INEXIGIBILIDADE

INEX FLORISVALDO SOUZA FRANÇA

Edição: 1.383

EXTRATO

INEX JOSÉ DOS REIS

EXTRATO JURACI BARBOSA DA SILVA

INEXIGIBILIDADE

INEX JURACI BARBOSA DA SILVA

Edição: 1.382

PORTARIA

P.Nº 105/2024- CRISTIANE SILVA LIMA - LICENÇA PRÊMIO

P. N.º106/2004 - VERBENA SOUZA MUNDURUCA BRANDÃO - ABONO PERMANÊNCIA

P.Nº104/2024 - JOÃO BORGES NETO ARAUJO SILVA - MANDATO CLASSISTA

EXTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEX JOSÉ DOS REIS DE JESUS

12/03/2024
Edição: 1.381

ERRATA

ERRATA DA ATA 007-2024

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA 043/2024

AVISO

CONVOCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA SMTT

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.380

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 101 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

AVISO

AVISO DE EDITAL PE013/2024 - ÔNIBUS

11/03/2024
Edição: 1.379

AVISO

AVISO DE EDITAL PE001SMTT/2024 - TINTAS

Edição: 1.378

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME003INEX-2024

EXTRATO CONTRATO FME075-2024

Edição: 1.377

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI004INEX-2024

EXTRATO DE CONTRATO PMI067-2024

Edição: 1.376

PORTARIA

P.Nº 100/2024- MARINALVA ALVES RODRIGUES -LICENÇA PRÊMIO

LICENÇAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

CANCELAMENTO

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE - SMTT

EXTRATO DE CONTRATO 008-2024 - SMTT

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

08/03/2024
Edição: 1.375

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº PMI004INEX-2024/2024

Edição: 1.374

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

PRORROGAÇÃO PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMTT

Edição: 1.373

AVISO

AVISO DE EDITAL PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2024
Edição: 1.372

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição: 1.371

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição: 1.370

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição: 1.369

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA FMS 039/2024

PORTARIA

P.Nº 097/2024 -ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA E ANALICE SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS - LICENÇA EXERCER MANDATO CLASSISTA

Edição: 1.368

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 100 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

06/03/2024
Edição: 1.367

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.366

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição: 1.365

EXTRATO

CANCELAMENTO

Edição: 1.364

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.363

ATA

ATA

Edição: 1.362

AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

P.Nº 096/2024 - TITO CARVALHO PINHEIRO - LICENÇA SEM VENCIMENTO

Edição: 1.361

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.360

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE008/2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição: 1.359

DISPENSA

DISPENSA 038 R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 99 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

05/03/2024
Edição: 1.358

AVISO

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Edição: 1.357

PORTARIA

P.Nº 060/2024 - JANE COUTO RIBEIRO - RENOVAR CESSÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMSNº064/2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.356

DECRETO

D. 289/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D.N.º 034/2024 - CARMOCI SILVA SANTOS - APOSENTADORIA

D.Nº 035/2024-MARISTELA PEREIRA SILVA - APOSENTADORIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 E 03

AVISO

AVISO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição: 1.355

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADESÃO FAZ ATLETA

Edição: 1.354

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.353

DISPENSA

DISPENSA 035 51.561.700 MURILO FERREIRA DOS SANTOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE008FME/2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

04/03/2024
Edição: 1.352

PORTARIA

PORTARIA 93/2024 - GELE ADRIANE MENDES DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 94/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANE SOUZA CERQUEIRA MENEZES

Edição: 1.351

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 1.350

AVISO

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

CANCELAMENTO

Edição: 1.349

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA 033 RENIVALDO SILVA DE MELO

Edição: 1.348

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 008-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição: 1.347

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

01/03/2024
Edição: 1.346

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (NÚMEROS 97 E 98) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.345

AVISO

AVISO DE EDITAL PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.344

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P.Nº82 DE 01 DE MARÇO 2024--JOSÉ FRANCISCO SODRÉ DO SACRAMENTO-LICENÇA PRÊMIO

ROSA NÚBIA DE LIMA - LICENÇA PRÊMIO

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO

DECRETO

D.Nº036 DE 01 MARÇO DE 2024- THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS -NOMEAÇÃO

D.N.º 033/2024 - CARLOS ALBERTO SEIDEL - APOSENTADORIA

29/02/2024
Edição: 1.343

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SMTT

Edição: 1.342

DISPENSA

DISPENSA 031 M DE SOUZA SANTOS IMUNIZACAO

Edição: 1.341

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE002-2024

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - PROFISSIONAIS AÇÃO SOCIAL

Edição: 1.340

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.339

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2024 - ENXOVAL PARA GESTANTE

Edição: 1.338

PORTARIA

P. Nº 065/2024 - COMISSÃO CREDENCIAMENTO AÇÃO SOCIAL

P. N.086/2024-EDNA CARNEIRO DA SILVA SANTOS - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3O QUADRIMESTRE 2023

28/02/2024
Edição: 1.337

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA 032 EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES

27/02/2024
Edição: 1.336

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.335

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.334

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA FAZ ATLETA BOLSAS CREDENCIAMENTO 10.2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.333

AVISO

AVISO

Edição: 1.332

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 007/2024 - ENXOVAL PARA GESTANTE

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 - ENXOVAL PARA GESTANTE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024
Edição: 1.331

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 1.330

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

P. N.º 074/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

23/02/2024
Edição: 1.329

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.328

PORTARIA

LICENÇA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

22/02/2024
Edição: 1.327

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.326

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.325

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.324

DISPENSA

DISPENSA 030 EM GRAF EMPRESARIAL GRAFICA FEIRENSE LTDA

21/02/2024
Edição: 1.323

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P.Nº 072/2024 - ELIANA HELEODORA DA SILVA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Edição: 1.322

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SMTT

EXTRATO DE CONTRATO SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.321

DISPENSA

DISPENSA 029 NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

EDITAL

EDITAL N.º 01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA _3º QUADRIMESTRE

20/02/2024
Edição: 1.320

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO SMTT

Edição: 1.319

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024.

Edição: 1.318

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI034-2024

TERMO RESCISÃO 01-2024 - SMTT

EXTRATO CONTRATO FME036-2024

PORTARIA

PORTARIA SMTT

Edição: 1.317

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

19/02/2024
Edição: 1.316

DECRETO

D.Nº 031/2024- CLAUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA - NOMEAÇÃO

Edição: 1.315

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

Edição: 1.314

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.313

EDITAL

EDITAL SMTT

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS028/2024

DECRETO

D. Nº 026/2024 - SAULO QUEIROZ SILVA -NOMEAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA

16/02/2024
Edição: 1.312

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.311

AVISO

AVISO

Edição: 1.310

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE004/2024 - HOSPEDAGEM TFD

15/02/2024
Edição: 1.309

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 002-2024 -MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024 -MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO

Edição: 1.308

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.307

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS032/2024

Edição: 1.306

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO LICENÇA PRÉMIO DE AGAMENON MENDES CERQUEIRA -ERRO NA DATA DA PORTARIA

DECRETO

D.Nº 027/2024 - ANA FLÁVIA CARVALHO NUNES SIMÕES DE ALMEIDA - NOMEAÇÃO

D. Nº 029/2024 - RENOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU

DISPENSA

AVISO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS031/2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 004FMS-2024 - CASA DE DORMIR LTDA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 004FMS-2024 - CASA DE DORMIR LTDA

14/02/2024
Edição: 1.305

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS FEVEREIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS FEVEREIRO 2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

Edição: 1.304

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS FEVEREIRO 2024

Edição: 1.303

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS029/2024

EXTRATO DE CONTRATO FMS030/2024

09/02/2024
Edição: 1.302

DECRETO

DECRETO FACULTATIVO CARNAVAL

Edição: 1.301

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FME027DIS-2024

Edição: 1.300

ATA

ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 09/2023

Edição: 1.299

EXTRATO

ERRATA

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

08/02/2024
Edição: 1.298

AVISO

AVISO DE ABERTURA

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

07/02/2024
Edição: 1.297

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA P. Nº059/2024 - CARLOS MENEZES DA SILVA- LICENÇA PRÊMIO - ERRO DE DIGITAÇÃO DO NÚMERO DA PORTARIA

P.Nº 060/2024- ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS - CONVENÇÃO EM TEMPO DE SERVIÇO - LICENÇA

P.N.º 061/2024 - VIVIANE DOS SANTOS VITORIA - ESTABILIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO

P.N.º062/2024 - DEIVISON DE ALMEIDA CERQUEIRA - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º063/2024 E 64/2024 - AGAMENON MENDES CERQUEIRA - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

D.Nº014/2024 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 195/2022

EXTRATO

EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO FAZ ATLETA

Edição: 1.296

ERRATA

CANCELADO

AVISO

CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2024
Edição: 1.295

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.294

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE ABERTURA

DECRETO

D. N.º 025/2024 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

PORTARIA

P.Nº 058/2024- ADAUTO DE ARAUJO LIMA - RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P. N.º 059/2024 - CARLOS MENEZES DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

DISPENSA 025 OSCORUJAS LTDA

DISPENSA 024 TALEN´T SERVICOS PRODUCOES MUSICAIS LTDA

AVISO DE DISPENSA

05/02/2024
Edição: 1.293

DECRETO

DECRETOS CME

EDITAL

EDITAL

03/02/2024
Edição: 1.292

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - NOGMA ELIOÊNIA ALVES DE ANDRADE BRITTO

02/02/2024
Edição: 1.291

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 001-2024

ERRATA

ERRATA - PORTARIA 057/2024

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBREO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024
Edição: 1.290

EXTRATO

EXTRATO INEX

Edição: 1.289

PORTARIA

P.N.º 052/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MAIA - LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÉMIO - SECRETARIA DE SAÚDE

P.N.º 057/2024- LUCIANA BASTOS SANTOS - LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.288

DISPENSA

DISPENSA 018 INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED

31/01/2024
Edição: 1.287

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FME 34PRP/2023

Edição: 1.286

DISPENSA

DISPENSA 020 JN SILVA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE003/2024 - COMBUSTÍVEL

Edição: 1.285

DISPENSA

DISPENSA 019 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA

DISPENSA 021 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

30/01/2024
Edição: 1.284

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU

Edição: 1.283

EDITAL

EDITAL SMTT

Edição: 1.282

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO D.Nº 020/2024- LUCAS HAYNE RODRIGUES OLIVEIRA

PORTARIA

P.Nº048/2024 - CARLA COUTINHO GRAMACHO- LICENÇA SEM VENCIMENTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF - ANEXOS RREO (6O BIMESTRE DE 2023)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

LRF - ANEXOS RGF (3O QUADRIMESTRE DE 2023)

Edição: 1.281

PORTARIA

P.Nº 047/2024- ANA MARIA FERREIRA - ABONO PERMANÊNCIA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

D. Nº 017/2024- LEANDRO VIEIRA SANTOS - NOMEAÇÃO

D. Nº 018/2024- ANALICE SANTOS DA SILVA - EXONERAÇÃO

D.Nº 19/2024 - ANALICE SANTOS DA SILVA - NOMEAÇÃO

D.Nº 020/2024 - LUCAS HAYNE RODRIGUES OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE003/2024 - COMBUSTIVEIS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE003/2024 - COMBUSTIVEIS

29/01/2024
Edição: 1.280

DISPENSA

ERRATA

Edição: 1.279

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL SMTT

AVISO

AVISO DE ABERTURA - PE006/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição: 1.278

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

CANCELAMENTO EDIÇÃO 1.275

DISPENSA 011 AGROPECUARIA ITA LTDA.

26/01/2024
Edição: 1.277

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO SMTT

EXTRATO DE CONTRATO 003-2024 SMTT

Edição: 1.276

DECRETO

DECRETO - 013/2024 - EXONERAÇÃO ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS

Edição: 1.275

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA 011 AGROPECUARIA ITA LTDA

Edição: 1.274

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI018/2024

Edição: 1.273

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

25/01/2024
Edição: 1.272

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.271

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.270

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.269

AVISO

AVISO DE DISPENSA

24/01/2024
Edição: 1.268

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.06 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 REVOGA DECRETO 293 APOSENTADORIA IRACY DA CRUZ SILVA COSTA

LEI

LEI N.º 1.776 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1287 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012

LEI N.º 1.777 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.267

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

DISPENSA 018 RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

DISPENSA 016 MARTA VELOIS DURÃES

DISPENSA 015 MARIA REGIANE OLIVEIRA DE JESUS

Edição: 1.266

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE001/2024 - INTERNET

23/01/2024
Edição: 1.265

DISPENSA

DISPENSA 010 LILIANA SANTOS MORAES

DISPENSA 009 VANILDA FONSECA DOS SANTOS DA SILVA

DISPENSA 007 KAIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DISPENSA 006 SOLEIDE DE NOVAIS DA SILVA

DISPENSA 005 J F REIS

AVISO

AVISO DE ABERTURA - PE004/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TFD

Edição: 1.264

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - BOLSAS COLETORAS

DISPENSA

DISPENSA 008 MIZIAN ARAUJO DOS SANTOS

DISPENSA 014 GISLANE GOMES DA CONCEIÇÃO DA SILVA

DISPENSA 013 GLEDSON SANTOS SOUZA

DISPENSA 012 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

22/01/2024
Edição: 1.263

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.262

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.261

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.260

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE001/2024 - INTERNET

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE001/2024 - INTERNET

19/01/2024
Edição: 1.259

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO FME062-2022

Edição: 1.258

DISPENSA

DISPENSA 00440.320.892 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR

DISPENSA 002 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

DISPENSA 003 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA-ME

18/01/2024
Edição: 1.257

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO

Edição: 1.256

AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - AGENTE DE SAÚDE

PORTARIA DESIGNAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição: 1.255

DISPENSA

DISPENSA 001 19.015.537 LEANDRO BASTOS CARDOSO

PORTARIA

P.Nº 031/2024- EDÉCIO NOVAES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17/01/2024
Edição: 1.254

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01/2024 1A RETIFICAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.253

AVISO

AVISO DE EDITAL PE003/2024 - GASOLINA

16/01/2024
Edição: 1.252

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.251

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.250

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023

CANCELAMENTO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ATA

ATA REGISTRO DE PREÇOS

AVISO

AVISO D DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

DECRETO

EXONERAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA

P.Nº 032/2024 - VANUZA MESSIAS MACEDO - PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

P.N.º 034/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 12 - LICENÇA PRÊMIO VIVIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA

15/01/2024
Edição: 1.249

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2022

Edição: 1.248

AVISO

AVISO DE ABERTURA

AVISO

AVISO

AVISO

12/01/2024
Edição: 1.247

ERRATA

ERRATA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (82, 83 E 86) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETOS (1 E 2 DA ITAPREV) DE ALTERAÇÃO DO QDD - NOVEMBRO DE 2023.

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

11/01/2024
Edição: 1.246

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI366-2020

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR

10/01/2024
Edição: 1.245

EDITAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 2024

Edição: 1.244

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI244-2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

PORTARIA

P.Nº 029/2024 - JACY SANTANA RODRIGUES - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

CANCELAMENTO

09/01/2024
Edição: 1.243

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.242

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.241

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS NROS 01 E 02 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024.

Edição: 1.240

PORTARIA

P. N.º 354/2023 - CINELÂNDIA SANTOS VIEIRA RIBEIRO - PRORROGAÇÃO CESSÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI157-2022

EXTRATO TERMO ADITIVO PMI452-2023

EDITAL

EDITAL

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

DECRETO

D.Nº005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024-ALINE BABOSA DOS SANTOS -EXONERAÇÃO

08/01/2024
Edição: 1.239

AVISO

CONVOCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

05/01/2024
Edição: 1.238

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

Edição: 1.237

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 01/2023

EDITAL

EDITAL SMTT

PORTARIA

PORTARIA 003-2023 - SMTT

EXTRATO

APOSTILAMENTO

Edição: 1.236

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - IPTU 2024

04/01/2024
Edição: 1.235

AVISO

AVISO DE ABERTURA - PE001/2024 - SERVIÇOS DE INTERNET

Edição: 1.234

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 1.233

PORTARIA

P.º 028/2024 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 009/2024 - DEIVISON DE ALMEIDA CERQUERIA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRAZO DE CONTRATO Nº FMS252/2020

03/01/2024
Edição: 1.232

DISPENSA

DISPENSA 217 ÁGUA PURA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA

Edição: 1.231

PORTARIA

P.Nº345 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 -PROCEDER INVENTARIO

Edição: 1.230

PORTARIA

P.Nº357 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO FONSECA - DOENÇA NA FAMÍLIA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 81 E 84 (SMTT) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - NOVEMBRO DE 2023.

Edição: 1.229

DECRETO

D.Nº002 DE 02 JANEIRO DE 2024 -INDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2024

D.Nº003 DE 02 JANEIRO DE 2024 -CALENDÁRIO FISCAL

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

02/01/2024
Edição: 1.228

DECRETO

DECRETO - 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE HEITOR FIGUEREDO GOMES

Central de Atendimento do Diário Oficial: (75) 3251-1925

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