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Outros (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004\/2026; Outros PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO; Outros OUTROS" }, { "edicao": "1.432", "data_publicacao": "10\/08\/2026", "resumo": "Outros RESULTADO DEFINITIVO" }, { "edicao": "1.431", "data_publicacao": "07\/08\/2026", "resumo": "Contratos TERMO DE CONTRATO 065\/2026; Contratos TERMO DE CONTRATO 066\/2026" }, { "edicao": "1.430", "data_publicacao": "06\/08\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA N\u00ba 0003\/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026" }, { "edicao": "1.429", "data_publicacao": "05\/08\/2026", "resumo": "Contrato TERMO DE CONTRATO 064\/2026" }, { "edicao": "1.428", "data_publicacao": "05\/08\/2026", "resumo": "Notifica\u00e7\u00e3o NOTIFICA\u00c7\u00c3O; Portaria PORTARIA GAB\/SME N\u00ba 003 DE 05 DE AGOSTO DE 2026" }, { "edicao": "1.427", "data_publicacao": "04\/08\/2026", "resumo": "Outros RESULTAD PRELIMINAR" }, { "edicao": "1.426", "data_publicacao": "04\/08\/2026", "resumo": "Outros CERTIFICADO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O; 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Portaria PORTARIA N\u00b0 1.883\/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093\/2021; Outros MANIFESTA\u00c7\u00c3O; Outros DECIS\u00c3O; Outros RECURSO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO" }, { "edicao": "1.419", "data_publicacao": "29\/07\/2026", "resumo": "Conv\u00eanio CONV\u00caNIO N\u00ba 001\/2026-COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA-CESS\u00c3O DE SERVIDOR" }, { "edicao": "1.418", "data_publicacao": "28\/07\/2026", "resumo": "Outros RESULTADO PRELIMINAR DA AN\u00c1LISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2, CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 004\/2026" }, { "edicao": "1.417", "data_publicacao": "27\/07\/2026", "resumo": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria RREO 3\u00ba BIMESTRE\/2026" }, { "edicao": "1.416", "data_publicacao": "24\/07\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO N\u00ba 832\/2026, 24 DE JULHO DE 2026.; Outros RATIFICA\u00c7\u00c3O, ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Outros RATIFICA\u00c7\u00c3O, ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Contrato CONTRATO; Contrato CONTRATO" }, { "edicao": "1.415", "data_publicacao": "23\/07\/2026", "resumo": "Outros DECIS\u00c3O" }, { "edicao": "1.414", "data_publicacao": "23\/07\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO N\u00b0 831\/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026" }, { "edicao": "1.413", "data_publicacao": "22\/07\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 123\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125\/2025" }, { "edicao": "1.412", "data_publicacao": "22\/07\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA N\u00ba 1.880 \/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026; Edital EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 005\/2026 FEIRA DE CULTURA, ARTE E LITERATURA DE ANGICAL - FECAN 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O; Outros ANEXO I- CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES; Outros ANEXO II FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O; Outros ANEXO III PLANO DE TRABALHO; Outros ANEXO IV CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO CULTURAL; Outros ANEXO V TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VI RELAT\u00d3RIO DE OBJETO DA EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VII DECLARA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPO OU COLETIVO; Outros ANEXO VIII DECLAR\u00c7\u00c3O \u00c9TNICO-RACIAL; Outros ANEXO IX DECLARA\u00c7\u00c3O PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA; Outros ANEXO X FORMUL\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO DA ETAPA DE SELE\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.411", "data_publicacao": "21\/07\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117\/2025" }, { "edicao": "1.410", "data_publicacao": "21\/07\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O COMSEA N\u00ba 03\/2026, 21 DE JULHO 2026" }, { "edicao": "1.409", "data_publicacao": "20\/07\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O CAISAN N\u00ba 01\/2026," }, { "edicao": "1.408", "data_publicacao": "20\/07\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118\/2025; Outros RECURSO; Outros CONTRARRAZ\u00d5ES; 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Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112\/2025" }, { "edicao": "1.401", "data_publicacao": "09\/07\/2026", "resumo": "Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 092\/2025" }, { "edicao": "1.400", "data_publicacao": "08\/07\/2026", "resumo": "Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 028\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 069\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 098\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 130\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 198\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 054\/2026; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 083\/2022; Edital EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 004\/2026; Outros ANEXO I \u2013 CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES; Outros ANEXO II FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O; Outros ANEXO III PLANO DE TRABALHO; Outros ANEXO IV CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO CULTURAL; Outros NEXO V TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VI RELAT\u00d3RIO DE OBJETO DA EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VII DECLARA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPO OU COLETIVO; Outros ANEXO VIII DECLARA\u00c7\u00c3O \u00c9TNICO-RACIAL; Outros ANEXO IX DECLARA\u00c7\u00c3O PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA; Outros ANEXO X formul\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o de recurso DA ETAPA DE SELE\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.399", "data_publicacao": "08\/07\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.398", "data_publicacao": "07\/07\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086\/2025" }, { "edicao": "1.397", "data_publicacao": "07\/07\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O; Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.396", "data_publicacao": "06\/07\/2026", "resumo": "Outros IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL; Outros MANIFESTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA; Outros JULGAMENTO DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 099\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105\/2025" }, { "edicao": "1.395", "data_publicacao": "30\/06\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029\/2022; Contrato TERMO DE CONTRATO 061\/2026" }, { "edicao": "1.394", "data_publicacao": "26\/06\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.393", "data_publicacao": "26\/06\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082\/2021; 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Decreto DECRETO" }, { "edicao": "1.373", "data_publicacao": "03\/06\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO N\u00ba 827\/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026." }, { "edicao": "1.372", "data_publicacao": "02\/06\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.371", "data_publicacao": "01\/06\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 072-2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073-2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074-2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 075\/2025; Edital EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2026; Outros ANEXO I CATEGORIAS; Outros ANEXO II FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O; Outros ANEXO III TRAJET\u00d3RIA CULTURAL; Outros ANEXO IV CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O E B\u00d4NUS DE PONTUA\u00c7\u00c3O; Outros ANEXO V DECLARA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPO OU COLETIVO; Outros ANEXO VI TERMO DE PREMIA\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VII DECLARA\u00c7\u00c3O \u00c9TNICO-RACIAL; Outros ANEXO VIII FORMUL\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO DA ETAPA DE SELE\u00c7\u00c3O; Contrato TERMO DE CONTRATO 055\/2026" }, { "edicao": "1.370", "data_publicacao": "29\/05\/2026", "resumo": "Outros RESULTADO DEFINITIVO DA AN\u00c1LISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2 EDITAL DE N\u00ba 001\/2026" }, { "edicao": "1.369", "data_publicacao": "28\/05\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO N\u00ba 826\/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026" }, { "edicao": "1.368", "data_publicacao": "27\/05\/2026", "resumo": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal RGF 1\u00ba QUADRIMESTRE 2026; Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria RREO 2\u00ba BIMESTRE\/2026" }, { "edicao": "1.367", "data_publicacao": "27\/05\/2026", "resumo": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal RGF 1 Qudrimestre; Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria RREO 2 Bimestre" }, { "edicao": "1.366", "data_publicacao": "27\/05\/2026", "resumo": "Contrato TERMO DE CONTRATO 054\/2026; Contrato TERMO DE CONTRATO 057\/2026; Homologa\u00e7\u00e3o TERMO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 048\/2024; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 190\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 194\/2025; Outros RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DOCUMENTALDOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE N\u00ba 001\/2026; Despacho DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 250\/2026" }, { "edicao": "1.365", "data_publicacao": "26\/05\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071\/2025" }, { "edicao": "1.364", "data_publicacao": "22\/05\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO" }, { "edicao": "1.363", "data_publicacao": "20\/05\/2026", "resumo": "Contrato TERMO DE CONTRATO 053\/2026; Outros IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL; Outros PARECER T\u00c9CNICO; Outros JULGAMENTO DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL" }, { "edicao": "1.362", "data_publicacao": "19\/05\/2026", "resumo": "Edital EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026; Outros ANEXO I \u2013 CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES; Outros ANEXO III PLANO DE TRABALHO; Outros ANEXO IV CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS NA AVALIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO CULTURAL; Outros ANEXO V TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VI RELAT\u00d3RIO DE OBJETO DA EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL; Outros ANEXO VIII DECLARA\u00c7\u00c3O \u00c9TNICO-RACIAL; Outros ANEXO IX DECLARA\u00c7\u00c3O PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA; Outros ANEXO X FORMUL\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSO DA ETAPA DE SELE\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.361", "data_publicacao": "18\/05\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA N\u00ba 1.873\/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026; Portaria PORTARIA GAB N\u00ba 1.874.\/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026." }, { "edicao": "1.360", "data_publicacao": "14\/05\/2026", "resumo": "Outros PLANO DE A\u00c7\u00c3O E TRABALHO - FORMACAMPO\/2026; Portaria PORTARIA N\u00ba 1872\/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026." }, { "edicao": "1.359", "data_publicacao": "14\/05\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O CMAS N\u00ba 08 DE 14 DE MAIO DE 2026" }, { "edicao": "1.358", "data_publicacao": "13\/05\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067\/2025" }, { "edicao": "1.357", "data_publicacao": "12\/05\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 060\/2025" }, { "edicao": "1.356", "data_publicacao": "12\/05\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.355", "data_publicacao": "11\/05\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o TERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061\/2025; Contrato TERMO DE CONTRATO 052\/2026" }, { "edicao": "1.354", "data_publicacao": "07\/05\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.353", "data_publicacao": "06\/05\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 058\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056\/2025; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CMS MUNICIPIO DE ANGICAL - BAHIA" }, { "edicao": "1.352", "data_publicacao": "05\/05\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050\/2025" }, { "edicao": "1.351", "data_publicacao": "30\/04\/2026", "resumo": "Errata ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057\/2021; Outros ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA GEST\u00c3O E FORNECIMENTO DE CART\u00d5ES DE BENEF\u00cdCIOS" }, { "edicao": "1.350", "data_publicacao": "30\/04\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.349", "data_publicacao": "29\/04\/2026", "resumo": "Contrato TERMO DE CONTRATO 046\/2026; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057\/2021" }, { "edicao": "1.348", "data_publicacao": "29\/04\/2026", "resumo": "Lei LEI N\u00ba 225\/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026.; Lei LEI N\u00ba 226\/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026." }, { "edicao": "1.347", "data_publicacao": "28\/04\/2026", "resumo": "Edital (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA; Ata ATA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL\/ANGICAL-BAHIA; Contratos TERMO DE CONTRATO 038\/2026; Contratos TERMO DE CONTRATO 039\/2026; Contratos TERMO DE CONTRATO 040\/2026" }, { "edicao": "1.346", "data_publicacao": "27\/04\/2026", "resumo": "Contrato TERMO DE CONTRATO 051\/2026" }, { "edicao": "1.345", "data_publicacao": "27\/04\/2026", "resumo": "Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 045\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 047\/2025; Edital EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA.; Decreto DECRETO N\u00ba 824\/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.; Decreto DECRETO N\u00ba 825\/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026." }, { "edicao": "1.344", "data_publicacao": "24\/04\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O CMDC N\u00ba 001 DE 24 DE ABRIL DE 2026; Homologa\u00e7\u00e3o RATIFICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Contrato CONTRATO" }, { "edicao": "1.343", "data_publicacao": "24\/04\/2026", "resumo": "Aviso AVISO" }, { "edicao": "1.342", "data_publicacao": "23\/04\/2026", "resumo": "Contratos TERMO DE CONTRATO 043\/2026; Contratos TERMO DE CONTRATO 049\/2026; Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 043\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048\/2025" }, { "edicao": "1.341", "data_publicacao": "22\/04\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 048\/2024; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 083\/2022; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 198\/2025" }, { "edicao": "1.340", "data_publicacao": "22\/04\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O FRACASSADA" }, { "edicao": "1.339", "data_publicacao": "17\/04\/2026", "resumo": "Errata ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028\/2025; Errata ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029\/2025; Errata ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030\/2025; Portaria PORTARIA N\u00ba 1.871\/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026" }, { "edicao": "1.338", "data_publicacao": "17\/04\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO N\u00ba 823\/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026" }, { "edicao": "1.337", "data_publicacao": "16\/04\/2026", "resumo": "Contratos TERMO DE CONTRATO 044\/2026; Outros RECURSOS; Outros PARECER T\u00c9CNICO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO; Outros DECIS\u00c3O EM RECURSO ADMINISTRATIVO" }, { "edicao": "1.336", "data_publicacao": "14\/04\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o HOMOLOGA\u00c7\u00c3O e RATIFICA\u00c7\u00c3O; Termo de Contrato TERMO DE CONTRATO N\u00b0083\/2026" }, { "edicao": "1.335", "data_publicacao": "14\/04\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.334", "data_publicacao": "09\/04\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA GAB N\u00ba 1.870\/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 038\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039\/2025" }, { "edicao": "1.333", "data_publicacao": "08\/04\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Portaria PORTARIA N\u00ba 1869; Contratos TERMO DE CONTRATO 045\/2026; Contratos TERMO DE CONTRATO 047\/2026; Edital EDITAL PGM N\u00ba 001\/2026" }, { "edicao": "1.332", "data_publicacao": "07\/04\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.331", "data_publicacao": "06\/04\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.330", "data_publicacao": "01\/04\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O FRACASSADA" }, { "edicao": "1.329", "data_publicacao": "31\/03\/2026", "resumo": "Outros RECURSOS; Outros PARECER T\u00c9CNICO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO; Outros DECIS\u00c3O EM RECURSO ADMINISTRATIVO" }, { "edicao": "1.328", "data_publicacao": "30\/03\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 044\/2025" }, { "edicao": "1.327", "data_publicacao": "27\/03\/2026", "resumo": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria RREO 1\u00ba BIMESTRE\/2026" }, { "edicao": "1.326", "data_publicacao": "27\/03\/2026", "resumo": "Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria RREO 1\u00ba BIMESTRE\/2026" }, { "edicao": "1.325", "data_publicacao": "26\/03\/2026", "resumo": "Outros RECURSOS; Outros CONTRARRAZ\u00d5ES; Outros PARECER T\u00c9CNICO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO; Outros DECIS\u00c3O EM RECURSO ADMINISTRATIVO; Portaria PORTARIA N\u00b0 1.868, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2026.; Errata ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 185\/2025; Errata ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 186\/2025" }, { "edicao": "1.324", "data_publicacao": "25\/03\/2026", "resumo": "Outros RECURSO; Outros CONTRARRAZ\u00d5ES; Outros JULGAMENTO DE RECURSO; Outros DECIS\u00c3O EM RECURSO ADMINISTRATIVO" }, { "edicao": "1.323", "data_publicacao": "25\/03\/2026", "resumo": "Portaria (REPUBLICA\u00c7\u00c3O)PORTARIA N\u00ba 1.867\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026" }, { "edicao": "1.322", "data_publicacao": "24\/03\/2026", "resumo": "Contratos TERMO DE CONTRATO 041\/2026; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 084\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 151\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 152\/2025; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154\/2025; Portaria PORTARIA N\u00ba 1.867\/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026; Outros JULGAMENTO DE RECURSO; Outros DECIS\u00c3O EM RECURSO ADMINISTRATIVO; Outros RECURSOS; Outros PARECER T\u00c9CNICO" }, { "edicao": "1.321", "data_publicacao": "24\/03\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA N\u00ba 03\/2026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026" }, { "edicao": "1.320", "data_publicacao": "23\/03\/2026", "resumo": "Outros RECURSOS; Outros PARECER T\u00c9CNICO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO; Outros DECIS\u00c3O EM RECURSO ADMINISTRATIVO; Outros CONTRARRAZ\u00d5ES; Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Portaria PORTARIA N\u00ba 1.866\/2026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026" }, { "edicao": "1.319", "data_publicacao": "20\/03\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA N\u00ba 1.865\/2026" }, { "edicao": "1.318", "data_publicacao": "19\/03\/2026", "resumo": "Contratos REPUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONTRATO 037\/2026" }, { "edicao": "1.317", "data_publicacao": "18\/03\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2026-CMS; Resolu\u00e7\u00e3o (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05\/2026 -CMS; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026 - CMDDNM DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2026 CMDDM DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026; Contratos TERMO DE CONTRATO 037\/2026; Portaria PORTARIA GAB N\u00ba. 1.864\/2026, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026." }, { "edicao": "1.316", "data_publicacao": "18\/03\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2026 -CMS" }, { "edicao": "1.315", "data_publicacao": "18\/03\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2026 -CMS" }, { "edicao": "1.314", "data_publicacao": "18\/03\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o (REPUBLICA\u00c7\u00c3O) RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026 - CMS" }, { "edicao": "1.313", "data_publicacao": "18\/03\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.312", "data_publicacao": "17\/03\/2026", "resumo": "Outros IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL; Outros JULGAMENTO DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026 CMS; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2026 - CMS; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2026 - CMS; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2026 - CMS; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05\/2026 - CMS; Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O; Portaria PORTARIA N\u00ba 1.863\/2026 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026" }, { "edicao": "1.311", "data_publicacao": "16\/03\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO" }, { "edicao": "1.310", "data_publicacao": "16\/03\/2026", "resumo": "Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O; Homologa\u00e7\u00e3o HOMOLOGA\u00c7\u00c3O e RATIFICA\u00c7\u00c3O; Contrato TERMO DE CONTRATO N\u00b0036\/2026" }, { "edicao": "1.309", "data_publicacao": "13\/03\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.308", "data_publicacao": "12\/03\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO" }, { "edicao": "1.307", "data_publicacao": "11\/03\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA N\u00ba 1.862, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2026" }, { "edicao": "1.306", "data_publicacao": "10\/03\/2026", "resumo": "Homologa\u00e7\u00e3o ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.305", "data_publicacao": "09\/03\/2026", "resumo": "Termo Aditivo REPUBLICA\u00c7\u00c3O- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027\/2025; Termo Aditivo REPUBLICA\u00c7\u00c3O- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028\/2025; Termo Aditivo REPUBLICA\u00c7\u00c3O- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029\/2025; Termo Aditivo REPUBLICA\u00c7\u00c3O- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030\/2025" }, { "edicao": "1.304", "data_publicacao": "06\/03\/2026", "resumo": "Decreto DECRETO N\u00ba 821\/2026, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2026" }, { "edicao": "1.303", "data_publicacao": "05\/03\/2026", "resumo": "Portaria PORTARIA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DIAGN\u00d3STICA" }, { "edicao": "1.302", "data_publicacao": "05\/03\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o (REPUPLICA\u00c7\u00c3O) RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2025; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026; Outros RECURSOS; Outros CONTRARRAZ\u00d5ES; Outros PARECER T\u00c9CNICO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO" }, { "edicao": "1.301", "data_publicacao": "05\/03\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.300", "data_publicacao": "03\/03\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2026; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06\/2026; Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 111\/2025; Portaria (REPUB\u00c7ICA\u00c7\u00c3O) PORTARIA N\u00ba 1.848\/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025; Portaria PORTARIAS DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2026; Decreto DECRETO N\u00ba 819\/2026, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2026; Decreto DECRETO N\u00ba 820\/2026, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2026." }, { "edicao": "1.299", "data_publicacao": "03\/03\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030\/2025; Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2026" }, { "edicao": "1.298", "data_publicacao": "03\/03\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.297", "data_publicacao": "02\/03\/2026", "resumo": "Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006\/2025; Decreto DECRETO N\u00ba 816\/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.; 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Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017\/2025" }, { "edicao": "1.292", "data_publicacao": "25\/02\/2026", "resumo": "Aviso AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.291", "data_publicacao": "23\/02\/2026", "resumo": "Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 009-2025; Edital EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O; Outros IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL; Outros NOTA T\u00c9CNICA; Outros JULGAMENTO DE IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE EDITAL" }, { "edicao": "1.290", "data_publicacao": "20\/02\/2026", "resumo": "Outros RECURSO; Outros JULGAMENTO DE RECURSO" }, { "edicao": "1.289", "data_publicacao": "19\/02\/2026", "resumo": "Portaria Portaria SME" }, { "edicao": "1.288", "data_publicacao": "19\/02\/2026", "resumo": "Contrato TERMO DE CONTRATO N\u00b0035\/2026" }, { "edicao": "1.287", "data_publicacao": "13\/02\/2026", "resumo": "Outros DOMINIALIDADE" }, { "edicao": "1.286", "data_publicacao": "13\/02\/2026", "resumo": "Decreto ( REPUBLICA\u00c7\u00c3O) DECRETO N\u00b0 814\/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026." }, { "edicao": "1.285", "data_publicacao": "12\/02\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O 003\/2026 DE FEVEREIRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS; Decreto DECRETO N\u00b0 814\/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.; Termo Aditivo (REPUBLICA\u00c7\u00c3O)- TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 014\/2025, 015\/2025, 016\/2025, 017\/2025" }, { "edicao": "1.284", "data_publicacao": "12\/02\/2026", "resumo": "Resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O 002\/2026 DE FEVEREIRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS" }, { "edicao": "1.283", "data_publicacao": "11\/02\/2026", "resumo": "Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011\/2025; Termo Aditivo TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 012\/2025; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008\/2025; Adjudica\u00e7\u00e3o HOMOLOGA\u00c7\u00c3O e RATIFICA\u00c7\u00c3O" }, { "edicao": "1.282", "data_publicacao": "10\/02\/2026", "resumo": "Outros PROCESSO DE HABILITA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL; Termo Aditivo TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014\/2025, 015\/2025, 016\/2025, 017\/2025." }, { "edicao": "1.281", "data_publicacao": "09\/02\/2026", "resumo": "Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 185-2025, 186-2025, 187-2025; 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