Diário Oficial

Publicações de 2025

Dezembro

12/12/2025

Edição: 1.232 Baixar diário
EDITAL EDITAL CONVOCAÇÃO
Edição: 1.231 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

11/12/2025

Edição: 1.230 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2024 CONTRATO TERMOS DE CONTRATOS 160/2025, 161/2025 TERMO DE CONTRATO 183/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2025

10/12/2025

Edição: 1.229 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 159/2025 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 1.848/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

09/12/2025

Edição: 1.228 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2023 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2024 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO 182/2025

08/12/2025

Edição: 1.227 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 120/2022 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

05/12/2025

Edição: 1.226 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.225 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2023

04/12/2025

Edição: 1.224 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2022

03/12/2025

Edição: 1.223 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120/2022

02/12/2025

Edição: 1.222 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2021

01/12/2025

Edição: 1.221 Baixar diário
CONTRATO REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°150/2025 EDITAL EDITAL N° 001/2025 EDITAL Nº 01/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Edição: 1.220 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

Novembro

28/11/2025

Edição: 1.219 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - MATRÍCULAS 2026 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Edição: 1.218 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°150/2025 OUTROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL IMPUGNAÇÃO DE EDITAL IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

27/11/2025

Edição: 1.217 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2023

26/11/2025

Edição: 1.216 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE/2025
Edição: 1.215 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE/2025
Edição: 1.214 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA OUTROS PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES CIVIL PARA ELEIÇÃO DO COMSEA/ANGICAL
Edição: 1.213 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE LICITAÇÃO

25/11/2025

Edição: 1.212 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE/2025
Edição: 1.211 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

24/11/2025

Edição: 1.210 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2021
Edição: 1.209 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

19/11/2025

Edição: 1.208 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.207 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°158/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.206 Baixar diário
DECRETO (REPUBLICAÇÃO) DECRETO Nº 804

18/11/2025

Edição: 1.205 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2024 DECRETO DECRETO Nº 804, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Edição: 1.204 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

17/11/2025

Edição: 1.203 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 051/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021

14/11/2025

Edição: 1.202 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

13/11/2025

Edição: 1.201 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025-CONTRATO Nº 146/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECRETO DECRETO

12/11/2025

Edição: 1.200 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002 DE 11 DE DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 20/2025 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL EDITAL Nº 001/2025

11/11/2025

Edição: 1.199 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

10/11/2025

Edição: 1.198 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

07/11/2025

Edição: 1.197 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06 DE 05 NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07 DE 05 NOVEMBRO DE 2025
Edição: 1.196 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

06/11/2025

Edição: 1.195 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.194 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131/2022 CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 151/2025, 152/2025, 153/2025, 154/2025, 155/2025, 156/2025, 157/2025

05/11/2025

Edição: 1.193 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEI
Edição: 1.192 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

03/11/2025

Edição: 1.191 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Outubro

31/10/2025

Edição: 1.190 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

29/10/2025

Edição: 1.189 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 148/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/10/2025

Edição: 1.188 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

23/10/2025

Edição: 1.187 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 799/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

22/10/2025

Edição: 1.186 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°137/2025

21/10/2025

Edição: 1.185 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

17/10/2025

Edição: 1.184 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATO TERMO DE CONTRATO 146/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 18/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

16/10/2025

Edição: 1.183 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°135/2025 INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°136/2025 PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

15/10/2025

Edição: 1.182 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO TERMO
Edição: 1.181 Baixar diário
CONVÊNIO TERMO DE CONVENIO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO ODONTOLOGICO
Edição: 1.180 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

14/10/2025

Edição: 1.179 Baixar diário
CONVÊNIO TERMO DE CONVENIO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO ODONTOLOGICO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 032/2025

09/10/2025

Edição: 1.178 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2023

07/10/2025

Edição: 1.177 Baixar diário
OUTROS RECURSOS CONTRARRAZÕES
Edição: 1.176 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

03/10/2025

Edição: 1.175 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 141/2025 INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATOS TERMO DE CONTRATO N°138/2025

02/10/2025

Edição: 1.174 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATO TERMO CONTRATO 142/2025 TERMO DE CONTRATO 143/2025 TERMO DE CONTRATO 140/2025 TERMO DE CONTRATO 139/2025 TERMO DE CONTRATO 145/2025 TERMO DE CONTRATO 144/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 048/2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIA PORTARIA GABINETE DECRETO DECRETO GABINETE DA PREFEITA

Setembro

29/09/2025

Edição: 1.173 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2021

25/09/2025

Edição: 1.172 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2023 OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

24/09/2025

Edição: 1.171 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

23/09/2025

Edição: 1.170 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2 QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4 BIMESTRE
Edição: 1.169 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

19/09/2025

Edição: 1.168 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO
Edição: 1.167 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

18/09/2025

Edição: 1.166 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

17/09/2025

Edição: 1.165 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091/2022 AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
Edição: 1.164 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

16/09/2025

Edição: 1.163 Baixar diário
OUTROS REGIMENTO CONFERÊNCIA DECRETO DECRETO
Edição: 1.162 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°134/2025 DECRETO DECRETO Nº 794 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL EDITAL N. 016/2025

12/09/2025

Edição: 1.161 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

11/09/2025

Edição: 1.160 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

10/09/2025

Edição: 1.159 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Edição: 1.158 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

09/09/2025

Edição: 1.157 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

08/09/2025

Edição: 1.156 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025, 039/2025
Edição: 1.155 Baixar diário
OUTROS DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Edição: 1.154 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 793 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. ATA ATA DE PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL PARA DELIBERAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO. OUTROS RECURSOS CONTRARRAZÕES JULGAMENTO DE RECURSO

05/09/2025

Edição: 1.153 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

04/09/2025

Edição: 1.152 Baixar diário
CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 129/2025, 130/2025, 131/2025, 132/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°133/2025 OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

03/09/2025

Edição: 1.151 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 127/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

02/09/2025

Edição: 1.150 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 126/2025 CONTRATO 128/2025
Edição: 1.149 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

Agosto

29/08/2025

Edição: 1.148 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB N° 1840, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Edição: 1.147 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
Edição: 1.146 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AVISO AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

28/08/2025

Edição: 1.145 Baixar diário
AVISO AVISO

27/08/2025

Edição: 1.144 Baixar diário
ERRATA REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-UDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 OUTROS RECURSO CONTRARRAZÕES JULGAMENTO DE RECURSO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

26/08/2025

Edição: 1.143 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO-UDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029

25/08/2025

Edição: 1.142 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
Edição: 1.141 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

22/08/2025

Edição: 1.140 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 1.139 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEI
Edição: 1.138 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edição: 1.137 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

21/08/2025

Edição: 1.136 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB N° 1833, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Edição: 1.135 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

20/08/2025

Edição: 1.134 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

18/08/2025

Edição: 1.133 Baixar diário
OUTROS RECURSO CONTRARRAZÕES PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE RECURSO

13/08/2025

Edição: 1.132 Baixar diário
ERRATA REPUBLICAÇÃO PORTARIA GAB N° 1831, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Edição: 1.131 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 033/2025
Edição: 1.130 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

12/08/2025

Edição: 1.129 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB N° 1832, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 TERMO ADITIVO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 022/2023, 023/2023, 024/2023, 031/2023

11/08/2025

Edição: 1.128 Baixar diário
OUTROS TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025

08/08/2025

Edição: 1.127 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025, 039/2025
Edição: 1.126 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

06/08/2025

Edição: 1.125 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB N° 1831, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

01/08/2025

Edição: 1.124 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA GAB N° 1825, DE 31 DE JULHO DE 2025
Edição: 1.123 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB N° 1828, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GAB N° 1826, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GAB N° 1827, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CREDENCIAMENTO AVISO

Julho

31/07/2025

Edição: 1.122 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 792, DE 31 DE JULHO DE 2025 CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 122/2025, 123/2025, 124/2025, 125/2025
Edição: 1.121 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PORTARIA PORTARIA GAB N° 1825, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GAB N° 1829, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GAB N° 1830, DE 31 DE JULHO DE 2025

30/07/2025

Edição: 1.120 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DECRETO Nº 791, DE 30 DE JULHO DE 2025

29/07/2025

Edição: 1.119 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N°17/2025 29 DE JULHO DE 2025

28/07/2025

Edição: 1.118 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/07/2025

Edição: 1.117 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Edição: 1.116 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 035/2025 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 036/2025 CONTRATO TERMO DE CONTRATO 121/2025 CONTRATO 120/2025

23/07/2025

Edição: 1.115 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 033/2025 CONTRATO TERMO DE CONTRATO 119/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA N°001/2025 23 DE JULHO DE 2025

22/07/2025

Edição: 1.114 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.113 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO
Edição: 1.112 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 116/2025 TERMO DE CONTRATO 117/2025 TERMO DE CONTRATO 118/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078/2024 DISTRATO TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2023

21/07/2025

Edição: 1.111 Baixar diário
LEI COMPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR
Edição: 1.110 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.109 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEI
Edição: 1.108 Baixar diário
OUTROS RECURSO CONTRARRAZÕES JULGAMENTO DE RECURSO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Edição: 1.107 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE TERMO DE CONTRATO N°115/2025
Edição: 1.106 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE CONTRATO N°113/2025 TERMO DE CONTRATO N°114/2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.105 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

18/07/2025

Edição: 1.104 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 789, DE 16 DE JULHO DE 2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°109/2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Edição: 1.103 Baixar diário
AVISO AVISO

17/07/2025

Edição: 1.102 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Edição: 1.101 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°094/2025

16/07/2025

Edição: 1.100 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA N°16/2025 09 DE JULHO DE 2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

14/07/2025

Edição: 1.099 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.098 Baixar diário
DISTRATO TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 082/2022 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2021 CONTRATO CONTRATO 110-2025 CONTRATO 111-2025 CONTRATO 112-2025 PE 008-2025 PA 034-2025

11/07/2025

Edição: 1.097 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 008/2025

10/07/2025

Edição: 1.096 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.095 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA N°01/2025 09 DE JULHO DE 2025

09/07/2025

Edição: 1.094 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 107-2025 CONTRATO 108-2025
Edição: 1.093 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 086/2025
Edição: 1.092 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

08/07/2025

Edição: 1.091 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N°11/2025 08 DE JULHO DE 2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 095/2025, 096/2025, 097/2025, 098/2025, 099/2025, 100/2025, 101/2025, 102/2025, 103/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025
Edição: 1.090 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

07/07/2025

Edição: 1.089 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINÁRIA LEI DECRETO DECRETO
Edição: 1.088 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO DOS CONTRATOS 135/2023, 136/20223, 137/2023, 138/2023

04/07/2025

Edição: 1.087 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS 127/2023, 128/2023, 129/2023, 130/2023 PORTARIA PORTARIAS

03/07/2025

Edição: 1.086 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N°12/2025 RESOLUÇÃO CMAS N°13/2025 01 DE JULHO DE 2025
Edição: 1.085 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.084 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025. CONTRATO CONTRATO 088-2025 CONTRATO 089-2025
Edição: 1.083 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

01/07/2025

Edição: 1.082 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.081 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 1.080 Baixar diário
CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 090/2025, 091/2025, 092/2025, 093/2025 CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°087/2025

Junho

30/06/2025

Edição: 1.079 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 1.078 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2022 PORTARIA PORTARIA

27/06/2025

Edição: 1.077 Baixar diário
EDITAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edição: 1.076 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2021 INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°076/2025

26/06/2025

Edição: 1.075 Baixar diário
OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISTRATO TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

25/06/2025

Edição: 1.074 Baixar diário
OUTROS OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

23/06/2025

Edição: 1.073 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

18/06/2025

Edição: 1.072 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°0785, DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 784 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OUTROS REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL–BAHIA PORTARIA PORTARIA Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2025

13/06/2025

Edição: 1.071 Baixar diário
CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 078/2025, 079/2025, 080/2025, 081/2025, 082/2025, 083/2025, 084/2025, 085/2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001 DE 13 DE JUNHO DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 01/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12/06/2025

Edição: 1.070 Baixar diário
OUTROS RECURSO CONTRARRAZÕES JULGAMENTO DE RECURSO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

10/06/2025

Edição: 1.069 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2022 DECRETO DECRETO

06/06/2025

Edição: 1.068 Baixar diário
OUTROS DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

05/06/2025

Edição: 1.067 Baixar diário
DISTRATO TERMO DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 058/2024, 059/2024, 060/2024, 061/2024 CONTRATOS TERMO DE CONTRATOS 072/2025, 073/2025, 074/2025, 075/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS OUTROS DECRETO DECRETO
Edição: 1.066 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

03/06/2025

Edição: 1.065 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATOS TERMO DE CONTRATO N°065/2025
Edição: 1.064 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

02/06/2025

Edição: 1.063 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2022

Maio

29/05/2025

Edição: 1.062 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°064/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS 068/2025, 069/2025, 070/2025, 071/2025

28/05/2025

Edição: 1.061 Baixar diário
LEI LEI
Edição: 1.060 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

27/05/2025

Edição: 1.059 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE

26/05/2025

Edição: 1.058 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

22/05/2025

Edição: 1.057 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.056 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2021

21/05/2025

Edição: 1.055 Baixar diário
OUTROS RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO VISTORIA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Edição: 1.054 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

20/05/2025

Edição: 1.053 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 780, DE 30 DE ABRIL DE 2025 OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

19/05/2025

Edição: 1.052 Baixar diário
OUTROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Edição: 1.051 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 780, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Edição: 1.050 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

16/05/2025

Edição: 1.049 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 067/2025 PORTARIA PORTARIA GAB N° 1.818, 16 DE MAIO DE 2025
Edição: 1.048 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

15/05/2025

Edição: 1.047 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONTRATO TERMO DE CONTRATO 066/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2025

Edição: 1.046 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB N° 1.817, 14 DE MAIO DE 2025
Edição: 1.045 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADESÃO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 782, DE 14 DE MAIO DE 2025

13/05/2025

Edição: 1.044 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 061/2025 INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°060/2025 OUTROS RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Edição: 1.043 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

12/05/2025

Edição: 1.042 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

09/05/2025

Edição: 1.041 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 1.040 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025 DE MAIO DE 2025. RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025 DE ABRIL DE 2025. TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°056/2025 TERMO DE CONTRATO Nº057/2025 TERMO DE CONTRATO Nº058/2025 TERMO DE CONTRATO Nº059/2025 CONTRATOS CONTRATOS 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025 DISTRATO TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº039/2023 INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

08/05/2025

Edição: 1.039 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/05/2025

Edição: 1.038 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO N°050/2025

06/05/2025

Edição: 1.037 Baixar diário
OUTROS PLANO DE TRABALHO
Edição: 1.036 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2025 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO LISTA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE ANGICAL-BA- EDITAL Nº001/2025 DE MARÇO DE 2025- BIÊNIO 2025-2027
Edição: 1.035 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

05/05/2025

Edição: 1.034 Baixar diário
OUTROS RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO RESOLUÇÃO

Abril

30/04/2025

Edição: 1.033 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 1.032 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2021 DECRETO DECRETO Nº 780, DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 781, DE 30 DE ABRIL DE 2025

29/04/2025

Edição: 1.031 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°045/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2021 OUTROS RECURSO CONTRARRAZÕES JULGAMENTO DE RECURSO DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

28/04/2025

Edição: 1.030 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO N°043/2025 TERMO DE CONTRATO N°048/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

25/04/2025

Edição: 1.029 Baixar diário
OUTROS LISTA DE ENTIDADES E REPRESENTANTES HABILITADOS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE ANGICAL-BA - EDITAL Nº001/2025 MARÇO DE 2025

23/04/2025

Edição: 1.028 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

22/04/2025

Edição: 1.027 Baixar diário
AVISO AVISO

16/04/2025

Edição: 1.026 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.025 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 779, DE 16 DE ABRIL DE 2025

15/04/2025

Edição: 1.024 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025 DE ABRIL DE 2025. RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2025 DE ABRIL DE 2025.

11/04/2025

Edição: 1.023 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025 DE ABRIL DE 2025.

09/04/2025

Edição: 1.022 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA

07/04/2025

Edição: 1.021 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS E DECRETOS
Edição: 1.020 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

04/04/2025

Edição: 1.019 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

03/04/2025

Edição: 1.018 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 044/2025 CONTRATOS TERMO DE CONTRATO 042/2025
Edição: 1.017 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

02/04/2025

Edição: 1.016 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 124/2022, 152/2022

Março

31/03/2025

Edição: 1.015 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 152/2022 OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO 041/2025
Edição: 1.014 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

28/03/2025

Edição: 1.013 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

27/03/2025

Edição: 1.012 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE
Edição: 1.011 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2022 PORTARIA PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.010 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

26/03/2025

Edição: 1.009 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 039/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 1.810, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO

21/03/2025

Edição: 1.008 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE CONTRATO N°036/2025 TERMO DE CONTRATO N°035/2025 TERMO DE CONTRATO N°039/2025 CONTRATO TERMO DE CONTRATO 037/2025 TERMO DE CONTRATO 038/2025

20/03/2025

Edição: 1.007 Baixar diário
OUTROS DECISÃO
Edição: 1.006 Baixar diário
OUTROS CONTRARRAZÕES JULGAMENTO DE RECURSO

19/03/2025

Edição: 1.005 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO DE CONTRATOS 153/2023, 154/2023, 155/2023, 156/2023

17/03/2025

Edição: 1.004 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO 004/2025
Edição: 1.003 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

14/03/2025

Edição: 1.002 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 1.001 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13/03/2025

Edição: 999 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA AVISO DE SUSPENSÃO
Edição: 1.000 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA

12/03/2025

Edição: 998 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 027/2025 TERMO DE CONTRATO 028/2025 TERMO DE CONTRATO 029/2025 TERMO DE CONTRATO 030/2025
Edição: 997 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2025

10/03/2025

Edição: 996 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N°005/2025

06/03/2025

Edição: 995 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

Fevereiro

27/02/2025

Edição: 994 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 993 Baixar diário
OUTROS RECURSO DECRETO DECRETO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°009/2025 TERMO DE CONTRATO N°018/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°015/2025 TERMO DE CONTRATO N°025/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°019/2025 TERMO DE CONTRATO N°019/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°011/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N°014/2025 TERMO DE CONTRATO N°024/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N°016/2025 TERMO DE CONTRATO N°026/2025 EDITAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO TERMO DE CONTRATO 032/2025 TERMO DE CONTRATO 033/2025
Edição: 992 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021 OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO

26/02/2025

Edição: 991 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
Edição: 990 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N°002/2025 RESOLUÇÃO CMAS N°003/2025
Edição: 989 Baixar diário
AVISO AVISO

25/02/2025

Edição: 988 Baixar diário
CONTRATO TERMO DE CONTRATO 014/2025 TERMO DE CONTRATO 015/2025 TERMO DE CONTRATO 016/2025 TERMO DE CONTRATO 017/2025

24/02/2025

Edição: 987 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

21/02/2025

Edição: 986 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 020/2025
Edição: 985 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

20/02/2025

Edição: 984 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

19/02/2025

Edição: 983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL
Edição: 982 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO
Edição: 981 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

18/02/2025

Edição: 980 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 979 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

17/02/2025

Edição: 978 Baixar diário
AVISO AVISO LICITAÇÃO

14/02/2025

Edição: 977 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 009/2025

13/02/2025

Edição: 976 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12/02/2025

Edição: 975 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°012/2025
Edição: 974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 973 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 010/2025 EDITAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

11/02/2025

Edição: 972 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 971 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Edição: 970 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°005/2025 TERMO DE CONTRATO N°008/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 007/2025 TERMO DE CONTRATO N°011/2025
Edição: 969 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Edição: 968 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA TERMO TERMO DE COLABORAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OUTROS IMPUGNAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AVISO AVISO

10/02/2025

Edição: 967 Baixar diário
OUTROS CONTRARRAZÕES

07/02/2025

Edição: 966 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS

06/02/2025

Edição: 965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 1.794, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 964 Baixar diário
DISPENSA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2024 TERMO DE CONTRATO N°010/2025

05/02/2025

Edição: 963 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 962 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N°003/2025 TERMO DE C ONTRATO N°006/2025
Edição: 961 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE

04/02/2025

Edição: 960 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS RECURSO

03/02/2025

Edição: 959 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

Janeiro

31/01/2025

Edição: 958 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

29/01/2025

Edição: 957 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025

Edição: 956 Baixar diário
AVISO AVISO

27/01/2025

Edição: 955 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE
Edição: 954 Baixar diário
AVISO AVISO

23/01/2025

Edição: 953 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONTRATO N°001/2025

22/01/2025

Edição: 952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 002/2025
Edição: 951 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 002/2025
Edição: 950 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO

21/01/2025

Edição: 949 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 948 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE PORTARIA

20/01/2025

Edição: 947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS

17/01/2025

Edição: 946 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 945 Baixar diário
OUTROS TERMO DE POSSE

16/01/2025

Edição: 944 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE
Edição: 943 Baixar diário
DECRETO DECRETO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PORTARIA GABINETE AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA

13/01/2025

Edição: 942 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE

10/01/2025

Edição: 941 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE
Edição: 940 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE DECRETO DECRETO GABINETE DA PREFEITA
Edição: 939 Baixar diário
OFÍCIO REPUBLICAÇÃO OFICIO CIRCULAR N°002/2025 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA GABINETE

09/01/2025

Edição: 938 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE PORTARIA GABINETE

08/01/2025

Edição: 937 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE

07/01/2025

Edição: 936 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GABINETE PORTARIA GABINETE DECRETO DECRETO GABINETE DA PREFEITA

03/01/2025

Edição: 935 Baixar diário
OFÍCIO OFÍCIO CIRCULAR PORTARIA PORTARIA GABINETE PORTARIA GABINETE DECRETO DECRETO GABINETE DA PREFEITA

02/01/2025

Edição: 934 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS GABINETE
Edição: 933 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA GABINETE N° 1.737 DE 02 DE JANEIRO DE 2022
Edição: 932 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS GABINETE

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