DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Angical

Publicações de 2026
31/03/2026
Edição: 1.329

OUTROS

RECURSOS

PARECER TÉCNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

30/03/2026
Edição: 1.328

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 044/2025

27/03/2026
Edição: 1.327

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE/2026

Edição: 1.326

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE/2026

26/03/2026
Edição: 1.325

OUTROS

RECURSOS

CONTRARRAZÕES

PARECER TÉCNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA

PORTARIA N° 1.868, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 185/2025

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 186/2025

25/03/2026
Edição: 1.324

OUTROS

RECURSO

CONTRARRAZÕES

JULGAMENTO DE RECURSO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição: 1.323

PORTARIA

(REPUBLICAÇÃO)PORTARIA Nº 1.867/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

24/03/2026
Edição: 1.322

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO 041/2026

APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 084/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 151/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 152/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 1.867/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

RECURSOS

PARECER TÉCNICO

Edição: 1.321

PORTARIA

PORTARIA Nº 03/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

23/03/2026
Edição: 1.320

OUTROS

RECURSOS

PARECER TÉCNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

CONTRARRAZÕES

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 1.866/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

20/03/2026
Edição: 1.319

PORTARIA

PORTARIA Nº 1.865/2026

19/03/2026
Edição: 1.318

CONTRATOS

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 037/2026

18/03/2026
Edição: 1.317

RESOLUÇÃO

(REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CMS

(REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 05/2026 -CMS

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDDNM DE 16 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDDM DE 16 DE MARÇO DE 2026

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO 037/2026

PORTARIA

PORTARIA GAB Nº. 1.864/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Edição: 1.316

RESOLUÇÃO

(REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 03/2026 -CMS

Edição: 1.315

RESOLUÇÃO

(REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 02/2026 -CMS

Edição: 1.314

RESOLUÇÃO

(REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMS

Edição: 1.313

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

17/03/2026
Edição: 1.312

OUTROS

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMS

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMS

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 1.863/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026

16/03/2026
Edição: 1.311

DECRETO

DECRETO

Edição: 1.310

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N°036/2026

13/03/2026
Edição: 1.309

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

12/03/2026
Edição: 1.308

DECRETO

DECRETO

11/03/2026
Edição: 1.307

PORTARIA

PORTARIA Nº 1.862, DE 10 DE MARÇO DE 2026

10/03/2026
Edição: 1.306

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

09/03/2026
Edição: 1.305

TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2025

REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025

REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025

REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

06/03/2026
Edição: 1.304

DECRETO

DECRETO Nº 821/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

05/03/2026
Edição: 1.303

PORTARIA

PORTARIA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

Edição: 1.302

RESOLUÇÃO

(REPUPLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 001/2025

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

OUTROS

RECURSOS

CONTRARRAZÕES

PARECER TÉCNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 1.301

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

03/03/2026
Edição: 1.300

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2026

RESOLUÇÃO Nº 06/2026

APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 111/2025

PORTARIA

(REPUBÇICAÇÃO) PORTARIA Nº 1.848/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

DECRETO

DECRETO Nº 819/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 820/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Edição: 1.299

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Edição: 1.298

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/03/2026
Edição: 1.297

APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2025

DECRETO

DECRETO Nº 816/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL N.º 817/2026, 02 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO

27/02/2026
Edição: 1.296

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 1.295

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

26/02/2026
Edição: 1.294

PORTARIA

PORTARIA Nº 1.859/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 815 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

TERMO ADITIVO

(REPUBLICAÇÃO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025

OUTROS

RECURSOS

CONTRARRAZÕES

PARECER TÉCNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

25/02/2026
Edição: 1.293

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 014/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2025

Edição: 1.292

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

23/02/2026
Edição: 1.291

APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 009-2025

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

OUTROS

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

NOTA TÉCNICA

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

20/02/2026
Edição: 1.290

OUTROS

RECURSO

JULGAMENTO DE RECURSO

19/02/2026
Edição: 1.289

PORTARIA

PORTARIA SME

Edição: 1.288

CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N°035/2026

13/02/2026
Edição: 1.287

OUTROS

DOMINIALIDADE

Edição: 1.286

DECRETO

( REPUBLICAÇÃO) DECRETO N° 814/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

12/02/2026
Edição: 1.285

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 003/2026 DE FEVEREIRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO

DECRETO N° 814/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

TERMO ADITIVO

(REPUBLICAÇÃO)- TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025

Edição: 1.284

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 002/2026 DE FEVEREIRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

11/02/2026
Edição: 1.283

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2025

TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 012/2025

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2025

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

10/02/2026
Edição: 1.282

OUTROS

PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025.

09/02/2026
Edição: 1.281

APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 185-2025, 186-2025, 187-2025

PORTARIA

(REPUBLICAÇÃO) PORTARIA GAB N°1.858, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição: 1.280

CONVÊNIO

(REPUBLICAÇÃO) TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2026

06/02/2026
Edição: 1.279

OUTROS

DESPACHO / DECISÃO ADMINISTRATIVA

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Edição: 1.278

CONTRATO

CONTRATO 034/2026

05/02/2026
Edição: 1.277

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2025

Edição: 1.276

PORTARIA

PORTARIA GAB Nº 1.858, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição: 1.275

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2026

Edição: 1.274

AVISO

AVISO

04/02/2026
Edição: 1.273

RESOLUÇÃO

( REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 03/2025

03/02/2026
Edição: 1.272

PORTARIA

PORTARIA DE GABINETE Nº 11/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

02/02/2026
Edição: 1.271

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002/2026

PORTARIA

PORTARIA GAB N° 1.857, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO

DECRETO Nº 813 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

OUTROS

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Edição: 1.270

PORTARIA

(REPUBLICAÇÃO), PORTARIA GAB Nº 1.856, DE 02 DE FEREIRO DE 2026

Edição: 1.269

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2026

PORTARIA

PORTARIA GAB Nº 1.856, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição: 1.268

CONTRATO

CONTRATO 032/2026

30/01/2026
Edição: 1.267

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

28/01/2026
Edição: 1.266

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

PORTARIA

PORTARIAS

27/01/2026
Edição: 1.265

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2025

CONTRATO

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO 028/2026

CONTRATO 031/2026

CONTRATO 033/2026

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TERMO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TERMO DE CONTRATO

26/01/2026
Edição: 1.264

RESOLUÇÃO

~RESOLUÇÃO Nº 03/2025

RESOLUÇÃO 001/ DE 23 JANEIRO DE 2026

CONTRATO

CONTRATO 028/2026

23/01/2026
Edição: 1.263

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2025

Edição: 1.262

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO

22/01/2026
Edição: 1.261

CONTRATOS

TERMOS DE CONTRATOS 022/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 028/2026.

21/01/2026
Edição: 1.260

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2025

Edição: 1.259

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

20/01/2026
Edição: 1.258

CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 027/2026

Edição: 1.257

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

19/01/2026
Edição: 1.256

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

16/01/2026
Edição: 1.255

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

15/01/2026
Edição: 1.254

OFÍCIO

REPUBLICACÃO- OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2026

14/01/2026
Edição: 1.253

CONTRATO

CONTRATO 023/2026

CONTRATO 021/2026

OFÍCIO

OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2026

Edição: 1.252

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12/01/2026
Edição: 1.251

CONTRATO

CONTRATO 019/2026

CONTRATO 020/2026

08/01/2026
Edição: 1.250

CONTRATO

CONTRATO 004/2026

CONTRATO 005/2026

CONTRATO 007/2026

CONTRATO 008/2026

CONTRATO 009/2026

CONTRATO 006/2025

CONTRATO 010/2026

CONTRATO 011/2026

CONTRATO 012/2026

CONTRATO 013/2026

014/2026

CONTRATO 016/2026

CONTRATO 017/2026

CONTRATO 018/2026

07/01/2026
Edição: 1.249

CONTRATO

CONTRATO 003/2026

CONTRATO 002/2026

CONTRATO 001/2026

Central de Atendimento do Diário Oficial: (77) 3622-2436