DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2020
09/07/2020, Edição: 4.411

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

09/07/2020, Edição: 4.410

PORTARIA

PORTARIA Nº 030/2020 DE 09 DE 09 DE JULHO DE 2020

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DA ATA

DISPENSA

DISPENSA 078/2020-FMS

08/07/2020, Edição: 4.409

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

EDITAL

EDITAIS

EDITAL 07 - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

CALENDARIO RECADASTRAMENTO 2020

08/07/2020, Edição: 4.408

DISPENSA

DISPENSA 017/2020-FMS

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

07/07/2020, Edição: 4.407

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

PORTARIA

PORTARIA Nº 026/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 12/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

07/07/2020, Edição: 4.406

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°103/2020-SMAS

07/07/2020, Edição: 4.405

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO 01

TERMO DE APOSTILAMENTO 02

TOMADA DE PREÇOS

RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020

06/07/2020, Edição: 4.404

PORTARIA

PORTARIAS

06/07/2020, Edição: 4.403

DISPENSA

DISPENSA Nº 102/2020-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

03/07/2020, Edição: 4.402

DECRETO

DECRETOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDA RELAÇÃO DE ELIMINADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

03/07/2020, Edição: 4.401

ERRATA

DISPENSA Nº 096/2020-FMS

02/07/2020, Edição: 4.400

OUTROS

OUTROS

PORTARIA

PORTARIAS

01/07/2020, Edição: 4.399

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

01/07/2020, Edição: 4.398

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

DÉCIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

EDITAL

EDITAL

30/06/2020, Edição: 4.397

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

29/06/2020, Edição: 4.396

DECRETO

DECRETO 10.877-20

29/06/2020, Edição: 4.395

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2020-SMAS

29/06/2020, Edição: 4.394

DECRETO

DECRETOS

26/06/2020, Edição: 4.393

PORTARIA

PORTARIAS

26/06/2020, Edição: 4.392

EDITAL

EDITAL - 06/2020 - SMAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2020-FMS

26/06/2020, Edição: 4.391

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

26/06/2020, Edição: 4.390

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020-FMS

DECRETO

DECRETOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020

25/06/2020, Edição: 4.389

DISPENSA

DISPENSA LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

OITAVA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

SEXTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

25/06/2020, Edição: 4.388

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DA ATA / EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 10.867/2020 -REPUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°097/2020-SMAS

24/06/2020, Edição: 4.387

PORTARIA

PORTARIAS

23/06/2020, Edição: 4.386

CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/06/2020, Edição: 4.385

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 10.867/2020

PORTARIA

PORTARIAS

23/06/2020, Edição: 4.384

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA

ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

EDITAL

EDITA 05/2020 CHAMAMENTO PUBLICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

22/06/2020, Edição: 4.383

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°096/2020-SMIO

19/06/2020, Edição: 4.382

DECRETO

DECRETO 10.863/2020

19/06/2020, Edição: 4.381

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 06/2020-PMPS

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2020-PMPS

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2020-PMPS

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 05-2020-PMPS

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 021/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020

19/06/2020, Edição: 4.380

PORTARIA

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

EDITAL

EDITAIS

18/06/2020, Edição: 4.379

DESPACHO

CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

18/06/2020, Edição: 4.378

DECRETO

DECRETOS

ALTERA DECRETO 10.853/2020

17/06/2020, Edição: 4.377

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO SUPLEMENTAR EXTRA ORÇAMENTARIO

17/06/2020, Edição: 4.376

CHAMAMENTO PÚBLICO

SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

OITAVA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

QUINTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

ERRATA

ERRATA

17/06/2020, Edição: 4.375

PORTARIA

PORTARIAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS

16/06/2020, Edição: 4.374

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAL

16/06/2020, Edição: 4.373

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-RP

DECRETO

DECRETOS

ERRATA

ERRATA

15/06/2020, Edição: 4.372

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

AVISO

AVISOS E COMUNICADOS

15/06/2020, Edição: 4.371

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA

12/06/2020, Edição: 4.370

DECRETO

DECRETO 10.853/2020

10/06/2020, Edição: 4.369

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 02

10/06/2020, Edição: 4.368

CONTRATOS

CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

10/06/2020, Edição: 4.367

ERRATA

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 -PMPS

EDITAL

EDITAIS

EDITAIS

DECRETO

DECRETO 10.848/2020

09/06/2020, Edição: 4.366

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/20 - SMS

09/06/2020, Edição: 4.365

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

09/06/2020, Edição: 4.364

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/06/2020, Edição: 4.363

EDITAL

EDITAIS

CONTRATOS

CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

SÉTIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

PORTARIA

PORTARIA 500/2020

05/06/2020, Edição: 4.362

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

04/06/2020, Edição: 4.361

PORTARIA

PORTARIA 498/2020

04/06/2020, Edição: 4.360

DECRETO

DECRETO 10.844/2020

04/06/2020, Edição: 4.359

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2020, Edição: 4.358

DECRETO

DECRETO 10.843/2020 - REPUBLICADO COM CORREÇÃO

03/06/2020, Edição: 4.357

DECRETO

DECRETO 10.842/2020

DECRETO 10.830/2020

DECRETO 10.840/2020

DECRETO 10.843/2020

02/06/2020, Edição: 4.356

DECRETO

DECRETO 10.828/2020

DECRETO 10.829/2020

DECRETO 10.838/2020

DECRETO 10.841/2020

EDITAL

EDITAL 09 - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

02/06/2020, Edição: 4.355

CHAMAMENTO PÚBLICO

QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

01/06/2020, Edição: 4.354

PORTARIA

PORTARIAS

01/06/2020, Edição: 4.353

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT

EDITAL

ERRATA - EDITAL DE DISPONIBILIDADE

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

29/05/2020, Edição: 4.352

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

29/05/2020, Edição: 4.351

EDITAL

EDITAIS

PORTARIA

PORTARIA

28/05/2020, Edição: 4.350

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°095/2020 SMAS

28/05/2020, Edição: 4.349

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/05/2020, Edição: 4.348

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

OUTROS

NOTA TÉCNICA - COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 05/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020

28/05/2020, Edição: 4.347

OUTROS

OUTROS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETOS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

27/05/2020, Edição: 4.346

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 019/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 020/2020, DE 27 DE MAIODE 2020

DECRETO

DECRETO 10.815/20 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO 10.822/20

DECRETO 10.821/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2° BIMESTRE

27/05/2020, Edição: 4.345

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/05/2020, Edição: 4.344

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EDITAL

EDITAL

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2020

26/05/2020, Edição: 4.343

OUTROS

NOTA TÉCNICA - COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 04/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

26/05/2020, Edição: 4.342

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - LOTES 01 E 02

DECRETO

DECRETOS

22/05/2020, Edição: 4.341

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

22/05/2020, Edição: 4.340

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 01/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 02/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 03/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020

AVISO

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020

22/05/2020, Edição: 4.339

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

DECRETO

DECRETOS

21/05/2020, Edição: 4.338

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

21/05/2020, Edição: 4.337

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020:

20/05/2020, Edição: 4.336

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

20/05/2020, Edição: 4.335

AVISO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

20/05/2020, Edição: 4.334

EXTRATO

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO

AVISO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

20/05/2020, Edição: 4.333

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

EDITAL

EDITAIS

19/05/2020, Edição: 4.332

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°058/2020-SMF

DISPENSA

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/05/2020, Edição: 4.331

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

18/05/2020, Edição: 4.330

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CPS 02-2020

TERCEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CPS 02-2020

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CPS 02/2020

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO 10.802/2020 - REPUBLICAÇÃO

DISPENSA

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

15/05/2020, Edição: 4.329

EDITAL

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO 10.798/2020

DECRETO 10.799/2020

DECRETO 10.802/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

15/05/2020, Edição: 4.328

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

EDITAL

EDITAIS

14/05/2020, Edição: 4.327

DISPENSA

DISPENSA

14/05/2020, Edição: 4.326

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

13/05/2020, Edição: 4.325

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

13/05/2020, Edição: 4.324

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

FISCAL DE CONTRATO

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2020, Edição: 4.323

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2020

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2020

12/05/2020, Edição: 4.322

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

12/05/2020, Edição: 4.321

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

11/05/2020, Edição: 4.320

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2020

11/05/2020, Edição: 4.319

PORTARIA

FISCAL DE CONTRATO

08/05/2020, Edição: 4.318

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

08/05/2020, Edição: 4.317

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

07/05/2020, Edição: 4.316

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES CPS 02/2020

TERMO DE DESISTÊNCIA CPS-02-2020

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA 03/2020

PORTARIA 495/20

DECRETO

ERRATA DEC RETO 10.780/20

DECRETO 10.785/20

07/05/2020, Edição: 4.315

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

06/05/2020, Edição: 4.314

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

DECRETO 10.780/2020

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

EDITAL

EDITAL

06/05/2020, Edição: 4.313

AVISO

SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020:

OUTROS

DECISÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

05/05/2020, Edição: 4.312

EDITAL

EDITAL 05/2020

OUTROS

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL 001/2019 - CARNAVAL CULTURAL 2020

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2020, Edição: 4.311

AVISO

SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020:

05/05/2020, Edição: 4.310

ERRATA

ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/05/2020, Edição: 4.309

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°042/2020-SMIO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

OUTROS

04/05/2020, Edição: 4.308

ERRATA

ERRATA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 -PMPS

30/04/2020, Edição: 4.307

PORTARIA

PORTARIA

30/04/2020, Edição: 4.306

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020

EDITAL 04/2020

DECRETO

DECRETO 10.760/2020

DECRETO 10.762/2020

DECRETO EXTRAORDINÁRIO

DECRETO 10.761/2020

30/04/2020, Edição: 4.305

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DISPENSA

DISPENSA

29/04/2020, Edição: 4.304

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020

EDITAL

EDITAL 03/20 -CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

29/04/2020, Edição: 4.303

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA

28/04/2020, Edição: 4.302

DECRETO

DECRETOS

28/04/2020, Edição: 4.301

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°041/2020-SMA

EXTRATO

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL 001/2019 - CARNAVAL CULTURAL 2020

PORTARIA

PORTARIAS

27/04/2020, Edição: 4.300

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PUBLICO 02-2020

CLASSIFICAÇÃO PROVISORIA CHAMAMENTO PUBLICO 02-2020

27/04/2020, Edição: 4.299

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL 01/20 -CHAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

24/04/2020, Edição: 4.298

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

23/04/2020, Edição: 4.297

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 10.754/20

DECRETO 10.734/20

DECRETO 10.752/20

PORTARIA

PORTARIA

23/04/2020, Edição: 4.296

EDITAL

EDITAL 27 -CONCURSO PUBLICO

22/04/2020, Edição: 4.295

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

20/04/2020, Edição: 4.294

EDITAL

EDITAL 26 -CONCURSO PUBLICO

20/04/2020, Edição: 4.293

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2020, Edição: 4.292

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO 10.752/20

DECRETO 10.751/20

DECRETO 10.750/20

DECRETO 10.749/20

EDITAL 01/2020 -ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 10.749/20

17/04/2020, Edição: 4.291

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA

PORTARIA

PORTARIA Nº 016/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/04/2020, Edição: 4.290

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/04/2020, Edição: 4.289

OUTROS

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

OUTROS

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 015/2020, 16 DE ABRIL DE 202

16/04/2020, Edição: 4.288

LICITAÇÃO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

15/04/2020, Edição: 4.287

PORTARIA

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

EDITAL

EDITAL 02/2020

DECRETO

EDITAL 10.735/20

15/04/2020, Edição: 4.286

TERMO

TERMO DE CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020

14/04/2020, Edição: 4.285

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRERTO 10.730/20

DECRETO 10.731/20

DECRETO 10.732/20

14/04/2020, Edição: 4.284

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

13/04/2020, Edição: 4.283

DECRETO

DECRETO 10.728/2020

DECRETO 10.729/2020

13/04/2020, Edição: 4.282

PORTARIA

PORTARIAS

09/04/2020, Edição: 4.281

PORTARIA

PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020

PORTARIAS

OUTROS

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

09/04/2020, Edição: 4.280

CONCURSO

EDITAL 01/2019 - CARNAVAL CULTURAL - HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 011/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 013/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020

08/04/2020, Edição: 4.279

EDITAL

EDITAL 001/20 -CHAMENTO SIMPLIFICADO DE PESSOAL

08/04/2020, Edição: 4.278

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2020

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

EDITAL

EDITAL 25 -CONCURSO PUBLICO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA 0493/20

08/04/2020, Edição: 4.277

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°059/2020-SMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2020-SME

DISPENSA

CONCURSO

EDITAL 01-2019 - CARNAVAL CULTURAL - RESULTADO FINAL

07/04/2020, Edição: 4.276

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 10.725/20

PORTARIA

PORTARIA 492/20

DISPENSA

DISPENSA

06/04/2020, Edição: 4.275

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

03/04/2020, Edição: 4.274

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - TP004/2020 - SEGUNDA VEZ

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO 10.714/20

DECRETO 10.722/20

DECRETO 10.723/20

03/04/2020, Edição: 4.273

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO

AVISO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

02/04/2020, Edição: 4.272

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049/2020- SMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°050/2020- SMA

DECRETO

DECRETO 10.692/20

DECRETO 10.694/20

DECRETO 10.695/20

DECRETO 10.696/20

DECRETO 10.697/20

DECRETO 10.698/20

DECRETO 10.699/20

DECRETO 10.700/20

DECRETO 10.703/20

DECRETO 10.704/20

DECRETO 10.705/20

DECRETO 10.706/20

DECRETO 10.707/20

DECRETO 10.708/20

DECRETO 10.709/20

DECRETO 10.693/20

01/04/2020, Edição: 4.271

AVISO

RESULTADO DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

LEI

LEI MUNICIPAL

01/04/2020, Edição: 4.270

CHAMADA PÚBLICA

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

31/03/2020, Edição: 4.269

PORTARIA

PORTARIAS

31/03/2020, Edição: 4.268

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

30/03/2020, Edição: 4.267

PORTARIA

PORTARIA 002/2020

AVISO

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO DO CARNAVAL CULTURAL 2020.

30/03/2020, Edição: 4.266

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1° BIMESTRE

EDITAL

EDITAL 24 -CONCURSO PUBLICO

CONTRATOS

TERMO DE REVALIDAÇÃO - CONTRATO PE068-2019

27/03/2020, Edição: 4.265

LEI

LEI MUNICIPAL 1555/2020

LEI MUNICIPAL 1556/2020

PORTARIA

PORTARIA

26/03/2020, Edição: 4.264

DECRETO

DECRETO 10.689/20

PORTARIA

PORTARIA 486/20

26/03/2020, Edição: 4.263

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2020-SME

25/03/2020, Edição: 4.262

PORTARIA

PORTARIA 15/2020 -EDUCAÇÃO

DECRETO

LEI MUNICIPAL 1554/2020

25/03/2020, Edição: 4.261

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE SUSPENSÃO

24/03/2020, Edição: 4.260

DECRETO

DECRETO 10.688/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

24/03/2020, Edição: 4.259

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/03/2020, Edição: 4.258

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°040/2020GAB

23/03/2020, Edição: 4.257

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

23/03/2020, Edição: 4.256

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

20/03/2020, Edição: 4.255

PORTARIA

PORTARIA Nº 20/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020

20/03/2020, Edição: 4.254

DECRETO

DECRETO 10.684/20

DECRETO 10.685/20

DECRETO 10.686/20

20/03/2020, Edição: 4.253

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO

19/03/2020, Edição: 4.252

PORTARIA

PORTARIA Nº 08/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020

19/03/2020, Edição: 4.251

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS DE LICITAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIAS

18/03/2020, Edição: 4.250

PORTARIA

PORTARIA Nº 07/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020, Edição: 4.249

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

PORTARIA

PORTARIA

18/03/2020, Edição: 4.248

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

17/03/2020, Edição: 4.247

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA

CHAMADA PÚBLICA

ATA01 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020

17/03/2020, Edição: 4.246

PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE RESCISÃO

ERRATA

ERRATA

17/03/2020, Edição: 4.245

PORTARIA

PORTARIAS

16/03/2020, Edição: 4.244

DECRETO

DECRETO

16/03/2020, Edição: 4.243

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°037/2020-SMTP

13/03/2020, Edição: 4.242

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

TOMADA DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

12/03/2020, Edição: 4.241

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO

12/03/2020, Edição: 4.240

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXOS 1, 5 E 6 GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2020 DO CMS

11/03/2020, Edição: 4.239

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

11/03/2020, Edição: 4.238

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA

10/03/2020, Edição: 4.237

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

10/03/2020, Edição: 4.236

AVISO

AVIDO DE DESCONEXÃO

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°028/2020-SMTP

09/03/2020, Edição: 4.235

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

SEM EFEITO - DISPENSA 013/2020-FMS

CONCURSO

RESULTADO EDITAL CONCURSO 001/2019 - CARNAVAL CULTURAL 2020

09/03/2020, Edição: 4.234

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

06/03/2020, Edição: 4.233

EXTRATO

OUTROS

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO Nº 10649 - 20

05/03/2020, Edição: 4.232

ERRATA

ERRATA

05/03/2020, Edição: 4.231

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

DISPENSA

DISPENSA

05/03/2020, Edição: 4.230

TOMADA DE PREÇOS

AVISOS DE LICITAÇÕES

OUTROS

OUTROS

PROCESSOS JULGADOS

DECRETO

DECRETO Nº 10640/20

PORTARIA

PORTARIA

04/03/2020, Edição: 4.229

CONTRATOS

CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

04/03/2020, Edição: 4.228

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

03/03/2020, Edição: 4.227

EDITAL

EDITAL 23

OUTROS

OUTROS

03/03/2020, Edição: 4.226

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO FRACASSADA

OUTROS

OUTROS

02/03/2020, Edição: 4.225

PORTARIA

PORTARIA Nº 005/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

02/03/2020, Edição: 4.224

LEI

LEI MUNICIPAL 1547/19

PORTARIA

PORTARIA

02/03/2020, Edição: 4.223

PORTARIA

PORTARIA

28/02/2020, Edição: 4.222

DECRETO

DECRETOS

28/02/2020, Edição: 4.221

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

27/02/2020, Edição: 4.220

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL 21

EDITAL 22

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2020- SMA

DECRETO

DECRETO NUM. 10518-2020 - SUPLEMENTAR

DECRETO 10519-2020-QDD

27/02/2020, Edição: 4.219

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°030/2020 SME

21/02/2020, Edição: 4.218

ERRATA

ERRATA

CHAMADA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO N01/2020

CHP 01/2020

21/02/2020, Edição: 4.217

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

EDITAL

EDITAL 20 - CONCURSO PUBLICO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 - CMAS

20/02/2020, Edição: 4.216

OUTROS

OUTROS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2020

20/02/2020, Edição: 4.215

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

OUTROS

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2020, Edição: 4.214

DESPACHO

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº. 043-2/2019 FABIO CRUZ DAMASCENA

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2020, Edição: 4.213

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

18/02/2020, Edição: 4.212

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

18/02/2020, Edição: 4.211

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

EDITAL

EDITAL

OUTROS

EDITAL

18/02/2020, Edição: 4.210

LEI

LEI MUNICIPAL

17/02/2020, Edição: 4.209

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

17/02/2020, Edição: 4.208

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 SMRI

14/02/2020, Edição: 4.207

PORTARIA

PORTARIA

CHAMAMENTO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO FINAL

14/02/2020, Edição: 4.206

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 SMRI

13/02/2020, Edição: 4.205

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

13/02/2020, Edição: 4.204