Diário Oficial

Publicações de 2020

Setembro

30/09/2020, Edição: 4.543 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL OUTROS RESCISÃO DECRETO DECRETOS DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
30/09/2020, Edição: 4.542 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°117/2020-SMAS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
30/09/2020, Edição: 4.541 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2020-SME
29/09/2020, Edição: 4.540 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/09 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
29/09/2020, Edição: 4.539 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/09 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL EDITAL LEI LEI MUNICIPAL DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
28/09/2020, Edição: 4.538 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS OUTROS OUTROS
28/09/2020, Edição: 4.537 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
28/09/2020, Edição: 4.536 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°110/2020-SMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N°100/2020-SMAS PORTARIA PORTARIAS
25/09/2020, Edição: 4.535 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
25/09/2020, Edição: 4.534 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS OUTROS OUTROS OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
24/09/2020, Edição: 4.533 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 24/09 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA QUARTA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2020-PMPS
24/09/2020, Edição: 4.532 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 24/09 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO DECRETOS
23/09/2020, Edição: 4.531 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
23/09/2020, Edição: 4.530 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
22/09/2020, Edição: 4.529 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO DECRETO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
21/09/2020, Edição: 4.528 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 - PMPS SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020 - PMPS
21/09/2020, Edição: 4.527 Baixar diário
DECRETO DECRETO COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR PORTARIA PORTARIA
18/09/2020, Edição: 4.526 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
17/09/2020, Edição: 4.525 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
17/09/2020, Edição: 4.524 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 PORTARIA PORTARIA Nº 052/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
17/09/2020, Edição: 4.523 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 049/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020-PMPS PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07/2020 - PMPS OUTROS NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 06/2020 E 26 DE JUNHO DE 2020 (ATUALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2020)
16/09/2020, Edição: 4.522 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 16/09 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 001/2020
16/09/2020, Edição: 4.521 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 16/09 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE PRAZO
15/09/2020, Edição: 4.520 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
15/09/2020, Edição: 4.519 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
14/09/2020, Edição: 4.518 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08-2020-PMPS
11/09/2020, Edição: 4.517 Baixar diário
DECRETO DECRETO
11/09/2020, Edição: 4.516 Baixar diário
OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS DECRETO EDITAL 03/2020 AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
11/09/2020, Edição: 4.515 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
11/09/2020, Edição: 4.514 Baixar diário
DECRETO DECRETO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS
11/09/2020, Edição: 4.513 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PORTARIA DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO 10954 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10955 DECRETO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO
10/09/2020, Edição: 4.512 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/09 Baixar diário
OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO LISTAGEM DE PROCESSO PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO
10/09/2020, Edição: 4.511 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/09 Baixar diário
AVISO SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/09/2020, Edição: 4.510 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/09 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020
09/09/2020, Edição: 4.509 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
09/09/2020, Edição: 4.508 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
04/09/2020, Edição: 4.507 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
04/09/2020, Edição: 4.506 Baixar diário
DESPACHO PROCESSO Nº. 009-8/2019 DECISÃOO ADMINISTRATIVA PROCESSO 039-8/2016 CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA - FISCAIS DE CONTRATOS
04/09/2020, Edição: 4.505 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DECRETO DECRETOS
03/09/2020, Edição: 4.504 Baixar diário
TERMO TERMO ENCERRAMENTO PROCESSO Nº. 035-4/2017 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 178/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2014 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030-9/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006-5/2017 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035-4/2017 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 185/2015 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 033-2/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 167/2014 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 044-3/2017 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007-6/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 040-9/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 034-3/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 178/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 184/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 185/2015 DESPACHO DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 038-7 /2019 DECRETO DECRETO
03/09/2020, Edição: 4.503 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO TERMO DE REVELIA SERVIDOR SANDOVAL MUNIZ DOS SANTOS TERMO DE REVELIA RONILSON COSTA DE DEUS TERMO DE REVELIA SANDRO TAVARES DA SILVA
03/09/2020, Edição: 4.502 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 039/2020, 02 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
02/09/2020, Edição: 4.501 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS OITAVA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
02/09/2020, Edição: 4.500 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
01/09/2020, Edição: 4.499 Baixar diário
ERRATA ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA DE Nº 036/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE Nº 037/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE Nº 038/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS
01/09/2020, Edição: 4.498 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
01/09/2020, Edição: 4.497 Baixar diário
DECRETO DECRETO 11.078/20

Agosto

31/08/2020, Edição: 4.496 Baixar diário
ERRATA ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 11.079/20 LEI MUNICIPAL 1568/20
31/08/2020, Edição: 4.495 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS
31/08/2020, Edição: 4.494 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
28/08/2020, Edição: 4.493 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 28/08 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 04 - CMAS RESOLUÇÃO 05 - CMAS
28/08/2020, Edição: 4.492 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 28/08 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
27/08/2020, Edição: 4.491 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
27/08/2020, Edição: 4.490 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2020-SME DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA PORTARIA DE Nº 035/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020
26/08/2020, Edição: 4.489 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
26/08/2020, Edição: 4.488 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
25/08/2020, Edição: 4.487 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 25/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 25/08 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PORTARIAS TERMO TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 024-3/2019 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032-1/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 039-8/2019 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031-4/2018 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 041-0/2019
25/08/2020, Edição: 4.486 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 25/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 25/08 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISOS DE LICITAÇÕES
21/08/2020, Edição: 4.485 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
20/08/2020, Edição: 4.484 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 034/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIAS DECRETO DECRETOS OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
20/08/2020, Edição: 4.483 Baixar diário
DECRETO DECRETO 11.063/20 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
19/08/2020, Edição: 4.482 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS PORTARIA PORTARIAS LEI LEI MUNICIPAL OUTROS DISTRATO 305
18/08/2020, Edição: 4.481 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 18/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 517/20 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
18/08/2020, Edição: 4.480 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 18/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 033/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
18/08/2020, Edição: 4.479 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 18/08 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS LEI LEIS MUNICIPAIS DECRETO DECRETOS
17/08/2020, Edição: 4.478 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
17/08/2020, Edição: 4.477 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS OUTROS DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS SEXTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS
14/08/2020, Edição: 4.476 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS DECRETO 11.031/2020 DECRETO 11.027/2020 DECRETO 10.028/2020 DECRETOS DECRETO 11.029/20 DECRETO 11.030/20 DECRETO 11.035/20 DECRETO 11.036/20 DECRETOS OUTROS DISTRATOS
14/08/2020, Edição: 4.475 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2021 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
14/08/2020, Edição: 4.474 Baixar diário
TERMO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2020, DISPENSA Nº 0061/2020 E CONTRATO Nº 007/2020- FMS
13/08/2020, Edição: 4.473 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020-PMPS TERMO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2020, DISPENSA N] 0061/2020 E CONTRATO Nº 007/2020- FMS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
13/08/2020, Edição: 4.472 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA LEI LEI MUNICIPAL
12/08/2020, Edição: 4.471 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 12/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS QUINTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS
12/08/2020, Edição: 4.470 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 12/08 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-RP- REPUBLICAÇÃO
11/08/2020, Edição: 4.469 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11/08/2020, Edição: 4.468 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETOS LEI LEIS MUNICIPAIS PORTARIA PORTARIA
10/08/2020, Edição: 4.467 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/08/2020, Edição: 4.466 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/08/2020, Edição: 4.465 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
07/08/2020, Edição: 4.464 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 1.560, DE 27 DE JULHO DE 2020
07/08/2020, Edição: 4.463 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.970/2020 - REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
07/08/2020, Edição: 4.462 Baixar diário
OUTROS NOTA DE ORIENTAÇÃO: POSOLOGIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA DA CLOROQUINA 150MG EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
07/08/2020, Edição: 4.461 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 29 DE JULHO DE 2020
07/08/2020, Edição: 4.460 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.970/20
06/08/2020, Edição: 4.459 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/08 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DECRETO DECRETO 10.970/20
06/08/2020, Edição: 4.458 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/08 Baixar diário
AVISO REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE Nº 0015/2020-FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
05/08/2020, Edição: 4.457 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.965/2020
05/08/2020, Edição: 4.456 Baixar diário
AVISO REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 DECRETO DECRETOS OUTROS PARECER RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 12/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
04/08/2020, Edição: 4.455 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/08 Baixar diário
ATA ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - CMS
04/08/2020, Edição: 4.454 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS
04/08/2020, Edição: 4.453 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/08 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020, ATUALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020
03/08/2020, Edição: 4.452 Baixar diário
DISPENSA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 113/2020-FMS

Julho

31/07/2020, Edição: 4.451 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.953/2020
31/07/2020, Edição: 4.450 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020. TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
31/07/2020, Edição: 4.449 Baixar diário
DESPACHO DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 009-8/2019 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-0/2019 DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 025-4/2019 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013-2/2019 DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 053-2/2015 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 036-5/2015 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2014 DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 167/2014 CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS
31/07/2020, Edição: 4.448 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 DÉCIMA PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020 SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020 DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020
31/07/2020, Edição: 4.447 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 29 DE JULHO DE 2020
30/07/2020, Edição: 4.446 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO 10.952/2020 - REPUBLICAÇÃO
30/07/2020, Edição: 4.445 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.952/2020 DECRETOS PORTARIA PORTARIA
30/07/2020, Edição: 4.444 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS DISPENSA ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2020-SMAS
29/07/2020, Edição: 4.443 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 29/07 Baixar diário
DECRETO DECRETOS EDITAL EDITAIS PORTARIA PORTARIA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUCOA 03/20 - CMAS
29/07/2020, Edição: 4.442 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 29/07 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - RP DECRETO DECRETOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
28/07/2020, Edição: 4.441 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020-PMPS DECRETO DECRETO 10.948/2020 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
28/07/2020, Edição: 4.440 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2020-SMMA PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº 032/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020
27/07/2020, Edição: 4.439 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
27/07/2020, Edição: 4.438 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.942/20 DECRETO 10.943/20 CHAMAMENTO PÚBLICO NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS DÉCIMA SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 DÉCIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020 PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020 DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 DÉCIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020 CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
24/07/2020, Edição: 4.437 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22 DE JULHO DE 2020
24/07/2020, Edição: 4.436 Baixar diário
EDITAL EDITAL 12- CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
24/07/2020, Edição: 4.435 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.937/2020 - REPUBLICAÇÃO
23/07/2020, Edição: 4.434 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 23/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 23/07 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS CHAMAMENTO PÚBLICO NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°098/2020 SMAS
23/07/2020, Edição: 4.433 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 23/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 23/07 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
23/07/2020, Edição: 4.432 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 23/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 23/07 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - RP AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO 10.937/2020 - REPUBLICAÇÃO TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO 04
22/07/2020, Edição: 4.431 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.937/2020 DECRETOS PORTARIA PORTARIA CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
22/07/2020, Edição: 4.430 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO SUPLEMENTAR EXTRA ORÇAMENTARIO DECRETOS DISPENSA DISPENSA 108/2020-FMS PARECER PRÉVIO PARECER COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - CENTRO MÉDICO E LABORATÓRIO FREI CALIXTO
21/07/2020, Edição: 4.429 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES
21/07/2020, Edição: 4.428 Baixar diário
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 04 - SMAS PORTARIA PORTARIAS AVISO TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
20/07/2020, Edição: 4.427 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 106/2020-FMS DECRETO DECRETO 10.928/2020
20/07/2020, Edição: 4.426 Baixar diário
OUTROS TERMO DE APOSTILAMENTO 03
20/07/2020, Edição: 4.425 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.933/2020 DESPACHO DECISÃO SOBRE RECURSO
17/07/2020, Edição: 4.424 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETO 10.927/2020 DECRETO 10.929/20 DECRETO 10.915/20 PORTARIA PORTARIA 05/2020 PORTARIA N. 004/2020 PORTARIA N. 003/2020 PORTARIA N. 006/2020
17/07/2020, Edição: 4.423 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
16/07/2020, Edição: 4.422 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 16/07 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO
16/07/2020, Edição: 4.421 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 16/07 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07-2020-PMPS EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07-2020-PMPS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07-2020-PMPS
15/07/2020, Edição: 4.420 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO TERCEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIAS
14/07/2020, Edição: 4.419 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.906/20 AVISO TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTES 01, 02) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
14/07/2020, Edição: 4.418 Baixar diário
DECRETO DECRETO DECRETO 10.904/20 CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 OITAVA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 OITAVA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020 QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020 RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020 CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020
14/07/2020, Edição: 4.417 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÕES EDITAL EDITAIS
13/07/2020, Edição: 4.416 Baixar diário
OUTROS TERMO DE APOSTILAMENTO 01 TERMO DE APOSTILAMENTO 02 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO EDITAL EDITAIS
10/07/2020, Edição: 4.415 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020
10/07/2020, Edição: 4.414 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 098/2020-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2020-FMS OUTROS PROTOCOLOS REABERTURA TURISMO EDITAL EDITAIS DECRETO DECRETOS
10/07/2020, Edição: 4.413 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 029/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
09/07/2020, Edição: 4.412 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 104/2020-FMS LEI LEI MUNICIPAL 1559/2020 DECRETO DECRETO 10.895/2020 -TOQUE DE RECOLHER
09/07/2020, Edição: 4.411 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS
09/07/2020, Edição: 4.410 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 030/2020 DE 09 DE 09 DE JULHO DE 2020 PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DA ATA DISPENSA DISPENSA 078/2020-FMS
08/07/2020, Edição: 4.409 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS EDITAL EDITAIS EDITAL 07 - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO DECRETO DECRETOS OUTROS CALENDARIO RECADASTRAMENTO 2020
08/07/2020, Edição: 4.408 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA 017/2020-FMS TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO
07/07/2020, Edição: 4.407 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS PORTARIA PORTARIA Nº 026/2020 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 12/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
07/07/2020, Edição: 4.406 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS DECRETOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°103/2020-SMAS
07/07/2020, Edição: 4.405 Baixar diário
OUTROS TERMO DE APOSTILAMENTO 01 TERMO DE APOSTILAMENTO 02 TOMADA DE PREÇOS RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020
06/07/2020, Edição: 4.404 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
06/07/2020, Edição: 4.403 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 102/2020-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS
03/07/2020, Edição: 4.402 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CHAMAMENTO PÚBLICO SEGUNDA RELAÇÃO DE ELIMINADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS
03/07/2020, Edição: 4.401 Baixar diário
ERRATA DISPENSA Nº 096/2020-FMS
02/07/2020, Edição: 4.400 Baixar diário
OUTROS OUTROS PORTARIA PORTARIAS
01/07/2020, Edição: 4.399 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS
01/07/2020, Edição: 4.398 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS DÉCIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS EDITAL EDITAL

Junho

30/06/2020, Edição: 4.397 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
29/06/2020, Edição: 4.396 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.877-20
29/06/2020, Edição: 4.395 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2020-SMAS
29/06/2020, Edição: 4.394 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
26/06/2020, Edição: 4.393 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
26/06/2020, Edição: 4.392 Baixar diário
EDITAL EDITAL - 06/2020 - SMAS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2020-FMS
26/06/2020, Edição: 4.391 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
26/06/2020, Edição: 4.390 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020-FMS DECRETO DECRETOS CHAMAMENTO PÚBLICO PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS OUTROS NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020
25/06/2020, Edição: 4.389 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO OITAVA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS SEXTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS
25/06/2020, Edição: 4.388 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DA ATA / EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 10.867/2020 -REPUBLICAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°097/2020-SMAS
24/06/2020, Edição: 4.387 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
23/06/2020, Edição: 4.386 Baixar diário
CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO
23/06/2020, Edição: 4.385 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 10.867/2020 PORTARIA PORTARIAS
23/06/2020, Edição: 4.384 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS PORTARIA FISCAL DE CONTRATO EDITAL EDITA 05/2020 CHAMAMENTO PUBLICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
22/06/2020, Edição: 4.383 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°096/2020-SMIO
19/06/2020, Edição: 4.382 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.863/2020
19/06/2020, Edição: 4.381 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 06/2020-PMPS JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2020-PMPS CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2020-PMPS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 05-2020-PMPS DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA Nº 021/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020
19/06/2020, Edição: 4.380 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA FISCAL DE CONTRATO EDITAL EDITAIS
18/06/2020, Edição: 4.379 Baixar diário
DESPACHO CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
18/06/2020, Edição: 4.378 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ALTERA DECRETO 10.853/2020
17/06/2020, Edição: 4.377 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO SUPLEMENTAR EXTRA ORÇAMENTARIO
17/06/2020, Edição: 4.376 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS OITAVA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS QUINTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS ERRATA ERRATA
17/06/2020, Edição: 4.375 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS
16/06/2020, Edição: 4.374 Baixar diário
DECRETO DECRETOS EDITAL EDITAL
16/06/2020, Edição: 4.373 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-RP DECRETO DECRETOS ERRATA ERRATA
15/06/2020, Edição: 4.372 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL AVISO AVISOS E COMUNICADOS
15/06/2020, Edição: 4.371 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA
12/06/2020, Edição: 4.370 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.853/2020
10/06/2020, Edição: 4.369 Baixar diário
OUTROS NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 02
10/06/2020, Edição: 4.368 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO PORTARIA PORTARIA
10/06/2020, Edição: 4.367 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 -PMPS EDITAL EDITAIS EDITAIS DECRETO DECRETO 10.848/2020
09/06/2020, Edição: 4.366 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/20 - SMS
09/06/2020, Edição: 4.365 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS
09/06/2020, Edição: 4.364 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
05/06/2020, Edição: 4.363 Baixar diário
EDITAL EDITAIS CONTRATOS CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 SÉTIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 PORTARIA PORTARIA 500/2020
05/06/2020, Edição: 4.362 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
04/06/2020, Edição: 4.361 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 498/2020
04/06/2020, Edição: 4.360 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.844/2020
04/06/2020, Edição: 4.359 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
03/06/2020, Edição: 4.358 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.843/2020 - REPUBLICADO COM CORREÇÃO
03/06/2020, Edição: 4.357 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.842/2020 DECRETO 10.830/2020 DECRETO 10.840/2020 DECRETO 10.843/2020
02/06/2020, Edição: 4.356 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.828/2020 DECRETO 10.829/2020 DECRETO 10.838/2020 DECRETO 10.841/2020 EDITAL EDITAL 09 - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO
02/06/2020, Edição: 4.355 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020
01/06/2020, Edição: 4.354 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
01/06/2020, Edição: 4.353 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT EDITAL ERRATA - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Maio

29/05/2020, Edição: 4.352 DIA´RIO OFICIAL DA UNIÃO 29/05 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 29/05 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS
29/05/2020, Edição: 4.351 DIA´RIO OFICIAL DA UNIÃO 29/05 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 29/05 Baixar diário
EDITAL EDITAIS PORTARIA PORTARIA
28/05/2020, Edição: 4.350 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°095/2020 SMAS
28/05/2020, Edição: 4.349 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
28/05/2020, Edição: 4.348 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 OUTROS NOTA TÉCNICA - COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 05/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
28/05/2020, Edição: 4.347 Baixar diário
OUTROS OUTROS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DECRETO DECRETOS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
27/05/2020, Edição: 4.346 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 27/05 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 27/05 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº 019/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 020/2020, DE 27 DE MAIODE 2020 DECRETO DECRETO 10.815/20 - REPUBLICAÇÃO DECRETO 10.822/20 DECRETO 10.821/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE
27/05/2020, Edição: 4.345 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 27/05 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 27/05 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO
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