DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2024
23/04/2024, Edição: 8.294

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP017/2023

23/04/2024, Edição: 8.293

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - TURISMO

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

23/04/2024, Edição: 8.292

DECRETO

DECRETO Nº 15.320--24_ALTERA O DECRETO Nº 10.453 - DIÁRIAS

23/04/2024, Edição: 8.291

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - LIC150/2024- PE001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 15.709-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO

23/04/2024, Edição: 8.290

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA LIC151/2024- INEX101-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/04/2024, Edição: 8.289

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX102/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2024

19/04/2024, Edição: 8.288

CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2024

19/04/2024, Edição: 8.287

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024

19/04/2024, Edição: 8.286

CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2024

19/04/2024, Edição: 8.285

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024

19/04/2024, Edição: 8.284

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL007/2024

19/04/2024, Edição: 8.283

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

19/04/2024, Edição: 8.282

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - RESCISÃO UNILATERAL

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.013-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF...

LEI MUNICIPAL Nº 2.011-24 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 20 DE JANEIRO E 03 DE FEVEREIRO.....

LEI MUNICIPAL Nº 2.012-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO NOVO LIMOEIRO - ACAEF

LEI MUNICIPAL Nº 2.014/24 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1520/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/04/2024, Edição: 8.281

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC.147-2024-SMS.

PORTARIA Nº 052-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 053-24 TRANSFERE SERVIDOR

DECRETO

DECRETO Nº 15..684-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.674-24

DECRETO Nº 15..686-24 DESIGNA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.688-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.689-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.691-24 AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES ....

17/04/2024, Edição: 8.280

DECRETO

REPUBLICA DECRETO Nº 15.663/24 -

DECRETO Nº 15.634/24 - AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.

17/04/2024, Edição: 8.279

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

17/04/2024, Edição: 8.278

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 009/2023.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15..666-24 AFASTA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.661/2024

DECRETO Nº 15614/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO Nº 15.662/24 -

REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.663/24

16/04/2024, Edição: 8.277

PORTARIA

PORTARIA LIC149/2024 - INEX098/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

16/04/2024, Edição: 8.276

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 098/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 098/2024

16/04/2024, Edição: 8.275

LEI

LLEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA....

LEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA....

DECRETO

DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..663-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..664-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15..665-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15..668-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.518-24

DECRETO Nº 15..670-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15..673-24 EXONERA SERVIDOR

16/04/2024, Edição: 8.274

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE015/2023

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

16/04/2024, Edição: 8.273

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

15/04/2024, Edição: 8.272

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N°04- PROCESSO SELETIVO 001/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO N° 25-PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023

CONVOCAÇÃO Nº 26 - PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023

ERRATA_PROCESSO SELETIVO _004_2023_DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-MARILEIDE_DE_SOUZA

CONVOCAÇÃO Nº 09- PROCESSO_SELETIVO_007_2023

15/04/2024, Edição: 8.271

PORTARIA

PORTARIA LIC145-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/04/2024, Edição: 8.270

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

15/04/2024, Edição: 8.269

PORTARIA

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024- INEX097-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

15/04/2024, Edição: 8.268

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

12/04/2024, Edição: 8.267

PORTARIA

PORTARIA LIC148/2024 - INEX096/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

12/04/2024, Edição: 8.266

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

12/04/2024, Edição: 8.265

DECRETO

DECRETO N. 15-610- 24 - NOMEIA MEMBROS DO CMDT

DECRETO N. 15-608- 24 - NOMEIA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO

DECRETO N. 15-607- 24 - EXONERA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO

DECRETO N. 15-606- 24 - EXONERA SERVIDOR LUCIMAR SOUSA DORIA SANTOS

DECRETO N. 15-613- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CEDE SERVIDOR PARA JUCEB HERENILTON BORGES MENEZES

DECRETO N. 15-616- 24 - NOMEIA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO N. 15-615- 24 - EXONERA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO N. 15-620- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA REGINALDO DAJUDA LIMA

DECRETO N. 15-574- 24 - DECLARA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL

DECRETO N. 15-629- 24 - REDUZ CARGA HORARIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUZA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2001 -24 - CRIA O SELO PORTO ACESSÍVEL

LEI MUNICIPAL Nº 2002 -24 - INSTITUI BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LEI MUNICIPAL Nº 2003 -24 - FICA INSTITUÍDO USO DO CORDÃO PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 2004 -24 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI MUNICIPAL Nº 2005 -24 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL Nº 2006 -24 - DISPÕE SOBRE PLAMTR

LEI MUNICIPAL Nº 2007 -24 - CALENDÁRIO OFICIAL VOU DE BUSÃO

LEI MUNICIPAL Nº 2008 -24 - CRIA PROGRAMA COLO DE MÃE

LEI MUNICIPAL Nº 2009 -24 - INSTITUI PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE - IPTU VERDE

12/04/2024, Edição: 8.264

PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024 - INEX097/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/04/2024, Edição: 8.263

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC012/2024

11/04/2024, Edição: 8.262

CONTRATO

CONTRATO Nº 097/2024

11/04/2024, Edição: 8.261

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024

11/04/2024, Edição: 8.260

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

11/04/2024, Edição: 8.259

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC144/2024 - PE027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DECRETO

REPUBLICA (CORREÇÃO DO CARGO) DECRETO Nº 15.496/24 - NOMEIA SERVIDOR

10/04/2024, Edição: 8.258

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

10/04/2024, Edição: 8.257

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

10/04/2024, Edição: 8.256

DECRETO

DECRETO Nº15.624-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.575-24

PORTARIA

PORTARIA LIC142/2024 -DPNLL003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

10/04/2024, Edição: 8.255

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PE003/2023-01 FMS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº. 92/2024 LICENÇA-MATERNIDADE FERNANDA DE JESUS ANDRADE

PORTARIA Nº. 88/2024 - LICENÇA PRÊMIO DAYSE AMARAL ROCHA

PROCESSO SELETIVO

ERRATA-CONVOCAÇAO N. 06- REF EDITAL 08-2022

ERRATA-CONVOCAÇÃO N° 24-EDITAL 004.2023

ERRATA-DESCLASSIFICAÇÃO N° 05 -EDITAL 004.2023

09/04/2024, Edição: 8.254

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 06 PROCESSO SELETIVO N° 08/2022

DESCLASSIFICAÇÃO-Nº 2 PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 08/2022

CONVOCAÇÃO N° 24 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 096/2024

09/04/2024, Edição: 8.253

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2023.

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

09/04/2024, Edição: 8.252

DECRETO

DECRETO Nº 15.613/24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº.: 15.591/24, QUE AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR HERENILTON BORGES MENEZES.

09/04/2024, Edição: 8.251

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE

08/04/2024, Edição: 8.250

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-02 FMS

08/04/2024, Edição: 8.249

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL003/2024

08/04/2024, Edição: 8.248

DECRETO

DECRETO Nº 15.612-24 EXONERA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO N: 15.528- 24_NOMEIA SERVIDOR

08/04/2024, Edição: 8.247

DECRETO

DECRETO Nº 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

08/04/2024, Edição: 8.246

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

06/04/2024, Edição: 8.245

DECRETO

DECRETO N. 15.602/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

05/04/2024, Edição: 8.244

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

05/04/2024, Edição: 8.243

DECRETO

DECRETO Nº 15.596-24 EXONERA DIRAN MATOS DA SILVA

DECRETO Nº 15.597-24 EXONERA A PEDIDO ADEMILTON SANTOS

05/04/2024, Edição: 8.242

DECRETO

DECRETO Nº 15.542-24 EXONERA A PEDIDO LIVIA MATOS RIBEIRO DA SILVA

DECRETO Nº 15.543-24 NOMEIA SERVIDOR MONICA VIANA RIBEIRO

05/04/2024, Edição: 8.241

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-01 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-04 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-05 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-06 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-07 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-08 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-09 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-10 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-11 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-12 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-13 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-14 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-15 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-16 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-17 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-18 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-01 FMS

05/04/2024, Edição: 8.240

DECRETO

DECRETO Nº 15.595-24 TTORNA SEM EFEITO DECRETO 15.570/24 QUE EXONERA GENCIANA ARAUJO PINTO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023

CONVOCAÇÃO Nº 23- EDITAL 04-2023-

05/04/2024, Edição: 8.239

PORTARIA

PORTARIA 109 - 24 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA 18 - 24 - SEDUC

PORTARIA LIC140/2024 - CP004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA 017/ 2024 - SEDUC

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1998 - 24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GRUPO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR E APOIO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 2000- 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CIVIS

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISP.002/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO-FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 15.591- 24 CEDE SERVIDOR PARA A JUCEB

DECRETO Nº 15.568 - 24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

OUTROS

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2024 - PLANCON DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

04/04/2024, Edição: 8.238

PORTARIA

PORTARIA LIC138/2024- PATROCÍNIO Nº008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº. 85/2024

PORTARIA Nº. 87/2024 ATUALIZAÇÃO CADASTRO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO PORTO SEGURO

PORTARIA Nº. 89/2024 AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO MARCILENE ALMEIDA PASSOS

PORTARIA N°17/2024 O SEDUC

04/04/2024, Edição: 8.237

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.524-24 CEDE SERVIDOR CARLOS RENATO DA SILVA ANTUNES PARA SANTA CRUZ CABRÁLIA

DECRETO Nº 15.519-24 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL – UPF ORIUNDO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 15.527-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.531-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.532-24 - NOMEIA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DOMINGUES VALIENSE

DECRETO Nº 15.536-24 - EXONERA SERVIDOR ANDREA MATOS DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 15.537-24 - NOMEIA SERVIDOR JADNA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO Nº 15.533-24 - EXONERA SERVIDOR ELIZAMA ALVES DA SILVA

DECRETO Nº 15.534-24 - NOMEIA SERVIDOR ADRIANA GOMES CAVALCANTE

PORTARIA

PORTARIA 052 - 24 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC137/2024- C.PATROCÍNIO 006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

04/04/2024, Edição: 8.236

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/04/2024, Edição: 8.235

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-02 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-03 FMS

03/04/2024, Edição: 8.234

PROCESSO SELETIVO

ERRATA-EDITAL 07-2023-DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05

03/04/2024, Edição: 8.233

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 22-PROCESSO SELETIVO 004.2023-

CONVOCAÇÃO Nº 01-EDITAL 01-2024-SMS

03/04/2024, Edição: 8.232

PORTARIA

PORTARIA Nº. 84/2024 LICENÇA-MATERNIDADE E PORTARIA 86/2024 INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS

TERMO DE RATITICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2024

03/04/2024, Edição: 8.231

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB

02/04/2024, Edição: 8.230

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

02/04/2024, Edição: 8.229

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-EDITAL 004_2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 004_2023

CONVOCAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO EDITAL 007/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 07-2023

02/04/2024, Edição: 8.228

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO 001/2024

DESCLASSIFICAÇÃO N°02 PROCESSO SELETIVO 001.2024

CONVOCAÇÃO N° 21-PROCESSO SELETIVO 004.2023

02/04/2024, Edição: 8.227

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL001/2024 - SMS.

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISP001/2024 - FMS.

EXTRATO DE PARCERIA

DECRETO

DECRETO Nº 15.520-24 VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ENY DE OLIVEIRA DA CRUZVACÂNCIA

DECRETO Nº 15.517-24 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO VERONICA DA SILVA FIRMINO

DECRETO Nº 15.518-24 NOMEIA SERVIDOR ETEVALDO SILVA DA CRUZ

PORTARIA

PORTARIA LIC136/2024 -PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX094/2024

01/04/2024, Edição: 8.226

PORTARIA

PORTARIA - LIC092/2024- INEX080-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA - LIC122/2024- PE048 -2018- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 15.521-24 AUTORIZA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR SERVIDOR NICOLAS AUGUSTO

DECRETO Nº 15.522-24 - EXONERA SERVIDOR

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

AVISO

AVISO - TOMADA DE PREÇOS 16/2023.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.

01/04/2024, Edição: 8.225

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

ADITIVO - FMS.

OUTROS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

01/04/2024, Edição: 8.224

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

28/03/2024, Edição: 8.223

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE004/2023

28/03/2024, Edição: 8.222

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP019/2023

28/03/2024, Edição: 8.221

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2024

ERRATA

ERRATA

28/03/2024, Edição: 8.220

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

PORTARIA

PORTARIA LIC134/2024 - DPNLL005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LIDIA DA SILVA SOUSA

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUCIENE DOS SANTOS BRANDÃO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 13- EDITAL 02-2022

DECRETO

DECRETO N° 15.515- 24 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02. 2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DECRETO N° 1514- 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU / 2024 PARA 28/ABRIL/2024

28/03/2024, Edição: 8.219

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

28/03/2024, Edição: 8.218

PORTARIA

PORTARIA LIC133/2024- C.PATROCÍNIO 010-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

28/03/2024, Edição: 8.217

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2024.

27/03/2024, Edição: 8.216

AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.215

AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.214

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/03/2024, Edição: 8.213

PORTARIA

PORTARIA LIC132/2024- PATROCÍNIO Nº011-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27/03/2024, Edição: 8.212

DECRETO

DECRETO 15.493/ 2024 - DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - COSME DOS SANTOS DE JESUS

15.501/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.

15.502/ 2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.981/23, QUE NOMEIA O GESTOR DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 15.503 - 24 - VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA  JORBELIA BALBINO SANTOS CALAZANS

15.504/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETOS 15.450 E 15451 EXONERA SERVIDORES

DECRETO 15.505/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA 049/ 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

27/03/2024, Edição: 8.211

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024

TERMO DE RAFIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2024

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE001/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC131/2024- C.PATROCÍNIO009-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

27/03/2024, Edição: 8.210

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE

26/03/2024, Edição: 8.209

ATA

ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA 96ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FMS

26/03/2024, Edição: 8.208

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

26/03/2024, Edição: 8.207

CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC130/2024 - INEX092/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - REURB

25/03/2024, Edição: 8.206

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL005/2024

25/03/2024, Edição: 8.205

CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

25/03/2024, Edição: 8.204

EDITAL

EDITAL - RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - SMS.- MÉDICOS PSF.

25/03/2024, Edição: 8.203

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTES TURÍSTICO

RESOLUÇÃO

RESOLUCÂO Nº 02- 2024 CMCDA -

PORTARIA

PORTARIA 016/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

22/03/2024, Edição: 8.202

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

22/03/2024, Edição: 8.201

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA - LIC127/2024- DP001-2020LOC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

PORTARIA LIC128/2024- C.PATROCÍNIO007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

22/03/2024, Edição: 8.200

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP – SEPROJE Nº. 06/2023

21/03/2024, Edição: 8.199

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 06- PROCESSO SELETIVO N° 07/2023 E 5ª DESCLASSIFICAÇÃO-EDITAL 07/2023

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO 007/2024

21/03/2024, Edição: 8.198

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024 E DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-2024

21/03/2024, Edição: 8.197

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 20-EDITAL PROCESSO SELETETIVO 004.2023 E DESCLASSIFICAÇÃO DO CARGO CUIDADOR EDUCACIONAL

21/03/2024, Edição: 8.196

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

21/03/2024, Edição: 8.195

ATA

ATA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

21/03/2024, Edição: 8.194

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

21/03/2024, Edição: 8.193

OUTROS

DECISAO DE RECURSO _ TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-01

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

PORTARIA

PORTARIA LIC120/2024- PE031-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

20/03/2024, Edição: 8.192

OUTROS

NOTA TÉCNICA ARBOVIROSES Nº 01/2022 - ATUALIZADA EM 19/03/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024

PORTARIA

PORTARIA - FMS

20/03/2024, Edição: 8.191

PORTARIA

PORTARIA Nº. 75/2024-DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2024, Edição: 8.190

PORTARIA

PORTARIA Nº 74

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO N° 08/2022

20/03/2024, Edição: 8.189

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

ADITIVO - FMS.

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO- PE044-2023- 03

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-02

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-03

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_CONCORRENCIA Nº 009/2023.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

20/03/2024, Edição: 8.188

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE

19/03/2024, Edição: 8.187

AVISO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2023-FMS

19/03/2024, Edição: 8.186

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE TERMO EXECUCAO CULTURAL AUDIOVISUAL

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-FMS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

19/03/2024, Edição: 8.185

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

19/03/2024, Edição: 8.184

EDITAL

REURB - NILO FRAGA, AREIAL E NOVA CARAIVA

18/03/2024, Edição: 8.183

OUTROS

PROCESSO SELETIVO Nº004/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 019

18/03/2024, Edição: 8.182

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/03/2024, Edição: 8.181

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS

18/03/2024, Edição: 8.180

PORTARIA

PORTARIAS - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/03/2024, Edição: 8.179

PORTARIA

PORTARIA Nº 048-24 AFASTA SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº - 05-2024 CMAS

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-FMS

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA

18/03/2024, Edição: 8.178

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC112/2024

DECRETO

DECRETO 15.489/24 - REPUBLICAÇÃO

18/03/2024, Edição: 8.177

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

18/03/2024, Edição: 8.176

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP – SEPROJE Nº. 04/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP – SEPROJE Nº. 05/2023

15/03/2024, Edição: 8.175

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EDITAL

EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - 001-2024 - SMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC121/2024 - PATROCINIO005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO

DECRETO Nº 15.489-24 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.997-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PATAXÓ DE ETNOTURIMO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX092/2024

14/03/2024, Edição: 8.174

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC005/2024

14/03/2024, Edição: 8.173

DECRETO

DECRETO Nº 15.481-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.483-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01- CMDCA

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022

PORTARIA

PORTARIA LIC119/2024 - INEX099/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14/03/2024, Edição: 8.172

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO 18º

13/03/2024, Edição: 8.171

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

13/03/2024, Edição: 8.170

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2023

13/03/2024, Edição: 8.169

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA Nº 047-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC118/2024 - INEX091/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

DECRETO

DECRETO Nº 15.469-24 EXONERA SERVIDOR

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/03/2024, Edição: 8.168

PORTARIA

PORTARIA LIC117/2024- C. PATROCÍNIO004 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02 - COMSEA

AVISO

AVISO DE PEDIDO DE DESEMPATE FICTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

ERRATA

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DPNLL004/2024

12/03/2024, Edição: 8.167

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

OUTROS

PROGRAMAÇÂO FINANCEIRA 2024 - REPUBLICAÇÃO

11/03/2024, Edição: 8.166

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2024

11/03/2024, Edição: 8.165

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO PE044/2023

11/03/2024, Edição: 8.164

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÕES E DESCLASSIFICAÇÕES

11/03/2024, Edição: 8.163

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO PE011/2021

11/03/2024, Edição: 8.162

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

11/03/2024, Edição: 8.161

ERRATA

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.

11/03/2024, Edição: 8.160

AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

11/03/2024, Edição: 8.159

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/03/2024, Edição: 8.158

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.995-24 ALTERA A LEI Nº 1685-21, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1.996-24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.....

DECRETO

DECRETO Nº 15.434-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.460-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.461-24 ALTERA DECRETO Nº 13+220-21 COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2024

08/03/2024, Edição: 8.157

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS

08/03/2024, Edição: 8.156

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 001/2024

08/03/2024, Edição: 8.155

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 021/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC004/2024

08/03/2024, Edição: 8.154

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 001/2024 - CONVOCAÇÃO N° 01

08/03/2024, Edição: 8.153

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/03/2024, Edição: 8.152

OUTROS

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 01/ 2024

07/03/2024, Edição: 8.151

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC103/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/03/2024, Edição: 8.150

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023.

ATA

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

07/03/2024, Edição: 8.149

OUTROS

ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/03/2024, Edição: 8.148

PORTARIA

PORTARIA Nº 14-2024 - COMISSÃO DE ENSINO RELIGIOSO

PORTARIA Nº 15-2024 - COMISSÃO DADI

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 03 -2024- SMAS

PORTARIA Nº 046-24 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP009/2023LOC CREUSA EGLE POVOAS DE SOUZA

DECRETO

DECRETO Nº 15.458-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.457-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.358-24

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.993-24 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ALVARÁS E HABITE-SE EM EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREA DE RISCO......

LEI MUNICIPAL Nº 1.994-24 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

07/03/2024, Edição: 8.147

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP

06/03/2024, Edição: 8.146

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPSOTAS DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/03/2024, Edição: 8.145

EDITAL

RESULTADO DA LISTA FINAL DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001.2024 - SMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

05/03/2024, Edição: 8.144

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

05/03/2024, Edição: 8.143

OUTROS

RESULTADO DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO 001/2024 EDUCAÇÃO

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 17

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 05

05/03/2024, Edição: 8.142

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2023 - SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05.2024 E CONVOCAÇÃO Nº 06.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2023. - SMS.

05/03/2024, Edição: 8.141

DECRETO

DECRETO Nº 15.453-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.450-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.451-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.422-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.420-24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO SERVIDOR EM CARGO DE NOMEAÇÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS

DECRETO Nº 15.431-24 NOMEIA SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.140

RESULTADO DE PROCESSO

PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO DOS RECURSOS

PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO FINAL

PORTARIA

PORTARIA LIC100/2024 - INEX026-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 054/2024 - TRANSFERE SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.139

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA 15/ 2024 - SEDUC

PORTARIA 14/ 2024 - SEDUC

OUTROS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024

RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

04/03/2024, Edição: 8.138

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP006/2023

04/03/2024, Edição: 8.137

AVISO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

04/03/2024, Edição: 8.136

PORTARIA

PORTARIAS 052/24 E 053/24

04/03/2024, Edição: 8.135

PORTARIA

PORTARIAS LIC102/2024- INEX084 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC104/2024 - INEX024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CONVÊNIO

TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO E FEIRA DE SANTANA

DECRETO

DECRETO Nº 15.415,-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETO Nº 15.418-24 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNICADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF

DECRETO Nº 15.419,-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.423,-24 TORNAM SEM EFEITOS DECRETOS QUE NOMEIA SERVIDORES

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.421-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.

AVISO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

01/03/2024, Edição: 8.134

AVISO

AVISO DE TORNA SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

01/03/2024, Edição: 8.133

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 090/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO

EXTRATO TP005/2023

EXTRATO TP010/2023

01/03/2024, Edição: 8.132

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

EDITAL

EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2024

01/03/2024, Edição: 8.131

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

EDITAL

EDITAL COMSEA

DECRETO

DECRETO Nº 15.403-24 NOMEIA SERVIDOR

01/03/2024, Edição: 8.130

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.129

ATA

JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

29/02/2024, Edição: 8.128

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.127

TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX001/2024-FMS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/02/2024, Edição: 8.126

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.337/24 -ALTERA DECRETO 15.319/ 2024 QUE A AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO CONTRATO PE054/2022

EXTRATO CONTRATO PE055/2022

PORTARIA

PORTARIA LIC101/2024 - INEX044/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC099/2024 - DPNLL076/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIAS DIVERSAS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.125

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.124

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

28/02/2024, Edição: 8.123

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 007.2024 E CONVOCAÇÃO 008.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023-SMS.

28/02/2024, Edição: 8.122

OUTROS

CRONOGRAMA ATUALIZADO - LEI PAULO GUSTAVO

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1992-24 ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA, LEI MUNICIPAL Nº. 256-1997

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2024

28/02/2024, Edição: 8.121

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS

27/02/2024, Edição: 8.120

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/02/2024, Edição: 8.119

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

27/02/2024, Edição: 8.118

PORTARIA

PORTARIA 108/2024 - FMS

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 16

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - CONVOCAÇÃO N° 04

26/02/2024, Edição: 8.117

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP005/2023

26/02/2024, Edição: 8.116

DECRETO

DECRETO Nº 15.412-24- DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO Nº 15.413-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 045-23 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC098/2024- PE005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ERRATA

ERRATA - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.

26/02/2024, Edição: 8.115

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

23/02/2024, Edição: 8.114

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024

23/02/2024, Edição: 8.113

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-02

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - GUARDA MUNICIPAL

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 06.2024 E CONVOCAÇÃO 07.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023- SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023- SMS.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2024 - SMS - MÉDICOS - ESPECIALISTAS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

23/02/2024, Edição: 8.112

DECRETO

DECRETO Nº 15.411-24 DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

23/02/2024, Edição: 8.111

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.110

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-01

22/02/2024, Edição: 8.109

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

22/02/2024, Edição: 8.108

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.107

DECRETO

DECRETO Nº 15.399-24 NOMEIA SERVIDORES

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

22/02/2024, Edição: 8.106

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FMS

21/02/2024, Edição: 8.105

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP008/2023

21/02/2024, Edição: 8.104

ERRATA

ERRATA RATIFICAÇÃO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

21/02/2024, Edição: 8.103

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.144/2023

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.404-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.405-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.406-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

20/02/2024, Edição: 8.102

RECURSOS RECEBIDOS

JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

20/02/2024, Edição: 8.101

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 05.2024 E CONVOCAÇÃO 06.2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023- SMS.

20/02/2024, Edição: 8.100

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 006/2023

20/02/2024, Edição: 8.099

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

ERRATA

ERRATA EXTRATO PAULO GUSTAVO 2

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/02/2024, Edição: 8.098

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.155/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

19/02/2024, Edição: 8.097

DECRETO

DECRETO 15.393/24

19/02/2024, Edição: 8.096

ERRATA

ERRATA PORTARIA Nº 104/2024

PORTARIA

PORTARIA 039/2024

DECRETO

DEC 15.392- 24 - EXONERA SERVIDORES

19/02/2024, Edição: 8.095

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO TRIÊNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES E PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/02/2024, Edição: 8.094

CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2024

16/02/2024, Edição: 8.093

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DE SALDO DAS ATAS DE RGISTROS DE PREÇOS PE005/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2024

16/02/2024, Edição: 8.092

PORTARIA

PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB

OUTROS

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 15/2023

16/02/2024, Edição: 8.091

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°005/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /ATA DE JULGAMENTO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°005/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC045/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB

PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 24/2023

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 23/2023

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/2023-FMS

15/02/2024, Edição: 8.090

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/ 2024 EDUCAÇÃO

15/02/2024, Edição: 8.089

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

15/02/2024, Edição: 8.088

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE027/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024

15/02/2024, Edição: 8.087

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE052/2022

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023-03

DECRETO

DECRETO 15.390/24

DECRETO 15.391/24

15/02/2024, Edição: 8.086

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 019/2023

14/02/2024, Edição: 8.085

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP008_2024LOC MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COUTINHO

14/02/2024, Edição: 8.084

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP003_2024LOC WALDINEY PERUZZO PINHEIRO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP004_2024LOC ASSOCIAÇÃO RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP005_2024LOC VERA MARIA LARA DE SIQUEIRA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP006_2024LOC CHARLES SILVA DOS SANTOS

09/02/2024, Edição: 8.083