DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2021
17/09/2021, Edição: 5.138

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

CONCORRÊNCIA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº001/2021

CHAMADA PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

17/09/2021, Edição: 5.137

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2021, Edição: 5.136

ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021

17/09/2021, Edição: 5.135

CONCORRÊNCIA

DIVULGAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CP002/2021

16/09/2021, Edição: 5.134

EXTRATO

EXTRATO TERMO RESCISÃO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

16/09/2021, Edição: 5.133

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

16/09/2021, Edição: 5.132

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/09/2021, Edição: 5.131

EXTRATO

EXTRATO

15/09/2021, Edição: 5.130

LEI

LEI MUNICIPAL

OUTROS

CONVOCATÓRIA

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

15/09/2021, Edição: 5.129

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

15/09/2021, Edição: 5.128

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2021-SRP

EDITAL

EDITAL 09/21 - CONCURSO PUBLICO

14/09/2021, Edição: 5.127

EXTRATO

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

14/09/2021, Edição: 5.126

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

14/09/2021, Edição: 5.125

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021-SRP

PORTARIA

PORTARIA

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

13/09/2021, Edição: 5.124

EXTRATO

EXTRATO

13/09/2021, Edição: 5.123

TERMO

TERMO DE CONVENIO

13/09/2021, Edição: 5.121

TERMO ADITIVO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

10/09/2021, Edição: 5.120

PORTARIA

PORTARIA 017/21

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09/21 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 10/21 - CMS

10/09/2021, Edição: 5.119

ATA

ATA REUNIAO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/09/2021, Edição: 5.118

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

CONCORRÊNCIA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002_2021

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

09/09/2021, Edição: 5.117

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

09/09/2021, Edição: 5.116

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

09/09/2021, Edição: 5.115

OUTROS

OUTROS

09/09/2021, Edição: 5.114

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

08/09/2021, Edição: 5.113

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

03/09/2021, Edição: 5.112

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/09/2021, Edição: 5.111

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

REGIMENTO CONFERENCIA

TERMO ADITIVO

ADITIVOS

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/09/2021, Edição: 5.110

OUTROS

CERTIFICADO - COMDICA

03/09/2021, Edição: 5.109

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2021.

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

DECLARAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

02/09/2021, Edição: 5.108

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

02/09/2021, Edição: 5.106

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

01/09/2021, Edição: 5.105

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

01/09/2021, Edição: 5.104

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

01/09/2021, Edição: 5.103

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIA

01/09/2021, Edição: 5.102

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

31/08/2021, Edição: 5.101

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

31/08/2021, Edição: 5.100

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

31/08/2021, Edição: 5.099

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

OUTROS

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001-2021

30/08/2021, Edição: 5.098

PORTARIA

PORTARIAS

30/08/2021, Edição: 5.097

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

27/08/2021, Edição: 5.096

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2021

27/08/2021, Edição: 5.095

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

27/08/2021, Edição: 5.094

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

27/08/2021, Edição: 5.093

DESPACHO

DESPACHO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

27/08/2021, Edição: 5.092

DECRETO

DECRETO Nº 12.412-21 RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO FUNCIONAL

27/08/2021, Edição: 5.091

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

26/08/2021, Edição: 5.090

PORTARIA

PORTARIAS

26/08/2021, Edição: 5.089

DECRETO

DECRETO

26/08/2021, Edição: 5.088

AVISO

SUSPENSÃO

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

24/08/2021, Edição: 5.087

ERRATA

ERRATA CONCORRENCIA 001 E 002

PORTARIA

PORTARIAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 11-2019

23/08/2021, Edição: 5.086

ERRATA

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021

23/08/2021, Edição: 5.085

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

20/08/2021, Edição: 5.084

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

20/08/2021, Edição: 5.083

PORTARIA

PORTARIA

20/08/2021, Edição: 5.082

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

20/08/2021, Edição: 5.081

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO

19/08/2021, Edição: 5.080

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

19/08/2021, Edição: 5.079

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

18/08/2021, Edição: 5.078

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO

18/08/2021, Edição: 5.077

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

17/08/2021, Edição: 5.076

PORTARIA

PORTARIA 079/21

PORTARIA 075/21

PORTARIA 080/21

DECRETO

DECRETO 12.396/21

ERRATA

ERRATA

17/08/2021, Edição: 5.075

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LOTE FRACASSADO

16/08/2021, Edição: 5.074

PORTARIA

PORTARIA 221/21

PORTARIA 222/21

16/08/2021, Edição: 5.073

DECRETO

DECRETO 12.393/21

DECRETO 12.391/21

DECRETO 12.390/21

DECRETO 12.381/21

DECRETO 12.394/21

DECRETO 12.369/21

DECRETO 12.392/21

LEI

LEI MUNICIPAL 1672/21

LEI MUNICIPAL 1674/21

LEI MUNICIPAL 1673 - CONCEDE INSENÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 078/21

PORTARIA 077/21

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/21

OUTROS

CONVOCATÓRIA

13/08/2021, Edição: 5.072

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA 022 - EDUCAÇÃO

13/08/2021, Edição: 5.071

PORTARIA

PORTARIAS

12/08/2021, Edição: 5.070

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2021, Edição: 5.069

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/08/2021, Edição: 5.068

PORTARIA

PORTARIA

11/08/2021, Edição: 5.067

PORTARIA

PORTARIA 021 - EDUCAÇÃO

10/08/2021, Edição: 5.066

EXTRATO

EXTRATO

10/08/2021, Edição: 5.065

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

10/08/2021, Edição: 5.064

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/08/2021, Edição: 5.063

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO 12.385/21

DECRETO 12.389/21

DECRETO 12.388/21

DECRETO 12.387/21

DECRETO 12.386/21

09/08/2021, Edição: 5.062

EDITAL

EDITAL 01/21 - REURB

09/08/2021, Edição: 5.061

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

06/08/2021, Edição: 5.060

DECRETO

DECRETO 12.382/21

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

06/08/2021, Edição: 5.059

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

05/08/2021, Edição: 5.058

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

05/08/2021, Edição: 5.057

PORTARIA

PORTARIAS

04/08/2021, Edição: 5.056

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2021, Edição: 5.055

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.384/21

DECRETO 12.380/21

DECRETO 12.381/21

DECRETO 12.383/21

04/08/2021, Edição: 5.054

PORTARIA

PORTARIA

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

04/08/2021, Edição: 5.053

LEI

LEI MUNICIPAL 1671/21

ATA

ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIAS

03/08/2021, Edição: 5.052

OUTROS

RESOLUÇÂO 03/21 - COMDICA

03/08/2021, Edição: 5.051

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

03/08/2021, Edição: 5.050

OUTROS

DESPACHO

LEI

LEI MUNICIPAL 1672/21

LEI MUNICIPAL 1671/21

DECRETO

DECRETO 12.380/21

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

03/08/2021, Edição: 5.049

ATA

ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE

02/08/2021, Edição: 5.048

DECRETO

DECRETO 12.376/21

DECRETO 12.374/21

DECRETO 12.375/21

DECRETO 12.361/21- REPUBLICAÇÃO

DECRETO 12.378/21

DECRETO 12.377/21

DECRETO 12.379/21

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TERMO ADITIVO

ADITIVO

02/08/2021, Edição: 5.047

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

30/07/2021, Edição: 5.046

PORTARIA

PORTARIAS

30/07/2021, Edição: 5.045

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

30/07/2021, Edição: 5.044

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO 12.373/21

DECRETO 12.371/21

30/07/2021, Edição: 5.043

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO 12.364/21

DECRETO 12.366/21

PORTARIA 076/21

DECRETO 12.367/21

DECRETO 12.338/21

DECRETO 12.368/21

DECRETO 12.347/21

DECRETO 12.369/21

DECRETO 12.370/21

DECRETO 12.372/21

29/07/2021, Edição: 5.042

PORTARIA

PORTARIA

29/07/2021, Edição: 5.041

PORTARIA

PORTARIAS

29/07/2021, Edição: 5.040

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2021, Edição: 5.039

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

CONVITE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2021, Edição: 5.038

DECRETO

DECRETO 12.364/21

28/07/2021, Edição: 5.037

PORTARIA

PORTARIA 015/21

DECRETO

DECRETO 12.361/21

DECRETO 12.348/21

DECRETO 12.356/21

DECRETO 12.362/21

DECRETO 12.365/21

DECRETO 12.363/21

27/07/2021, Edição: 5.036

LEI

LEI MUNICIPAL 1670/21

DECRETO

DECRETO 12.360/21

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

27/07/2021, Edição: 5.035

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2021, Edição: 5.034

BALANCETE

RREO - 3º BIMESTRE

26/07/2021, Edição: 5.033

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/07/2021, Edição: 5.032

DECRETO

DECRETO 12.354/21

26/07/2021, Edição: 5.031

DECRETO

DECRETO 12.359/21

26/07/2021, Edição: 5.030

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA 068/21

PORTARIA 069/21

PORTARIA 070/21

PORTARIA 071/21

PORTARIA 072/21

PORTARIA 073/21

PORTARIA 074/21

PORTARIA 075/21

EDITAL

EDITAL 07/21

DECRETO

DECRETO 12.358/21

DECRETO 12.355/21

DECRETO 12.353/21

DECRETO 12.352/21

DECRETO 12.351/21

DECRETO 12.357/21

DECRETO 12.350/21

DECRETO 12.349/21

DECRETO 12.346/21

DECRETO 12.347/21

DECRETO 12.348/21

DECRETOS FINANCEIROS

23/07/2021, Edição: 5.029

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

22/07/2021, Edição: 5.028

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/07/2021, Edição: 5.027

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS

22/07/2021, Edição: 5.026

DECRETO

DECRETO 12.344/21

DECRETO 12.345/21

21/07/2021, Edição: 5.025

PORTARIA

PORTARIA 067/21

PORTARIA 014/21

DECRETO

DECRETO 12.343/21

DECRETO 12.339/21

DECRETO 12.340/21

DECRETO 12.341/21

DECRETO 12.342/21

DECRETO 12.335/21

DECRETO 12.336/21

DECRETO 12.338/21

21/07/2021, Edição: 5.024

PORTARIA

PORTARIA

21/07/2021, Edição: 5.023

LEI

LDO - LEI N° 1665/21

ATA

ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE

20/07/2021, Edição: 5.022

LEI

LEI MUNICIPAL 1669/21

20/07/2021, Edição: 5.021

PORTARIA

PORTARIA 066/21

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.337/21

LEI

LEI MUNICIPAL 1667/21

LEI MUNICIPAL 1668/21

20/07/2021, Edição: 5.020

PORTARIA

PORTARIA

20/07/2021, Edição: 5.019

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

20/07/2021, Edição: 5.018

PORTARIA

PORTARIA 205/21

19/07/2021, Edição: 5.017

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

19/07/2021, Edição: 5.016

PORTARIA

PORTARIA

16/07/2021, Edição: 5.015

OUTROS

ATOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

IINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2021 ESTABELECE OS PRAZOS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SIGA

PORTARIA

PORTARIA

16/07/2021, Edição: 5.014

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAIS

DECRETO

DECRETOS

15/07/2021, Edição: 5.013

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

15/07/2021, Edição: 5.012

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

15/07/2021, Edição: 5.011

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

ESTRATO DE ADITIVOS

EDITAL

EDITAL 04/21

14/07/2021, Edição: 5.010

EDITAL

EDITAL Nº 02/2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 -2021

14/07/2021, Edição: 5.009

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

13/07/2021, Edição: 5.008

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2021, Edição: 5.007

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2021, Edição: 5.006

PORTARIA

PORTARIAS

13/07/2021, Edição: 5.005

LEI

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2021, Edição: 5.004

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

12/07/2021, Edição: 5.003

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

09/07/2021, Edição: 5.002

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.318/21

09/07/2021, Edição: 5.001

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO - SMS 01/2021

08/07/2021, Edição: 5.000

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

OUTROS

NOTA TECNICA N° 10 - COE

08/07/2021, Edição: 4.999

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

07/07/2021, Edição: 4.998

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/07/2021, Edição: 4.997

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS

OUTROS

EXTRATO

07/07/2021, Edição: 4.996

DECRETO

DECRETOS

07/07/2021, Edição: 4.995

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS FINANCEIRO 09/21 E 10/21

LEI

LEIS MUNICIPAIS

06/07/2021, Edição: 4.994

OUTROS

OUTROS

06/07/2021, Edição: 4.993

CONVITE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003

06/07/2021, Edição: 4.992

AVISO

PARECER CONCLUSIVO CARTA CONVITE 002

06/07/2021, Edição: 4.991

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

06/07/2021, Edição: 4.990

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

06/07/2021, Edição: 4.989

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

05/07/2021, Edição: 4.988

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

05/07/2021, Edição: 4.987

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL 03/21

05/07/2021, Edição: 4.986

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/07/2021, Edição: 4.985

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

OUTROS

DECRETO

DECRETO 12.301/21

01/07/2021, Edição: 4.984

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

LEI

LEI MUNICIPAL

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

01/07/2021, Edição: 4.983

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

01/07/2021, Edição: 4.982

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/21

29/06/2021, Edição: 4.981

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

29/06/2021, Edição: 4.980

AVISO

REMARCAÇÃO LOTE 1

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

28/06/2021, Edição: 4.979

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

28/06/2021, Edição: 4.978

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO

28/06/2021, Edição: 4.977

DECRETO

DECRETOS FINANCEIRO 07/21 E 08/21

23/06/2021, Edição: 4.976

OUTROS

PARECER CONCLUSIVO

23/06/2021, Edição: 4.975

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÂO CONSELHO DE SAUDE

PORTARIA

PORTARIA 013/21 SMS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

23/06/2021, Edição: 4.974

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

22/06/2021, Edição: 4.973

OUTROS

ERRATA

DECRETO

DECRETO 12.296/21

DECRETO 12.294/21

DECRETO 12.295/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/06/2021, Edição: 4.972

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2021

TERMO

TERMO DE CONVENIO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

ACORDE DE COOPERAÇÃO 003/18

22/06/2021, Edição: 4.971

EDITAL

EDITAL 01

22/06/2021, Edição: 4.970

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2021, Edição: 4.969

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2021, Edição: 4.968

PORTARIA

PORTARIAS

18/06/2021, Edição: 4.967

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2021, Edição: 4.966

RESOLUÇÃO

RESOLUÇOES CONSELHO DE SAUDE

18/06/2021, Edição: 4.965

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA

17/06/2021, Edição: 4.964

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

CONVITE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

17/06/2021, Edição: 4.963

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

16/06/2021, Edição: 4.962

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/06/2021, Edição: 4.961

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04 -2021

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

16/06/2021, Edição: 4.960

PORTARIA

PORTARIA 012/21- SAUDE

15/06/2021, Edição: 4.959

DECRETO

LEI MUNICIPAL 1652/21

DECRETO 12.281/21

DECRETO 12.282/21

DECRETO 12.283/21

DECRETO 12.284/21

DECRETO 12.278/21

DECRETO 12.274/21

PORTARIA

PORTARIA

15/06/2021, Edição: 4.958

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/06/2021, Edição: 4.957

OUTROS

OUTROS

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

14/06/2021, Edição: 4.956

CONVITE

PARECER CONCLUSIVO CONVITE Nº001/2021

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

14/06/2021, Edição: 4.955

DECRETO

DECRETOS

ATA

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIA

14/06/2021, Edição: 4.954

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2021, Edição: 4.953

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

11/06/2021, Edição: 4.952

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

10/06/2021, Edição: 4.951

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/06/2021, Edição: 4.950

PORTARIA

PORTARIAS

09/06/2021, Edição: 4.949

OUTROS

LISTA DE VACINA

09/06/2021, Edição: 4.948

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

09/06/2021, Edição: 4.947

PORTARIA

PORTARIA

09/06/2021, Edição: 4.946

OUTROS

NOTA TECNICA N° 7

08/06/2021, Edição: 4.945

OUTROS

NOTA TECNICA

08/06/2021, Edição: 4.944

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL 01

07/06/2021, Edição: 4.943

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

OUTROS

CONVOCATÓRIA

PORTARIA

PORTARIAS

07/06/2021, Edição: 4.942

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

04/06/2021, Edição: 4.941

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

04/06/2021, Edição: 4.940

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA N. 030-3/2018

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-6/2020

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 071-0/2015

CONVITE

CONVOCAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021

02/06/2021, Edição: 4.939

ERRATA

CARTA CONVITE 003 - ERRATA

02/06/2021, Edição: 4.938

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021.

02/06/2021, Edição: 4.937

PORTARIA

PORTARIA

02/06/2021, Edição: 4.936

OUTROS

OUTROS

01/06/2021, Edição: 4.935

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

01/06/2021, Edição: 4.934

CONVITE

AVISO DE SUSPENSÃO DE CARTA CONVITE Nº 003/2021

01/06/2021, Edição: 4.933

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

31/05/2021, Edição: 4.932

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 03/21

DECRETO FINANCEIRO 04/21

31/05/2021, Edição: 4.931

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

31/05/2021, Edição: 4.930

CONVITE

RELATÓRIO CONCLUSIVO CARTA CONVITE Nº 002/2021

31/05/2021, Edição: 4.929

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA

31/05/2021, Edição: 4.928

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

28/05/2021, Edição: 4.927

OUTROS

EDITAL 01 -PRESTAÇÃO DE CONTAS

28/05/2021, Edição: 4.926

OUTROS

RGF E RGO

RGF E RGO

28/05/2021, Edição: 4.925

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/05/2021, Edição: 4.924

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

EXTRATO

27/05/2021, Edição: 4.923

TERMO ADITIVO

ADITIVO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

PORTARIA

PORTARIA 014/21

PORTARIA 015/21

26/05/2021, Edição: 4.922

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

26/05/2021, Edição: 4.921

PORTARIA

PORTARIA

26/05/2021, Edição: 4.920

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

25/05/2021, Edição: 4.919

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.253/21

25/05/2021, Edição: 4.918

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/05/2021, Edição: 4.917

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO Nº. 055-4/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO Nº. 187/2014

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056-5/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 174/2014

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 160/2014

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2021

DISPENSA

DISPENSA E ADITIVO

24/05/2021, Edição: 4.916

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIAS

21/05/2021, Edição: 4.915

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

21/05/2021, Edição: 4.914

TERMO

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO N. 004-3/2018

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 043-2/2019

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019