DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2020
27/05/2020, Edição: 4.346

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 019/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 020/2020, DE 27 DE MAIODE 2020

DECRETO

DECRETO 10.815/20 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO 10.822/20

DECRETO 10.821/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2° BIMESTRE

27/05/2020, Edição: 4.345

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/05/2020, Edição: 4.344

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EDITAL

EDITAL

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2020

26/05/2020, Edição: 4.343

OUTROS

NOTA TÉCNICA - COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 04/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

26/05/2020, Edição: 4.342

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - LOTES 01 E 02

DECRETO

DECRETOS

22/05/2020, Edição: 4.341

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

22/05/2020, Edição: 4.340

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 01/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 02/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 03/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020

AVISO

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020

22/05/2020, Edição: 4.339

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

DECRETO

DECRETOS

21/05/2020, Edição: 4.338

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

21/05/2020, Edição: 4.337

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020:

20/05/2020, Edição: 4.336

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

20/05/2020, Edição: 4.335

AVISO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

20/05/2020, Edição: 4.334

EXTRATO

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO

AVISO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

20/05/2020, Edição: 4.333

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

EDITAL

EDITAIS

19/05/2020, Edição: 4.332

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°058/2020-SMF

DISPENSA

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/05/2020, Edição: 4.331

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

18/05/2020, Edição: 4.330

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CPS 02-2020

TERCEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CPS 02-2020

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CPS 02/2020

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO 10.802/2020 - REPUBLICAÇÃO

DISPENSA

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

15/05/2020, Edição: 4.329

EDITAL

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO 10.798/2020

DECRETO 10.799/2020

DECRETO 10.802/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

15/05/2020, Edição: 4.328

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

EDITAL

EDITAIS

14/05/2020, Edição: 4.327

DISPENSA

DISPENSA

14/05/2020, Edição: 4.326

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

13/05/2020, Edição: 4.325

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

13/05/2020, Edição: 4.324

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

FISCAL DE CONTRATO

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

12/05/2020, Edição: 4.323

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2020

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02/2020

12/05/2020, Edição: 4.322

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

12/05/2020, Edição: 4.321

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

11/05/2020, Edição: 4.320

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2020

11/05/2020, Edição: 4.319

PORTARIA

FISCAL DE CONTRATO

08/05/2020, Edição: 4.318

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03/2020

08/05/2020, Edição: 4.317

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

07/05/2020, Edição: 4.316

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES CPS 02/2020

TERMO DE DESISTÊNCIA CPS-02-2020

SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA 03/2020

PORTARIA 495/20

DECRETO

ERRATA DEC RETO 10.780/20

DECRETO 10.785/20

07/05/2020, Edição: 4.315

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

06/05/2020, Edição: 4.314

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

DECRETO 10.780/2020

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

EDITAL

EDITAL

06/05/2020, Edição: 4.313

AVISO

SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020:

OUTROS

DECISÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

05/05/2020, Edição: 4.312

EDITAL

EDITAL 05/2020

OUTROS

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL 001/2019 - CARNAVAL CULTURAL 2020

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2020, Edição: 4.311

AVISO

SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020:

05/05/2020, Edição: 4.310

ERRATA

ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/05/2020, Edição: 4.309

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°042/2020-SMIO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

OUTROS

04/05/2020, Edição: 4.308

ERRATA

ERRATA 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 -PMPS

30/04/2020, Edição: 4.307

PORTARIA

PORTARIA

30/04/2020, Edição: 4.306

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020

EDITAL 04/2020

DECRETO

DECRETO 10.760/2020

DECRETO 10.762/2020

DECRETO EXTRAORDINÁRIO

DECRETO 10.761/2020

30/04/2020, Edição: 4.305

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DISPENSA

DISPENSA

29/04/2020, Edição: 4.304

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020

EDITAL

EDITAL 03/20 -CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

29/04/2020, Edição: 4.303

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA

28/04/2020, Edição: 4.302

DECRETO

DECRETOS

28/04/2020, Edição: 4.301

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°041/2020-SMA

EXTRATO

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL 001/2019 - CARNAVAL CULTURAL 2020

PORTARIA

PORTARIAS

27/04/2020, Edição: 4.300

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PUBLICO 02-2020

CLASSIFICAÇÃO PROVISORIA CHAMAMENTO PUBLICO 02-2020

27/04/2020, Edição: 4.299

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL 01/20 -CHAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

24/04/2020, Edição: 4.298

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

23/04/2020, Edição: 4.297

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 10.754/20

DECRETO 10.734/20

DECRETO 10.752/20

PORTARIA

PORTARIA

23/04/2020, Edição: 4.296

EDITAL

EDITAL 27 -CONCURSO PUBLICO

22/04/2020, Edição: 4.295

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

20/04/2020, Edição: 4.294

EDITAL

EDITAL 26 -CONCURSO PUBLICO

20/04/2020, Edição: 4.293

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2020, Edição: 4.292

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO 10.752/20

DECRETO 10.751/20

DECRETO 10.750/20

DECRETO 10.749/20

EDITAL 01/2020 -ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 10.749/20

17/04/2020, Edição: 4.291

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA

PORTARIA

PORTARIA Nº 016/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/04/2020, Edição: 4.290

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/04/2020, Edição: 4.289

OUTROS

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

OUTROS

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 015/2020, 16 DE ABRIL DE 202

16/04/2020, Edição: 4.288

LICITAÇÃO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

15/04/2020, Edição: 4.287

PORTARIA

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

EDITAL

EDITAL 02/2020

DECRETO

EDITAL 10.735/20

15/04/2020, Edição: 4.286

TERMO

TERMO DE CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020

14/04/2020, Edição: 4.285

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRERTO 10.730/20

DECRETO 10.731/20

DECRETO 10.732/20

14/04/2020, Edição: 4.284

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

13/04/2020, Edição: 4.283

DECRETO

DECRETO 10.728/2020

DECRETO 10.729/2020

13/04/2020, Edição: 4.282

PORTARIA

PORTARIAS

09/04/2020, Edição: 4.281

PORTARIA

PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020

PORTARIAS

OUTROS

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

09/04/2020, Edição: 4.280

CONCURSO

EDITAL 01/2019 - CARNAVAL CULTURAL - HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 011/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 013/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020

08/04/2020, Edição: 4.279

EDITAL

EDITAL 001/20 -CHAMENTO SIMPLIFICADO DE PESSOAL

08/04/2020, Edição: 4.278

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2020

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

EDITAL

EDITAL 25 -CONCURSO PUBLICO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA 0493/20

08/04/2020, Edição: 4.277

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°059/2020-SMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2020-SME

DISPENSA

CONCURSO

EDITAL 01-2019 - CARNAVAL CULTURAL - RESULTADO FINAL

07/04/2020, Edição: 4.276

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 10.725/20

PORTARIA

PORTARIA 492/20

DISPENSA

DISPENSA

06/04/2020, Edição: 4.275

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

03/04/2020, Edição: 4.274

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - TP004/2020 - SEGUNDA VEZ

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO 10.714/20

DECRETO 10.722/20

DECRETO 10.723/20

03/04/2020, Edição: 4.273

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO

AVISO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

02/04/2020, Edição: 4.272

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049/2020- SMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°050/2020- SMA

DECRETO

DECRETO 10.692/20

DECRETO 10.694/20

DECRETO 10.695/20

DECRETO 10.696/20

DECRETO 10.697/20

DECRETO 10.698/20

DECRETO 10.699/20

DECRETO 10.700/20

DECRETO 10.703/20

DECRETO 10.704/20

DECRETO 10.705/20

DECRETO 10.706/20

DECRETO 10.707/20

DECRETO 10.708/20

DECRETO 10.709/20

DECRETO 10.693/20

01/04/2020, Edição: 4.271

AVISO

RESULTADO DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

LEI

LEI MUNICIPAL

01/04/2020, Edição: 4.270

CHAMADA PÚBLICA

RELATÓRIO DE AVALIAÇÕES DE AMOSTRAS

31/03/2020, Edição: 4.269

PORTARIA

PORTARIAS

31/03/2020, Edição: 4.268

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

30/03/2020, Edição: 4.267

PORTARIA

PORTARIA 002/2020

AVISO

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO DO CARNAVAL CULTURAL 2020.

30/03/2020, Edição: 4.266

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1° BIMESTRE

EDITAL

EDITAL 24 -CONCURSO PUBLICO

CONTRATOS

TERMO DE REVALIDAÇÃO - CONTRATO PE068-2019

27/03/2020, Edição: 4.265

LEI

LEI MUNICIPAL 1555/2020

LEI MUNICIPAL 1556/2020

PORTARIA

PORTARIA

26/03/2020, Edição: 4.264

DECRETO

DECRETO 10.689/20

PORTARIA

PORTARIA 486/20

26/03/2020, Edição: 4.263

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2020-SME

25/03/2020, Edição: 4.262

PORTARIA

PORTARIA 15/2020 -EDUCAÇÃO

DECRETO

LEI MUNICIPAL 1554/2020

25/03/2020, Edição: 4.261

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE SUSPENSÃO

24/03/2020, Edição: 4.260

DECRETO

DECRETO 10.688/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

24/03/2020, Edição: 4.259

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

23/03/2020, Edição: 4.258

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°040/2020GAB

23/03/2020, Edição: 4.257

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

23/03/2020, Edição: 4.256

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

20/03/2020, Edição: 4.255

PORTARIA

PORTARIA Nº 20/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020

20/03/2020, Edição: 4.254

DECRETO

DECRETO 10.684/20

DECRETO 10.685/20

DECRETO 10.686/20

20/03/2020, Edição: 4.253

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO CONTRATO

19/03/2020, Edição: 4.252

PORTARIA

PORTARIA Nº 08/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020

19/03/2020, Edição: 4.251

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS DE LICITAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIAS

18/03/2020, Edição: 4.250

PORTARIA

PORTARIA Nº 07/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020, Edição: 4.249

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

PORTARIA

PORTARIA

18/03/2020, Edição: 4.248

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

17/03/2020, Edição: 4.247

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA

CHAMADA PÚBLICA

ATA01 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020

17/03/2020, Edição: 4.246

PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE RESCISÃO

ERRATA

ERRATA

17/03/2020, Edição: 4.245

PORTARIA

PORTARIAS

16/03/2020, Edição: 4.244

DECRETO

DECRETO

16/03/2020, Edição: 4.243

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°037/2020-SMTP

13/03/2020, Edição: 4.242

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

TOMADA DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

12/03/2020, Edição: 4.241

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO

12/03/2020, Edição: 4.240

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXOS 1, 5 E 6 GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2020 DO CMS

11/03/2020, Edição: 4.239

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

11/03/2020, Edição: 4.238

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA

10/03/2020, Edição: 4.237

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

10/03/2020, Edição: 4.236

AVISO

AVIDO DE DESCONEXÃO

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°028/2020-SMTP

09/03/2020, Edição: 4.235

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

SEM EFEITO - DISPENSA 013/2020-FMS

CONCURSO

RESULTADO EDITAL CONCURSO 001/2019 - CARNAVAL CULTURAL 2020

09/03/2020, Edição: 4.234

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

06/03/2020, Edição: 4.233

EXTRATO

OUTROS

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO Nº 10649 - 20

05/03/2020, Edição: 4.232

ERRATA

ERRATA

05/03/2020, Edição: 4.231

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

DISPENSA

DISPENSA

05/03/2020, Edição: 4.230

TOMADA DE PREÇOS

AVISOS DE LICITAÇÕES

OUTROS

OUTROS

PROCESSOS JULGADOS

DECRETO

DECRETO Nº 10640/20

PORTARIA

PORTARIA

04/03/2020, Edição: 4.229

CONTRATOS

CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

04/03/2020, Edição: 4.228

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

03/03/2020, Edição: 4.227

EDITAL

EDITAL 23

OUTROS

OUTROS

03/03/2020, Edição: 4.226

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO FRACASSADA

OUTROS

OUTROS

02/03/2020, Edição: 4.225

PORTARIA

PORTARIA Nº 005/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

02/03/2020, Edição: 4.224

LEI

LEI MUNICIPAL 1547/19

PORTARIA

PORTARIA

02/03/2020, Edição: 4.223

PORTARIA

PORTARIA

28/02/2020, Edição: 4.222

DECRETO

DECRETOS

28/02/2020, Edição: 4.221

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

27/02/2020, Edição: 4.220

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL 21

EDITAL 22

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2020- SMA

DECRETO

DECRETO NUM. 10518-2020 - SUPLEMENTAR

DECRETO 10519-2020-QDD

27/02/2020, Edição: 4.219

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°030/2020 SME

21/02/2020, Edição: 4.218

ERRATA

ERRATA

CHAMADA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO N01/2020

CHP 01/2020

21/02/2020, Edição: 4.217

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

EDITAL

EDITAL 20 - CONCURSO PUBLICO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 - CMAS

20/02/2020, Edição: 4.216

OUTROS

OUTROS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2020

20/02/2020, Edição: 4.215

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

OUTROS

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2020, Edição: 4.214

DESPACHO

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº. 043-2/2019 FABIO CRUZ DAMASCENA

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/02/2020, Edição: 4.213

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

18/02/2020, Edição: 4.212

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

18/02/2020, Edição: 4.211

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

EDITAL

EDITAL

OUTROS

EDITAL

18/02/2020, Edição: 4.210

LEI

LEI MUNICIPAL

17/02/2020, Edição: 4.209

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

17/02/2020, Edição: 4.208

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 SMRI

14/02/2020, Edição: 4.207

PORTARIA

PORTARIA

CHAMAMENTO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO FINAL

14/02/2020, Edição: 4.206

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 SMRI

13/02/2020, Edição: 4.205

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

13/02/2020, Edição: 4.204

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2020

13/02/2020, Edição: 4.203

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

12/02/2020, Edição: 4.202

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

TERMO

TERMO

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

CONTRATOS

TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO PE068/2019

12/02/2020, Edição: 4.201

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 – SME

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

11/02/2020, Edição: 4.200

EDITAL

EDITAL 17

EDITAL 18

EDITAL 19

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

OUTROS

11/02/2020, Edição: 4.199

CREDENCIAMENTO

HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

LICITAÇÃO FRACASSADA - TP001/2020

OUTROS

OUTROS

10/02/2020, Edição: 4.198

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

10/02/2020, Edição: 4.197

EDITAL

EDITAIS

DECRETO

DECRETO Nº 10608 -20

10/02/2020, Edição: 4.196

OUTROS

OUTROS

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

07/02/2020, Edição: 4.195

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

06/02/2020, Edição: 4.194

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO TP 02/2020

CONTRATOS

TP 02/2020

06/02/2020, Edição: 4.193

EDITAL

EDITAL 14

EDITAL 15

EDITAL 16

PORTARIA

PORTARIA

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

06/02/2020, Edição: 4.192

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

05/02/2020, Edição: 4.191

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

PORTARIA

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

05/02/2020, Edição: 4.190

DECRETO

DECRETO Nº 10598 -20

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

OUTROS

OUTROS

EDITAL

EDITAL 12

EDITAL 13

04/02/2020, Edição: 4.189

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/02/2020, Edição: 4.188

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2020, Edição: 4.187

PORTARIA

PORTARIA

31/01/2020, Edição: 4.186

DECRETO

DECRETO N. 10469- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO N. 10517 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

EDITAL

EDITAL 01/2020 AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3 QUADRIMESTRE DE 2019

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

APOSTILAMENTO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020-SME

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2020 - SMF

30/01/2020, Edição: 4.185

CHAMAMENTO PÚBLICO

N 02/2020

30/01/2020, Edição: 4.184

DECRETO

DECRETO 10.578

DECRETO 10.577/20

DECRETO 10.579/20

PORTARIA

PORTARIA 467/20

PORTARIA 468/20

PORTARIA 469/20

PORTARIA 470/20

PORTARIA 471/20

30/01/2020, Edição: 4.183

DECRETO

DECRETO N. 10471 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO N. 10470 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO N. 10472 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO N. 10473 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO N. 10474 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA Nº 003/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 002/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 004/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

29/01/2020, Edição: 4.182

EDITAL

EDITAL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL 9

EDITAL 10

EDITAL 11

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

29/01/2020, Edição: 4.181

PORTARIA

PORTARIA 001/20

PORTARIAS

PORTARIA 007/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OUTROS

OUTROS

DECRETO

DECRETO 10.575/2020

DECRETO 10.576/2020

ERRATA

ERRATA

28/01/2020, Edição: 4.180

DECRETO

DECRETO 10.574/2020

DECRETO 10.573/2020

DECRETO 10.571/2020

DECRETO 10.572/2020

PORTARIA

PORTARIA 466/2020

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

28/01/2020, Edição: 4.179

PORTARIA

PORTARIA Nº 002/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIAS

OUTROS

OUTROS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/01/2020, Edição: 4.178

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°065/2019-SMAS

27/01/2020, Edição: 4.177

PORTARIA

PORTARIAS

27/01/2020, Edição: 4.176

PORTARIA

PORTARIA 001/2020 SECRETARIA TRANSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO

TERMO DE REVELIA

TERMO DE REVELIA CARLITO DOS SANTOS

25/01/2020, Edição: 4.175

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/01/2020, Edição: 4.174

OUTROS

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

24/01/2020, Edição: 4.173

DECRETO

DECRETO 10566/2020

DECRETO 10565/2020

DECRETO 10568/2020

DECRETO 10562/2020

DECRETO 10545/2020

DECRETO 10569/2020

PORTARIA

PORTARIA 465/2020

23/01/2020, Edição: 4.172

PORTARIA

PORTARIA 464

23/01/2020, Edição: 4.171

CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 – SMRI

22/01/2020, Edição: 4.170

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE 2019

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

DECRETOS

22/01/2020, Edição: 4.169

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATOS

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

21/01/2020, Edição: 4.168

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

PARECER

PARECER

PARECER

PARECER

20/01/2020, Edição: 4.167

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

ATA

20/01/2020, Edição: 4.166

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17/01/2020, Edição: 4.165

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

17/01/2020, Edição: 4.164

DECRETO

DECRETO 10555/2020

DECRETO 10554/2020

DECRETO 10553/2020

DECRETO 10.551/2020

PORTARIA

PORTARIA 463/2020

EDITAL

EDITAL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

EDITAL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

16/01/2020, Edição: 4.163

PORTARIA

PORTARIA 02

DECRETO

PORTAIA 03

CONTRATOS

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

OUTROS

OUTROS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2020, Edição: 4.162

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIAS

15/01/2020, Edição: 4.161

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

14/01/2020, Edição: 4.160

DESPACHO

DECISAO PROCESSO 031-4/2018 RUDMAR TOSI SUANEZ

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

13/01/2020, Edição: 4.159

DECRETO

DECRETO 10524/20

CONTRATOS

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

13/01/2020, Edição: 4.158

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

EDITAL

EDITAIS

EDITAIS

ERRATA

EDITAL

11/01/2020, Edição: 4.157

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

10/01/2020, Edição: 4.156

PORTARIA

PORTARIA LIC195/2019

10/01/2020, Edição: 4.155

DECRETO

DECRETO 10.533/20

DECRETO 10.534/20

DECRETO 10.535/20

DECRETO 10.536/20

DECRETO 10.537/20

DECRETO 10.538/20

DECRETO 10.539/20

DECRETO 10.540/20

DECRETO 10.541/20

DECRETO 10.542/20

DECRETO 10.543/20

09/01/2020, Edição: 4.154

ERRATA

ERRATA

08/01/2020, Edição: 4.153

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMO DE PARCERIA

TERMO PARCERIA

08/01/2020, Edição: 4.152