Diário Oficial

Publicações de 2024

Dezembro

05/12/2024, Edição: 9.060 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 319/2024 - JEREMIAS BARBOSA LEAL
05/12/2024, Edição: 9.059 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 383/2024 - TALISSON JOSÉ DA SILVA SOUZA
05/12/2024, Edição: 9.058 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.566 - 24 - DETERMINA PROCEDIMENTO PARA FINALIZAÇÃO/LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EM TODAS AS SECRETARIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 16.565 - 24 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO PORTARIA PORTARIA MUNICIPAL 100 - 24 - SUSPENDE EMISSÕES DE AJUDA DE CUSTO PORTARIA N° 382/2024 - VALMISE PAULO DOS SANTOS
05/12/2024, Edição: 9.057 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
05/12/2024, Edição: 9.056 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE
04/12/2024, Edição: 9.055 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO –
04/12/2024, Edição: 9.054 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.557-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO... NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.561-24 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 EDITAL EDITAL - CONSELHO DE SAUDE
04/12/2024, Edição: 9.053 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
04/12/2024, Edição: 9.052 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP
04/12/2024, Edição: 9.051 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC645/2024- PATROCÍNIO 038-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
04/12/2024, Edição: 9.050 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC644-2024 - DPNLL023-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL
03/12/2024, Edição: 9.049 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC038/2024
03/12/2024, Edição: 9.048 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA OUTROS TORNA SEM EFEITO
03/12/2024, Edição: 9.047 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/12/2024, Edição: 9.046 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS
02/12/2024, Edição: 9.045 Baixar diário
ATA 8ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA LIC643/2024 - FMS

Novembro

29/11/2024, Edição: 9.044 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA OUTROS PAUTA DE JUGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ATA ATA 06 -24 REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - REALIZADA EM 17.JUL.2024 PORTARIA PORTARIA Nº 63-24 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS CONDUTAS INADEQUADAS NO ÂMBITO ESCOLAR... EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2024-FMS DECRETO DECRETO 16.556/24
29/11/2024, Edição: 9.043 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 13- 2024 -PROCESSO DE INDENIZAÇÃO ANTIGO IMOVEL ACOLHER EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB 04-2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME N º 0140-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0141-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0142-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0143-2024 RESOLUÇÃO CME N º 0144-2024 DECRETO NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO N° 16.548-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.524-24 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE SERVIDOR DECRETO N° 16.546-24 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024... DECRETO N° 16.553-24 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS DECRETO Nº 16.552-24 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REURB AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 OUTROS TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - SÃO PEDRO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SÃO PEDRO
28/11/2024, Edição: 9.042 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS
28/11/2024, Edição: 9.041 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 081.2024-FMS
28/11/2024, Edição: 9.040 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO TRIÂNGULO 2 LTDA PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO PORTARIA LIC567/2024 -CP006-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA LIC641/2024 - DPNLL034-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024-SRP-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.362/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.039 Baixar diário
ERRATA ERRATA - ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.038 Baixar diário
OUTROS ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.037 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC622/2024 - FMS
27/11/2024, Edição: 9.036 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 076.2024.1-FMS
27/11/2024, Edição: 9.035 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 084.2024-FMS
27/11/2024, Edição: 9.034 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 034/2024
27/11/2024, Edição: 9.033 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX292/2024 CONTRATO Nº DPNLL034/2024 ATA ATA 103ª - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA ERRATA - ATA ORDINÁRIA Nº 101/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO TERMO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2024, Nº 033/2024 E Nº 034/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
27/11/2024, Edição: 9.032 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX292/2024 PORTARIA PORTARIA N. 361/2024 LICENÇA-MATERNIDADE CANANDA DOS SANTOS SILVA ERRATA PORTARIA N. 365/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ELORY BARBOSA BARREIROS PORTARIA Nº. 370/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (INSS) JANETE SANTOS DA SILVA ERRATA PORTARIA N. 371/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, EDI CLELIA OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº. 372/2024 PORTARIA Nº. 373-2024 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR LEILANE DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº. 374/2024 RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTOS MARCIA JEANE AMPARO SANTOS PORTARIA Nº. 375-2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DA SILVA PORTARIA Nº. 376/2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR DE MANUELA FARIAS DE MATOS PORTARIA Nº. 377/2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR MARINALVA DA SILVA CARVALHO HERMANO PORTARIA Nº. 378/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ADENISE ROSA DA SILVA PORTARIA Nº. 379/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ELISNAIDE DE OLIVEIRA LACERDA PORTARIA Nº. 380/2024 REMOÇÃO NAILDES DA SILVA SENA PORTARIA Nº. 381/2024 REMOÇÃO SERVIDOR GILMÁRIO NUNES DE AQUINO
26/11/2024, Edição: 9.031 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
26/11/2024, Edição: 9.030 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL035/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL035/2024
26/11/2024, Edição: 9.029 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 24 - EDITAL 004-2023
26/11/2024, Edição: 9.028 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 12-2024 DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 23 - EDITAL 004-2023
26/11/2024, Edição: 9.027 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC638/2024 - PATROCÍNIO 037-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº. 363/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO PORTARIA Nº. 364/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA Nº. 365/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ELORY BARBOSA BARREIROS PORTARIA Nº. 366/2024 LICENÇA-MATERNIDADE MARINEZ DE OLIVEIRA BRAZ PORTARIA Nº. 367/2024 LICENÇA-MATERNIDADE RENATA DOS SANTOS CONCEIÇÃO PORTARIA Nº. 368/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SOLANGE DE JESUS PINTO PORTARIA Nº. 369/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SAMARA AURELIANA FERNANDES MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº. 317/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS SEM REMUNERAÇÃO
25/11/2024, Edição: 9.026 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC637/2024 - FMS TERMO TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO CME NºS 003 E 004 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 0145-2024 ALTERA A MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL... OUTROS REGIMENTO INTERNO - CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DO RECIFE DE FORA ERRATA PATROC037/2024 DECRETO DECRETO N° 16.544-24 ALTERA DECRETO Nº 14.332-223, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DECRETO N° 16.545-24 EXONERA SERVIDOR LEI LEI MUNICIPAL N° 2.084-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA DA RODAGEM VERMELHA, VIA PUBLICA PARALELA A BR 367, NO DISTRITO DE VERA CRUZ LEI MUNICIPAL N°2.085-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH LEI MUNICIPAL N°2.086-24 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUN. O ÍLE AIRA MODE OYÁ AFÉFÉ ÀSE AJÀGÚNÀ EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB CAMBOLO- PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2022
25/11/2024, Edição: 9.025 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024-SRP-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.362/2024 EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS
22/11/2024, Edição: 9.024 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC037/2024
22/11/2024, Edição: 9.023 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 05/ 2024 - CASA CIVIL PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
22/11/2024, Edição: 9.022 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024 EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-FMS
21/11/2024, Edição: 9.021 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 362/2024 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
21/11/2024, Edição: 9.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC564/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
21/11/2024, Edição: 9.019 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-FMS
19/11/2024, Edição: 9.018 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX014/2024-FMS ERRATA ERRATA
19/11/2024, Edição: 9.017 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003 -2024 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA REURB Nº 45-24 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL... EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS OUTROS TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE III CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº002_SR2024
19/11/2024, Edição: 9.016 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024
18/11/2024, Edição: 9.015 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC631/2024 - FMS PORTARIA LIC632/2024 - FMS
18/11/2024, Edição: 9.014 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011-SRP/2024 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE011-SRP/2024 PORTARIA PORTARIA LIC566/2024 - PATROCÍNIO 036-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO LEI LEI MUNICIPAL N° 2.082-24 AUTRORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE BRASÍLIA - BRB LEI MUNICIPAL N° 2.083-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PORTO 2024 DECRETO REPUBLICA DECRETO Nº 16.537-24 REGULAMENTA A LEI 1435-18, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
14/11/2024, Edição: 9.013 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-03/2024 CONTRATO Nº INEX290-04/2024
14/11/2024, Edição: 9.012 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.487-24 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.... DECRETO Nº 16.537-24 REGULAMENTA A LEI 1435-18, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 16.538-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.540-24 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 16.511-24, QUE DETERMINA MUDANÇA NO TRÂNSITO DECRETO MUNICIPAL N° 16.521 - 24 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINU EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS EXTRATO PE041/2023-03 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC036/2024 DECISAO DE RECURSO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE III TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - BOA VISTA E VILA VITORIA I E II RECONHECIMENTO DE DÍVIDA IMÓVEL - CRAM PORTARIA PORTARIA Nº 11-2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA DA INSTITUIÇÃO ACOLHER PORTARIAS 52 - 53 - 54 E 55 /2024 - REURB ERRATA ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO - FMS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES 011, 012 E 013 /2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-04/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-03/2024
14/11/2024, Edição: 9.011 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/11/2024, Edição: 9.010 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO (AVISO) DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMS
13/11/2024, Edição: 9.009 Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DAS OBRAS SELECIONADAS - EDITAL SALÃO DE ARTES PORTO SEGURO - PORTO ARTES-2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E LEGITIMAÇÕES POSTERIORES E SUAS PENDÊNCIAS Nº 03/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB ATA ATA AUDIÊNCIA - REURB DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.536 - 24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE 1604,94 M² PORÇÃO MENOR DE ÁREA CONSTANTE NA MATRÍCULA 604 DECRETO MUNICIPAL Nº 16.535 - 24 - ALTERA DECRETO Nº 15.18323, QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PARQUE CENTRAL DE ARRAIAL D’AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
13/11/2024, Edição: 9.008 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 10/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 62- 2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECURSO Nº 01/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE PROCESSOS DE REURB E CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS Nº 02/2024 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB
12/11/2024, Edição: 9.007 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX010/2024-FMS INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX013/2024-FMS
12/11/2024, Edição: 9.006 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC630/2024 - FMS
12/11/2024, Edição: 9.005 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.080-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ BUGIGÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.081-24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA PATAXÓ NOVOS GUERREIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DECRETO Nº 16.524-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 16.525-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 16.520-24 REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM TORNO DA TARIFA DOS PESCADORES DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 066/24
12/11/2024, Edição: 9.004 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
11/11/2024, Edição: 9.003 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO INEXNº 11/2024 - FMS.
11/11/2024, Edição: 9.002 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 038/2024 DISPENSA Nº 038/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 060-24 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
11/11/2024, Edição: 9.001 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
08/11/2024, Edição: 9.000 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 078.2024-FMS
08/11/2024, Edição: 8.999 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 58-24 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO DECRETO Nº 16.530-24 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO VERÃO 24-25
08/11/2024, Edição: 8.998 Baixar diário
ERRATA ERRATA DISPENSA Nº037/2024 - FMS. CONTRATO CONTRATO Nº PE009-01/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/11/2024, Edição: 8.997 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC561/2024 - ATA 010-2024-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/11/2024, Edição: 8.996 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX293/2024
07/11/2024, Edição: 8.995 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX294/2024
07/11/2024, Edição: 8.994 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX293/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX294/2024
07/11/2024, Edição: 8.993 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
07/11/2024, Edição: 8.992 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 DISPENSA DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº036-2024 E PORTARIA LIC. Nº627-2024 - FMS. DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº037-2024 E PORTARIA LIC. Nº628-2024 - FMS. DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº038-2024 E PORTARIA LIC. Nº629-2024 - FMS. DECRETO DECRETO Nº 16.511-24 - DETERMINA MUDANÇA NO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE
06/11/2024, Edição: 8.991 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 040/2024
06/11/2024, Edição: 8.990 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 040/2024
06/11/2024, Edição: 8.989 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECRETO DECRETO Nº 16.516- 24 - EXONERA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA N. 359/2024 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA LIC560/2024 - PATROCÍNIO 029-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
05/11/2024, Edição: 8.988 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX291-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX291-LOC/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.450-24 NOMEIA, SUB-JUDICE, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
05/11/2024, Edição: 8.987 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC558/2024 - CE003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
04/11/2024, Edição: 8.986 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-02/2024
04/11/2024, Edição: 8.985 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-02/2024
04/11/2024, Edição: 8.984 Baixar diário
TERMO DISPENSA Nº035/2024 E PORTARIA LICNº625/2024 - FMS. ERRATA ERRATA ERRATA
04/11/2024, Edição: 8.983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC559/2024 - INEX207-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - SMAS AVISO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP
04/11/2024, Edição: 8.982 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO DECRETO DECRETO Nº 16. 517 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº: 16.507 - 24 - EXONERA SERVIDOR
04/11/2024, Edição: 8.981 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 49-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
04/11/2024, Edição: 8.980 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 48-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
01/11/2024, Edição: 8.979 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
01/11/2024, Edição: 8.978 Baixar diário
DECRETO DECRETO N 16.513- 24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.
01/11/2024, Edição: 8.977 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PE006/2024

Outubro

31/10/2024, Edição: 8.976 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX012/2024 - PORTARIA LIC625-2024-FMS. PORTARIA PORTARIA LIC598/2024 - FMS
31/10/2024, Edição: 8.975 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
31/10/2024, Edição: 8.974 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
30/10/2024, Edição: 8.973 Baixar diário
ATA RESOLUÇÃO Nº033-2024 E ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/10/2024, Edição: 8.972 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 100/24
30/10/2024, Edição: 8.971 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 2.078 - 24 - CONSIDERA ULTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DO BEM DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 2.079-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS ATA ATA - TERMO DE RESOLUÇÃO CMS Nº033/2024 - FMS. DECRETO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PORTARIA PORTARIA Nº 099- 24 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 097-24, QUE DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 118-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... PORTARIA Nº 119-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... PORTARIA LIC623-2024 - SMS. PORTARIA N. 347/2024 - REMOÇÃO SERVIDOR FREDERICO BORGES DE ANDRADE PORTARIA Nº. 348/2024 TRONA SEM EFEITO PORTARIA Nº. 315/2018 PORTARIA Nº. 349/2018 LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, MARTA BARBOSA DOS SANTOS PORTARIA Nº. 350/2024 - AFASTAMENTO DO TRABALHO SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR DA SERVIDORA DIANA MATILDES SOUZA PORTARIA Nº. 351/2024 LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS - MARCOS FELIPE SANTANA DE SOUSA PORTARIA Nº. 296/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO - JAILTON SISNANDES FERREIRA
30/10/2024, Edição: 8.970 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
30/10/2024, Edição: 8.969 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.129/2024
29/10/2024, Edição: 8.968 Baixar diário
ATA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
29/10/2024, Edição: 8.967 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 55-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... PORTARIA LIC556/2024 DPNLL033-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA LIC557/2024 - CE006-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ATA ATA 07-2024 CONSELHO MUN. MEIO AMBIENTE - REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE
25/10/2024, Edição: 8.966 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2024
25/10/2024, Edição: 8.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
25/10/2024, Edição: 8.964 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC624/2024 - FMS PORTARIA N. 354/2024 LICENÇA-PRÊMIO ANGELO SANTOS DO CARMO PORTARIA N. 355/2024 REMOÇÃO SERVIDOR MARILENE TAVARES DA SILVA PORTARIA N. 356/2024 RETORNO LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
25/10/2024, Edição: 8.963 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 16.498- 24 - EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.500- 24 - COMISSÃO REDE DE CUIDADOS DEC16.502 NOMEIA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA N. 352/2024 ANTECIPAÇÃO LICENÇA-MATERNIDADE AGATHA MENNA COSME MELGAÇO CRIVELLARO PORTARIA 353/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
24/10/2024, Edição: 8.962 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 076.2024-FMS
24/10/2024, Edição: 8.961 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010-02/2024
24/10/2024, Edição: 8.960 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC553/2024 - INEX290-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC033/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC034/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC035/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - SUPLENTES
24/10/2024, Edição: 8.959 Baixar diário
AVISO SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DISPENSA DISPENSA Nº034-2024-FMS E PORTARIA Nº 625-2024 - FMS.
23/10/2024, Edição: 8.958 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DISP033.2024-FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/10/2024, Edição: 8.957 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033.2024-FMS E PORTARIA LIC621.2024-FMS
23/10/2024, Edição: 8.956 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL033/2024 PORTARIA PORTARIA LIC552/2024 DPNLL030-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
22/10/2024, Edição: 8.955 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 56-24 ESTABELECE PRAZOS E NORMAS PARA ENTREGA DAS ATAS DE RESULTADOS FINAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
22/10/2024, Edição: 8.954 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 16.491/24 PORTARIA PORTARIA N. 338/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INAIA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA N. 339/2024 LICENÇA-MATERNIDADE KATHARY MILAYNE DIAS LACERDA PORTARIA N. 340/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES MARCIA SILVA SANTOS PORTARIA N. 341/2024 LICENÇA-MATERNIDADE MICHELI PEREIRA NUNES PORTARIA N. 342/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INGRID ALVES SANTANA PORTARIA N. 343/2024 LICENÇA-MATERNIDADE INDIANA RAMOS DOS SANTOS PORTARIA N. 344/2024 LICENÇA-MATERNIDADE ALANA SILVA SANTOS PORTARIA N. 345/2024 LICENÇA-MATERNIDADE SUELI BRAZ BONFIM PORTARIA N. 346/2024 LICENÇA-MATERNIDADE VIVIANE DE SOUZA NUNES
21/10/2024, Edição: 8.953 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - FMS
21/10/2024, Edição: 8.952 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 47-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
21/10/2024, Edição: 8.951 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.489/24 DECRETO 16.490/24
21/10/2024, Edição: 8.950 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.488/24 DECRETO 16.489/24 DECRETO 16.490/24
21/10/2024, Edição: 8.949 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIA LIC551/2024 INEX288-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA Nº. 320/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA N. 321/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 322/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 323/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 324/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 325/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA N. 326/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 327/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 328/2024 LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA N. 329/2024 LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA N. 330/2024 LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA N. 331/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 332/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE CASAMENTO PORTARIA N. 333/2024 PRORROGAÇÃO AUXÍLIO DOENÇA PORTARIA N. 334/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO FALECIMENTO FAMILIAR PORTARIA N. 335/2024 LICENÇA PATERNIDADE PORTARIA N. 336/2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PORTARIA N. 337-2024 AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO FAMILIAR ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
21/10/2024, Edição: 8.948 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 074.2024-FMS ATA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
18/10/2024, Edição: 8.947 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC032/2024
18/10/2024, Edição: 8.946 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.486/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO. DECRETO MUNICIPAL Nº 16.483/ 2024 - EXONERA SERVIDOR. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO - FMS EXTRATO DE ADITIVO - FMS. ERRATA ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP
18/10/2024, Edição: 8.945 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
17/10/2024, Edição: 8.944 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290/2024
17/10/2024, Edição: 8.943 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024
17/10/2024, Edição: 8.942 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.478-24 ORGANIZA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO TANCOSO RUNNING EM TRANCOSO PORTARIA PORTARIA LIC550/2024 - PE008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
16/10/2024, Edição: 8.941 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290/2024
16/10/2024, Edição: 8.940 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290/2024
16/10/2024, Edição: 8.939 Baixar diário
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - ERRATA
16/10/2024, Edição: 8.938 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 319/2024 -LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES JEREMIAS BARBOSA LEAL
15/10/2024, Edição: 8.937 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA LIC549/2024 PATROCÍNIO 031/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 058/2024 - FMS.
15/10/2024, Edição: 8.936 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
15/10/2024, Edição: 8.935 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE Nº 01/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023 EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 04/2023
14/10/2024, Edição: 8.934 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC031/2024 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP
14/10/2024, Edição: 8.933 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.466/ 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
14/10/2024, Edição: 8.932 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
11/10/2024, Edição: 8.931 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PATROC030/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX289/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX289/2024 CONTRATO Nº INEX288/2024
11/10/2024, Edição: 8.930 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 21- EDITAL 004-2023 DESCLASSIFICACAO Nº 22-EDITAL 004-2023 ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DISPENSA DISPENSA Nº 037/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.462-24 DETERMINA REGRAS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/10/2024, Edição: 8.929 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 20- EDITAL 004-2023
11/10/2024, Edição: 8.928 Baixar diário
OUTROS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 45-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 46-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
11/10/2024, Edição: 8.927 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 036/2024 DISPENSA Nº 036/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA LIC546/2024 - PE047-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
11/10/2024, Edição: 8.926 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE
10/10/2024, Edição: 8.925 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/10/2024, Edição: 8.924 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 10-2024 - PROCESSO INDENIZAÇÃO INSTITUIÇÃO ACOLHER PORTARIA Nº 09-2024 -PROCESSO INDENIZAÇÃO IMÓVEL CIDADE MÃE PORTARIA Nº 097- 25 - DETERMINA REGRAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/10/2024, Edição: 8.923 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 312/2024 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 313/2024 AFASTAMENTO AUXÍLIO-DOENÇA INSS ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE
10/10/2024, Edição: 8.922 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/10/2024, Edição: 8.921 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.457/24 - ALTERA OS VALORES DA AJUDA DE CUSTO - AJUCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 297/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO PORTARIA N. 308/2024 LICENÇA POR MOTIVO CASAMENTO PORTARIA N. 309/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EVA BRASIL ROCHA PORTARIA N. 310/2024 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES FLAVIO RABELO FRANCESCHI PORTARIA N. 311/2024 LICENÇA PATERNIDADE THIEGO GUMIERO LOPES PORTARIA N. 313/2014 AFASTAMENTO PARA FINS AUXILIO DOENÇA ANA PAULA GONCALVES RIBEIRO PORTARIA N. 314/2024 LICENÇA-MATERNIDADE DANIELE SANTOS COUTO PORTARIA N. 315/2024 LICENÇA PARA TRATO ASSUNTOS PARTICULARES MARTA BARBOSA DOS SANTOS PORTARIA N. 316/20254 AFASTAMENTO AUXILIO-DOENÇA INSS DINALVA ROCHA DOS SANTOS MESSIAS PORTARIA N. 317/2024 LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA PORTARIA N. 318/2024 LICENÇA-PATERNIDADE RIAN ALVES SOUZA
09/10/2024, Edição: 8.920 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX007/2024-FMS
09/10/2024, Edição: 8.919 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GCM
09/10/2024, Edição: 8.918 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DECRETO DECRETO NÚMERO 16.453 - 2024 - NOMEIA SERVIDORES DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE INSPETORES E SUBINSPETORES DA GUARDA MUNICIPAL DECRETO 16.452/ 2024- BRASIL RIDE DEC 16.450 -24 - NOMEIA, “SUB-JUDICE”, SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBICO
09/10/2024, Edição: 8.917 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
08/10/2024, Edição: 8.916 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.447/ 2024- EXONERA SERVIDOR DECRETO 16.268/24 PORTARIA PORTARIA 02 - GCM
08/10/2024, Edição: 8.915 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC542/2024 - DPNLL021-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
07/10/2024, Edição: 8.914 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX11/2024 - FMS.
07/10/2024, Edição: 8.913 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.448-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECRETO Nº 16.449-24 DETERMINA RETORNO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA LIC545/2024 - PATROCÍNIO 008-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO
07/10/2024, Edição: 8.912 Baixar diário
ATA 4ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA
04/10/2024, Edição: 8.911 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS
04/10/2024, Edição: 8.910 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 035/2024 PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. DESPACHO DESPACHO
03/10/2024, Edição: 8.909 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
03/10/2024, Edição: 8.908 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.432-24 DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
03/10/2024, Edição: 8.907 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/10/2024, Edição: 8.906 Baixar diário
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
02/10/2024, Edição: 8.905 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
02/10/2024, Edição: 8.904 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC618/2024-FMS PORTARIA LIC620/2024-FMS
02/10/2024, Edição: 8.903 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 072/2024-FMS
02/10/2024, Edição: 8.902 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC541/2024 - INEX268-LOC-2024 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA SMAS Nº 008-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2024 E PORTARIA LIC619-2024 - FMS.
01/10/2024, Edição: 8.901 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029.2024 E PORTARIA LIC615-2024 - FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031.2024 E PORTARIA LIC617-2024 - FMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.2024 E PORTARIA LIC614-2024 - FMS.
01/10/2024, Edição: 8.900 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL028.2024 E PORTARIA LIC614/2024-FMS.
01/10/2024, Edição: 8.899 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
01/10/2024, Edição: 8.898 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024 - CONSELHOS ESCOLARES
01/10/2024, Edição: 8.897 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - EXCLUSIVA: ME E EPP

Setembro

30/09/2024, Edição: 8.896 Baixar diário
EDITAL RELAÇÂO PRECATÓRIOS FUNDEF
30/09/2024, Edição: 8.895 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-01-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-02-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE009/2023-03-FMS PORTARIA PORTARIA 001/24 - SESP
30/09/2024, Edição: 8.894 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
30/09/2024, Edição: 8.893 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
30/09/2024, Edição: 8.892 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC539/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
30/09/2024, Edição: 8.891 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO PORTARIA LIC540/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DISPENSA DISPENSA Nº 034/2024 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TERRA MATER PAISAGISMO
30/09/2024, Edição: 8.890 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP
27/09/2024, Edição: 8.889 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX281/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX286/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX282/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX287/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX285/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX274/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX284/2024 CONTRATO Nº INEX281/2024 CONTRATO Nº INEX286/2024 CONTRATO Nº INEX282/2024 CONTRATO Nº INEX287/2024 CONTRATO Nº INEX285/2024 CONTRATO Nº INEX274/2024
27/09/2024, Edição: 8.888 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX278/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX278/2024
27/09/2024, Edição: 8.887 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX275/2024
27/09/2024, Edição: 8.886 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX276/2024
27/09/2024, Edição: 8.885 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX277/2024
27/09/2024, Edição: 8.884 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX283/2024
27/09/2024, Edição: 8.883 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX277/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX276/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2024
27/09/2024, Edição: 8.882 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX279/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX283/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX280/2024 CONTRATO Nº INEX279/2024
27/09/2024, Edição: 8.881 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2024 EDITAL REURB
27/09/2024, Edição: 8.880 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO NºNLL027.2024 E PORTARIA LIC613/2024-FMS DECRETO DECRETO Nº 16.330-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.431-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.076-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA BORGES A TRAVESSA 1, NO BAIRRO QUINTA DO DESCOBRIMENTO LEI MUNICIPAL Nº 2.077-24 CONCEDE O DIREITO A PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A PROFESSORES EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
27/09/2024, Edição: 8.879 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC525/2024 - PE044-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
26/09/2024, Edição: 8.878 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 070/2024-FMS
26/09/2024, Edição: 8.877 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 069/2024-FMS
26/09/2024, Edição: 8.876 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE031/2023
26/09/2024, Edição: 8.875 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS
26/09/2024, Edição: 8.874 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01-2024 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP007/2024 OUTROS DECISÃO - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - R R DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS LTDA - RETIFICADA
25/09/2024, Edição: 8.873 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS
25/09/2024, Edição: 8.872 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 054/24 - PRECATORIOS
25/09/2024, Edição: 8.871 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LIC523/2024 - DPNLL020-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA LIC524/2024 - DPNLL032-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA OUTROS ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS
24/09/2024, Edição: 8.870 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA- 304-2024 PORTARIA- 305-2024 PORTARIA- 306-2024 PORTARIA- 307-2024
24/09/2024, Edição: 8.869 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE008/2024
24/09/2024, Edição: 8.868 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº062/2024 - FMS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº065/2024 - FMS.
24/09/2024, Edição: 8.867 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA R R DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA AUTO POSTO STYLOS LTDA
24/09/2024, Edição: 8.866 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2024, Edição: 8.865 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
24/09/2024, Edição: 8.864 Baixar diário
ATA 3ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 093-24 ALTERA PORTARIA Nº 127-22, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PORTARIA Nº 094-24 TRANSFERE SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 16.420-24 PRORROGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL DECRETO Nº 16.421-24 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.429-24 EXONERA SERVIDOR
23/09/2024, Edição: 8.863 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 286/2024 PORTARIAS Nº 287/2024 PORTARIAS Nº 288/2024 PORTARIA Nº289/2024 PORTARIA Nº 290/2024 PORTARIA Nº 285/2024 PORTARIA Nº 291/2024
23/09/2024, Edição: 8.862 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX011/2024-FMS
23/09/2024, Edição: 8.861 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIA Nº 50-2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR... LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.071-24 AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTO NOVA CANAÃ LEI MUNICIPAL Nº 2.072-24 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A ENTREGA DE MEDICAÇÃO A PACIENTES LEI MUNICIPAL Nº 2.073-24 ALTERA O NOME DA RUA D PRÓXIMO LADEIRA XURUPITA E PASSA A DENOMINAR RUA XURUPITA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-24 DENOMINA O NOME DA ESTRADA ITACIPUERA A ESTRADA QUE LIGA ITACIPUERA A ESTRADA ITABELA NO DISTRITO DE TRANCOSO LEI MUNICIPAL Nº 2.075-24 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO VELATÓRIO MUNICIPAL COMO VELATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL FLODU DECRETO DECRETO Nº 16.416-24 REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI Nº 1.828-22
23/09/2024, Edição: 8.860 Baixar diário
ATA 2ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
20/09/2024, Edição: 8.859 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 DESCLASSIFICAÇÃO Nº19 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 42 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 43 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023 CONVOCAÇÃO Nº 44 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023
20/09/2024, Edição: 8.858 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 065/2024-FMS
20/09/2024, Edição: 8.857 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
20/09/2024, Edição: 8.856 Baixar diário
EDITAL REURB
19/09/2024, Edição: 8.855 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 16-EDITAL 003-2023-SMS- ESF CONVOCAÇÃO Nº 17-EDITAL 003-2023-SMS- RUE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-EDITAL 003-2023-SMS
19/09/2024, Edição: 8.854 Baixar diário
AVISO AVALIAÇÃO DE TITULOS PROGRESSÃO VERTICAL DOS A.C.E E A.C.S
19/09/2024, Edição: 8.853 Baixar diário
EDITAL ARTISTAS SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - PORTO ARTES EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS DECRETO DECRETO Nº 16.428-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PORTARIA PORTARIA LIC522/2024 - PE021-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
19/09/2024, Edição: 8.852 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB Nº 34-24 - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2024. PORTARIA LIC521/2024 - DPNLL031-2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DECRETO EXONERA SERVIDORES
18/09/2024, Edição: 8.851 Baixar diário
EDITAL REURB
18/09/2024, Edição: 8.850 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-2024 - ALTERA PORTARIA SEMIO 001-2024 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA LIC487/2024 - PE039-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 063/2024-FMS
18/09/2024, Edição: 8.849 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
17/09/2024, Edição: 8.848 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 061/2024-FMS
17/09/2024, Edição: 8.847 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 064/2024-FMS
17/09/2024, Edição: 8.846 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS - BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS- BAHIA RESOLUÇÃO Nº 10-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PORTARIA PORTARIA LIC519/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA LIC518/2024 - PE011-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO 01-2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSO DO SALÃO DE ARTES - LISTA FINAL DOS INSCRITOS HABILITADOS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 062/2024-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO 060/2024-FMS
17/09/2024, Edição: 8.845 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.2/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.3/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE
16/09/2024, Edição: 8.844 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
16/09/2024, Edição: 8.843 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
16/09/2024, Edição: 8.842 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PORTARIA PORTARIA 117- 2024 - FMS. PORTARIA LIC.612/2024 - FMS. PORTARIA Nº 303/2024
16/09/2024, Edição: 8.841 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO FMS PORTARIA PORTARIA LIC517-2024 - FMS AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SESSÃO PARA ABERTURA
14/09/2024, Edição: 8.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DPNLL032/2024 DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL032/2024
13/09/2024, Edição: 8.839 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP006/2024 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 15-EDITAL 003-2023-SMS DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-EDITAL 003-2023-SMS
13/09/2024, Edição: 8.838 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 033/2024 PORTARIA PORTARIA 095 - 2024 DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR LEI LEI Nº 2.070-24 AUTORIZA O REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF DEPOSITADOS A PRIMEIRA PARCELA D EXTRATO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-01-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-02-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-03-FMS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-04-FMS OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC029/224 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX268-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX268-LOC/2024
12/09/2024, Edição: 8.837 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL INEX126/2022
12/09/2024, Edição: 8.836 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA LIC413/2024 -PE034-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA Nº 006-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 007-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 302/2024- PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA LIC516/2024 - CP002-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
12/09/2024, Edição: 8.835 Baixar diário
CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
11/09/2024, Edição: 8.834 Baixar diário
TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC611/2024 DE DISP026/2024 - FMS.
11/09/2024, Edição: 8.833 Baixar diário

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