Diário Oficial

Publicações de 2021

Setembro

17/09/2021, Edição: 5.138 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA CONCORRÊNCIA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº001/2021 CHAMADA PÚBLICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17/09/2021, Edição: 5.137 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
17/09/2021, Edição: 5.136 Baixar diário
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021
17/09/2021, Edição: 5.135 Baixar diário
CONCORRÊNCIA DIVULGAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CP002/2021
16/09/2021, Edição: 5.134 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO RESCISÃO DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO
16/09/2021, Edição: 5.133 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA
16/09/2021, Edição: 5.132 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
15/09/2021, Edição: 5.131 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
15/09/2021, Edição: 5.130 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL OUTROS CONVOCATÓRIA EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
15/09/2021, Edição: 5.129 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETOS LEI LEIS MUNICIPAIS
15/09/2021, Edição: 5.128 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2021-SRP EDITAL EDITAL 09/21 - CONCURSO PUBLICO
14/09/2021, Edição: 5.127 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO
14/09/2021, Edição: 5.126 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
14/09/2021, Edição: 5.125 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021-SRP PORTARIA PORTARIA TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO
13/09/2021, Edição: 5.124 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
13/09/2021, Edição: 5.123 Baixar diário
TERMO TERMO DE CONVENIO
13/09/2021, Edição: 5.121 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO PORTARIA PORTARIAS
10/09/2021, Edição: 5.120 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 017/21 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09/21 - CMS RESOLUÇÃO Nº 10/21 - CMS
10/09/2021, Edição: 5.119 Baixar diário
ATA ATA REUNIAO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/09/2021, Edição: 5.118 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS CONCORRÊNCIA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002_2021 DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
09/09/2021, Edição: 5.117 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
09/09/2021, Edição: 5.116 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
09/09/2021, Edição: 5.115 Baixar diário
OUTROS OUTROS
09/09/2021, Edição: 5.114 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
08/09/2021, Edição: 5.113 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
03/09/2021, Edição: 5.112 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
03/09/2021, Edição: 5.111 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA OUTROS REGIMENTO CONFERENCIA TERMO ADITIVO ADITIVOS DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
03/09/2021, Edição: 5.110 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
OUTROS CERTIFICADO - COMDICA
03/09/2021, Edição: 5.109 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2021. PORTARIA PORTARIA OUTROS DECLARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
02/09/2021, Edição: 5.108 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO
02/09/2021, Edição: 5.106 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS
01/09/2021, Edição: 5.105 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
01/09/2021, Edição: 5.104 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO
01/09/2021, Edição: 5.103 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PORTARIA PORTARIA
01/09/2021, Edição: 5.102 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Agosto

31/08/2021, Edição: 5.101 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/08/2021, Edição: 5.100 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
31/08/2021, Edição: 5.099 Baixar diário
DECRETO DECRETOS LEI LEI MUNICIPAL OUTROS PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001-2021
30/08/2021, Edição: 5.098 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
30/08/2021, Edição: 5.097 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS PORTARIA PORTARIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
27/08/2021, Edição: 5.096 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE010/2021
27/08/2021, Edição: 5.095 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27/08/2021, Edição: 5.094 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27/08/2021, Edição: 5.093 Baixar diário
DESPACHO DESPACHO DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27/08/2021, Edição: 5.092 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 12.412-21 RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO FUNCIONAL
27/08/2021, Edição: 5.091 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO
26/08/2021, Edição: 5.090 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
26/08/2021, Edição: 5.089 Baixar diário
DECRETO DECRETO
26/08/2021, Edição: 5.088 Baixar diário
AVISO SUSPENSÃO ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO
24/08/2021, Edição: 5.087 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
ERRATA ERRATA CONCORRENCIA 001 E 002 PORTARIA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 11-2019
23/08/2021, Edição: 5.086 Baixar diário
ERRATA ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
23/08/2021, Edição: 5.085 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS LEI LEI MUNICIPAL
20/08/2021, Edição: 5.084 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS
20/08/2021, Edição: 5.083 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
20/08/2021, Edição: 5.082 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
20/08/2021, Edição: 5.081 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO AVISO DE LOTE FRACASSADO
19/08/2021, Edição: 5.080 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
19/08/2021, Edição: 5.079 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA
18/08/2021, Edição: 5.078 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
DECRETO DECRETOS OUTROS PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO
18/08/2021, Edição: 5.077 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
17/08/2021, Edição: 5.076 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 079/21 PORTARIA 075/21 PORTARIA 080/21 DECRETO DECRETO 12.396/21 ERRATA ERRATA
17/08/2021, Edição: 5.075 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LOTE FRACASSADO
16/08/2021, Edição: 5.074 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 221/21 PORTARIA 222/21
16/08/2021, Edição: 5.073 Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.393/21 DECRETO 12.391/21 DECRETO 12.390/21 DECRETO 12.381/21 DECRETO 12.394/21 DECRETO 12.369/21 DECRETO 12.392/21 LEI LEI MUNICIPAL 1672/21 LEI MUNICIPAL 1674/21 LEI MUNICIPAL 1673 - CONCEDE INSENÇÃO PORTARIA PORTARIA 078/21 PORTARIA 077/21 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/21 OUTROS CONVOCATÓRIA
13/08/2021, Edição: 5.072 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA 022 - EDUCAÇÃO
13/08/2021, Edição: 5.071 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
12/08/2021, Edição: 5.070 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
12/08/2021, Edição: 5.069 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO
11/08/2021, Edição: 5.068 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
11/08/2021, Edição: 5.067 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 021 - EDUCAÇÃO
10/08/2021, Edição: 5.066 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
10/08/2021, Edição: 5.065 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
10/08/2021, Edição: 5.064 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/08/2021, Edição: 5.063 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO 12.385/21 DECRETO 12.389/21 DECRETO 12.388/21 DECRETO 12.387/21 DECRETO 12.386/21
09/08/2021, Edição: 5.062 Baixar diário
EDITAL EDITAL 01/21 - REURB
09/08/2021, Edição: 5.061 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
06/08/2021, Edição: 5.060 Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.382/21 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO
06/08/2021, Edição: 5.059 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
05/08/2021, Edição: 5.058 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO
05/08/2021, Edição: 5.057 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
04/08/2021, Edição: 5.056 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
04/08/2021, Edição: 5.055 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO 12.384/21 DECRETO 12.380/21 DECRETO 12.381/21 DECRETO 12.383/21
04/08/2021, Edição: 5.054 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
04/08/2021, Edição: 5.053 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 1671/21 ATA ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE PORTARIA PORTARIAS
03/08/2021, Edição: 5.052 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÂO 03/21 - COMDICA
03/08/2021, Edição: 5.051 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
03/08/2021, Edição: 5.050 Baixar diário
OUTROS DESPACHO LEI LEI MUNICIPAL 1672/21 LEI MUNICIPAL 1671/21 DECRETO DECRETO 12.380/21 INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO
03/08/2021, Edição: 5.049 Baixar diário
ATA ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE
02/08/2021, Edição: 5.048 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.376/21 DECRETO 12.374/21 DECRETO 12.375/21 DECRETO 12.361/21- REPUBLICAÇÃO DECRETO 12.378/21 DECRETO 12.377/21 DECRETO 12.379/21 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERMO ADITIVO ADITIVO
02/08/2021, Edição: 5.047 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

Julho

30/07/2021, Edição: 5.046 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
30/07/2021, Edição: 5.045 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/07/2021, Edição: 5.044 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO 12.373/21 DECRETO 12.371/21
30/07/2021, Edição: 5.043 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO 12.364/21 DECRETO 12.366/21 PORTARIA 076/21 DECRETO 12.367/21 DECRETO 12.338/21 DECRETO 12.368/21 DECRETO 12.347/21 DECRETO 12.369/21 DECRETO 12.370/21 DECRETO 12.372/21
29/07/2021, Edição: 5.042 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
29/07/2021, Edição: 5.041 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
29/07/2021, Edição: 5.040 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
29/07/2021, Edição: 5.039 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS CONVITE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
28/07/2021, Edição: 5.038 Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.364/21
28/07/2021, Edição: 5.037 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 015/21 DECRETO DECRETO 12.361/21 DECRETO 12.348/21 DECRETO 12.356/21 DECRETO 12.362/21 DECRETO 12.365/21 DECRETO 12.363/21
27/07/2021, Edição: 5.036 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 1670/21 DECRETO DECRETO 12.360/21 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
27/07/2021, Edição: 5.035 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
27/07/2021, Edição: 5.034 Baixar diário
BALANCETE RREO - 3º BIMESTRE
26/07/2021, Edição: 5.033 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
26/07/2021, Edição: 5.032 Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.354/21
26/07/2021, Edição: 5.031 Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.359/21
26/07/2021, Edição: 5.030 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA PORTARIA 068/21 PORTARIA 069/21 PORTARIA 070/21 PORTARIA 071/21 PORTARIA 072/21 PORTARIA 073/21 PORTARIA 074/21 PORTARIA 075/21 EDITAL EDITAL 07/21 DECRETO DECRETO 12.358/21 DECRETO 12.355/21 DECRETO 12.353/21 DECRETO 12.352/21 DECRETO 12.351/21 DECRETO 12.357/21 DECRETO 12.350/21 DECRETO 12.349/21 DECRETO 12.346/21 DECRETO 12.347/21 DECRETO 12.348/21 DECRETOS FINANCEIROS
23/07/2021, Edição: 5.029 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
22/07/2021, Edição: 5.028 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
22/07/2021, Edição: 5.027 Baixar diário
EXTRATO RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS
22/07/2021, Edição: 5.026 Baixar diário
DECRETO DECRETO 12.344/21 DECRETO 12.345/21
21/07/2021, Edição: 5.025 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 067/21 PORTARIA 014/21 DECRETO DECRETO 12.343/21 DECRETO 12.339/21 DECRETO 12.340/21 DECRETO 12.341/21 DECRETO 12.342/21 DECRETO 12.335/21 DECRETO 12.336/21 DECRETO 12.338/21
21/07/2021, Edição: 5.024 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
21/07/2021, Edição: 5.023 Baixar diário
LEI LDO - LEI N° 1665/21 ATA ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE
20/07/2021, Edição: 5.022 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 1669/21
20/07/2021, Edição: 5.021 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 066/21 PORTARIA DECRETO DECRETO 12.337/21 LEI LEI MUNICIPAL 1667/21 LEI MUNICIPAL 1668/21
20/07/2021, Edição: 5.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
20/07/2021, Edição: 5.019 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/07/2021, Edição: 5.018 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 205/21
19/07/2021, Edição: 5.017 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA
19/07/2021, Edição: 5.016 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
16/07/2021, Edição: 5.015 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
OUTROS ATOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE IINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2021 ESTABELECE OS PRAZOS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SIGA PORTARIA PORTARIA
16/07/2021, Edição: 5.014 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL EDITAIS DECRETO DECRETOS
15/07/2021, Edição: 5.013 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
DECRETO DECRETOS OUTROS OUTROS OUTROS
15/07/2021, Edição: 5.012 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA
15/07/2021, Edição: 5.011 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO ESTRATO DE ADITIVOS EDITAL EDITAL 04/21
14/07/2021, Edição: 5.010 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 02/2021 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 02 -2021
14/07/2021, Edição: 5.009 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
13/07/2021, Edição: 5.008 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA
13/07/2021, Edição: 5.007 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA
13/07/2021, Edição: 5.006 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
13/07/2021, Edição: 5.005 Baixar diário
LEI LEIS MUNICIPAIS PORTARIA PORTARIA OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA
13/07/2021, Edição: 5.004 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA
12/07/2021, Edição: 5.003 Baixar diário
CONVITE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
09/07/2021, Edição: 5.002 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO 12.318/21
09/07/2021, Edição: 5.001 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA DISPENSA DISPENSA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO - SMS 01/2021
08/07/2021, Edição: 5.000 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA OUTROS OUTROS NOTA TECNICA N° 10 - COE
08/07/2021, Edição: 4.999 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA
07/07/2021, Edição: 4.998 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/07/2021, Edição: 4.997 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS OUTROS EXTRATO
07/07/2021, Edição: 4.996 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
07/07/2021, Edição: 4.995 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS FINANCEIRO 09/21 E 10/21 LEI LEIS MUNICIPAIS
06/07/2021, Edição: 4.994 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
OUTROS OUTROS
06/07/2021, Edição: 4.993 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
CONVITE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003
06/07/2021, Edição: 4.992 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO PARECER CONCLUSIVO CARTA CONVITE 002
06/07/2021, Edição: 4.991 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA
06/07/2021, Edição: 4.990 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DISPENSA TERMO DE DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO
06/07/2021, Edição: 4.989 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
05/07/2021, Edição: 4.988 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
05/07/2021, Edição: 4.987 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EDITAL EDITAL 03/21
05/07/2021, Edição: 4.986 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
05/07/2021, Edição: 4.985 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS OUTROS DECRETO DECRETO 12.301/21
01/07/2021, Edição: 4.984 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA LEI LEI MUNICIPAL AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO
01/07/2021, Edição: 4.983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
01/07/2021, Edição: 4.982 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/21

Junho

29/06/2021, Edição: 4.981 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
29/06/2021, Edição: 4.980 Baixar diário
AVISO REMARCAÇÃO LOTE 1 PORTARIA PORTARIAS PORTARIA PORTARIA
28/06/2021, Edição: 4.979 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
28/06/2021, Edição: 4.978 Baixar diário
AVISO AVISO DE LOTE FRACASSADO
28/06/2021, Edição: 4.977 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIRO 07/21 E 08/21
23/06/2021, Edição: 4.976 Baixar diário
OUTROS PARECER CONCLUSIVO
23/06/2021, Edição: 4.975 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÂO CONSELHO DE SAUDE PORTARIA PORTARIA 013/21 SMS INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
23/06/2021, Edição: 4.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA
22/06/2021, Edição: 4.973 Baixar diário
OUTROS ERRATA DECRETO DECRETO 12.296/21 DECRETO 12.294/21 DECRETO 12.295/21 DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
22/06/2021, Edição: 4.972 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 01 -2021 TERMO TERMO DE CONVENIO DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA OUTROS ACORDE DE COOPERAÇÃO 003/18
22/06/2021, Edição: 4.971 Baixar diário
EDITAL EDITAL 01
22/06/2021, Edição: 4.970 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DECRETO DECRETOS INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
21/06/2021, Edição: 4.969 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
21/06/2021, Edição: 4.968 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
18/06/2021, Edição: 4.967 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
18/06/2021, Edição: 4.966 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇOES CONSELHO DE SAUDE
18/06/2021, Edição: 4.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS ERRATA ERRATA
17/06/2021, Edição: 4.964 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA PORTARIA CONVITE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17/06/2021, Edição: 4.963 Baixar diário
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS DECRETO DECRETO
16/06/2021, Edição: 4.962 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
16/06/2021, Edição: 4.961 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04 -2021 PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO
16/06/2021, Edição: 4.960 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 012/21- SAUDE
15/06/2021, Edição: 4.959 Baixar diário
DECRETO LEI MUNICIPAL 1652/21 DECRETO 12.281/21 DECRETO 12.282/21 DECRETO 12.283/21 DECRETO 12.284/21 DECRETO 12.278/21 DECRETO 12.274/21 PORTARIA PORTARIA
15/06/2021, Edição: 4.958 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
15/06/2021, Edição: 4.957 Baixar diário
OUTROS OUTROS DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
14/06/2021, Edição: 4.956 Baixar diário
CONVITE PARECER CONCLUSIVO CONVITE Nº001/2021 DISPENSA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
14/06/2021, Edição: 4.955 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ATA ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MEIO AMBIENTE EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PORTARIA PORTARIA
14/06/2021, Edição: 4.954 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
11/06/2021, Edição: 4.953 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS PORTARIA PORTARIAS LEI LEIS MUNICIPAIS
11/06/2021, Edição: 4.952 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA
10/06/2021, Edição: 4.951 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/06/2021, Edição: 4.950 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
09/06/2021, Edição: 4.949 Baixar diário
OUTROS LISTA DE VACINA
09/06/2021, Edição: 4.948 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA
09/06/2021, Edição: 4.947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
09/06/2021, Edição: 4.946 Baixar diário
OUTROS NOTA TECNICA N° 7
08/06/2021, Edição: 4.945 Baixar diário
OUTROS NOTA TECNICA
08/06/2021, Edição: 4.944 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EDITAL EDITAL 01
07/06/2021, Edição: 4.943 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS LEI LEI MUNICIPAL OUTROS CONVOCATÓRIA PORTARIA PORTARIAS
07/06/2021, Edição: 4.942 Baixar diário
LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
04/06/2021, Edição: 4.941 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DISPENSA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
04/06/2021, Edição: 4.940 Baixar diário
TERMO TERMO DE ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA N. 030-3/2018 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-6/2020 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 071-0/2015 CONVITE CONVOCAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021
02/06/2021, Edição: 4.939 Baixar diário
ERRATA CARTA CONVITE 003 - ERRATA
02/06/2021, Edição: 4.938 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021.
02/06/2021, Edição: 4.937 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
02/06/2021, Edição: 4.936 Baixar diário
OUTROS OUTROS
01/06/2021, Edição: 4.935 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
01/06/2021, Edição: 4.934 Baixar diário
CONVITE AVISO DE SUSPENSÃO DE CARTA CONVITE Nº 003/2021
01/06/2021, Edição: 4.933 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Maio

31/05/2021, Edição: 4.932 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DECRETO DECRETO FINANCEIRO 03/21 DECRETO FINANCEIRO 04/21
31/05/2021, Edição: 4.931 Baixar diário
OUTROS RELAÇÃO VACINA
31/05/2021, Edição: 4.930 Baixar diário
CONVITE RELATÓRIO CONCLUSIVO CARTA CONVITE Nº 002/2021
31/05/2021, Edição: 4.929 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEI LEI MUNICIPAL PORTARIA PORTARIA
31/05/2021, Edição: 4.928 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO
28/05/2021, Edição: 4.927 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
OUTROS EDITAL 01 -PRESTAÇÃO DE CONTAS
28/05/2021, Edição: 4.926 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
OUTROS RGF E RGO RGF E RGO
28/05/2021, Edição: 4.925 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
28/05/2021, Edição: 4.924 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO PORTARIA PORTARIA OUTROS EXTRATO
27/05/2021, Edição: 4.923 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO CONVÊNIO CONVÊNIO PORTARIA PORTARIA 014/21 PORTARIA 015/21
26/05/2021, Edição: 4.922 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ERRATA ERRATA
26/05/2021, Edição: 4.921 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
26/05/2021, Edição: 4.920 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO
25/05/2021, Edição: 4.919 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO 12.253/21
25/05/2021, Edição: 4.918 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2021 PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/05/2021, Edição: 4.917 Baixar diário
TERMO TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO Nº. 055-4/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO Nº. 187/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056-5/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 174/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 160/2014 DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 01 -2021 DISPENSA DISPENSA E ADITIVO
24/05/2021, Edição: 4.916 Baixar diário
DECRETO DECRETOS LEI LEI MUNICIPAL PORTARIA PORTARIAS
21/05/2021, Edição: 4.915 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA ATA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE
21/05/2021, Edição: 4.914 Baixar diário
TERMO TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO N. 004-3/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 043-2/2019 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019

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