Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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Relatório dos Pedidos

Portal da Transparência
LC 131/2009

Diário Oficial

Publicações de 2019
18/09/2019, Edição: 150

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA E PROPOSTAS DA SOCIEDADE PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA 2020

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE 2019

18/09/2019, Edição: 151

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2019-I E CONTRATO Nº 131/2019/FMS-LICIT

17/09/2019, Edição: 148

LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2019-PP

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019-PP

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2019-PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - PP

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019 - PP

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-PE

17/09/2019, Edição: 149

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 100/2019-D

16/09/2019, Edição: 146

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 140/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

16/09/2019, Edição: 147

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2019-I E CONTRATO Nº 130/2019/FMS-LICIT

LICITAÇÃO

ESCLARECIMENTOS - PREGÃO 13/2019

13/09/2019, Edição: 144

LEI

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE IPUÇABA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/09/2019, Edição: 145

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO

INDICA AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

12/09/2019, Edição: 143

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP 2ª ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP 2ª ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2019 - PMALFA 2019

06/09/2019, Edição: 142

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 138/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA PÚBLICO LUMA MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA

05/09/2019, Edição: 140

DECRETO

NOMEIA A SRª ELAINE BITENCOURT ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

05/09/2019, Edição: 141

DECRETO

FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

04/09/2019, Edição: 138

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP 1ª ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

04/09/2019, Edição: 139

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 085/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 086/2019-D

ERRATA

ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 258/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-PP

03/09/2019, Edição: 137

LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2019 - ESCLARECIMENTOS

DECRETO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/09/2019, Edição: 135

DECRETO

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2019, Edição: 136

DECRETO

NOMEIA O SR ANDRÉ ORMOND MARQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVID

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - CMDCA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA.

EDITAL

EDITAL COM A FOTO, NÚMERO E NOME DOS (AS) CANDIDATOS (AS) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

30/08/2019, Edição: 133

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 010/2019 E 011/2019 E PE 006/2019

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE O MODELO DE CÉDULA DE VOTAÇÃO, CRACHÁ E LACRE DE URNAS A SEREM UTILIZADOS NA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

30/08/2019, Edição: 134

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2019 - ESCLARECIMENTOS

DECRETO

DETERMINA A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR. ANTONIO FELIX LEITE DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO

EXONERA A SRA. ZERINE MACEDO OLIVEIRA RAMOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEIA O SR. ANTONIO FELIX LEITE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXONERA SERVIDORA APOSENTADA A SRA. VALDEIR DOS SANTOS CAMPOS

EXONERA SERVIDOR APOSENTADO O SR. GILDASIO DA CRUZ DO NASCIMENTO

29/08/2019, Edição: 132

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 110/2019-D

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-PE

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1360/2017 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-D

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 249/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2019-PP

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 258/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2019-PP

28/08/2019, Edição: 130

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 072/2019-D

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2019 - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

28/08/2019, Edição: 131

EDITAL

EDITAL 004/2019 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR

27/08/2019, Edição: 128

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

27/08/2019, Edição: 129

LICENÇA AMBIENTAL

CONCEDE UNIFICADA A ITINGA MINERAÇÃO LTDA

26/08/2019, Edição: 127

ERRATA

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JEIEL SILVA DE ARAÚJO E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JOÃO DOS SANTOS MATOS E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

23/08/2019, Edição: 124

ERRATA

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JEIEL SILVA DE ARAÚJO E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

23/08/2019, Edição: 125

DECRETO

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

23/08/2019, Edição: 126

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

22/08/2019, Edição: 123

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019- PP

EDITAL

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

PORTARIA

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

OUTROS

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO JEIEL SILVA DE ARAÚJO E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, PARA DOAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE JULHO DE 2019

21/08/2019, Edição: 122

PORTARIA

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-TP

ERRATA

ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019-D

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2019

EDITAL

EDITAL Nº 003/2019 - CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

20/08/2019, Edição: 120

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 091/2019-D E CONTRATO Nº 221/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 090/2019-D E CONTRATO Nº 220/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 092/2019-D E CONTRATO Nº 222/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 100/2019-D

ERRATA

ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2019-I E CONTRATO Nº 121/2019/FMS-LICIT

TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 900/2018

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A UFV AUTOGERAÇÃO BAHIA I (USINA), ENERGIA CAPITAL - ASSESSORIA, INVESTIMENTO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

OUTROS

ATO ADMINISTRATIVO 02/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 149/2018.

20/08/2019, Edição: 121

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2019-I E CONTRATO Nº 115/2019/FMS-LICIT

CHAMAMENTO PÚBLICO

ATA DE CHAMADA PUBLICA 001/2019

17/08/2019, Edição: 119

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 – TP

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2019

16/08/2019, Edição: 118

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2019-I E CONTRATO Nº 116/2019/FMS-LICIT

TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 885/2018

15/08/2019, Edição: 117

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2019-I E CONTRATO Nº 106/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2019-I E CONTRATO Nº 110/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2019-I E CONTRATO Nº 111/2019/FMS-LICIT

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 080/2019-D E CONTRATO Nº 177/2019-LICIT

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 117/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 118/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 119/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº: 120/2019/FMS-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2019-PE

14/08/2019, Edição: 115

LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DE FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/08/2019, Edição: 116

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2019-I E CONTRATO Nº 107/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2019-I E CONTRATO Nº 108/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2019-I E CONTRATO Nº 109/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2019-I E CONTRATO Nº 113/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2019-I E CONTRATO Nº 114/2019/FMS-LICIT

13/08/2019, Edição: 113

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2048/2018 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2019

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 089/2019-D

13/08/2019, Edição: 114

EDITAL

EDITAL COM RELAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020/2024.

08/08/2019, Edição: 112

LICITAÇÃO

ATA DE PREGÃO 011/2019 E PREGÃO 012/2019

07/08/2019, Edição: 111

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

EDITAL

EDITAL 01 2019 - C.E.E - GABARITO OFICIAL - PROVA CONSELHO TUTELAR - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

06/08/2019, Edição: 110

DECRETO

NOMEIA O SR ELITON FRANCISCO DE JESUS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/08/2019, Edição: 109

LEI

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS JUNHO DE 2019

OUTROS

GABARITO EXTRA OFICIAL - PROVA CONSELHO TUTELAR - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

01/08/2019, Edição: 108

OUTROS

ATA DE POSSE DO PREFEITO - MANDATO 2017-2020

DECRETO

EXONERA A SRª NOEMIA MENDES FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR. DILSON ALVES DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR DEODATO ALCÂNTARA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR DAYWSON BRITO PERES DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA JÉSSICA CLEOPHAS DO CARMO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA DAYWSON BRITO PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/07/2019, Edição: 107

LICITAÇÃO

ATA PE 005/2019 E PP 010/2019

DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 079.2019-D

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/22018

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 005.2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005.2019

INEXIGIBILIDADE

ERRATAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OUTROS

ATO ADMINISTRATIVO 01/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 199/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

30/07/2019, Edição: 106

DECRETO

DECRETOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3° BIMESTRE

29/07/2019, Edição: 105

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO

ERRATA DE DECRETO

ERRATA DE DECRETO

ERRATA DE DECRETO

26/07/2019, Edição: 104

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019-CP REABERTURA

EDITAL

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019- CP - REABERTURA

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 061/2019-D E CONTRATO Nº 151/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 064/2019-D E CONTRATO Nº 158/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 069/2019-D E CONTRATO Nº 153/2019-LICIT

25/07/2019, Edição: 102

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019-PP

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019-PP

ATA DE PREGÃO 010/2019 - PP

EDITAL

EDITAL DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019-PP

EDITAL DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019-PP

DECRETO

INDICA O AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS SUAS CONTAS BANCÁRIAS.

INDICA O AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS SUAS CONTAS BANCÁRIAS.

INDICA O AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS SUAS CONTAS BANCÁRIAS.

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2019-I E CONTRATO Nº 154/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019-I E CONTRATO Nº 155/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2019-I E CONTRATO Nº 156/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2019-I E CONTRATO Nº 157/2019-LICIT

25/07/2019, Edição: 103

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O QUADRIÊNIO 2020-2024.

24/07/2019, Edição: 101

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 074/2019-D E CONTRATO Nº 170/2019-LICIT

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2019-I E CONTRATO Nº 095/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2019-I E CONTRATO Nº 096/2019/FMS-LICIT

23/07/2019, Edição: 100

EDITAL

EDITAL DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019-PP

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1621/2018 VINCULADO AO PREGAO PRESENCIAL Nº 026/2018-PP

22/07/2019, Edição: 99

PORTARIA

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARÁDIJA LIANA SANTANA DE ALMEIDA

18/07/2019, Edição: 98

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019-CP

17/07/2019, Edição: 97

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR PORTELA ORMONDE

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS À SERVIDORA PÚBLICA TAIANE DE SOUZA LIMA

16/07/2019, Edição: 96

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

12/07/2019, Edição: 95

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADES.

11/07/2019, Edição: 94

CONTRATOS

ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 958/2019

PORTARIA

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

10/07/2019, Edição: 93

CONTRATOS

TERMO RESCISÃO - CONTRATO Nº 030/2019/FMS-LICIT, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 DE 03/01/2019 - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº958/2019

08/07/2019, Edição: 92

DECRETO

N° 114/2019

EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

LICENÇA AMBIENTAL

CONCEDE LICENÇA UNIFICADA AO POSTO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA

05/07/2019, Edição: 91

LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE

EDITAL

EDITAL DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE

EDITAL 003/2019 - CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A PROVA ESCRITA DO CONSELHO TUTELAR 2019

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 172

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONVÊNIO

INSTRUMENTO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS- AMAR E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

03/07/2019, Edição: 90

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº093/2019/FMS-LICIT VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-PE

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº781/2019

27/06/2019, Edição: 89

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2182/2017 DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2017-PP

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

26/06/2019, Edição: 88

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 885/2018 - DG-MONT CONSULTORIAS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2048/2018 - CONSTRUTORA CENTRAL LTDA

OUTROS

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2019, Edição: 87

TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 932/2016 - CONSTRUTORA BRENO LTDA

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 090/2019/FMS-LICIT, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-PP

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS 140/2019-LICIT E 141/2019-LICIT , VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-PP

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS 143/2019-LICIT E 144/2019-LICIT, VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019-PP

DECRETO

DECRETOS

19/06/2019, Edição: 86

PORTARIA

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - EMPRESA ARSIA MINERAÇÃO LTDA - ME

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 110/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019

LEI

ALTERA A TABELA DE VALORES, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - SAAE

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2019

RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE MAIO DE 2019

18/06/2019, Edição: 85

DECRETO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS , CIRCUITO E ATIVIDADES NOS DIAS DE FESTEJO DE SÃO PEDRO 2019

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE FESTEJO DE SÃO PEDRO 2019

17/06/2019, Edição: 84

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 047/2019-I E CONTRATO Nº 066/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 048/2019-I E CONTRATO Nº 067/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 049/2019-I E CONTRATO Nº 068/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 052/2019-I E CONTRATO Nº 072/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 054/2019-I E CONTRATO Nº137/2019-LICIT

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO

LEI

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

NOMEIA O SR. RONE APARECIDO MACIEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR. EDERALDO GOMES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR. DACIO SALDANHA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR. EDERALDO GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR. DACIO SALDANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/06/2019, Edição: 82

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, NA SEDE E POVOADOS DE BEIRA RIO E QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

13/06/2019, Edição: 83

PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, NA SEDE E POVOADOS DE BEIRA RIO E QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

11/06/2019, Edição: 80

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL 104/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS)

11/06/2019, Edição: 81

LEI

LEI Nº 140/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DESCARTE PRÉVIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA COMUNIDADE DE CAMPO FORMOSO (BEIRA RIO) E REGIÃO, E

LEI Nº 141/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019. AMPLIA-SE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº. 22/12.

07/06/2019, Edição: 79

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DOS SANTOS ANTUNES

EDITAL

EDITAL Nº 02/2019 - CMDCA- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA

05/06/2019, Edição: 78

DECRETO

REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, APROVA TABELAS DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR GERALDO DE ARAÚJO SANTANA DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

04/06/2019, Edição: 77

LICITAÇÃO

ATA DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 23/05/2019 DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-PP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019-PP E PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019-PE

03/06/2019, Edição: 76

DECRETO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, PREGOEIRO SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO SUBS

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRª DARLENE MARIA SPÍNOLA DE MORAES DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRª DARLENE MARIA SPÍNOLA DE MORAES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA, ADMITIDA NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BEM COMO SEUS PODERES, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETÁRIA DE SAÚDE

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/05/2019, Edição: 75

DECRETO

EXONERA DEGLIHÊR MAIA DE MELO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES

EXONERA ADRIANA DUTRA DO AMARAL DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA

EXONERA EMERLY MACIEL LÔBO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEIA DEGLIHÊR MAIA DE MELO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

NOMEIA EDIVAN REGO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA PREFEITURA

NOMEIA ADRIANA DUTRA DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019-PE

30/05/2019, Edição: 74

TERMO

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A 94ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

29/05/2019, Edição: 73

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019-PP

28/05/2019, Edição: 72

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO CONTRATOS DE ALUGUEL

OUTROS

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019-PE (LICITAÇÃO Nº766851) - PRORROGAÇÃO HORARIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

27/05/2019, Edição: 71

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS 2019 DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-PP

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

24/05/2019, Edição: 69

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 80/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019

OUTROS

PARECER TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

24/05/2019, Edição: 70

RESOLUÇÃO

PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

23/05/2019, Edição: 68

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2019-PE (Nº 761967 SISTEMA LICITAÇÕES-E) -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE, SANEANTES, INSUMOS E CORRELATOS

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2019-PE (Nº 761967 SISTEMA LICITAÇÕES-E) -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE, SANEANTES, INSUMOS E CORRELATOS

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP

22/05/2019, Edição: 67

LICITAÇÃO

D E C I S Ã O REFERENTE: RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2019-PP

21/05/2019, Edição: 66

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2019

20/05/2019, Edição: 65

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL O DECRETO 70/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019

LEI

APROVA O LOTEAMENTO SMARTGREEN FIRST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVÊNIO

CELEBRAM CONVÊNIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS E REGIÃO - EFAR

16/05/2019, Edição: 64

DECRETO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA DE VEREADORES

15/05/2019, Edição: 63

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019-PE (LICITAÇÃO Nº766851) -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2019-PE (LICITAÇÃO Nº766851) - AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE GASES MEDICINAIS

14/05/2019, Edição: 62

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 044/2019-I E CONTRATO Nº 062/2019/FMS-LICIT

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019-PP–OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PAPEL OFICIO, MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E MATERIAIS PARA ARTESANATO CORTE E COSTURA; PINTURA E AFINS.

EDITAL

EDITAL NA INTEGRA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019-PP–OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PAPEL OFICIO, MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E MATERIAIS PARA ARTESANATO CORTE E COSTURA; PINTURA E AFINS

13/05/2019, Edição: 61

EDITAL

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1294/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1296/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

LICITAÇÃO

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - PREGAO PRESENCIAL 007/2019-PP

10/05/2019, Edição: 60

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019-PP–OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, DESCARTÁVEIS E FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS E CORRELATOS.

DECRETO

NOMEIA A SRª LUCIVÂNIA MENDES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 114

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 84

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

EDITAL

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-PP

09/05/2019, Edição: 59

DECRETO

NOMEIA O SR DIEGO GIANNI PEREIRA AURELIANO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR LAUDELINO FRANCISCO COELHO PORTELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR GERALDO DE ARAÚJO SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR GERALDO DE ARAÚJO SANTANA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2019, Edição: 58

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 043/2019-I E CONTRATO Nº 060/2019/FMS-LICIT

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104/2017-FMS DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2017-PP

EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1995/2017 DECORRENTE DO PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2017-PP

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 054/2019-D E TERMO DE PARCERIA Nº002/2019

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2019-D

LICENÇA AMBIENTAL

CONCEDE LICENÇA UNIFICADA AO POSTO BARRETO

07/05/2019, Edição: 57

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 049/2019-D E CONTRATO Nº123/2019-LICIT

06/05/2019, Edição: 56

DECRETO

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, MUNICIPAIS

NOMEIA A SRª MARINALVA DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO/ COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA LUCINETE LOPES LIMA DA MATA

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2019-PE

03/05/2019, Edição: 55

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019-PE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019-PE

02/05/2019, Edição: 54

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 040/2019-I E CONTRATO Nº 057/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 041/2019-I E CONTRATO Nº 058/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 042/2019-I E CONTRATO Nº 059/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 045/2019-I E CONTRATO Nº 064/2019/FMS-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 046/2019-I E CONTRATO Nº 065/2019/FMS-LICIT

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2361/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS 007/2018-TP

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1297/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2019

CONVITE

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 133/2019-LICIT CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC

PREGÃO ELETRÔNICO

CERTIDÃO SOBRE AUSÊNCIA DE RECURSOS - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2019-PE

30/04/2019, Edição: 53

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1295/2018-FMS- VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1298/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1299/2018-FMS VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2018-PE

DECRETO

EXONERA A SRª LILIAN MARIA LELES CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRª ZAIRE ORMONDE DE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR LEONARDO FERREIRA LEAL DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRª ZERINE MACEDO OLIVEIRA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRª MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRª ADRIANA ORMONDE LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/2019, Edição: 52

DECRETO

N°050/2019

N°051/2019

PREGÃO PRESENCIAL

INTIMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CONTRARRAZÕES - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019-PP

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

26/04/2019, Edição: 51

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 058/2019-D

25/04/2019, Edição: 50

DECRETO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, POR ESTIAGEM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2019, Edição: 49

DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

23/04/2019, Edição: 48

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-PP

22/04/2019, Edição: 47

EDITAL

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

CONVITE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC

18/04/2019, Edição: 46

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO AO CONTRATO 932/2016

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 885/2018

17/04/2019, Edição: 45

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º BIMESTRE DE 2019 REP.

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019-PE - SESSÃO REMARCADA: ÀS 08:00H DO DIA 18/04/2019

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

16/04/2019, Edição: 44

DECRETO

REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2019

12/04/2019, Edição: 43

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-PE

CONVITE

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE 001/2019-CC

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2019-PP (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020 - 2024

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019-PP (REABERTURA)

11/04/2019, Edição: 42

OUTROS

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

RESOLUÇÃO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARA O QUADRIÊNIO 2020-2024.”

10/04/2019, Edição: 41

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

DECRETO

EXONERA A SRA ÉLIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOMEIA A SRA ÉLIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E EDEMIA

09/04/2019, Edição: 40

PREGÃO ELETRÔNICO

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO AO LOTE 15-PREGÃO ELETRONICO 003/2019-PE

NOTA TÉCNICA EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO LOTE 15 PREGÃO ELETRONICO 003/2019-PE

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 045/2019-D

08/04/2019, Edição: 39

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2019-PP (FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO)

EDITAL

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-PP (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO)

PORTARIA

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES

05/04/2019, Edição: 38

DECRETO

EXONERA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DA PAIXÃO ALMEIDA FERREIRA

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP

04/04/2019, Edição: 37

EDITAL

CONVITE Nº 001/2019-CC REP.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019-PE (AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL E CORRELATOS)

CONVITE

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2019-CC

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O ANO DE 2019.

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2018-2020.

03/04/2019, Edição: 36

EDITAL

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2020

CONVITE

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DA CARTA CONVITE 001/2019-CC

LEI

RENOMEIA A TRAVESSA OURO PRETO PARA RUA PRESBÍTERO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL 64/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019

01/04/2019, Edição: 35

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 039/2019-I E CONTRATO Nº 056/2019/FMS-LICIT

DECRETO

DECRETOS

29/03/2019, Edição: 34

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019-PP–MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BRITA, CASCALHO, AREIA LAVADA, PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO E BLOCOS CERÂMICOS)

EDITAL

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BRITA, CASCALHO, AREIA LAVADA, PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO E BLOCOS CERÂMICOS)

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 043/2019-D E CONTRATO Nº116/2019-LICIT

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 047/2019-D E 048/2019-D DE 29/03/2019

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2019

RESUMO DE CONTRATOS PESSOA JURÍDICA 2019

DECRETO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – CMDCA, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO DE 2018-2020

28/03/2019, Edição: 33

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE DE 2019

PORTARIA

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIDORA APOSENTADA

TOMADA DE PREÇOS

ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - TOMADA DE PREÇOS 004/2018-TP - CONTRATO Nº: 2360/2018

DISPENSA

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 044/2019-D E CONTRATO Nº117/2019-LICIT

27/03/2019, Edição: 32

PORTARIA

PORTARIAS

CONVITE

AVISO CARTA CONVITE 001/2019-CC

EDITAL

CARTA CONVITE 001/2019-CC

DECRETO

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VISTAS DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL DE RECEITA E DE DESPESA NA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

26/03/2019, Edição: 31

PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2019-PP (CASA DE APOIO/HOSPEDAGEM, E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA REGULAÇÃO DE VAGAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA A CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA – SALVADOR)

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019-PP

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERA

25/03/2019, Edição: 30

PORTARIA

PORTARIAS

LICENÇA AMBIENTAL

CONCEDE LICENÇA UNIFICADA AO AUTO POSTO MIAO EIRELI

22/03/2019, Edição: 29

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019-PE

21/03/2019, Edição: 28

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 036/2019-I E CONTRATO Nº011/2019/FMAS-LICIT

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019-PE (LICITAÇÃO NO SISTEMA Nº 755421) - MERENDA ESCOLAR-2019

ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO 002/2019-PE

20/03/2019, Edição: 27

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1054/2018-FMS

LEI

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

PORTARIA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR NIVALDO LUIZ PORTELA FILHO

19/03/2019, Edição: 26

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 025/2019-I E CONTRATO Nº 038/2019/FMS-LICIT

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 023/2019-I E CONTRATO Nº 037/2019/FMS-LICIT

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO REFERENTE: RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2019-PE

15/03/2019, Edição: 25

PREGÃO PRESENCIAL

ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-PP

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO

14/03/2019, Edição: 24

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP

13/03/2019, Edição: 23

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº069/2019-LICIT - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019-PE

12/03/2019, Edição: 22

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019-PP

EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS, VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP

11/03/2019, Edição: 21

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 031/2019-I E CONTRATO Nº080/2019-LICIT

PORTARIA

Nº 67/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA ROMEIRO

DECRETO

DECRETOS

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 022/2019-I E CONTRATO Nº072/2019-LICIT

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2019, Edição: 20

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-PP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-PP

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº085/2019-LICIT PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP

07/03/2019, Edição: 19

PORTARIA

Nº 64/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ALINE SILVA DE ARAÚJO

Nº 65/2019 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA ELZITA CRISTINA ROSA DOS SANTOS BRITO

Nº 66/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS LEITE

01/03/2019, Edição: 18

DECRETO

Nº 052/2019 EXONERA O SR. JOSÉ DE SOUZA FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

DECRETO 53 2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA.

Nº 054/2019 REGULAMENTA OS FESTEJOS DE CARNAVAL DE 2019

PORTARIA

Nº 62/2019 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS A SERVIDORA JOSANGELA LEITE DE OLIVEIRA LEMOS

28/02/2019, Edição: 17

DECRETO

Nº 48/2019 EXONERA A SRª PATRÍCIA DOS SANTOS LEITE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DO POVOADO DE CHAPADA DE CIMA

Nº 49/2019 REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA

Nº 61/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA JOSANGELA LEITE DE OLIVEIRA LEMOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO

Nº 003/2019 DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO SIACOF - EXERCÍCIO 2018 E PLANO DE AÇÃO GOVERNO 2019

27/02/2019, Edição: 16

PORTARIA

N°51,52,53,54,55,56,57,58,59,60

26/02/2019, Edição: 15

PORTARIA

PORTARIA 50 2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

25/02/2019, Edição: 14

PREGÃO PRESENCIAL

ATA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL 004/2019-PP

TERMO ADITIVO

EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1621/2018

PORTARIA

PORTARIA N°44 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A ELIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Nº 45 2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR JOSENAR SOUZA DE SANTANA

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 021/2019-I E CONTRATO Nº071/2019-LICIT

21/02/2019, Edição: 13

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 035/2019-I E CONTRATO Nº084/2019-LICIT

20/02/2019, Edição: 12

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 020/2019-I E CONTRATO Nº065/2019-LICIT

DECRETO

DECRETO N°47 /2019 - DISPÕE SOBRE REESTABELECIEMNTO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES

19/02/2019, Edição: 11

DECRETO

N°46/2019 APROVA LOTEAMENTO INDUSTRIAL SMARTGREEN FIRST

15/02/2019, Edição: 10

PORTARIA

Nº 43/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA VERA LÚCIA LEITE PINTO

14/02/2019, Edição: 9

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019-PE (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR)

PORTARIA

Nº 42/2019 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS À SERVIDORA ELISÂNGELA COELHO DE OLIVEIRA ORMONDE

13/02/2019, Edição: 8

EDITAL

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO 2018

12/02/2019, Edição: 7

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019-PP

EDITAL

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2019-PP

08/02/2019, Edição: 6

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL 45/2019

08/02/2019, Edição: 6-1

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP

07/02/2019, Edição: 5

DECRETO

Nº 28; Nº 29; Nº 30; Nº 31; Nº 32; Nº 33; Nº 34; Nº 35; Nº 36; Nº 37; Nº 38; Nº 39; Nº 40; Nº 41; Nº 42; Nº 43; Nº 44

PORTARIA

Nº 040/2019 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 ANOS AO SERVIDOR SINVALDO RODRIGUES MOREIRA

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 024/2019-I E CONTRATO Nº070/2019-LICIT.

06/02/2019, Edição: 4

DECRETO

Nº 27/2019 - NOMEIA DIRETOR TÉCNICO DO SAAE REP.

PREGÃO PRESENCIAL

ATA SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP

05/02/2019, Edição: 3

DECRETO

Nº 025/2019 NOMEIA DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

DISPENSA

Nº: 036/2019; Nº: 037/2019; Nº: 038/2019

04/02/2019, Edição: 2

CONTRATOS

EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 031/2019-D E CONTRATO Nº031/2019/FMS-LICIT

01/02/2019, Edição: 1

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 001/2019 HOM./ADJ.

INEXIGIBILIDADE

Nº 011/2019 CONT.

CONTRATOS

Nº 002/2019-FMS

OUTROS

RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES/ATIVIDADES

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

ACESSIBILIDADE