Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Frota

Informações sobre a frota municipal.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Acompanhe os gastos com diárias

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Transporte Escolar

Informações sobre transporte escolar.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: R. Cel. Dias Coelho, 188 - Morro do Chapéu, BA, 44850-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefone: (74) 3653-1054

Email: contato@morrodochapeu.ba.gov.br

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Abril

19/04/2024

Edição: 2.432 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 101/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.431 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.430 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 139/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/04/2024

Edição: 2.429 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 077/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Edição: 2.428 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.427 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.426 Baixar diário
AVISO AVISO

17/04/2024

Edição: 2.425 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.424 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 134/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 135/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.423 Baixar diário
AVISO AVISO

16/04/2024

Edição: 2.422 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.421 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - MONITOR EDUCACIONAL LEI LEI Nº 1.374/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.375/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE UMBURANINHA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.376/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE UMBURANINHA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.420 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 132/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

15/04/2024

Edição: 2.419 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 132/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.418 Baixar diário
AVISO AVISO

12/04/2024

Edição: 2.417 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 076/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETO Nº 267/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.416 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.415 Baixar diário
AVISO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA.
Edição: 2.414 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.413 Baixar diário
DECRETO DECRETOS.
Edição: 2.412 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO

11/04/2024

Edição: 2.411 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.410 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

10/04/2024

Edição: 2.409 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.408 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Edição: 2.407 Baixar diário
AVISO AVISO

09/04/2024

Edição: 2.406 Baixar diário
EDITAL EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Edição: 2.405 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. PORTARIA PORTARIA Nº 075/2024 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LICENÇA AMBIENTAL ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA. EXTRATO EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 001/2024. AVISO AVISO

08/04/2024

Edição: 2.404 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.403 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 230/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/04/2024

Edição: 2.402 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 073/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 074/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.401 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.400 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.399 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

04/04/2024

Edição: 2.398 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 224/2024 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 225/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 226/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.397 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.396 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.395 Baixar diário
AVISO AVISO

03/04/2024

Edição: 2.394 Baixar diário
AVISO AVISO

02/04/2024

Edição: 2.393 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.392 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETOS. REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - DECRETOS.
Edição: 2.391 Baixar diário
OUTROS ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 149/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023. DECRETO DECRETO Nº 218/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.390 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 217/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/04/2024

Edição: 2.389 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 007/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA. AVISO AVISO AVISO DECRETO DECRETO Nº 217/2024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 2.388 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2024 - ALTERA O QDD. DECRETOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 064/2024 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Março

28/03/2024

Edição: 2.387 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 206/2024 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 209/2024 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº210/2024 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. PORTARIA PORTARIA SECULT Nº 01/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 065/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.386 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024.
Edição: 2.385 Baixar diário
AVISO AVISO

27/03/2024

Edição: 2.384 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 184/23 DE 27 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2023 - ABRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 216/23 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 274 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 530/2023 - ABRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 1370/2023 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.383 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.382 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.381 Baixar diário
AVISO AVISO

26/03/2024

Edição: 2.380 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO
Edição: 2.379 Baixar diário
DECRETO ERRATAS. DECRETO Nº 203/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 204/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.378 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.377 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 063/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM FACE DO REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024

Edição: 2.376 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.375 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.374 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 202/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELISABEL GOMES FIGUEIRÊDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2024

Edição: 2.373 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.372 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA.
Edição: 2.371 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO Nº 197/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ANA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 198/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDINAIDE BARBOZA REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 199/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SELMA ROCHA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024

Edição: 2.370 Baixar diário
AVISO AVISO PORTARIA PORTARIA SEDUC 004/2024 - ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA. PORTARIA SEDUC 005/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES. PORTARIA Nº 061/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2024, EM FACE DA SERVIDORA ELZA GOMES DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 939, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 195/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCIENE ROSA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 196/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA GEANE GOMES DA SILVA ROCHA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.369 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

20/03/2024

Edição: 2.368 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEDUC Nº 004/2024 - "ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA." PORTARIA SEDUC Nº 005/2024 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES."
Edição: 2.367 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL ERRATA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA Nº 002/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA PORTARIA PORTARIA Nº 061/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 148/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTUDUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023. DECRETO DECRETO Nº 194/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAHARANI ROCHA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.366 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.365 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SESAU Nº 003/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

19/03/2024

Edição: 2.364 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 060/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETO Nº 193/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OUTROS REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE
Edição: 2.363 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.362 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/03/2024

Edição: 2.361 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.360 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.359 Baixar diário
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15/03/2024

Edição: 2.358 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 169/2024 - "DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.357 Baixar diário
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Edição: 2.356 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2024 - ALTERA O QDD. PORTARIA PORTARIA Nº 058/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 059/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569),E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024

Edição: 2.355 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 168/2024 - "NOMEIA COMSSÃO AVALIADORA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. OUTROS CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS - ANO 2024. LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Edição: 2.354 Baixar diário
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13/03/2024

Edição: 2.353 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 153/2024 - "DISPÕE SOBRE A 2º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.352 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 152/2024 - "ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETOS DECRETOS. DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. PORTARIA PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.351 Baixar diário
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12/03/2024

Edição: 2.350 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.349 Baixar diário
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Edição: 2.348 Baixar diário
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11/03/2024

Edição: 2.347 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 137/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.346 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. LEI LEI Nº 1.373/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.345 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEDUC Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024

Edição: 2.344 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2024.
Edição: 2.343 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.342 Baixar diário
DECRETO DECRETOS. PORTARIA PORTARIA SESAU Nº 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SESAU Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.341 Baixar diário
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Edição: 2.340 Baixar diário
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07/03/2024

Edição: 2.339 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 112/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU BA. DECRETOS. DECRETO Nº 128/2024 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2024 - ALTERA O QDD. LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.
Edição: 2.338 Baixar diário
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06/03/2024

Edição: 2.337 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.336 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETO Nº 113/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 114/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.335 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

05/03/2024

Edição: 2.334 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Edição: 2.333 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 088/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.332 Baixar diário
DECRETO ERRATAS. DECRETOS - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PUBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.331 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.330 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024 - ALTERA O QDD.

04/03/2024

Edição: 2.329 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 108/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A GESTÃO DO BIENIO 2023/2024, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETOS. EXTRATO EXTRATO DE DISTRATO.
Edição: 2.328 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.327 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 073/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. AVISO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Edição: 2.326 Baixar diário
AVISO AVISO

01/03/2024

Edição: 2.325 Baixar diário
DECRETO DECRETOS. EXTRATO EXTRATO DE DISTRATO.
Edição: 2.324 Baixar diário
AVISO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Edição: 2.323 Baixar diário
AVISO AVISO

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 2.322 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Edição: 2.321 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI Nº 1.372/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.320 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.319 Baixar diário
AVISO AVISO

28/02/2024

Edição: 2.318 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 053/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATO EXTRATOS DE DISTRATOS. EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00073-7 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Edição: 2.317 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024 - ALTERA O QDD.

27/02/2024

Edição: 2.316 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.315 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.314 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

26/02/2024

Edição: 2.313 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.312 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 052/2024 - "DISPÕE SOBRE A 5ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/02/2024

Edição: 2.311 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO Nº 045/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.
Edição: 2.310 Baixar diário
AVISO AVISO

22/02/2024

Edição: 2.309 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Edição: 2.308 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

21/02/2024

Edição: 2.307 Baixar diário
EDITAL EDITAL SEDUC Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Edição: 2.306 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.305 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024 - ALTERA O QDD. EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. PORTARIA PORTARIA Nº 053/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ELZA GOMES DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 939, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024

Edição: 2.304 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 044/2024 - "REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA A JUNTA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.303 Baixar diário
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19/02/2024

Edição: 2.302 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.301 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.300 Baixar diário
AVISO AVISO

16/02/2024

Edição: 2.299 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

15/02/2024

Edição: 2.298 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 043/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.297 Baixar diário
AVISO AVISO

08/02/2024

Edição: 2.296 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.295 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.294 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/02/2024

Edição: 2.293 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.292 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA."
Edição: 2.291 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.290 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.289 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.

06/02/2024

Edição: 2.288 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 039/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 041/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 042/2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES À DIRETORA PRESIDENTE E COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DO MORROPREV, PARA MOVIMENTAREM RECURSOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS." PORTARIA REURB Nº 001/2024 - APROVA O CHECK LIST E OS MODELOS-PADRÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MORAR LEGAL" DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 035/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.287 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/02/2024

Edição: 2.286 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS." OUTROS RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA DA REGULARIDADE DA VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.285 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.284 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 032/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 033/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 036/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

02/02/2024

Edição: 2.283 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 016/2024 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/02/2024

Edição: 2.282 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.281 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETO Nº 034/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.280 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.279 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.

Janeiro

31/01/2024

Edição: 2.278 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIA Nº 027/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.277 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/01/2024

Edição: 2.276 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 003/2023.
Edição: 2.275 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.274 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023.
Edição: 2.273 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. DEMONSTRATIVO DEMOSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
Edição: 2.272 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO N° 048/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

26/01/2024

Edição: 2.271 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.270 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.269 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.268 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.267 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.266 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 539/2023 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 540/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 541/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

25/01/2024

Edição: 2.265 Baixar diário
AVISO AVISO

24/01/2024

Edição: 2.264 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.263 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 018/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 019/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/01/2024

Edição: 2.262 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.261 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - "DISPÕE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES."
Edição: 2.260 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.259 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2024 - VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA
Edição: 2.258 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

22/01/2024

Edição: 2.257 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 012/2024 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETO Nº 015/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EDSON COSTA LIMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA DORALICE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.256 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.255 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 032/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

19/01/2024

Edição: 2.254 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 013/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.253 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 012/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ASSIM COMO DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIA SEDUC Nº 001/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ALUNO ESPECIAL NA REDE DE ENSINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEDUC Nº 002/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS QUANTIDADES DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMETAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, RESERVA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 013/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO.
Edição: 2.252 Baixar diário
AVISO AVISO CONTRATO CONTRATO DE COMODATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU X CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. DECRETO DECRETO Nº 011/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."
Edição: 2.251 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.250 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 147/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

18/01/2024

Edição: 2.249 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.248 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.247 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 538/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

17/01/2024

Edição: 2.246 Baixar diário
AVISO AVISO

16/01/2024

Edição: 2.245 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.244 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.243 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 315/23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 522/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 467/23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 525/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 471/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 527/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 424/23 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 533/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 328/23 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 535/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 334/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024

Edição: 2.242 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 011/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.241 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCERIO Nº 019/2024 - ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO AVISO
Edição: 2.240 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 514/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 515/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 315/23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 520/2023 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 521/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 522/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 467/23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 523/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 525/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 471/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 527/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 424/23 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 528/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 529//2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 531/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 532/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 533/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 328/23 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 535/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 334/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 537/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

12/01/2024

Edição: 2.239 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 009/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11/01/2024

Edição: 2.238 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.237 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 010/2024 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/01/2024

Edição: 2.236 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.235 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.234 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMDCA - CONVOCA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (TITULARES E SUPLENTES) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA PARA A CERIMÔNIA DE POSSE.
Edição: 2.233 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

09/01/2024

Edição: 2.232 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.231 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2024

Edição: 2.230 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.229 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.228 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 006/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/01/2024

Edição: 2.227 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 005/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.226 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.225 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 004/2024 - "ESTABELECE REGIME ININTERRUPTO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/01/2024

Edição: 2.224 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 779/2023 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 780/2023 - "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 003/2024 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DO SECRETÁRIO MUNICIAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 003/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORÚM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO 2024/2026.
Edição: 2.223 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

02/01/2024

Edição: 2.222 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 001/2023 - "REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.221 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETOS - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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