DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2019
20/08/2019, Edição: 1.465

PREGÃO PRESENCIAL

N° 011/2019

N° 015/2019

N° 016/2019

N° 017/2019

N° 018/2019

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019

ATA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/ 2019

EDITAL

N° 03 – SEMASA/PMMC REP.

19/08/2019, Edição: 1.464

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2019

16/08/2019, Edição: 1.463

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 010/2019

N° 011/2019

N° 012/2019

N° 013/2019

N° 014/2019

N° 053/2019 ATA

N° 050/2019

OUTROS

PARECER DE ANÁLISE DE PRODUTOS

15/08/2019, Edição: 1.462

PREGÃO PRESENCIAL

N° 007/2019

N° 008/2019

OUTROS

PARECER/DECLARAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

N°002/2019 HOM.

DECRETO

N° 004/2019

14/08/2019, Edição: 1.461

PORTARIA

Nº 01/2019

TERMO ADITIVO

REPUBLICAÇÃO

13/08/2019, Edição: 1.460

EDITAL

Nº 001/2019 RESULTADO FINAL DE NOTAS E TÍTULOS

OFÍCIO

Nº 034/2019

OUTROS

PARECER DE ANÁLISE DE PRODUTOS

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL

N° 047/2019 CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

DISPENSA

DISPENSAS

ERRATA

CONTRATO Nº 216/2019

12/08/2019, Edição: 1.459

OUTROS

COTAÇÕES DE PREÇOS

EDITAL

N°001/2019 DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE NOTAS DE TÍTULOS

RESOLUÇÃO

CMDCA Nº 17/2019

Nº. 01/2019

09/08/2019, Edição: 1.458

TOMADA DE PREÇOS

Nº 002/2019 RESULTADO

OUTROS

COTAÇÕES DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE PRESTAÇÃO N° 110/2019

PORTARIA

N°29/2019

EDITAL

N° 13 – PMMC CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

CANCELAMENTOS

ERRATA

ADITIVO Nº 001 REFERENTE AO CONTRATO DE N° 102/2018

08/08/2019, Edição: 1.457

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 052/2019 HOM.

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº 001/2019

07/08/2019, Edição: 1.456

DECRETO

Nº 53/2019

PREGÃO PRESENCIAL

SRP N° 047/2019 CONVOCAÇÃO

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 HOM.

05/08/2019, Edição: 1.455

PREGÃO PRESENCIAL

N° 003/2019

N°. 046/2019 ATA

N° 004/2019

N° 005/2019

N° 006/2019

HOMOLOGAÇÕES

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

N°120/2019

RESOLUÇÃO

CMDCA Nº 016/2019

DECRETO

N°53/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

CONTRATOS

02/08/2019, Edição: 1.454

PREGÃO PRESENCIAL

N° 052/2019 RESULTADO

N°. 045/2019 DECISÃO DE RECURSO

HOMOLOGAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS

N° 004/2019

01/08/2019, Edição: 1.453

PREGÃO PRESENCIAL

N° 055/2019

EDITAL

N° 02 – SEMASA/PMMC/2019

TOMADA DE PREÇOS

N° 002/2019 CONVOCAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

31/07/2019, Edição: 1.452

PREGÃO PRESENCIAL

N° 054/2019

OUTROS

COTAÇÕES REP.

TOMADA DE PREÇOS

N°. 002/2019 DECISÃO DE RECURSO RESPOSTA

30/07/2019, Edição: 1.451

OUTROS

COTAÇÕES

PARECER DE ANALISE DE PRODUTOS

29/07/2019, Edição: 1.450

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE 2019

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSAS

26/07/2019, Edição: 1.449

LEI

LEIS

RESOLUÇÃO

CMDCA Nº 011/2019

CONTRATOS

N° 228/2019

EDITAL

N° 02 – SEMASA/PMMC

25/07/2019, Edição: 1.448

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL

N°. 051/2019 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

24/07/2019, Edição: 1.447

PREGÃO PRESENCIAL

N° 053/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

CONTRATOS

23/07/2019, Edição: 1.446

PREGÃO PRESENCIAL

N° 052/2019

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

22/07/2019, Edição: 1.445

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

EDITAL

Nº 001/2019 CONVOCAÇÃO DE TÍTULOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 050/2019 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

19/07/2019, Edição: 1.444

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2019 HOM.

N° 049/2019 RESULTADO DESERTO

18/07/2019, Edição: 1.443

EDITAL

N° 001/2019

OUTROS

FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISÃO DE NOTAS.

PORTARIA

Nº 28/2019

17/07/2019, Edição: 1.442

EDITAL

Nº 003/2019

16/07/2019, Edição: 1.441

PREGÃO PRESENCIAL

N° 051/2019

EDITAL

N° 001/2019

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

GABARITO FINAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

ERRATA

EDITAL Nº 001/2019 CMDCA

15/07/2019, Edição: 1.440

DISPENSA

DISPENSAS

11/07/2019, Edição: 1.439

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019 HOM.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 044/2019 HOM.

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº 199/2015

10/07/2019, Edição: 1.438

PREGÃO PRESENCIAL

N° 050/2019

09/07/2019, Edição: 1.437

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 049/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

Nº 10/2019

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA /2020-2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Nº 626/2019

EDITAL

EDITAL N° 01 – SEMASA/PMMC

08/07/2019, Edição: 1.436

INEXIGIBILIDADE

Nº 088/2019 - RETIFICAÇÃO

05/07/2019, Edição: 1.435

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2019 - RESULTADO

ERRATA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019

INEXIGIBILIDADE

Nº 113/2019

REGISTRO DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÕES

04/07/2019, Edição: 1.434

OUTROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019

INEXIGIBILIDADE

Nº 112/2019

DISPENSA

Nº 202/2019

DECRETO

Nº 51/2019

03/07/2019, Edição: 1.433

RESOLUÇÃO

Nº 003/2019

Nº 009/2019

DISPENSA

N° 112/2019 - CANCELAMENTO

01/07/2019, Edição: 1.432

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 048/2019

TOMADA DE PREÇOS

N° 003/2019

28/06/2019, Edição: 1.431

OUTROS

CONSAN - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PROVAS OBJETIVAS JACOBINA E SALVADOR

DISPENSA

Nº 112/2019

INEXIGIBILIDADE

Nº 110/2019

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019 - RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL

044/2019 - RESULTADO

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROFESSOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DECRETO

Nº 047/2019

27/06/2019, Edição: 1.430

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2019 - DECISÃO DE RECURSO

Nº 046/2019

Nº 047/2019

INEXIGIBILIDADE

Nº 094/2019

Nº 105/2019

DISPENSA

Nº 206/2019

OUTROS

COTAÇÃO Nº 153/2019

26/06/2019, Edição: 1.429

DISPENSA

RETIFICAÇÃO

DISPENSAS

DECRETO

DECRETOS

TOMADA DE PREÇOS

N° 003/2019

25/06/2019, Edição: 1.428

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

CONTRATOS

CONTRATOS

ERRATA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019

19/06/2019, Edição: 1.427

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS

N° 002/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 045/2019

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSAS

ERRATA

AD. SUPRESSÃO Nº 001 REFERENTE AO CONT. DE N° 251/2018

18/06/2019, Edição: 1.426

INEXIGIBILIDADE

N° 088/2019. RET.

INEXIGIBILIDADES

DISPENSA

DISPENSAS

17/06/2019, Edição: 1.425

INEXIGIBILIDADE

Nº 089/2019 RET.

OUTROS

ATA

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 038/2019 HOM.

ERRATA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019

14/06/2019, Edição: 1.424

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

ERRATA

EDITAL: NO 001/2019

13/06/2019, Edição: 1.423

DISPENSA

RETIFICAÇÕES

OUTROS

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

N° 044/2019

EDITAL

RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE GRUPOS E BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS

12/06/2019, Edição: 1.422

DISPENSA

N°200/2019

RETIFICAÇÃO

EDITAL

EDITAIS

11/06/2019, Edição: 1.421

LEI

Nº 560/2017 REP.

EDITAL

N° 001/2019

DISPENSA

N°169/2019

TOMADA DE PREÇOS

N° 001/2019

10/06/2019, Edição: 1.420

INEXIGIBILIDADE

N°090/2019

CONTRATOS

N° 506/2018 RESCISÃO

DISPENSA

N° 116/2019 CANCELAMENTO

07/06/2019, Edição: 1.419

CONTRATOS

N°: 157/2019

06/06/2019, Edição: 1.418

ERRATA

2ª ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

DECRETO

Nº 45/2019

PORTARIA

Nº27/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 042/2019

N° 043/2019

05/06/2019, Edição: 1.417

DECRETO

Nº 044/2019

DISPENSA

Nº 177/2019

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

PREGÃO PRESENCIAL

RESULTADOS

HOMOLOGAÇÕES

N° 041/2019

04/06/2019, Edição: 1.416

OUTROS

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019

PORTARIA

Nº 26/2019

RESOLUÇÃO

CMDCA Nº 08/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 027/2019 RESULTADO

HOMOLOGAÇÕES

N° 040/2019

03/06/2019, Edição: 1.415

EDITAL

SELEÇÃO DE BANDAS N° 002/2019

31/05/2019, Edição: 1.414

CONTRATOS

CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

Nº 082/2019

DECRETO

N° 040/2019

30/05/2019, Edição: 1.413

EDITAL

Nº 001/2019 ISENÇÃO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 – PMMC

PORTARIA

Nº. 25/2019

DISPENSA

N°190/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE 2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 039/2019

29/05/2019, Edição: 1.412

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

DECLARAÇÃO

ATAS

ERRATA

ERRATAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 019/2019 HOM.

28/05/2019, Edição: 1.411

PREGÃO PRESENCIAL

N° 038/2019

27/05/2019, Edição: 1.410

EDITAL

N°06– SEMASA/PMMC

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

OUTROS

ATAS

24/05/2019, Edição: 1.409

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

DISPENSA

DISPENSAS

CONCURSO PÚBLICO

Nº 001/2019 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

OUTROS

CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

23/05/2019, Edição: 1.408

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 HOM.

EDITAL

N° 05– SEMASA/PMMC

22/05/2019, Edição: 1.407

PREGÃO PRESENCIAL

N° 037/2019

21/05/2019, Edição: 1.406

OUTROS

ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO

EDITAL

Nº 02/2019 CMDCA

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CONDEMA

20/05/2019, Edição: 1.405

LEI

LEIS

INEXIGIBILIDADE

N°080/2019

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 036/2019

DISPENSA

Nº 161/2019 RET.

17/05/2019, Edição: 1.404

INEXIGIBILIDADE

Nº 075/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°. 029/2019 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

OUTROS

N°02 ATA

16/05/2019, Edição: 1.403

LEI

Nº 625/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°. 028/2019 DECISÃO

15/05/2019, Edição: 1.402

RESOLUÇÃO

CMDCA Nº 07/2019

DECRETO

Nº 035/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 035/2019

14/05/2019, Edição: 1.401

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2019 REP.

DECRETO

Nº 034/2019

DISPENSA

DISPENSAS

13/05/2019, Edição: 1.400

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N°001/2019

ERRATA

ERRATAS

DECRETO

Nº 33/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 034/2019

N° 033/2019

09/05/2019, Edição: 1.399

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 01 SEMAS/PMMC

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

PREGÃO PRESENCIAL

N° 031/2019

N° 032/2019

08/05/2019, Edição: 1.398

DISPENSA

N° 098/2019 CANCELAMENTO

06/05/2019, Edição: 1.397

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019

DECRETO

Nº 32/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 028/2019

N° 029/2019

N° 030/2019

03/05/2019, Edição: 1.396

EDITAL

N° 04– SEMASA/PMMC

LEI

N° 622/2019

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

OUTROS

COTAÇÃO DE PREÇOS

PORTARIA

Nº 01/2019 CONSAN

PREGÃO PRESENCIAL

N° 027/2019

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019

02/05/2019, Edição: 1.395

OUTROS

HOMOLOGAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL

N° 025/2019

N° 026/2019

30/04/2019, Edição: 1.394

ERRATA

ATA PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

EDITAL

EDITAL N° 03– SEMASA

OUTROS

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

29/04/2019, Edição: 1.393

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

PREGÃO PRESENCIAL

N° 014/2019 RESULTADO

Nº 021/2019 DESERTO

N° 017/2019 RESULTADO

N° 023/2019

N° 024/2019

26/04/2019, Edição: 1.392

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

25/04/2019, Edição: 1.391

PORTARIA

Nº 24/2019–GAB

PREGÃO PRESENCIAL

N° 018/2019 RESULTADO

ATAS

NO 017/2019 DECISÃO

24/04/2019, Edição: 1.390

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL RP N° 009/2019 HOM.

DECRETO

Nº 28/2019

EDITAL

CONVOCAÇÃO N° 10 – PMMC

23/04/2019, Edição: 1.389

EDITAL

N° 03/2019 SEMASA/PMMC

22/04/2019, Edição: 1.388

DECRETO

Nº 027 /2019

EDITAL

N° 02 /2019

18/04/2019, Edição: 1.387

PREGÃO PRESENCIAL

N° 022/2019

17/04/2019, Edição: 1.386

DISPENSA

N°140/2019

16/04/2019, Edição: 1.385

PORTARIA

Nº. 23/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2017 REP.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE 2017 REP.

15/04/2019, Edição: 1.384

DECRETO

Nº 002/2019

12/04/2019, Edição: 1.383

DISPENSA

N°133/2019

TOMADA DE PREÇOS

Nº 010/2018 REVOGAÇÃO

11/04/2019, Edição: 1.382

DISPENSA

DISPENSAS

DECRETO

Nº 26/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 020/2019

10/04/2019, Edição: 1.381

RESOLUÇÃO

N°02/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 019/2019 ABERTURA

09/04/2019, Edição: 1.380

PORTARIA

Nº 22/2019

DECRETO

Nº 25/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 018/2019

08/04/2019, Edição: 1.379

INEXIGIBILIDADE

Nº 048/2019

DISPENSA

DISPENSAS

PORTARIA

Nº 01/2019–SEMEC

EDITAL

Nº 01/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 017/2019

05/04/2019, Edição: 1.378

LEI

LEIS

ERRATA

ERRATAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 002/2019 HOM.

Nº 092/2018 CONVOCAÇÃO

N° 016/2019

04/04/2019, Edição: 1.377

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

EDITAL

EDITAL N° 05 – SEMAS/PMMC

03/04/2019, Edição: 1.376

DISPENSA

Nº 121/2019

N° 112/2019 CANCELAMENTO

INEXIGIBILIDADE

Nº 050/2019. RET.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 005/2019 RESULTADO

N° 010/2019 RESULTADO

Nº 002/2019 RESULTADO

02/04/2019, Edição: 1.375

OUTROS

RESULTADO DE SELEÇÃO

01/04/2019, Edição: 1.374

EDITAL

Nº 01/2019

N° 01 – SEMASA/PMMC REP.

OUTROS

PARECER

DECRETO

Nº 21/2019

INEXIGIBILIDADE

N°050/2019

DISPENSA

DISPENSAS

29/03/2019, Edição: 1.373

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE 2019

PREGÃO PRESENCIAL

005/2019 DECISÃO

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO DA ATA DE Nº 078, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018

EDITAL

N° 01 – SEMASA/PMMC

28/03/2019, Edição: 1.372

DECRETO

DECRETOS

ERRATA

RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2018

PREGÃO PRESENCIAL

N° 015/2019

27/03/2019, Edição: 1.371

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

26/03/2019, Edição: 1.370

CHAMADA PÚBLICA

Nº 01/2019

25/03/2019, Edição: 1.369

DECRETO

Nº 20 /2019

22/03/2019, Edição: 1.368

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

21/03/2019, Edição: 1.367

EDITAL

EDITAIS

DECRETO

DECRETOS

20/03/2019, Edição: 1.366

DECRETO

Nº. 017/2019

19/03/2019, Edição: 1.365

LEI

N° 618/2019

18/03/2019, Edição: 1.364

PREGÃO PRESENCIAL

N° 013/2019

15/03/2019, Edição: 1.363

PREGÃO PRESENCIAL

N° 012/2019

14/03/2019, Edição: 1.362

OUTROS

ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PUBLICA DOS RESULTADOS FISCAIS

PREGÃO PRESENCIAL

N°08/2019

N° 011/2019

12/03/2019, Edição: 1.361

DISPENSA

DISPENSAS

11/03/2019, Edição: 1.360

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

EDITAL

N° 03 – SEMAS/PMMC

ERRATA

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019

08/03/2019, Edição: 1.359

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

07/03/2019, Edição: 1.358

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

DISPENSA

N°090/2019

CONTRATOS

CONTRATOS

01/03/2019, Edição: 1.357

CONTRATOS

CONTRATOS

28/02/2019, Edição: 1.356

DECRETO

DECRETOS

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 HOM.

OUTROS

RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ORQUESTRA DE FREVO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 009/2019 REP.

27/02/2019, Edição: 1.355

EDITAL

CONVOCAÇÃO N° 08 – PMMC

RESOLUÇÃO

Nº 01/2019

PORTARIA

Nº 01/2019 – SEMASA

INEXIGIBILIDADE

N° 025/2019 CANCELAMENTO

OUTROS

DESPACHO FINAL

PREGÃO PRESENCIAL

N° 010/2019

CHAMADA PÚBLICA

N° 001/2019

26/02/2019, Edição: 1.354

EDITAL

EDITAIS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSAS

25/02/2019, Edição: 1.353

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

22/02/2019, Edição: 1.352

PREGÃO PRESENCIAL

N° 009/2019

EDITAL

SELEÇÃO DE BANDAS N° 001/2019

OUTROS

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

INEXIGIBILIDADE

N°030/2019

21/02/2019, Edição: 1.351

EDITAL

N° 02 – SEMAS/PMMC CONVOCAÇÃO REP.

DECRETO

N° 011/2019

20/02/2019, Edição: 1.350

EDITAL

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - COMPARECIMENTO E COMPROVAÇÃO

CONVOCAÇÃO N° 02 – SEMAS

19/02/2019, Edição: 1.349

PREGÃO PRESENCIAL

N°008/2019

N°002/2019 RESULTADO

DISPENSA

N°060/2019

LEI

N° 617/2019

15/02/2019, Edição: 1.348

TERMO ADITIVO

AD.CONT.NO 350/2018

14/02/2019, Edição: 1.347

DISPENSA

RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 06/2019 REP.

13/02/2019, Edição: 1.346

EDITAL

N° 01 – SEMAS/PMMC REP.

N° 06 CONVOCAÇÃO

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

12/02/2019, Edição: 1.345

EDITAL

N° 01/2019 – SEMAS/PMMC

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

ERRATA

TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 251/2018.

CREDENCIAMENTO 001/2019

11/02/2019, Edição: 1.344

CREDENCIAMENTO

HOMOLOGAÇÕES

DISPENSA

DISPENSAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 007/2019

08/02/2019, Edição: 1.343

DECRETO

Nº 010/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 006/2019

07/02/2019, Edição: 1.342

PORTARIA

GAB Nº 003/2019

05/02/2019, Edição: 1.341

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

Nº 015/2019 RET.

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

04/02/2019, Edição: 1.340

DISPENSA

Nº 014/2019 RET.

Nº 036/2019

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

DECRETO

Nº 005/2019

EDITAL

Nº 03/2019

01/02/2019, Edição: 1.339

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

Nº 025/2019

31/01/2019, Edição: 1.338

PORTARIA

N° 002/2019

DECRETO

DECRETOS

30/01/2019, Edição: 1.337

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2018

PORTARIA

N° 001/2019

28/01/2019, Edição: 1.336

INEXIGIBILIDADE

N° 007/2019 CANCELAMENTO

25/01/2019, Edição: 1.335

OUTROS

DESPACHO

24/01/2019, Edição: 1.334

PREGÃO PRESENCIAL

N° 005/2019

23/01/2019, Edição: 1.333

INEXIGIBILIDADE

Nº 021/2019

Nº 009/2019 RET.

22/01/2019, Edição: 1.332

PREGÃO PRESENCIAL

N° 004/2019

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

18/01/2019, Edição: 1.331

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

N°166/2018 RET.

DISPENSA

N°470/2018 CANCELAMENTO

DISPENSAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 002/2019 AVISO

16/01/2019, Edição: 1.330

EDITAL

N° 02/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 002/2019

Nº 003/2019

15/01/2019, Edição: 1.329

TOMADA DE PREÇOS

RESULTADOS

14/01/2019, Edição: 1.328

INEXIGIBILIDADE

Nº 010/2019

Nº 0170/2018 RET.

10/01/2019, Edição: 1.327

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

09/01/2019, Edição: 1.326

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

EDITAL

CREDENCIAMENTO N° 001/2019 COMPLEMENTO

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

LEI

Nº 616/2019

OUTROS

EDITAL DE CITAÇÃO

08/01/2019, Edição: 1.325

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

PREGÃO PRESENCIAL

N° 001/2019

04/01/2019, Edição: 1.324

EDITAL

Nº 01/2019

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

CREDENCIAMENTO

N° 001/2019

02/01/2019, Edição: 1.323

RESOLUÇÃO

Nº 07/2018

DISPENSA

Nº 463/2018 RET.

Publicações de 2018
28/12/2018, Edição: 1.322

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

DISPENSA

Nº 490/2018

N° 432/2018 CANCELAMENTO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

27/12/2018, Edição: 1.321

PREGÃO PRESENCIAL

RESULTADOS

26/12/2018, Edição: 1.320

DECRETO

Nº 100/2018

Nº 101/2018

DISPENSA

N°479/2018

INEXIGIBILIDADE

N°170/2018

21/12/2018, Edição: 1.319

DISPENSA

N° 472/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE FORNECIMENTO

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

TOMADA DE PREÇOS

N° 009/2018

N° 010/2018

20/12/2018, Edição: 1.318

DISPENSA

DISPENSAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 100/2018

19/12/2018, Edição: 1.317

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 096/2018 RESULTADO

Nº 098/2018 DESERTO

18/12/2018, Edição: 1.316

LEI

LEIS

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

N° 01 – SEMAS/PMMC CONVOCAÇÃO

17/12/2018, Edição: 1.315

DISPENSA

N° 463/2018

14/12/2018, Edição: 1.314

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Nº 613/2018

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

N°165/2018

11/12/2018, Edição: 1.313

TERMO ADITIVO

AD.CONT.NO 001/2018 SUPRESSÃO

07/12/2018, Edição: 1.312

PREGÃO PRESENCIAL

N° 099/2018

06/12/2018, Edição: 1.311

DISPENSA

Nº 455/2018

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 090/2018 HOM.

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

CONTRATOS

05/12/2018, Edição: 1.310

PORTARIA

PORTARIAS

CONTRATOS

N°36/2018RH

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

04/12/2018, Edição: 1.309

PORTARIA

Nº 04/2018–SEMEC

DISPENSA

Nº 452/2018 RET.

PREGÃO PRESENCIAL

N° 098/2018

29/11/2018, Edição: 1.308

CONTRATOS

CONTRATOS

28/11/2018, Edição: 1.307

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

CONVOCAÇÃO N° 05 REP.

CONVOCAÇÃO N° 07

LEI

LEIS

RESOLUÇÃO

Nº 08/2018 CMAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º BIMESTRE 2018

27/11/2018, Edição: 1.306

DISPENSA

DISPENSAS

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 097/2018

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2018

26/11/2018, Edição: 1.305

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

CONTRATOS

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE FORNECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL

N° 096/2018

23/11/2018, Edição: 1.304

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

22/11/2018, Edição: 1.303

PREGÃO PRESENCIAL

N° 095/2018

21/11/2018, Edição: 1.302

DECRETO

Nº 087/2018

PORTARIA

Nº 82/2018

19/11/2018, Edição: 1.301

DISPENSA

DISPENSAS

DECRETO

N° 086/2018

PORTARIA

N º 03/2018

14/11/2018, Edição: 1.300

DECRETO

Nº 085/2018

RESOLUÇÃO

CMDCA N°06/2018

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 084/2018 DESERTA

Nº 094/2018

13/11/2018, Edição: 1.299

DISPENSA

DISPENSAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 093/2018

09/11/2018, Edição: 1.298

DECRETO

Nº 010/2018 REP.

08/11/2018, Edição: 1.297

PREGÃO PRESENCIAL

N° 091/2018

07/11/2018, Edição: 1.296

PORTARIA

PORTARIAS

06/11/2018, Edição: 1.295

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

N° 091/2018

N° 092/2018

05/11/2018, Edição: 1.294

PORTARIA

N° 079/2018

DECRETO

Nº 084/2018

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

31/10/2018, Edição: 1.293

PORTARIA

Nº 078/2018

30/10/2018, Edição: 1.292

LEI

LEIS

DISPENSA

DISPENSAS

N° 343/2018 CANCELAMENTO

29/10/2018, Edição: 1.291

PREGÃO PRESENCIAL

N° 090/2018

26/10/2018, Edição: 1.290

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

Nº. 77/2018

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE FORNECIMENTO

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 089/2018

25/10/2018, Edição: 1.289

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2018

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

CONTRATOS

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE FORNECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL

N° 088/2018

24/10/2018, Edição: 1.288

DECRETO

Nº 079/2018

PREGÃO PRESENCIAL

N° 087/2018

DISPENSA

Nº 380/2018 RET.

N° 395/2018 CANCELAMENTO

22/10/2018, Edição: 1.287

DISPENSA

Nº 363/2018 RET.

Nº 363/2018.

19/10/2018, Edição: 1.286

OUTROS

DESPACHO

DECRETO

Nº 078/2018

18/10/2018, Edição: 1.285

DISPENSA

N° 348/2018 CANCELAMENTO

17/10/2018, Edição: 1.284

PREGÃO PRESENCIAL

N°086/2018

15/10/2018, Edição: 1.283

OUTROS

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 085/2018

11/10/2018, Edição: 1.282

DISPENSA

N° 358/2018 CANCELAMENTO

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2018

10/10/2018, Edição: 1.281

DISPENSA

Nº 385/2018

PREGÃO PRESENCIAL

N° 084/2018

08/10/2018, Edição: 1.280

ERRATA

ERRATAS

DISPENSA

DISPENSAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 083/2018

05/10/2018, Edição: 1.279

PORTARIA

N°. 76/2018

DISPENSA

343/2018

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

N° 082/2018

04/10/2018, Edição: 1.278

PREGÃO PRESENCIAL

N° 081/2018

03/10/2018, Edição: 1.277

OUTROS

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018 ATA/LISTA DE PRESENÇA

ATA Nº 104 REUNIÃO ORDINÁRIA

RESOLUÇÃO

Nº 07/2018 CMAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 080/2018

02/10/2018, Edição: 1.276

INEXIGIBILIDADE

Nº 150/2018

PREGÃO PRESENCIAL

N° 079/2018

28/09/2018, Edição: 1.275

PREGÃO PRESENCIAL

N° 078/2018

27/09/2018, Edição: 1.274

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4° BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2° QUADRIMESTRE

OUTROS

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

Nº 342/2018

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 078/2018

26/09/2018, Edição: 1.273

OUTROS

CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA 2019

DISPENSA

DISPENSAS

25/09/2018, Edição: 1.272

OUTROS

ATAS DE FORNECIMENTO

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

24/09/2018, Edição: 1.271

DISPENSA

N° 300/2018 CANCELAMENTO

21/09/2018, Edição: 1.270

PREGÃO PRESENCIAL

N° 077/2018

20/09/2018, Edição: 1.269

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

N° 145/2018

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2018

19/09/2018, Edição: 1.268

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 076/2018

ERRATA

DISPENSA Nº 306/2018

18/09/2018, Edição: 1.267

PORTARIA

SEMASA N º 02/2018

PREGÃO PRESENCIAL

PP N° 074/2018 RESULTADO

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2018 RESULTADO

14/09/2018, Edição: 1.266

TOMADA DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÕES

13/09/2018, Edição: 1.265

CONTRATOS

N° - CONTRATO. 35/2018RH

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2018

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 072/2018 RESULTADO

Nº 073/2018 RESULTADO

12/09/2018, Edição: 1.264

PREGÃO PRESENCIAL

N°073/2018 DECISÃO/ERRATA

N° 073/2018 IMPUGNAÇÃO

PORTARIA

Nº 03/2018 - SEMEC

RESOLUÇÃO

Nº 06/2018 CMAS

DISPENSA

DISPENSAS

11/09/2018, Edição: 1.263

DISPENSA

Nº 335/2018

ERRATA

DISPENSA Nº 321/2018

PREGÃO PRESENCIAL

N° 075/2018

10/09/2018, Edição: 1.262

OUTROS

CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO

06/09/2018, Edição: 1.261

LEI

N°606/2018

PORTARIA

N º 075/2018

TOMADA DE PREÇOS

Nº 008/2018 RESULTADO

05/09/2018, Edição: 1.260

DECRETO

Nº 0000026/2017 REP.

DISPENSA

DISPENSAS

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2018

BALANCETE

JULHO/2018

INEXIGIBILIDADE

N°135/2018

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

N° 074/2018

TOMADA DE PREÇOS

Nº 007/2018 RESULTADO

04/09/2018, Edição: 1.259

ERRATA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2018 ERRATA Nº. 001

INEXIGIBILIDADE

Nº 140/2018

DISPENSA

N° 317/2018 CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 068/2018 DESPACHO DE REVOGAÇÃO

03/09/2018, Edição: 1.258

PORTARIA

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

N°134/2018

31/08/2018, Edição: 1.257

OUTROS

ESTUDO E ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA 2019

DISPENSA

DISPENSAS

INEXIGIBILIDADE

Nº 133/2018

PREGÃO PRESENCIAL

N° 071/2018 REP.

N° 073/2018

30/08/2018, Edição: 1.256

DECRETO

DECRETOS

29/08/2018, Edição: 1.255

PORTARIA

Nº. 213-A/2017

28/08/2018, Edição: 1.254

DECRETO

Nº 068/2018

PORTARIA

Nº. 213-A/2017 REP.

27/08/2018, Edição: 1.253

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 069/2018 RESULTADO DE DESERTO

ERRATA

TOMADA DE PREÇO N° 008/2018

22/08/2018, Edição: 1.252