Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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Relatório dos Pedidos

Portal da Transparência
LC 131/2009

Diário Oficial

Publicações de 2020
27/11/2020, Edição: 715

AVISO

DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS DO EDITAL CULTURAL PRÊMIO “BOB SILVA”

DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES DO EDITAL CULTURAL “JOAQUIM POLIA”

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO

OUTROS

PLANO DE TRABALHO

27/11/2020, Edição: 714

LEILÃO

LEILÃO Nº 002/2020

LEILÃO Nº 003/2020

26/11/2020, Edição: 713

PORTARIA

PORTARIA

25/11/2020, Edição: 712

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA

PORTARIAS

25/11/2020, Edição: 711

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5º BIMESTRE 2020

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO

EXTRATO DE DISPENSA

24/11/2020, Edição: 710

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO

23/11/2020, Edição: 709

AVISO

RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS DO EDITAL CULTURAL PRÊMIO “BOB SILVA”

23/11/2020, Edição: 708

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA

AVISO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DOEDITAL CULTURAL “JOAQUIM POLIA”

ATO CONVOCATÓRIO “VITURINA ISABEL”

20/11/2020, Edição: 707

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA Nº 257 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

20/11/2020, Edição: 706

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 354 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

20/11/2020, Edição: 705

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 009/2020

19/11/2020, Edição: 704

DECRETO

DECRETO

19/11/2020, Edição: 703

CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2020

PORTARIA

PORTARIA

18/11/2020, Edição: 702

DECRETO

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/11/2020, Edição: 701

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

18/11/2020, Edição: 700

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2020

EXTRATO

EXTRATO

17/11/2020, Edição: 699

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

17/11/2020, Edição: 698

EXTRATO

EXTRATO

16/11/2020, Edição: 697

DECRETO

DECRETOS

16/11/2020, Edição: 696

LEI

LEIS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO

13/11/2020, Edição: 695

EXTRATO

EXTRATO

12/11/2020, Edição: 694

DECRETO

DECRETO

AVISO

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CULTURA PRÊMIO “BOB SILVA”

12/11/2020, Edição: 693

EXTRATO

AVISO DE HABILITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

11/11/2020, Edição: 692

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

DIVULGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DOS CLASSIFICADOS DO ATO CONVOCATÓRIO EDITAL DE CULTURA “VITURINA ISABEL”

11/11/2020, Edição: 691

EXTRATO

EXTRATO

10/11/2020, Edição: 690

EXTRATO

EXTRATO

AVISO

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CLASSIFICADAS PARA OS EDITAIS “JOAQUIM POLIA” E “BOB SILVA”

10/11/2020, Edição: 689

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

09/11/2020, Edição: 688

EXTRATO

EXTRATO

09/11/2020, Edição: 687

EXTRATO

EXTRATO

09/11/2020, Edição: 686

EXTRATO

EXTRATO

06/11/2020, Edição: 685

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

06/11/2020, Edição: 684

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 034/2014

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

05/11/2020, Edição: 683

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO 120/2020

DECRETO

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

AVISO

DIVULGAÇÃO PRÉVIA DAS INSCRIÇÕES DO ATO CONVOCATÓRIO

05/11/2020, Edição: 682

EXTRATO

EXTRATO

04/11/2020, Edição: 681

LEI

LEI

04/11/2020, Edição: 680

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020

03/11/2020, Edição: 679

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

03/11/2020, Edição: 678

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

29/10/2020, Edição: 677

AVISO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CULTURA “JOAQUIM POLIA”

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DE CULTURA “BOB SILVA”

DIVULGAÇÃO

29/10/2020, Edição: 676

DECRETO

DECRETO

29/10/2020, Edição: 675

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020

27/10/2020, Edição: 674

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO

26/10/2020, Edição: 673

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETOS

26/10/2020, Edição: 672

AVISO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

EXTRATO CONTRATOS

23/10/2020, Edição: 671

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS

21/10/2020, Edição: 670

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO

21/10/2020, Edição: 669

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

20/10/2020, Edição: 668

PORTARIA

PORTARIA

20/10/2020, Edição: 667

ERRATA

ERRATA - EDITAL DE PREMIAÇÃO “BOB SILVA”

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

19/10/2020, Edição: 666

AVISO

AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE TOMADA DE PREÇO 008/2020

AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE TOMADA DE PREÇO 008/2020

ERRATA

ERRATA - EDITAL JOAQUIM POLIA

19/10/2020, Edição: 665

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL Nº. 016/2020

EXTRATO

EXTRATO

19/10/2020, Edição: 664

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

16/10/2020, Edição: 663

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

15/10/2020, Edição: 662

LEI

LEIS

15/10/2020, Edição: 661

EXTRATO

CONCORRENCIA Nº 01/2020

14/10/2020, Edição: 660

EXTRATO

EXTRATO

13/10/2020, Edição: 659

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETOS

13/10/2020, Edição: 658

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

09/10/2020, Edição: 657

EXTRATO

EXTRATO PREGAO ELETRONICO 002

08/10/2020, Edição: 656

EXTRATO

EXTRATO

08/10/2020, Edição: 655

OUTROS

ATO CONVOCATÓRIO

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

07/10/2020, Edição: 654

DECRETO

DECRETO

06/10/2020, Edição: 653

DECRETO

DECRETOS

06/10/2020, Edição: 652

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO

LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

05/10/2020, Edição: 651

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

02/10/2020, Edição: 650

OUTROS

PLANO DE TRABALHO

EXTRATO

EXTRATO

02/10/2020, Edição: 649

ERRATA

ERRATA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2020

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO CONTRATO 108/2020

01/10/2020, Edição: 648

DECRETO

DECRETO

01/10/2020, Edição: 647

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO RETIFICAÇÃO

30/09/2020, Edição: 646

DECRETO

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

30/09/2020, Edição: 645

OUTROS

SELEÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO PREMIAÇÃO “BOB SILVA”

EXTRATO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 046/2020

29/09/2020, Edição: 644

EXTRATO

EXTRATO

AVISO DE RESCISÃO E ABERTURA DE SELEÇÃO EMERGÊNCIAL

29/09/2020, Edição: 643

EXTRATO

EXTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 001/2020

28/09/2020, Edição: 642

PORTARIA

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

28/09/2020, Edição: 641

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

25/09/2020, Edição: 640

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

25/09/2020, Edição: 639

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2020

24/09/2020, Edição: 638

PORTARIA

PORTARIA

24/09/2020, Edição: 637

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO

23/09/2020, Edição: 636

DECRETO

DECRETO

LEI

LEIS

22/09/2020, Edição: 635

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE 2020

22/09/2020, Edição: 634

EXTRATO

ATA PREGÃO 045/2020

OUTROS

PLANO DE TRABALHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE

18/09/2020, Edição: 633

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO BANCO DO BRASIL

18/09/2020, Edição: 632

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

17/09/2020, Edição: 631

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 045/2020

DECRETO

DECRETOS

16/09/2020, Edição: 630

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO

16/09/2020, Edição: 629

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 008/2020

EXTRATO

EXTRATO

15/09/2020, Edição: 628

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

14/09/2020, Edição: 627

EXTRATO

EXTRATO

14/09/2020, Edição: 626

EXTRATO

EXTRATO

11/09/2020, Edição: 625

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE APURAÇÃO E PROCESSAMENTO, DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 234 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, COM EFEITO RETROATIVO A 19 DE AGOSTO DE 2020, REVOGANDO OS TERMOS DA PORTARIA Nº 193/2020

11/09/2020, Edição: 624

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020

10/09/2020, Edição: 623

ERRATA

NA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08 DE SETEMBRO 2020, PÁGINA 24:

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

09/09/2020, Edição: 622

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

08/09/2020, Edição: 621

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME N° 2/2020

RESOLUÇÃO CME N° 3/2020

RESOLUÇÕES

08/09/2020, Edição: 620

EXTRATO

EXTRATO

04/09/2020, Edição: 619

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

DISPENSA EMERGENCIAL

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

03/09/2020, Edição: 618

DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR

03/09/2020, Edição: 617

EXTRATO

EXTRATO

CONTRATOS

CONTRATO

02/09/2020, Edição: 616

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL Nº. 015/2020

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/09/2020, Edição: 615

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

01/09/2020, Edição: 614

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

31/08/2020, Edição: 613

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

EXTRATO

31/08/2020, Edição: 612

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

28/08/2020, Edição: 611

LEI

LEI

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19

28/08/2020, Edição: 610

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2020

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MORGANA EDJA SANTOS GONÇALVES

LEI

LEI

27/08/2020, Edição: 609

EXTRATO

DISPENSA

EXTRATO DISPENSA

27/08/2020, Edição: 608

EXTRATO

DISPENSA 083/2020EX

EXTRATO

25/08/2020, Edição: 607

EXTRATO

EXTRATO

EDITAL

EDITAL Nº. 014/2020

25/08/2020, Edição: 606

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

24/08/2020, Edição: 605

EXTRATO

DISPENSA 079/2020

DISPENSA 080/2020

21/08/2020, Edição: 604

EDITAL

EDITAL Nº. 013/2020 O

LEI

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

DECRETO

DECRETOS

20/08/2020, Edição: 603

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020

20/08/2020, Edição: 602

DECRETO

DECRETOS

20/08/2020, Edição: 601

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

PORTARIA

NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE APURAÇÃO E PROCESSAMENTO, CONCERNENTE AOS FATOS QUE SE ORIGINARAM DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL, COMANDADA NA FORMA DO DECRETO N. 148/2019

EXTRATO

EXTRATOS ADITIVOS

18/08/2020, Edição: 600

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

18/08/2020, Edição: 599

EDITAL

EDITAL

LICENÇA AMBIENTAL

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

18/08/2020, Edição: 598

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020

EXTRATO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

CITAÇÃO POR EDITAL - NOTIFICADO: TÁCIO SANTANA DE MACEDO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09 / 2020

17/08/2020, Edição: 596

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

17/08/2020, Edição: 595

EXTRATO

EXTRATO RETIFICAÇÃO

14/08/2020, Edição: 594

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

14/08/2020, Edição: 593

EXTRATO

EXTRATOS ADITIVOS

14/08/2020, Edição: 592

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 007/2020

13/08/2020, Edição: 591

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO 092/2020

LEI

LEI

13/08/2020, Edição: 590

DECRETO

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

EXTRATO

DISPENSA 076/2020

12/08/2020, Edição: 589

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020

11/08/2020, Edição: 588

EXTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO

10/08/2020, Edição: 587

EXTRATO

EXTRATO

10/08/2020, Edição: 586

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

PORTARIA

PORTARIA

07/08/2020, Edição: 585

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

07/08/2020, Edição: 584

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2020

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO

05/08/2020, Edição: 583

EDITAL

EDITAL Nº. 012/2020

EXTRATO

EXTRATOS ADITIVOS

EXTRATO

05/08/2020, Edição: 582

EXTRATO

EXTRATO PREGAO 040

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

04/08/2020, Edição: 581

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

04/08/2020, Edição: 580

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

03/08/2020, Edição: 579

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

DECRETO

DECRETO

03/08/2020, Edição: 578

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

31/07/2020, Edição: 577

PORTARIA

PORTARIA

31/07/2020, Edição: 576

EDITAL

EDITAL Nº. 011/2020

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS

30/07/2020, Edição: 575

PORTARIA

PORTARIA

29/07/2020, Edição: 574

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

PORTARIA

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

29/07/2020, Edição: 573

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

27/07/2020, Edição: 572

EXTRATO

ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

27/07/2020, Edição: 571

EXTRATO

EXTRATO

23/07/2020, Edição: 570

EXTRATO

EXTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELISANGELA LOPES BRAGA

DECRETO

DECRETOS

23/07/2020, Edição: 569

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 037/2020

22/07/2020, Edição: 568

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

CANCELAMENTOS DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO

EXTRATO

21/07/2020, Edição: 567

EXTRATO

EXTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 035/2020

20/07/2020, Edição: 566

EDITAL

EDITAL Nº. 010/2020

20/07/2020, Edição: 565

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

17/07/2020, Edição: 564

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/07/2020, Edição: 563

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE 2020

16/07/2020, Edição: 562

DECRETO

ESTABELECE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE NOTURNA NA CIDADE DE JACOBINA

16/07/2020, Edição: 561

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ARILMA MOTA DE LIMA SILVA

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

CITAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL

CITAÇÃO POR EDITAL

CITAÇÃO POR EDITAL

EXTRATO

EXTRATO

16/07/2020, Edição: 560

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 007/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

OUTROS

ADESÃO DE ATA

15/07/2020, Edição: 559

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI

15/07/2020, Edição: 558

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO

14/07/2020, Edição: 557

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE

14/07/2020, Edição: 556

EXTRATO

EXTRATO TOMADA PREÇO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

10/07/2020, Edição: 555

EXTRATO

EXTRATO

10/07/2020, Edição: 554

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE 018/2020

09/07/2020, Edição: 553

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

09/07/2020, Edição: 552

PORTARIA

PORTARIA

08/07/2020, Edição: 551

EXTRATO

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL

DECRETO

REGULA O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR DO MAGISTÉRIO DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE NOTURNA NA CIDADE DE JACOBINA – BAHIA

08/07/2020, Edição: 550

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA 069/2020

07/07/2020, Edição: 549

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

07/07/2020, Edição: 548

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020

06/07/2020, Edição: 547

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

06/07/2020, Edição: 546

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020

EXTRATO

EXTRATO

03/07/2020, Edição: 545

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 0003/2015

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

03/07/2020, Edição: 544

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO RESCISAO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA

02/07/2020, Edição: 543

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020

EXTRATO

EXTRATO

01/07/2020, Edição: 542

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

EXTRATO PREGAO 032

RESOLUÇÃO

RESELUÇÕES

30/06/2020, Edição: 541

EXTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

OUTROS

NOTIFICAÇÕES

30/06/2020, Edição: 540

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

29/06/2020, Edição: 539

DECRETO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JACOBINA

26/06/2020, Edição: 538

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATODE DISPENSA

25/06/2020, Edição: 537

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

PORTARIA

PORTARIAS

25/06/2020, Edição: 536

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

24/06/2020, Edição: 535

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 006/2020

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020

PORTARIA

PORTARIA

23/06/2020, Edição: 534

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2020, Edição: 533

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

23/06/2020, Edição: 532

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO

22/06/2020, Edição: 531

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

19/06/2020, Edição: 530

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19

19/06/2020, Edição: 529

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020

EXTRATO

DISPENSA 063/2020

18/06/2020, Edição: 528

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020

EXTRATO

EXTRATO PREGAO 031

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO

17/06/2020, Edição: 527

PORTARIA

PORTARIAS

17/06/2020, Edição: 526

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 061/2020

16/06/2020, Edição: 525

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANA TARRÃO DOS SANTOS

16/06/2020, Edição: 524

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA 059/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001

15/06/2020, Edição: 523

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 058/2020

12/06/2020, Edição: 522

EXTRATO

DISPENSA 057/2020

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

11/06/2020, Edição: 521

EXTRATO

EXTRATO

10/06/2020, Edição: 520

EXTRATO

EXTRATO

09/06/2020, Edição: 519

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

08/06/2020, Edição: 518

LEI

LEIS

08/06/2020, Edição: 517

EXTRATO

EXTRATO

05/06/2020, Edição: 516

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 056/2020

EXTRATO

05/06/2020, Edição: 515

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 024/2020

04/06/2020, Edição: 514

EDITAL

EDITAL Nº. 009/2020

DECRETO

DECRETOS

04/06/2020, Edição: 513

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

03/06/2020, Edição: 512

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO 075/2020

EXTRATO

EDITAL

EDITAL Nº. 008/2020

03/06/2020, Edição: 511

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020

02/06/2020, Edição: 510

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXO II - RGF 1º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO

01/06/2020, Edição: 509

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 183 DE 22 DE MAIO DE 2020.

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAL Nº. 007/2020

29/05/2020, Edição: 508

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-10 E ESTRATÉGIAS DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL

29/05/2020, Edição: 507

DECRETO

DECRETO

29/05/2020, Edição: 506

DECRETO

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 135 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 171 - REPUBLICAÇÃO

LEI

LEIS

29/05/2020, Edição: 505

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 027/2020

EXTRATO

28/05/2020, Edição: 504

DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC

28/05/2020, Edição: 503

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

27/05/2020, Edição: 502

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2020

27/05/2020, Edição: 501

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 054/2020

DISPENSA 053/2020

25/05/2020, Edição: 500

DECRETO

DETERMINA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS ESTADUAIS.

22/05/2020, Edição: 499

DECRETO

ALTERA OS TERMOS, ACRESCENTA E ESTENDE OS PRAZOS DO DECRETO 178 DE 14 DE MAIO DE 2020

21/05/2020, Edição: 498

DECRETO

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

EDITAL

EDITAL Nº. 006/2020

20/05/2020, Edição: 497

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL Nº. 005/2020

20/05/2020, Edição: 496

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

19/05/2020, Edição: 495

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO

EXTRATOS DE DISPENSAS

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAIS

PORTARIA

INTERROMPE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE GENITORA ENFERMA, COM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS

LEI

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR

19/05/2020, Edição: 494

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 052/2020

18/05/2020, Edição: 493

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO ODONTOLOGICOS

DECRETO

DECRETOS

18/05/2020, Edição: 492

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÔES

ERRATA

ERRATAS

15/05/2020, Edição: 491

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020

EXTRATO

DISPENSA 051/2020

14/05/2020, Edição: 490

EXTRATO

EXTRATO

14/05/2020, Edição: 489

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇAO DOS ANEXOS 1, 2 E 6 DO RGF 3º QUADRIMETRE DE 2019

EXTRATO

DISPENSA 049/2020

DISPENSA 050/2020

EXTRATO

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19

13/05/2020, Edição: 488

DECRETO

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA

12/05/2020, Edição: 487

ERRATA

ERRATA AO EDITAL Nº. 003/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

12/05/2020, Edição: 486

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 069/19

11/05/2020, Edição: 485

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

OUTROS

PLANO DE TRABALHO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SUA MÃE ENFERMA

11/05/2020, Edição: 484

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

08/05/2020, Edição: 483

LEI

LEIS

EXTRATO

EXTRATO

07/05/2020, Edição: 482

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO – EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 02/2020

06/05/2020, Edição: 481

EXTRATO

EXTRATO

06/05/2020, Edição: 480

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

05/05/2020, Edição: 479

PORTARIA

PORTARIAS

05/05/2020, Edição: 478

EXTRATO

EXTRATO

05/05/2020, Edição: 477

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0101/2013

04/05/2020, Edição: 476

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO