Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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Relatório dos Pedidos

Portal da Transparência
LC 131/2009

Diário Oficial

Publicações de 2020
04/08/2020, Edição: 581

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

04/08/2020, Edição: 580

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

03/08/2020, Edição: 579

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

DECRETO

DECRETO

03/08/2020, Edição: 578

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

31/07/2020, Edição: 577

PORTARIA

PORTARIA

31/07/2020, Edição: 576

EDITAL

EDITAL Nº. 011/2020

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS

30/07/2020, Edição: 575

PORTARIA

PORTARIA

29/07/2020, Edição: 574

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

PORTARIA

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

29/07/2020, Edição: 573

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

27/07/2020, Edição: 572

EXTRATO

ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

27/07/2020, Edição: 571

EXTRATO

EXTRATO

23/07/2020, Edição: 570

EXTRATO

EXTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELISANGELA LOPES BRAGA

DECRETO

DECRETOS

23/07/2020, Edição: 569

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 037/2020

22/07/2020, Edição: 568

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

CANCELAMENTOS DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO

EXTRATO

21/07/2020, Edição: 567

EXTRATO

EXTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 035/2020

20/07/2020, Edição: 566

EDITAL

EDITAL Nº. 010/2020

20/07/2020, Edição: 565

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

17/07/2020, Edição: 564

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/07/2020, Edição: 563

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE 2020

16/07/2020, Edição: 562

DECRETO

ESTABELECE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE NOTURNA NA CIDADE DE JACOBINA

16/07/2020, Edição: 561

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ARILMA MOTA DE LIMA SILVA

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

CITAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL

CITAÇÃO POR EDITAL

CITAÇÃO POR EDITAL

EXTRATO

EXTRATO

16/07/2020, Edição: 560

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 007/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

OUTROS

ADESÃO DE ATA

15/07/2020, Edição: 559

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI

15/07/2020, Edição: 558

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO

14/07/2020, Edição: 557

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE

14/07/2020, Edição: 556

EXTRATO

EXTRATO TOMADA PREÇO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

10/07/2020, Edição: 555

EXTRATO

EXTRATO

10/07/2020, Edição: 554

EXTRATO

INEXIGIBILIDADE 018/2020

09/07/2020, Edição: 553

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

09/07/2020, Edição: 552

PORTARIA

PORTARIA

08/07/2020, Edição: 551

EXTRATO

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL

DECRETO

REGULA O PAGAMENTO DE JORNADA SUPLEMENTAR DO MAGISTÉRIO DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

ESTABELECE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE NOTURNA NA CIDADE DE JACOBINA – BAHIA

08/07/2020, Edição: 550

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA 069/2020

07/07/2020, Edição: 549

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

07/07/2020, Edição: 548

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020

06/07/2020, Edição: 547

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

06/07/2020, Edição: 546

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020

EXTRATO

EXTRATO

03/07/2020, Edição: 545

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 0003/2015

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

03/07/2020, Edição: 544

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO RESCISAO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA

02/07/2020, Edição: 543

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020

EXTRATO

EXTRATO

01/07/2020, Edição: 542

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

EXTRATO PREGAO 032

RESOLUÇÃO

RESELUÇÕES

30/06/2020, Edição: 541

EXTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

OUTROS

NOTIFICAÇÕES

30/06/2020, Edição: 540

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

29/06/2020, Edição: 539

DECRETO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JACOBINA

26/06/2020, Edição: 538

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATODE DISPENSA

25/06/2020, Edição: 537

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

PORTARIA

PORTARIAS

25/06/2020, Edição: 536

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

24/06/2020, Edição: 535

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 006/2020

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020

PORTARIA

PORTARIA

23/06/2020, Edição: 534

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2020, Edição: 533

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

23/06/2020, Edição: 532

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO

22/06/2020, Edição: 531

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

19/06/2020, Edição: 530

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19

19/06/2020, Edição: 529

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020

EXTRATO

DISPENSA 063/2020

18/06/2020, Edição: 528

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020

EXTRATO

EXTRATO PREGAO 031

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO

17/06/2020, Edição: 527

PORTARIA

PORTARIAS

17/06/2020, Edição: 526

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 061/2020

16/06/2020, Edição: 525

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANA TARRÃO DOS SANTOS

16/06/2020, Edição: 524

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA 059/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001

15/06/2020, Edição: 523

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 058/2020

12/06/2020, Edição: 522

EXTRATO

DISPENSA 057/2020

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

11/06/2020, Edição: 521

EXTRATO

EXTRATO

10/06/2020, Edição: 520

EXTRATO

EXTRATO

09/06/2020, Edição: 519

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

08/06/2020, Edição: 518

LEI

LEIS

08/06/2020, Edição: 517

EXTRATO

EXTRATO

05/06/2020, Edição: 516

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 056/2020

EXTRATO

05/06/2020, Edição: 515

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 024/2020

04/06/2020, Edição: 514

EDITAL

EDITAL Nº. 009/2020

DECRETO

DECRETOS

04/06/2020, Edição: 513

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

03/06/2020, Edição: 512

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO 075/2020

EXTRATO

EDITAL

EDITAL Nº. 008/2020

03/06/2020, Edição: 511

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020

02/06/2020, Edição: 510

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXO II - RGF 1º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO

01/06/2020, Edição: 509

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 183 DE 22 DE MAIO DE 2020.

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAL Nº. 007/2020

29/05/2020, Edição: 508

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-10 E ESTRATÉGIAS DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL

29/05/2020, Edição: 507

DECRETO

DECRETO

29/05/2020, Edição: 506

DECRETO

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 135 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 171 - REPUBLICAÇÃO

LEI

LEIS

29/05/2020, Edição: 505

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO 027/2020

EXTRATO

28/05/2020, Edição: 504

DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC

28/05/2020, Edição: 503

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

27/05/2020, Edição: 502

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2020

27/05/2020, Edição: 501

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 054/2020

DISPENSA 053/2020

25/05/2020, Edição: 500

DECRETO

DETERMINA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS ESTADUAIS.

22/05/2020, Edição: 499

DECRETO

ALTERA OS TERMOS, ACRESCENTA E ESTENDE OS PRAZOS DO DECRETO 178 DE 14 DE MAIO DE 2020

21/05/2020, Edição: 498

DECRETO

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

EDITAL

EDITAL Nº. 006/2020

20/05/2020, Edição: 497

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL Nº. 005/2020

20/05/2020, Edição: 496

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

19/05/2020, Edição: 495

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO

EXTRATOS DE DISPENSAS

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAIS

PORTARIA

INTERROMPE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE GENITORA ENFERMA, COM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS

LEI

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR

19/05/2020, Edição: 494

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020

EXTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL 052/2020

18/05/2020, Edição: 493

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO ODONTOLOGICOS

DECRETO

DECRETOS

18/05/2020, Edição: 492

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÔES

ERRATA

ERRATAS

15/05/2020, Edição: 491

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020

EXTRATO

DISPENSA 051/2020

14/05/2020, Edição: 490

EXTRATO

EXTRATO

14/05/2020, Edição: 489

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇAO DOS ANEXOS 1, 2 E 6 DO RGF 3º QUADRIMETRE DE 2019

EXTRATO

DISPENSA 049/2020

DISPENSA 050/2020

EXTRATO

DECRETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19

13/05/2020, Edição: 488

DECRETO

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA

12/05/2020, Edição: 487

ERRATA

ERRATA AO EDITAL Nº. 003/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

12/05/2020, Edição: 486

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 069/19

11/05/2020, Edição: 485

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

OUTROS

PLANO DE TRABALHO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SUA MÃE ENFERMA

11/05/2020, Edição: 484

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

08/05/2020, Edição: 483

LEI

LEIS

EXTRATO

EXTRATO

07/05/2020, Edição: 482

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO – EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 02/2020

06/05/2020, Edição: 481

EXTRATO

EXTRATO

06/05/2020, Edição: 480

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

05/05/2020, Edição: 479

PORTARIA

PORTARIAS

05/05/2020, Edição: 478

EXTRATO

EXTRATO

05/05/2020, Edição: 477

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0101/2013

04/05/2020, Edição: 476

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

04/05/2020, Edição: 475

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2020

30/04/2020, Edição: 474

DECRETO

DECRETOS

30/04/2020, Edição: 473

EXTRATO

EXTRATO

30/04/2020, Edição: 472

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA 040/2020

29/04/2020, Edição: 471

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 152 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO

DECRETOS

28/04/2020, Edição: 470

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

27/04/2020, Edição: 469

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04 / 2020

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

27/04/2020, Edição: 468

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS

DECRETO

DECRETOS

24/04/2020, Edição: 467

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 019/2020

EXTRATO

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

24/04/2020, Edição: 466

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2020

23/04/2020, Edição: 465

DECRETO

REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

22/04/2020, Edição: 464

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2020

EXTRATO DISPENSA 034/2020

ERRATA

ERRATA A PORTARIA Nº 085 DE 20 DE ABRIL DE 2020

20/04/2020, Edição: 463

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2020

PORTARIA

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER TRABALHOS SOCIAIS EM FACE DA PANDEMIA COVID-19

DECRETO

AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

20/04/2020, Edição: 462

PORTARIA

PORTARIA

20/04/2020, Edição: 461

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS

DECRETO

DECRETOS

17/04/2020, Edição: 460

DECRETO

DECRETA A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO DE Nº. 179/2019. À ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO – ASM, PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, PELO PRAZO DE 180 DIAS

17/04/2020, Edição: 459

ATA

ATA REGISTRO 010/2020

17/04/2020, Edição: 458

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

16/04/2020, Edição: 457

DECRETO

DECRETO

16/04/2020, Edição: 456

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020

DECRETO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

15/04/2020, Edição: 455

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2020

14/04/2020, Edição: 454

EXTRATO

EXTRATO

ATA

HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 013/2020

13/04/2020, Edição: 453

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

09/04/2020, Edição: 452

DECRETO

DECRETO

09/04/2020, Edição: 451

LICENÇA AMBIENTAL

PARECER SMMA E REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 0023/2014

09/04/2020, Edição: 450

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020

AVISO

AVISO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

08/04/2020, Edição: 449

DECRETO

DECRETA A PROIBIÇÃO DO ACESSO À SERRA DO CRUZEIRO PARA QUAISQUER ATIVIDADES SALVO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ANTENAS DE TRANSMISSÃO

08/04/2020, Edição: 448

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

ADITIVO

DISPENSA 025/2020

07/04/2020, Edição: 447

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

07/04/2020, Edição: 446

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020

PORTARIA

PORTARIA

06/04/2020, Edição: 445

DECRETO

DECRETOS

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 132 DE 27 DE MARÇO DE 2020

06/04/2020, Edição: 444

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS

06/04/2020, Edição: 443

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020

EXTRATO

DISPENSA

03/04/2020, Edição: 442

DECRETO

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

03/04/2020, Edição: 441

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

EXTRATO

EXTRATO PREGÃO 014/2020

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2020

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

02/04/2020, Edição: 440

EXTRATO

EXTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

02/04/2020, Edição: 439

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

01/04/2020, Edição: 438

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

DECRETO

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº 134 DE 31 DE MARÇO DE 2020

01/04/2020, Edição: 437

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0023/2014

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0015/2014

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0050/2014

LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS 002/2020, 003/2020, 004/2020, 005/2020, 006/2020

CERTIDÕES DE REGULARIDADE 001/2020 E 002/2020

31/03/2020, Edição: 436

DECRETO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

31/03/2020, Edição: 435

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 036/2020

EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO COMBUSTIVEL

30/03/2020, Edição: 434

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

29/03/2020, Edição: 433

DECRETO

ALTERA O § 1º, ALTERA E ACRESCENTA O §3º DO ARTIGO 6º E ALTERA O §1º DO ARTIGO 7º, DO DECRETO 129 DE 23 DE MARÇO DE 2020

27/03/2020, Edição: 432

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

27/03/2020, Edição: 431

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2020

CONTRATOS

EXTRATO

26/03/2020, Edição: 430

EXTRATO

RESULTADO TP Nº 003/2020

26/03/2020, Edição: 429

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020

24/03/2020, Edição: 428

EXTRATO

EXTRATO

24/03/2020, Edição: 427

EXTRATO

EXTRATO

ATOS DE PESSOAL

ATO ADMINISTRATIVO

23/03/2020, Edição: 426

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VIGENTES E OUTRAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

23/03/2020, Edição: 425

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020

20/03/2020, Edição: 424

DECRETO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

20/03/2020, Edição: 423

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSAEX

19/03/2020, Edição: 422

EXTRATO

DISPENSA

EXTRATO

19/03/2020, Edição: 421

EXTRATO

DISPENSA

18/03/2020, Edição: 420

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÔES

18/03/2020, Edição: 419

DECRETO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

18/03/2020, Edição: 418

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2020, Edição: 417

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2020, Edição: 416

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

EXTRATO PREGAO

EXTRATO

RESOLUÇÃO

RESELUÇÕES

17/03/2020, Edição: 415

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO SEMIPERECIVEIS

16/03/2020, Edição: 414

DECRETO

DECRETO

16/03/2020, Edição: 413

EDITAL

EDITAL Nº. 003/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

RESOLUÇÃO

RESELUÇÕES

16/03/2020, Edição: 412

EXTRATO

EXTRATO

13/03/2020, Edição: 411

EXTRATO

DISPENSA 019/2020

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

12/03/2020, Edição: 410

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020

LEI

LEI

EDITAL

EDITAIS

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO

11/03/2020, Edição: 409

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020

EXTRATO

DISPENSA 018/2020

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

10/03/2020, Edição: 408

EXTRATO

EXTRATO

10/03/2020, Edição: 407

EXTRATO

EXTRATO PREGAO 012

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

09/03/2020, Edição: 406

PORTARIA

CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO INDENIZATÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DE MUDANÇAS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

09/03/2020, Edição: 405

EXTRATO

ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

06/03/2020, Edição: 404

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 010/2020

EXTRATO

DISPENSA 016/2020

05/03/2020, Edição: 403

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO

EXTRATO PUBLICAÇÃO

04/03/2020, Edição: 402

EXTRATO

DISPENSA 015/2020

PORTARIA

INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR IRON CARVALHO DE OLIVEIRA

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETOS

03/03/2020, Edição: 401

EXTRATO

AVISO DE DESERÇÃO

02/03/2020, Edição: 400

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS

02/03/2020, Edição: 399

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020

DECRETO

DECRETO

LEI

LEI

28/02/2020, Edição: 398

DECRETO

DECRETOS

28/02/2020, Edição: 397

EXTRATO

ADITIVO

EXTRATO

27/02/2020, Edição: 396

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

27/02/2020, Edição: 395

LEI

LEIS

PORTARIA

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA E

DECRETO

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

21/02/2020, Edição: 394

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 009/2020

EXTRATO

EXTRATO RETIFICAÇÃO

20/02/2020, Edição: 393

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020

EXTRATO

DISPENSA 040/2020

DISPENSA 008/2020

19/02/2020, Edição: 392

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO ESTATUTÁRIO

19/02/2020, Edição: 391

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO CONVITE 001

18/02/2020, Edição: 390

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 003/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 005/2020

INEXIGIBILIDADE 006/2020

INEXIGIBILIDADE 007/2020

PORTARIA

DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA

EXTRATO

DISPENSA 013/2020

DECRETO

DECRETO

17/02/2020, Edição: 389

EXTRATO

EXTRATO

17/02/2020, Edição: 388

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

14/02/2020, Edição: 387

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO

14/02/2020, Edição: 386

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA 010/2020

EXTRATO TOMADA 002

12/02/2020, Edição: 385

ATA

GIPP

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

12/02/2020, Edição: 384

EXTRATO

DISPENSA 011/02020

EXTRATO CHAMADA PUBLICA

DECRETO

DECRETOS

11/02/2020, Edição: 383

EXTRATO

EXTRATO PREGAO

DECRETO

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO

11/02/2020, Edição: 382

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO PREGAO 06

10/02/2020, Edição: 381

DECRETO

DECRETO

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIA

07/02/2020, Edição: 380

RESOLUÇÃO

RESELUÇÕES

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

07/02/2020, Edição: 379

EXTRATO

EXTRATO

06/02/2020, Edição: 378

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE REVOGAÇÃO

05/02/2020, Edição: 377

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETOS

05/02/2020, Edição: 376

EXTRATO

EXTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÕES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS

04/02/2020, Edição: 375

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

03/02/2020, Edição: 374

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PARA ESTUDO, COM REMUNERAÇÃO, O SR. DAYVID JUNIOR SENA BISPO

DECRETO

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

03/02/2020, Edição: 373

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETOS

31/01/2020, Edição: 372

EXTRATO

EXTRATO

30/01/2020, Edição: 371

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO

30/01/2020, Edição: 370

EXTRATO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2019 SR/PF/BA

EXTRATO DISPENSA

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXOS RREO 6º BIMESTRE

ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE

27/01/2020, Edição: 369

ERRATA

ERRATAS

DECRETO

DECRETOS

27/01/2020, Edição: 368

EXTRATO

EXTRATO

24/01/2020, Edição: 367

RESOLUÇÃO

RESELUÇÕES

DECRETO

DECRETO

24/01/2020, Edição: 366

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

23/01/2020, Edição: 365

DECRETO

DECRETOS

22/01/2020, Edição: 364

EDITAL

EDITAL Nº. 001/2020

DECRETO

DECRETOS

22/01/2020, Edição: 363

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020

21/01/2020, Edição: 362

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

20/01/2020, Edição: 361

EXTRATO

DISPENSA 005/2020

17/01/2020, Edição: 360

PORTARIA

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020

DECRETO

DECRETOS

17/01/2020, Edição: 359

EXTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO

16/01/2020, Edição: 358

DECRETO

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

16/01/2020, Edição: 357

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020

EXTRATO

DISPENSA 004/2020

ADITIVO

OUTROS

REVOGAÇÃO CONTRATO 070/2019

15/01/2020, Edição: 356

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020

14/01/2020, Edição: 355

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

13/01/2020, Edição: 354

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

13/01/2020, Edição: 353

EXTRATO

DISPENSA 002/2020

PORTARIA

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020

13/01/2020, Edição: 352

OUTROS

CHAMADA PUBLICA 001/2020

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO CONTRATO

10/01/2020, Edição: 351

PORTARIA

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA DANIELI DE CARVALHO GASPARETO

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

10/01/2020, Edição: 350

DECRETO

DECRETO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 002/2020

09/01/2020, Edição: 349

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 / 2020

09/01/2020, Edição: 348

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETOS

09/01/2020, Edição: 347

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO N° 001/2020

DECRETO

DECRETOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

ATA COMISSÃO TÉCNICA REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO 004/2019

08/01/2020, Edição: 346

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

08/01/2020, Edição: 345

EXTRATO

ADITIVO

EXTRATO

08/01/2020, Edição: 344

REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

07/01/2020, Edição: 343

EXTRATO

EXTRATO

07/01/2020, Edição: 342

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020

OUTROS

ATOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO