DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2020
17/01/2020, Edição: 4.013

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DO CONTRATO 001-S/2020 PE 040/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OUTROS

ATA 1ª E 2ª - JARI

17/01/2020, Edição: 4.014

CREDENCIAMENTO

AVISO EDITAL CREDENCIAMENTO

17/01/2020, Edição: 4.015

CREDENCIAMENTO

EDITAL CREDENCIAMENTO

16/01/2020, Edição: 4.012

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

NOTÍCIA

AVISO

DECRETO

DECRETOS 13.526-(13.527-REPUBLICAÇÃO)-13.528-13.529-13.530-13.531-13-532-13-533-13.534 E 13.535

PORTARIA

PORTARIAS 9.308 A 9.313

15/01/2020, Edição: 4.010

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

15/01/2020, Edição: 4.011

PORTARIA

PORTARIAS SESTTRAN NºS: 03 E 04/2020

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

14/01/2020, Edição: 4.009

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

EXTRATO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PP 001-2020

13/01/2020, Edição: 4.007

DECRETO

DECRETO 13.527

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

13/01/2020, Edição: 4.008

CONCORRÊNCIA

EDITAL RETIFICADO DA CONCORRÊNCIA 001-S.2019

10/01/2020, Edição: 4.006

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA SRP PE 057

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONCORRÊNCIA

AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-S.2019

09/01/2020, Edição: 4.005

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DESERTA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

LEI

LEIS 2.481-2.488-2.493 E 2.495

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA SRP PE 057

REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE RESULTADO PP-SRP 028/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 028/2019

08/01/2020, Edição: 4.004

DECRETO

DECRETO 13.524

EDITAL

EDITAL 002/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

07/01/2020, Edição: 4.003

LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-SESTTRAN

PORTARIA

PORTARIAS SESTTRAN NºS: 01 E 02/2020

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO 40ª SESSÃO DA JARI

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE DESERTA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/01/2020, Edição: 4.002

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 001/2020-REPUBLICAÇÃO

OUTROS

ATAS 38ª E 39ª JARI

RESULTADO DOS RECURSOS -PROCESSO SELETIVO 001/2019

EDITAL

EDITAL Nº 001/2020

CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO 010-S/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

03/01/2020, Edição: 4.001

PORTARIA

PORTARIA SME Nº 001/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO

AVISO RESULTADO PE 058/2019

AVISO HOMOLOGAÇÃO PE-58/2019

EDITAL

AVISO EDITAL PP 001-2020

EDITAL PP 001/2020

02/01/2020, Edição: 4.000

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

LEI

LEI 2.487/2019-REPUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS 001 E 002/2020

Publicações de 2019
30/12/2019, Edição: 3.998

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-S.2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-S.2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-S.2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-S.2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-S.2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-S.2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-S.2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LEI

LEI 2.487/2019

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 41-2019-REPUBLICAÇÃO

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA

30/12/2019, Edição: 3.999

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

27/12/2019, Edição: 3.997

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

EDITAL

LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 016/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 015/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 047/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 015/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 016/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 047/2018

TOMADA DE PREÇOS

RESPOSTA A QUESTIONAMENTO

TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO 13.525

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2019

26/12/2019, Edição: 3.996

PORTARIA

PORTARIA 009

LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 041/2018

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

AVISO EDITAL REPUBLICADO PE 030-2019

EDITAL REPUBLICADO PP 030-2019

23/12/2019, Edição: 3.995

LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 045/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 052/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 046/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 036/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 035/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 050/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 043/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 039/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 038/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 048/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 051/2018

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 044/2018

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

AVISO EDITAL PP 028-2019

EDITAL

EDITAL REPUBLICADO PP 028-2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 024/2019-PGM

OUTROS

LICENÇAS AMBIENTAIS 17-22-26 E 27/2019

LICENÇA OPERAÇÃO DE ALTERAÇÃO 24/2019

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 040/2019

20/12/2019, Edição: 3.994

LICITAÇÃO

ATA SRP 047/2019- EMPRESA BOX FORT

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL PP-SRP 032/2019

DISTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019

DECRETO

DECRETOS 13.518-13.519-13.521 E 13.522/2019

DECRETO 13.523

PORTARIA

PORTARIAS 9.306 E 9.307

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO 009-S.2019

OUTROS

RESULTADO PARCIAL - EDITAL 001/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-S.2018

19/12/2019, Edição: 3.993

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

CONCORRÊNCIA

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 001-S.2019

LEI

LEI 2.485/2019

18/12/2019, Edição: 3.992

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES 45-46 E 47/2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 56 - SESTTRAN

EDITAL

EDITAIS 004-005-006-007-008-009 E 010/2019

CONCORRÊNCIA

AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-S.2019

LICITAÇÃO

AVISO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019

AVISO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2019

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043-S/2019

17/12/2019, Edição: 3.991

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS 34 E 35/2019

DECRETO 13.520

CONVITE

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA

AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-S.2019

16/12/2019, Edição: 3.990

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

13/12/2019, Edição: 3.989

EDITAL

EDITAL Nº 030/2019

12/12/2019, Edição: 3.988

LEI

LEIS 2.483 E 2.484

DECRETO

DECRETOS 13.510 - 13.514 - 13.515 E 13.516

PORTARIA

PORTARIAS 9.303 - 9.304 E 9.305

OUTROS

DISPENSAS LICENÇAS AMBIENTAIS 05-10-11 E 12

LICENÇAS AMBIENTAIS 16-18-19-20-21-23 E 25/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

EDITAL DO PP - SRP Nº 030/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11/12/2019, Edição: 3.987

LEI

LEI Nº 2.482-2019

DECRETO

DECRETO 13.517

EDITAL

RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2019

REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019

10/12/2019, Edição: 3.986

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

EDITAL

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-S/2019

LICITAÇÃO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2019

EDITAL PE-SRP 058/2019

09/12/2019, Edição: 3.985

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS 39 E 40/2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 008-2019-SMS

PORTARIA Nº 013/2019-SE

PORTARIAS SESTTRAN NºS: 54 E 55/2019

OUTROS

ATA 37ª SESSÃO DA JARI

06/12/2019, Edição: 3.984

TERMO

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE EDITAL TP 008/2019

EDITAL TP 008/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0122-S.2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0121-S.2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0123-S.2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0124-S.2018

DECRETO

DECRETO 13.513

05/12/2019, Edição: 3.983

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 056/2019

TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETOS 13.511 E 13.512

PORTARIA

PORTARIA SECAD-SELEÇÃO Nº 01/2019

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA ARSEPI

EXTRATO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

04/12/2019, Edição: 3.982

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 028/2019

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2019

LICITAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PP 017/2019

03/12/2019, Edição: 3.981

PORTARIA

PORTARIAS 9.292-9.293-9.294-9.295-9.296-9.297-9.298-9.299-9.300-9.301 E 9.302

TERMO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

02/12/2019, Edição: 3.980

CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO

OUTROS

INTIMAÇÃO POR EDITAL

ATA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO DA JARI

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041-S/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

29/11/2019, Edição: 3.979

OUTROS

RELATÓRIOS 5º BIMESTRE 2019

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 53/2019

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPARECIMENTO E CIÊNCIA Nº 002/2019

28/11/2019, Edição: 3.978

PORTARIA

PORTARIAS 001 E 002/2019

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 036\2019

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010-S.2019

27/11/2019, Edição: 3.977

OUTROS

NOTIFICAÇÃO

ATA DE REUNIÃO CMDRS

EXTRATO

ERRATA

REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP PE 055/2019

LICITAÇÃO

DISTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019

CANCELAMENTO DA ATA DE SRP/PE 034/2019

26/11/2019, Edição: 3.976

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 027/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2019

TERMO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -MATERNIDADE ESTER GOMES

25/11/2019, Edição: 3.974

DECRETO

DECRETOS 13.503 - 13.504 - 13.505 -13.506 E 13.508

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 003-005 E 033/2018

DECRETOS 13.502 E 13.509

PORTARIA

PORTARIAS 9.288 E 9.289

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO 35 SESSÃO DA JARI

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES 42 - 43 E 44/2019-CMAS

RESOLUÇÃO 18/2019-CMS

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/11/2019, Edição: 3.975

TERMO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA HOSPITAL BEIRA RIO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA HOSPITAL CAP

22/11/2019, Edição: 3.973

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 52/2019

PORTARIA Nº 012/2019

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO 34 SESSÃO DA JARI

21/11/2019, Edição: 3.972

DECRETO

DECRETO 13.507

PORTARIA

PORTARIAS 9.290 - 9.291

OUTROS

NOTIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA

EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001-S.2019

20/11/2019, Edição: 3.971

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019-SAS

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO DA JARI

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 010/2019-CMDCA

LICITAÇÃO

ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ ELIAS_CRISPIM

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA 001-S.2019

19/11/2019, Edição: 3.970

PORTARIA

PORTARIA 007

PORTARIA 51/2019

OUTROS

ATAS 31 E 32 - JARI

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019-SESTTRAN

18/11/2019, Edição: 3.969

LICITAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PP_SRP_019/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2019

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

EDITAL

EDITAL TP 007/2019

14/11/2019, Edição: 3.968

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS 31 E 32/2019

DECRETO 13.501

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL TP 007/2019

TERMO

EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - MATERNIDADE ESTER GOMES

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008-S.2019

REGISTRO DE PREÇOS

AVISO

13/11/2019, Edição: 3.966

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA SRP PUBLICADA - PE 011/2019

ATA SRP PUBLICADA PE 050/2019

PORTARIA

PORTARIA 9.287

LICITAÇÃO

ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ ACRILUX_COMUN_ VISUAL LTDA

EDITAL

AVISO EDITAL TP 007/2019

CONCORRÊNCIA

EXTRATO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13/11/2019, Edição: 3.967

LICITAÇÃO

ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ PLANET G. COM. E IMPRESSÕES

ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ VAREJO_BRINDES

ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO

12/11/2019, Edição: 3.965

DECRETO

DECRETOS 13.496-13.497-13.498 E 13.500

PORTARIA

PORTARIAS 9.284 E 9.285

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

LICITAÇÃO

ATA SRP 007-2019_EMPRESA_CROMOS

ATA SRP 007-2019_EMPRESA_RAIMUNDO

ATA SRP 007-2019_EMPRESA_JCG

AVISO RETIFICAÇÃO PP_SRP_007_2019

11/11/2019, Edição: 3.964

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO

DECRETO

DECRETO 13.499

PORTARIA

PORTARIAS 005 E 006/2019

08/11/2019, Edição: 3.963

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE CERTAME LICITATÓRIO

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE RESULTADO TP 006/2019

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DA ATA 30ª SESSÃO DA JARI

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 055/2019

DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA 042-S.2019

07/11/2019, Edição: 3.962

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO 13.495

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 49/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 17/2019-CMS

06/11/2019, Edição: 3.960

TERMO

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FASI FAEC

DECRETO

DECRETO 13.448

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO DA JARI

CREDENCIAMENTO

EXTRATO

06/11/2019, Edição: 3.961

CONTRATOS

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO 070-S.2019

05/11/2019, Edição: 3.959

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 010-S.2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-S.2019

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

ERRATA

04/11/2019, Edição: 3.958

CREDENCIAMENTO

AVISO

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

CONTRATOS

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

ERRATA

TERMO ADITIVO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIAS 9.281-9.282-9283

01/11/2019, Edição: 3.957

LEI

LEI Nº 2.479/2019

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 033/2019

DECRETOS 13.479 A 13.494

DECRETO 13.478

PORTARIA

PORTARIAS 9.274 A 9.279

PORTARIA 9.280

PORTARIAS SESTTRAN NºS: 46 - 47 E 48/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO 144-S/2019 PE 002-S/2019

OUTROS

ATA

31/10/2019, Edição: 3.956

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 023/2019-PGM

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

AVISO

EXTRATOS DE CONTRATOS

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO PE 025.2019

EXTRATOS DOS CONTRATOS

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA 020-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 026-S.2019

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE JULGAMENTO

30/10/2019, Edição: 3.955

OUTROS

REGIMENTO INTERNO CACS-FUNDEB

EDITAL

EDITAL Nº 029/2019

29/10/2019, Edição: 3.954

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

25/10/2019, Edição: 3.953

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL CALIXTO FAEC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2019 - PE-SRP 051/2019

DECRETO

DECRETO 13.477

DISPENSA

AVISO

ERRATA

RETIFICAÇÃO INEX

24/10/2019, Edição: 3.952

LEI

LEIS 2.471-2.477 E 2.478

DECRETO

DECRETOS 13.468 E 13.469

REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS 005 E 011/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL

23/10/2019, Edição: 3.951

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 13.406

EDITAL

EDITAIS 026 E 027/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

INEXIGIBILIDADE

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005-S.2019

22/10/2019, Edição: 3.950

DECRETO

DECRETOS 13.470 A 13.476

DISPENSA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA 040-S.2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

EDITAL

18/10/2019, Edição: 3.949

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DOS CONTRATOS PE 012-S/2019

EXTRATO DOS CONTRATOS PE 015-S.2019

AVISOS

17/10/2019, Edição: 3.947

CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO 007-S/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS

17/10/2019, Edição: 3.948

DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA 035-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 019-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 021-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 022-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 023-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 024-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 025-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 038-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 027-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 028-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 029-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 031-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 030-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 032-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 033-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 034-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 036-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 037-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 039-S.2019

EXTRATO DA DISPENSA 040-S.2019

16/10/2019, Edição: 3.946

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO 13.466

EDITAL

AVISO DE EDITAL

EDITAL 055/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2019, Edição: 3.945

LEI

LEI 2.476

DECRETO

DECRETOS 13.464-13.466 E 13.467

PORTARIA

PORTARIAS 9.271-9.272 E 9.273

EDITAL

EDITAL Nº 026/2019-SA

EDITAL 011/2019-CMDCA

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO

14/10/2019, Edição: 3.944

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006-S.2019

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007-S.2019

11/10/2019, Edição: 3.943

EDITAL

AVISO DE EDITAL

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO 13.463

DECRETOS FINANCEIROS 25-26-29

10/10/2019, Edição: 3.942

CONTRATOS

EXTRATO

LEI

LEIS 2.462-2.466-2.467-2.470-2.472-2.473-2.474

DECRETO

DECRETOS 13.439-13.452-13.453-13.455-13.458-13.459-13.461

EDITAL

EDITAL Nº 025/2019-SA

DISPENSA

AVISO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

09/10/2019, Edição: 3.941

CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA

LICITAÇÃO

AVISO RESULTADO PE 047/2019

DECRETO

DECRETO 13.460

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 9.267

OUTROS

INTIMAÇÃO POR EDITAL

INEXIGIBILIDADE

AVISO

08/10/2019, Edição: 3.940

DECRETO

DECRETOS 13.434-13.438-13.440-13.441-13.446-13.450-13.451-13.456

PORTARIA

PORTARIAS 9.262 A 9.267

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA JARI

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 14/2019-CMS

EDITAL

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 10/2019-CMDCA

07/10/2019, Edição: 3.939

CONTRATOS

ERRATA

EDITAL

EDITAL Nº 009/2019-CMDCA

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225.2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 13/2019-CMS

04/10/2019, Edição: 3.938

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005-S.2019

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO PE 009-S.2019

LEI

LEI 2.475

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS

03/10/2019, Edição: 3.937

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DA ATA

DECRETO

DECRETO 13.447

DECRETO 13.449

CONCORRÊNCIA

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 45/2019

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

02/10/2019, Edição: 3.935

DECRETO

DECRETO 13.421

PORTARIA

PORTARIA 9.256 (REPUBLICAÇÃO)

PORTARIA 006/2019-REPUBLICAÇÃO

CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO 008-S/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019 - PP 021/2019

02/10/2019, Edição: 3.936

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2019

01/10/2019, Edição: 3.934

TERMO

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FASI - PÓS FIXADO

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL CALIXTO - PÓS FIXADO

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL MANOEL NOVAES - PÓS FIXADO

LEI

LEI 2.469

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 204/2019, 205/2019 E 206/2019

LICITAÇÃO

AVISO IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PP 017/2019

DECRETO

DECRETOS 13.404-13.405-13.419-13.428 A 13.432 E 13.442 A 13.445

PORTARIA

PORTARIA 9.251

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO DA JARI

30/09/2019, Edição: 3.933

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE RESULTADO PP 021/2019

HOMOLOGAÇÃO PP 021/2019

AVISO

LEI

LEI 2.468

DECRETO

DECRETO 13.433

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CREDENCIAMENTO

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 052/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019-RECADASTRAMENTO

27/09/2019, Edição: 3.932

EDITAL

AVISO EDITAL PE 053-2019

EDITAL PE 053/2019

INEXIGIBILIDADE

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS SESTTRAN NºS: 43 E 44/2019

26/09/2019, Edição: 3.931

DECRETO

DECRETO 13.427

PORTARIA

PORTARIAS 9.259 E 9.260

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA

AVISO TORNAR SEM EFEITO

EDITAL

AVISO DE EDITAL PE-SRP Nº 051/2019

EDITAL PE-SRP Nº 051/2019

25/09/2019, Edição: 3.930

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 025/2019

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO DA JARI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS 4º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019

CONCORRÊNCIA

AVISO

23/09/2019, Edição: 3.929

LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO RESULTADO

AVISO

EDITAL

AVISO

EDITAL

AVISO RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

DECRETO

DECRETOS 13.425 E 13.426

PORTARIA

PORTARIA 9.256 (REPUBLICAÇÃO)

PORTARIAS 9.257 E 9.258

20/09/2019, Edição: 3.928

LICITAÇÃO

AVISO RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

AVISO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

19/09/2019, Edição: 3.927

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

DECRETO

DECRETOS 13.422-13.423 E 13.424

PORTARIA

PORTARIAS 9.252-9.253 E 9.256

EDITAL

EDITAL Nº 024/2019-SA

18/09/2019, Edição: 3.926

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO

17/09/2019, Edição: 3.925

PREGÃO ELETRÔNICO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 011-S.2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 011-S.2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 011-S.2018

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 27ª SESSÃO DA JARI

16/09/2019, Edição: 3.924

DISPENSA

DISTRATO AO CONTRATO 127-S.2018

LEI

LEI Nº 2.463/2019

DECRETO

DECRETOS 13.413 A 13.418/2019

DECRETO FINANCEIRO 028/2019 - REPUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS 9.238, 9.244 A 9.250/2019

CONCORRÊNCIA-PREGÃO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

13/09/2019, Edição: 3.923

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS 22-23 E 24/2019

DECRETOS FINANCEIROS 27 E 28

PORTARIA

PORTARIAS SESTTRAN NºS: 41 E 42/2019

PORTARIAS 97-98 E 99-PGM

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

EDITAL

CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FASI

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL CALIXTO

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL MANOEL NOVAES

12/09/2019, Edição: 3.922

LICITAÇÃO

AVISO

AVISO

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 12/2019

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

CONTRATOS

EXTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO

REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001-S.2019

11/09/2019, Edição: 3.921

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE RESULTADO PP 022/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PP 022/2019

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 40/2019

OUTROS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 01/2019

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 31/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 33/2019

10/09/2019, Edição: 3.920

DECRETO

DECRETO 13.389

09/09/2019, Edição: 3.918

LICITAÇÃO

EDITAL

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO

09/09/2019, Edição: 3.919

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS 196-197-198-199/2019 - PE 034/2019

06/09/2019, Edição: 3.917

DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA 018-S.2019

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS 13.410-13.411 E 13.412/2019

DECRETOS 13.406 A 13.409

PORTARIA

PORTARIA 9.243

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 30/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 32/2019

LEI

LEIS 2.458-2.459-2.460-2.461-2.464 E 2.465/2019

05/09/2019, Edição: 3.916

EDITAL

EDITAL Nº 022/2019

EDITAL Nº 023/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CONSELHO DE SAÚDE TRIÊNIO 2019/2022

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES 009-010 E 011/2019-CMS

OUTROS

REGULAMENTO ELEITORAL - CMS

PORTARIA

PORTARIA Nº 39/2019

PORTARIA Nº 39/2019

04/09/2019, Edição: 3.915

DECRETO

DECRETO 13.385/2019

DECRETO 13.386

DECRETO 13.388

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

03/09/2019, Edição: 3.914

EDITAL

AVISO DE EDITAL PP Nº 021/2019 - REPUBLICAÇÃO

AVISO

DECRETO

DECRETO 13.387

DECRETOS 13.402 E 13.403

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 26ª SESSÃO DA JARI

LICITAÇÃO

AVISO

EDITAL

CREDENCIAMENTO

AVISO

02/09/2019, Edição: 3.913

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004-S.2019

OUTROS

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

LICITAÇÃO

AVISO

EDITAL

DECRETO

DECRETOS 13.394 A 13.401/2019

PORTARIA

PORTARIAS 9.239 A 9.242/2019

PORTARIA SESTTRAN 38/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 015-S.2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012-S.2019

30/08/2019, Edição: 3.912

LICITAÇÃO

AVISO

AVISO

EDITAL

AVISO

EDITAL

CONVITE

AVISO

TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

29/08/2019, Edição: 3.911

OUTROS

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA DE JULGAMENTO DA JARI

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 29/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 31/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019-SESTTRAN

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS 13.390 E 13.391

28/08/2019, Edição: 3.910

EDITAL

EDITAL Nº 021/2019

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 36/2019

PORTARIA SESTTRAN 37/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO

DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA 014-S.2019

27/08/2019, Edição: 3.909

PREGÃO PRESENCIAL

ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO

DISPENSA

AVISO

26/08/2019, Edição: 3.908

LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL

DECRETO

DECRETOS 13.383 - 13.384

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO

ERRATA

ERRATA EDITAL 008/2019-CMDCA

23/08/2019, Edição: 3.907

EDITAL

EDITAL

EDITAL Nº 008/2019-CMDCA

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ABERTURA PE 010-S.2019

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010-S.2019

EXTRATO DE ATA

DECRETO

DECRETOS 13.377 A 13.382

DECRETOS FINANCEIROS 019 - 020 - 021

PORTARIA

PORTARIAS 9.235 - 9.236 - 9.237

22/08/2019, Edição: 3.906

EDITAL

EDITAL Nº 001/2019-SECAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2019-SA

CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 022/2019-PGM

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 012-S.2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-S.2019

21/08/2019, Edição: 3.905

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES 006-007 E 008-2019-CMS

DISPENSA

EXTRATO

EDITAL

EDITAL Nº 01/2019

EDITAL Nº 007/2019-CMDCA

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO

20/08/2019, Edição: 3.904

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019-SMS

PORTARIA

PORTARIA Nº 005/2019-CGM

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA JARI

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 041/2019-CMAS

DISPENSA

EXTRATO

19/08/2019, Edição: 3.903

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

AVISO

EDITAL

EXTRATO DE CONTRATO PP 044.2018

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO 13.358

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA

AVISO

EDITAL

AVISO

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 015-S.2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015-S.2019

EXTRATO DO CONTRATO 089-S/2019 PE 025/2019

16/08/2019, Edição: 3.902

DECRETO

DECRETOS 13.375 E 13.376

DECRETOS 13.375 E 13.376

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN 35/2019

15/08/2019, Edição: 3.901

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

EDITAL

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS 9.227 A 9.231/2019

PORTARIA 9.232/2019

PORTARIA 9.233

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA JARI

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-S.2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-S.2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-S.2018

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-S.2015

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO

DECRETO

DECRETO 13.374

DECRETO 13.373

LICITAÇÃO

AVISO

AVISO

EDITAL

14/08/2019, Edição: 3.900

EDITAL

EDITAL Nº 006/2019-CMDCA

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002-S.2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009-S.2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013-S.2019

13/08/2019, Edição: 3.899

LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 28/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 30/2019

PORTARIA

PORTARIA 9.226

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.442-2019

12/08/2019, Edição: 3.898

LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

AVISO

EDITAL

DECRETO

DECRETO 13.372

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

EDITAL

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 27/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 29/2019

09/08/2019, Edição: 3.897

PORTARIA

PORTARIA SESTTRAN Nº 34/2019

PORTARIA 011/2019

EDITAL

ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

08/08/2019, Edição: 3.896

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

AVISO

07/08/2019, Edição: 3.895

DECRETO

DECRETOS 13.367 A 13.371

PORTARIA

PORTARIA 9.225

DISPENSA

DISPENSAS LICENÇAS AMBIENTAIS 01-04-06-07-08-09

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇAS AMBIENTAIS 01 A 07/2019

LICENÇAS AMBIENTAIS 08 A 011/2019

LICENÇAS AMBIENTAIS 012 A 015/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

06/08/2019, Edição: 3.894

EXTRATO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

AVISO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 013-S.2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013-S.2019

INEXIGIBILIDADE

AVISO

LICITAÇÃO

EXTRATO RESCISÃO

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 25/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 26/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 27/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 28/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-S.2018

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE REVOGAÇÃO

05/08/2019, Edição: 3.893

INEXIGIBILIDADE

AVISO

DISPENSA

EXTRATO

02/08/2019, Edição: 3.892

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO

01/08/2019, Edição: 3.891

EDITAL

EDITAL Nº 005/2019-CMDCA

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 009-S.2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-S.2019

AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 040.2019

PORTARIA

PORTARIA 004/2019-SMS

DISPENSA

EXTRATO

TERMO ADITIVO

AVISO

31/07/2019, Edição: 3.889

LICITAÇÃO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTATO DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

DECRETO

DECRETO 13.362

DECRETO 13.363

DECRETO 13.364

DECRETO 13.365

DISPENSA

AVISO

31/07/2019, Edição: 3.890

OUTROS

ANEXOS EDITAL

30/07/2019, Edição: 3.888

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

DECRETO

DECRETO 13.355

DECRETO 13.356

DECRETO 13.357

DECRETO 13.358

DECRETO 13.359

DECRETO 13.360

DECRETO 13.361

PORTARIA

PORTARIA 9.223

PORTARIA 9.224

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-S.2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-S.2018

29/07/2019, Edição: 3.887

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 40/2019-CMAS

26/07/2019, Edição: 3.886

LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ATA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2019

TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 011-S.2019

25/07/2019, Edição: 3.885

DECRETO

DECRETO 13.337

DECRETO 13.342

DECRETO 13.354

PORTARIA

PORTARIA 9.222

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA JARI

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 011-S.2019

AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 009-S.2019

EXTRATO DO CONTRATO 081-S/2019 PE 010-S/2018

24/07/2019, Edição: 3.884

LICITAÇÃO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO 13.336

DECRETO 13.353

DECRETO 13.343

DECRETO 13.344

DECRETO 13.345

DECRETO 13.346

DECRETO 13.347

DECRETO 13.348

DECRETO 13.349

DECRETO 13.350

DECRETO 13.351

DECRETO 13.352

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 015-S.2019

CONTRATOS

Nº 162/2019

23/07/2019, Edição: 3.882

DISPENSA

AVISO TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO DA DISPENSA 013-S.2019

EDITAL

INTIMAÇÃO POR EDITAL

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-S.2019

AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 009-S.2019

OUTROS

ATA DE JULGAMENTO DA JARI

PORTARIA

PORTARIA 33/2019

23/07/2019, Edição: 3.883

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043-S.2019

22/07/2019, Edição: 3.881

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA

AVISO

EDITAL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ADESÃO A ATA PP 044/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 009-S.2019

AVISO DE ADESÃO A ATA PE 011-S/2018

OUTROS

ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA

ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA

ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA

GABARITO DEFINITIVO-CMDCA

PARECER COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA

PARECER COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA

RESULTADO PROVA OBJETIVA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 009/2019-CMDCA

19/07/2019, Edição: 3.880

LICITAÇÃO

AVISO

EDITAL

AVISO

EDITAL

DECRETO

DECRETO 13.332

DECRETO 13.333

DECRETO 13.334

DECRETO 13.335

DECRETO 13.338

DECRETO 13.339

DECRETO 13.341

PORTARIA

PORTARIA 9.216

PORTARIA 9.217

PORTARIA 9.218

PORTARIA 9.219

PORTARIA 9.220

PORTARIA 9.221

DISPENSA

EXTRATO DA DISPENSA 013-S.2019

18/07/2019, Edição: 3.879

DECRETO

DECRETO Nº 13.340

LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA

AVISO DE RESULTADO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 009-S.2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 009/2019

PORTARIA Nº 010/2019

17/07/2019, Edição: 3.878

LICITAÇÃO