Diário Oficial

Publicações de 2019

Agosto

20/08/2019, Edição: 3.904 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019-SMS PORTARIA PORTARIA Nº 005/2019-CGM OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 041/2019-CMAS DISPENSA EXTRATO
19/08/2019, Edição: 3.903 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO AVISO EDITAL EXTRATO DE CONTRATO PP 044.2018 DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO 13.358 PREGÃO ELETRÔNICO ATA AVISO EDITAL AVISO AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 015-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015-S.2019 EXTRATO DO CONTRATO 089-S/2019 PE 025/2019
16/08/2019, Edição: 3.902 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.375 E 13.376 DECRETOS 13.375 E 13.376 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 35/2019
15/08/2019, Edição: 3.901 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL AVISO PORTARIA PORTARIAS 9.227 A 9.231/2019 PORTARIA 9.232/2019 PORTARIA 9.233 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-S.2018 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-S.2015 CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DECRETO DECRETO 13.374 DECRETO 13.373 LICITAÇÃO AVISO AVISO EDITAL
14/08/2019, Edição: 3.900 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 006/2019-CMDCA PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013-S.2019
13/08/2019, Edição: 3.899 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 28/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 30/2019 PORTARIA PORTARIA 9.226 LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.442-2019
12/08/2019, Edição: 3.898 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO EDITAL DECRETO DECRETO 13.372 PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO AVISO EDITAL EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 27/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 29/2019
09/08/2019, Edição: 3.897 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 34/2019 PORTARIA 011/2019 EDITAL ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
08/08/2019, Edição: 3.896 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA AVISO
07/08/2019, Edição: 3.895 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.367 A 13.371 PORTARIA PORTARIA 9.225 DISPENSA DISPENSAS LICENÇAS AMBIENTAIS 01-04-06-07-08-09 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇAS AMBIENTAIS 01 A 07/2019 LICENÇAS AMBIENTAIS 08 A 011/2019 LICENÇAS AMBIENTAIS 012 A 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
06/08/2019, Edição: 3.894 Baixar diário
EXTRATO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 013-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013-S.2019 INEXIGIBILIDADE AVISO LICITAÇÃO EXTRATO RESCISÃO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 25/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 26/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 27/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 28/2019 TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-S.2018 PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO
05/08/2019, Edição: 3.893 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AVISO DISPENSA EXTRATO
02/08/2019, Edição: 3.892 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO
01/08/2019, Edição: 3.891 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005/2019-CMDCA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 009-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-S.2019 AVISO DE RESULTADO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 040.2019 PORTARIA PORTARIA 004/2019-SMS DISPENSA EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO

Julho

31/07/2019, Edição: 3.889 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO EXTATO DE REGISTRO DE PREÇO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DECRETO DECRETO 13.362 DECRETO 13.363 DECRETO 13.364 DECRETO 13.365 DISPENSA AVISO
31/07/2019, Edição: 3.890 Baixar diário
OUTROS ANEXOS EDITAL
30/07/2019, Edição: 3.888 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 DECRETO DECRETO 13.355 DECRETO 13.356 DECRETO 13.357 DECRETO 13.358 DECRETO 13.359 DECRETO 13.360 DECRETO 13.361 PORTARIA PORTARIA 9.223 PORTARIA 9.224 TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-S.2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-S.2018
29/07/2019, Edição: 3.887 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 40/2019-CMAS
26/07/2019, Edição: 3.886 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2019 TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2019 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 011-S.2019
25/07/2019, Edição: 3.885 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.337 DECRETO 13.342 DECRETO 13.354 PORTARIA PORTARIA 9.222 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 011-S.2019 AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 009-S.2019 EXTRATO DO CONTRATO 081-S/2019 PE 010-S/2018
24/07/2019, Edição: 3.884 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO AVISO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO 13.336 DECRETO 13.353 DECRETO 13.343 DECRETO 13.344 DECRETO 13.345 DECRETO 13.346 DECRETO 13.347 DECRETO 13.348 DECRETO 13.349 DECRETO 13.350 DECRETO 13.351 DECRETO 13.352 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 015-S.2019 CONTRATOS Nº 162/2019
23/07/2019, Edição: 3.882 Baixar diário
DISPENSA AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DA DISPENSA 013-S.2019 EDITAL INTIMAÇÃO POR EDITAL LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-S.2019 AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 009-S.2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI PORTARIA PORTARIA 33/2019
23/07/2019, Edição: 3.883 Baixar diário
CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043-S.2019
22/07/2019, Edição: 3.881 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA AVISO EDITAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE ADESÃO A ATA PP 044/2018 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 009-S.2019 AVISO DE ADESÃO A ATA PE 011-S/2018 OUTROS ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA GABARITO DEFINITIVO-CMDCA PARECER COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA PARECER COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA RESULTADO PROVA OBJETIVA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 009/2019-CMDCA
19/07/2019, Edição: 3.880 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO EDITAL AVISO EDITAL DECRETO DECRETO 13.332 DECRETO 13.333 DECRETO 13.334 DECRETO 13.335 DECRETO 13.338 DECRETO 13.339 DECRETO 13.341 PORTARIA PORTARIA 9.216 PORTARIA 9.217 PORTARIA 9.218 PORTARIA 9.219 PORTARIA 9.220 PORTARIA 9.221 DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 013-S.2019
18/07/2019, Edição: 3.879 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 13.340 LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 009-S.2019 PORTARIA PORTARIA Nº 009/2019 PORTARIA Nº 010/2019
17/07/2019, Edição: 3.878 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 24/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 26/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 015/2019 DECRETO FINANCEIRO 016/2019 DECRETO FINANCEIRO 018/2019
16/07/2019, Edição: 3.877 Baixar diário
LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO AVISO HOMOLOGAÇÃO AVISO
15/07/2019, Edição: 3.875 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AVISO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 016-S.2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI PORTARIA PORTARIA 32 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18-2019-SA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019-SA
15/07/2019, Edição: 3.876 Baixar diário
ERRATA ERRATA EDITAL 003/2019
12/07/2019, Edição: 3.874 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO AVISO EDITAL EDITAL DE Nº 03/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 015-S.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015-S.2019 AVISO DE ABERTURA PE 011-S.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011-S.2019
11/07/2019, Edição: 3.873 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 025.2019 EXTRATO DO CONTRATO 079-S/2019 PE 040/2018 DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 035.2019
10/07/2019, Edição: 3.872 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 13.332 CONTRATOS APOSTILA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 002-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002-S.2019
09/07/2019, Edição: 3.871 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO PE 008-S.2019 PORTARIA PORTARIA Nº 008/2019 PORTARIA 31/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI NOTA PÚBLICA EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 23/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 25/2019
08/07/2019, Edição: 3.870 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO AVISO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2019-SA PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 30/2019
05/07/2019, Edição: 3.869 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL PORTARIA PORTARIA 28/2019 PORTARIA 29/2019 OUTROS CONVOCAÇÃO 001/2019-COMAM
04/07/2019, Edição: 3.868 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AVISO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 012-S.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012-S.2019 LEI LEI 2.457 EXTRATO AVISO
03/07/2019, Edição: 3.867 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO EDITAL DECRETO DECRETO 13.331 PORTARIA PORTARIA 9.204 PORTARIA 9.205 PORTARIA 9.206 PORTARIA 9.207 PORTARIA 9.208 PORTARIA 9.209 PORTARIA 9.210 PORTARIA 9.211 PORTARIA 9.212 PORTARIA 9.213 PORTARIA 9.214 PORTARIA 9.215 EDITAL EDITAL 004/2019-CMDCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 22/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 24/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI
01/07/2019, Edição: 3.866 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Junho

28/06/2019, Edição: 3.865 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO AVISO
27/06/2019, Edição: 3.864 Baixar diário
LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO AVISO AVISO EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO AVISO DECRETO DECRETO 13.325 DECRETO 13.327 DECRETO 13.328 DECRETO 13.329 DECRETO 13.330 PORTARIA PORTARIA 9.201 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
26/06/2019, Edição: 3.863 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO LEI LEI 2.456 DECRETO DECRETO 13.326 PORTARIA PORTARIA 9.200 PORTARIA 9.202 PORTARIA 003/2019-SIND/CORREG.
25/06/2019, Edição: 3.861 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE ATA AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA 021/2019-PGM EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 21/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 23/2019
25/06/2019, Edição: 3.862 Baixar diário
CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO
21/06/2019, Edição: 3.860 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO AVISO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO EXTRATO DISPENSA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-S.2017
20/06/2019, Edição: 3.859 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
19/06/2019, Edição: 3.858 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DECRETO DECRETO FINANCEIRO 013/2019 DECRETO FINANCEIRO 014/2019 DECRETO 13.323 LEI LEI 2.454 LEI 2.455 PORTARIA PORTARIA 9.197 PORTARIA 9.198 PORTARIA 9.199
18/06/2019, Edição: 3.857 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 20/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 22/2019
17/06/2019, Edição: 3.856 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DISPENSA EXTRATO CONTRATO PORTARIA PORTARIA 27/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 017 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 039.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 039.2019
14/06/2019, Edição: 3.855 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO AVISO EDITAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 008/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 013-S.2019 EDITAL PE 013-S.2019 EXTRATO DOS CONTRATOS PE 008-S.2019 INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003-S.2019 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S/2019 - LISTA PARCIAL CONVÊNIO EXTRATO DO CONVENIO 003-S.2019
13/06/2019, Edição: 3.854 Baixar diário
DISPENSA AVISO PORTARIA PORTARIA 9.196 OUTROS ATA DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S/2019
12/06/2019, Edição: 3.851 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 036/2019 EDITAL PE-SRP 036/2019 AVISO
12/06/2019, Edição: 3.852 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 031/2019 AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 031/2019 DECRETO DECRETO 13.314 DECRETO 13.315 DECRETO 13.316 DECRETO 13.317 DECRETO 13.319 DECRETO 13.320 PORTARIA PORTARIA 9.186 PORTARIA 9.187 PORTARIA 9.188 PORTARIA 9.193 PORTARIA 9.194 PORTARIA 9.195 PORTARIA 007/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 19/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 21/2019 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011/2019
12/06/2019, Edição: 3.853 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA PP 012/2019
11/06/2019, Edição: 3.850 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2019 PORTARIA PORTARIA 9.182
10/06/2019, Edição: 3.849 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-S/2019 REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP PUBLICADA PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 038/2018 AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019-MOTOFRETE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S-2019 LISTA - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S-2019 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 13.318 PORTARIA PORTARIA 9.192 LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2019 EDITAL PE 037/2019
07/06/2019, Edição: 3.848 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 26/2019 PORTARIA Nº 003/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 18/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 20/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL AVISO
06/06/2019, Edição: 3.847 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2019-SA DISPENSA AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DA DISPENSA 008-S.2019 LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE AVISO TORNAR SEM EFEITO
05/06/2019, Edição: 3.846 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 38 RESOLUÇÃO 39 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019 - PE 017/2019 J.S.ROSA E CIA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
04/06/2019, Edição: 3.845 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2019 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2019 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S/2019 DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 13.249 EDITAL AVISO EDITAL PP-SRP Nº 015-2019 EDITAL PP-SRP Nº 015-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002-S.2019
03/06/2019, Edição: 3.844 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO LICITAÇÃO EDITAL OUTROS ATA DE JULGAMENTO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 PORTARIA PORTARIA 24/2019 PORTARIA 25/2019 LEI LEI Nº 2.447 DECRETO DECRETO 13.313

Maio

31/05/2019, Edição: 3.843 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE Nº 033/2019
30/05/2019, Edição: 3.842 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO EDITAL AVISO EDITAL PP 013-2019 EDITAL PP 013/2019 EDITAL PE 033/2019
29/05/2019, Edição: 3.841 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 17/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 19-2019 AVISO EDITAL PE 033-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL LICITAÇÃO EDITAL
28/05/2019, Edição: 3.840 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.299 DECRETO 13.302 DECRETO 13.303 DECRETO 13.304 DECRETO 13.305 DECRETO 13.306 DECRETO 13.307 DECRETO 13.308 DECRETO 13.309 DECRETO 13.310 DECRETO 13.311 DECRETO 13.312 PORTARIA PORTARIA 9.183 PORTARIA 9.184 PORTARIA 9.185 PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DOS CONTRATOS PE 006-S.2019 LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO
27/05/2019, Edição: 3.839 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE CANCELAMENTO PE 030-2019 AVISO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 006-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008-S.2019 EDITAL EDITAL 003/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 010 DECRETO FINANCEIRO 011 DECRETO Nº 13.301 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 13.286
24/05/2019, Edição: 3.837 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019 - PE 017/2019 EMP. COM. SERGIPANO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 008-S.2019
24/05/2019, Edição: 3.838 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 008-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008-S.2019
23/05/2019, Edição: 3.836 Baixar diário
LEI LEI 2.452 DECRETO DECRETO 13.298 PORTARIA PORTARIA 9.179 PORTARIA 9.180 PORTARIA 9.181 PORTARIA 002/2019 - SIND/CORREG. DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 011-S.2019 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2019-SA
22/05/2019, Edição: 3.835 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PE-012/2019 AVISO HOMOLOGAÇÃO PE-012/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO EDITAL EDITAL 002/2019
21/05/2019, Edição: 3.834 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS RETIFICAÇÃO DA ATA SRP PP Nº 010/2019
20/05/2019, Edição: 3.833 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 22/2019 PORTARIA SESTTRAN Nº 23/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 16/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 18/2019
17/05/2019, Edição: 3.832 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO PE 004-S.2019
16/05/2019, Edição: 3.831 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DISPENSA ERRATA EDITAL EDITAL Nº 013/2019-SA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 PORTARIA PORTARIA 21/2019
15/05/2019, Edição: 3.830 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMDCA PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO PP-SRP 012/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 012/2019 REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP PE Nº 017/2019 - J.S. ROSA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL
14/05/2019, Edição: 3.829 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP PP Nº 009/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 092/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE CANCELAMENTO PE SRP 008/2019
13/05/2019, Edição: 3.827 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DECRETO DECRETO 13.288 DECRETO 13.289 DECRETO 13.290 DECRETO 13.291 DECRETO 13.292 DECRETO 13.293 DECRETO 13.294 DECRETO 13.295 DECRETO 13.296 DECRETO 13.297 PORTARIA PORTARIA 9.165 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 9.174 REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-S.2019
13/05/2019, Edição: 3.828 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 007-S.2019
10/05/2019, Edição: 3.826 Baixar diário
LEI LEI 2.451 DECRETO DECRETO 13.279 DECRETO 13.280 DECRETO 13.281 DECRETO 13.282 DECRETO 13.283 DECRETO 13.284 DECRETO 13.287 DECRETO 13.286 PORTARIA PORTARIA 9.170 PORTARIA 9.171 PORTARIA 9.172 PORTARIA 9.173 PORTARIA 9.174 PORTARIA 9.175 PORTARIA 9.176 PORTARIA SESTTRAN Nº 020/2019 ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 003-S.2019
09/05/2019, Edição: 3.825 Baixar diário
ERRATA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE ABERTURA PE 009-S.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009-S.2019 CONTRATOS AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO CONTRATO Nº 092/2019 CONCORRÊNCIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2016 DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
08/05/2019, Edição: 3.824 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 021/2019 ATA TORNAR SEM EFEITO P.E. Nº 021/2019 ATA EXTRATO DE ATA PE SRP Nº 017/2019 - EMPRESA R.CLEAN EXTRATO DE ATA PE SRP Nº 017/2019 - EMPRESA POTENCIA INEXIGIBILIDADE N°. 006/2019 RAT./CONT. TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº 133/2018 EXTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 19/2019 LEILÃO AVISO DE LEILÃO EDITAL EDITAL LEILÃO LICITAÇÃO AVISO EDITAL DISPENSA RATIFICAÇÃO TERMO DE DIPENSA
07/05/2019, Edição: 3.823 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2019 RESULTADO/HOM. RET. DECRETO Nº 13.269 PORTARIA SESTTRAN N° 18/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO INTIMAÇÃO POR EDITAL REGIMENTO INTERNO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EDITAL NOTIFICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019 Nº 012/2019-SA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019 N°. 027/2019 IMPUGNAÇÃO SRP Nº 007/2019 RESULTADO/HOM. REGISTRO DE PREÇOS ATAS PE Nº 004-S/2019 ATAS ERRATA ERRATA DISPENSA Nº. 010-S/2019 RAT.
06/05/2019, Edição: 3.822 Baixar diário
TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017 HOM./CONT. INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 RAT./CONT. CONTRATOS Nº 091/2019 DISPENSA Nº. 017/2019 RAT./CONT. DECRETO N.º 13.268; Nº 13.270; Nº 13.271; Nº 13.272; Nº 13.273; Nº 13.274; Nº 13.275; Nº 13.276; Nº 13.277; Nº 13.278 LEI Nº 2.450/2019 EDITAL Nº 010/2019-SA; Nº 011/2019-SA PORTARIA N.º 9.166; N.º 9.167; N.º 9.168 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
03/05/2019, Edição: 3.821 Baixar diário
PORTARIA Nº 93; Nº 94; Nº 95; Nº 96 CONTRATOS Nº 103/2019; Nº 098/2019; Nº 099/2019 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 001-S/2019 AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
02/05/2019, Edição: 3.820 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2019 PORTARIA Nº 006/2019 CONTRATOS Nº 101/2019; Nº 102/2019

Abril

30/04/2019, Edição: 3.819 Baixar diário
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 RESULTADO/HOM./ADJ. LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL CHAMAMENTO PARA COMPARECIMENTO E CIÊNCIA Nº. 01/2019 CONVOCAÇÃO Nº 01/2019-SESTTRAN RET. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S.2019 RESULTADO/HOM. RET.
29/04/2019, Edição: 3.818 Baixar diário
CONTRATOS Nº 075/2019 RESOLUÇÃO Nº 006/2019 EDITAL NOTIFICAÇÕES DISPENSA Nº. 009-S/2019 RAT./CONT. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2019 ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 RESPOSTA AO RECURSO Nº 001-S/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO
26/04/2019, Edição: 3.816 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 RESULTADO/HOM. CONTRATOS Nº 087/2019; Nº 088/2019 Nº 092/2019 RET. OUTROS ATA DE JULGAMENTO PORTARIA SESTTRAN N°017/2019
26/04/2019, Edição: 3.817 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 REABERTURA
25/04/2019, Edição: 3.815 Baixar diário
CONTRATOS Nº 086/2019; Nº 092/2019; Nº 095/2019 DECRETO Nº 07; Nº 08; Nº 09; Nº 12 EDITAL CONVOCAÇÃO REP. Nº 01/2019 SESTTRAN CONVOCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ATAS DISPENSA Nº. 018/2019 RAT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 RECURSO
24/04/2019, Edição: 3.814 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019 RESULTADO/HOM. Nº 028/2019 Nº 030/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 LEI Nº. 2.443; Nº. 2.444; Nº. 2.445; Nº. 2.446; Nº. 2.448 PORTARIA Nº 20/2019; Nº 74; Nº 75; Nº 76; Nº 77; Nº 78; Nº 79; Nº 80; Nº 81; Nº 82; Nº 83; Nº 84; Nº 85; Nº 86; Nº 87; Nº 88; Nº 89; Nº 90; Nº 91; Nº 92 REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006-S.2019 DECRETO Nº 13.266; Nº 13.267 CONTRATOS Nº 079/2019; Nº 076/2019 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2019 RAT./CONT.
23/04/2019, Edição: 3.813 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°. 012/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 PORTARIA Nº 001/2019 – SIND/CORREG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 Nº 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 012/2019
22/04/2019, Edição: 3.812 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S.2019 RESULTADO/HOM. DECRETO Nº 13.258; Nº 13.259; Nº 13.264; Nº 13.265 PORTARIA N.º 9.161; N.º 9.162; N.º 9.163; Nº 9.164 EDITAL NOTIFICAÇÕES CONVOCAÇÃO
18/04/2019, Edição: 3.811 Baixar diário
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2019
17/04/2019, Edição: 3.810 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 RESULTADO/HOM. EDITAL CONVOCAÇÃO Nº. 09/2019 REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 005/2019 ATA RET. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 RESULTADO/HOM.
16/04/2019, Edição: 3.809 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 RESULTADO/HOM./CONT. Nº 020/2019 RESULTADO/HOM. Nº 006-S/2019 RESULTADO/HOM. CREDENCIAMENTO N°. 001-S/2019
15/04/2019, Edição: 3.808 Baixar diário
DECRETO Nº 13.257 PORTARIA Nº 9.160 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 SUSPENSÃO CONTRATOS Nº 081/2019; Nº 047-S.2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO
12/04/2019, Edição: 3.807 Baixar diário
DECRETO Nº 13.260; Nº 13.261 REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005/2019 ATA
11/04/2019, Edição: 3.806 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2019 CONVOCAÇÃO N°. 001/2019 AVISO DE RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 REVOGAÇÃO Nº 018/2019 REVOGAÇÃO
10/04/2019, Edição: 3.805 Baixar diário
EDITAL Nº. 08/2019 CONVOCAÇÃO PORTARIA N.º 9.157; N.º 9.158; N.º 9.159; Nº. 02/2019-SMS CONTRATOS Nº 069/2019 DISPENSA Nº. 015/2019 RAT./CONT. INEXIGIBILIDADE N°. 001-S/2019 HOM./CONT.
09/04/2019, Edição: 3.804 Baixar diário
DISPENSA Nº. 016/2019 RAT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2019 CONTRATOS Nº 043-S.2019; Nº 044-S.2019; Nº 045-S.2019
08/04/2019, Edição: 3.803 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 ADESÃO ATA Nº 006-S/2019 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 006-S/2019 RET. SRP Nº 005/2019 ATA SRP Nº 003/2019 RESULTADO/HOM. TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. N° 053-S/2018 HOM. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 IMPUGNAÇÃO OUTROS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PRISIONAIS – CONAP CONTRATOS Nº 080/2019 DECRETO Nº 13.252; Nº 13.253; Nº 13.254; Nº 13.255; Nº 13.256 PORTARIA N.º 9.151; N.º 9.152; N.º 9.153; Nº 9.154
05/04/2019, Edição: 3.802 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2019 - SRP SRP N°. 010/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2019 - SRP PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2019 SUSPENSÃO Nº 013/2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA N. º 9.155 CONTRATOS Nº 070/2019; Nº 077/2019; Nº 078/2019
04/04/2019, Edição: 3.801 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL RESOLUÇÃO Nº 005/2019 PORTARIA Nº 005/2019
03/04/2019, Edição: 3.800 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 002/2019 ATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2019 SUSPENSÃO
02/04/2019, Edição: 3.799 Baixar diário
CONTRATOS Nº 041-S.2019 DECRETO Nº 0037/2018 REP. Nº 0005/2019; Nº 0006/2019; Nº 13.251/2019 EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 04/2019-SESTTRAN PORTARIA N° 15/2019; Nº 16/2019
01/04/2019, Edição: 3.798 Baixar diário
TERMO ADITIVO PP N°. 009/2017 HOM./CONT. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005-S/2019 ATAS DECRETO Nº 13.248; Nº 13.249; Nº 13.250 EDITAL Nº. 001/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO

Março

29/03/2019, Edição: 3.797 Baixar diário
PORTARIA Nº 68; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72 ; Nº 73 RESOLUÇÃO Nº 37/2019
28/03/2019, Edição: 3.796 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2019 CONTRATOS Nº 038-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 006-S/2019 Nº 005/2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA N. º 9.149; N. º 9.150 RESOLUÇÃO Nº 004/2019
27/03/2019, Edição: 3.795 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019 IMPUGNAÇÃO Nº 019/2019 SRP N°. 010/2019 SUSPENSÃO Nº 012/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS DECRETO N.º 13.236 Nº 13.242; Nº 13.243; Nº 13.244 REPUBLICAÇÕES OUTROS ATA DE JULGAMENTO PORTARIA Nº 9.130
26/03/2019, Edição: 3.794 Baixar diário
CONTRATOS Nº 059/2019 DISPENSA Nº 011/2019 RAT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 REP. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 REP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2019 TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP PP 008/2019 OUTROS REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO Nº 13.237; Nº 13.238; Nº 13.239; Nº 13.240; Nº 13.241; Nº 13.242; Nº 13.243; Nº 13.244; Nº 13.245; Nº 13.246; Nº 13.247; PORTARIA N.º 9.144; N.º 9.145; N.º 9.146; N.º 9.147; N.º 9.148 RESOLUÇÃO Nº 002; Nº 003; Nº 005
25/03/2019, Edição: 3.793 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 CONVOCAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019 PORTARIA Nº 12/2019; N° 13/2019; N° 14/2019 REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 004/2019 ADESÃO ATA PP Nº 002/2019 ATA TERMO ADITIVO PE Nº 005/2018 HOM./CONT. DISPENSA Nº. 007-S/2019 RAT./CONT. N° 013/2019 RAT./CONT. CONTRATOS COMODATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019 N°. 009/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL SRP Nº 018/2019
22/03/2019, Edição: 3.792 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 005-S.2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA N.º 9.141 REP. N.º 9.139; N.º 9.140 REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 002/2019 ATA
21/03/2019, Edição: 3.791 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÕES OUTROS ATA DE JULGAMENTO PORTARIA N.º 9.135; N.º 9.136; N.º 9.138; N.º 9.143 DECRETO Nº 13.212; Nº 13.213; Nº 13.226; Nº 13.227; Nº 13.230; Nº 13.234; Nº 13.235 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 017/2019 SUSPENSÃO Nº 003-S/2019 SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 RESULTADO/HOM.
20/03/2019, Edição: 3.790 Baixar diário
DECRETO Nº 13.229; Nº 13.228; Nº 13.232; Nº 13.233 PREGÃO ELETRÔNICO N 015-S/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PORTARIA Nº 9.141; Nº 9.142 CONTRATOS Nº 073/2019; Nº 074/2019 EDITAL Nº 006/2019-SA CONVOCAÇÃO
15/03/2019, Edição: 3.789 Baixar diário
PORTARIA Nº 004/2019 SESTTRAN N° 11/2018 DISPENSA N°. 012/2019 RAT. N°. 014/2019 RAT./CONT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2019 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2019 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2019
14/03/2019, Edição: 3.788 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 SRP Nº 017/2019 Nº 002-S/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 NOTIFICAÇÕES Nº 02/2019 SESTTRAN CONVOCAÇÃO Nº 005/2019-SA CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2019 - SRP DECRETO N.º 13.204/2019 PORTARIA Nº 09/2019; N° 10/2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019; Nº 002/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2019 SRP
13/03/2019, Edição: 3.787 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 SUSPENSÃO SRP Nº 021/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019
12/03/2019, Edição: 3.786 Baixar diário
PORTARIA SESTTRAN N° 08/2019 REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 003/2019 ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL TERMO CONVÊNIO Nº 001-S/2019
11/03/2019, Edição: 3.785 Baixar diário
CONTRATOS Nº 056/2019 DECRETO Nº 13.219; Nº 13.221; Nº 13.224 PORTARIA N.º 9.131; N.º 9.132; N.º 9.133; N.º 9.134 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 IMPUGNAÇÃO Nº 013/2019 Nº 010/2019 Nº 014/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
08/03/2019, Edição: 3.784 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1°AD.CONT.N°049-S/2018 HOM. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2019 ATA PP Nº 037/2018 ATA DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 N°. 005-S/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 NOTIFICAÇÕES DISPENSA N°. 013/2019 RAT./CONT. Nº. 005-S/2019 RAT./CONT. PORTARIA N° 06/2019; N° 07/2019 CONTRATOS Nº 029-S/2019; Nº 030-S/2019; Nº 031-S/2019; Nº 032-S/2019; Nº 033-S/2019
07/03/2019, Edição: 3.783 Baixar diário
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 TOMADA DE PREÇOS N°001/2019 DECRETO Nº 13.222; Nº 13.223 TOMADA DE PREÇOS N°001/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 SRP RESULTADO/HOM. N°. 005-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONTRATOS Nº 064/2019 Nº 006-S/2019 APOSTILAMENTO LEI Nº. 2.442/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 RAT./CONT.

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