DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itabuna

Publicações de 2023
28/02/2023
Edição: 5.835

AVISO

AVISOS

Edição: 5.834

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0014-2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO CP 001-2023

27/02/2023
Edição: 5.833

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.832

ATA

ATAS SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 013-S/2022

ATAS SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 017-S/2022

Edição: 5.831

OUTROS

COMDUS

ATA

ATA Nº 0019-2023 - GILMAR CERQUEIRA DIAS - PE 0076-2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013-2023

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023

Edição: 5.830

ATA

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 5.829

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ABERTURA PE 0012-2023

24/02/2023
Edição: 5.828

OUTROS

CONVOCAÇÃO

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 001/2023

Edição: 5.827

AVISO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.826

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 0004-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2023

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ABERTURA PE 0009-2023

AVISO DE ABERTURA PE 0013-2023

23/02/2023
Edição: 5.825

AVISO

AVISO DE ABERTURA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 003-2022 - OSE

Edição: 5.824

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA Nº 148/2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 475/2022

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0067-2023 - O.C ARAÚJO JM MULTIMAR LTDA - PE Nº 0024-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0070-2023 - ÔMEGA - PE Nº 003-2022

Edição: 5.823

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CP 001-2023

AVISO DE LOTE FRACASSADO

Edição: 5.822

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.821

AVISO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/02/2023
Edição: 5.820

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 001/2023

Edição: 5.819

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0059-2023 - AR COMÉRCIO - PE Nº 0024-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0061-2023 - RN COSTA - PE Nº 0024-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0063-2023 - VIA LUMEN´S - PE Nº 0024-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0064-2023 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0053-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0065-2023 - RBMX - PE Nº 0007-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0068-2023 - TYSKI - PE Nº 0024-2022

PORTARIA

PORTARIA

17/02/2023
Edição: 5.818

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 0017-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA LIC Nº 0023-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0032-2023

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 0076-2022

Edição: 5.817

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA DA PÚBLICA Nº 001-2023

Edição: 5.816

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2023 - OBJETIVA CONCURSO - CP Nº 004-2022

Edição: 5.815

AVISO

RETIFICAÇÃO

Edição: 5.814

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 20-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 21-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 22-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

Edição: 5.813

DISPENSA

TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO

Edição: 5.812

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

DECRETOS FINANCEIROS - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETOS FINANCEIROS - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

DECRETOS FINANCEIROS - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETOS FINANCEIROS - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

DECRETOS FINANCEIROS - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

16/02/2023
Edição: 5.811

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS - REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

DECRETOS FINANCEIROS - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETOS FINANCEIROS - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

Edição: 5.810

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO

EXTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 0008

EXTRATO DE CONTRATO PE 0053-2022

EXTRATO DE CONTRATO PE 0024-2022

EXTRATO DE CONTRATO PE 0024-2022 - MV ELETRÔNICO

Edição: 5.809

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 008-2023

EXTRATO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053-2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0054-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0055-2023 - PE Nº 0053-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056-2023 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO - PE Nº 0024-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0058-2023 - MV ELETRÔNICO - PE Nº 0024-2022

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

Edição: 5.808

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.807

ATA

ATA 0010-2023 - PE Nº 0073-2022 SERESTA LTDA

ATA 0011-2023 - PE Nº 0073-2022 STAGE MUSIC

Edição: 5.806

ATA

ATA PE 057-2022

Edição: 5.805

PORTARIA

PORTARIA LIC 0019-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0047-2023

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.804

CONCORRÊNCIA

AVISO DE ABERTURA CP 002-2023

DECRETO

DECRETO - FERIADOS 2023

AVISO

EXTRATOS

15/02/2023
Edição: 5.803

ERRATA

ERRATA EDITAL 001/2023 SEDUC

Edição: 5.802

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PE 013-S/2022

Edição: 5.801

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 5.800

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.799

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006-2023

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA Nº 006-2023

14/02/2023
Edição: 5.798

EDITAL

EDITAL 001/2023 SEDUC

Edição: 5.797

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0051-2023 - JP EQUIPAMENTOS - PE Nº 0024-2022

Edição: 5.796

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035-2023 - DN PAPELARIA - PE Nº 0044-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0039-2023 - ALEA COMERCIAL - PE Nº 0044-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0041-2023 - CARLOS EDUARDO - PE Nº 0044-2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043-2023 - AGNOS - PE Nº 0024-2022

Edição: 5.795

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2023 - MACRODRENAGEM DO CANAL DO SÃO PEDRO

Edição: 5.794

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PE 017-S/2022

Edição: 5.793

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.792

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.791

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.790

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

13/02/2023
Edição: 5.789

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.788

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 004-2022

Edição: 5.787

PORTARIA

PORTARIAS PGM

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.786

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

10/02/2023
Edição: 5.785

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-S/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-S/2023

09/02/2023
Edição: 5.784

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CP 0001-2023

Edição: 5.783

ATA

ATAS DE JULGAMENTO DA 3º E 4º SESSÃO ORDINARIA DA 4º JUNTA DE 2023

Edição: 5.782

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - TP 001-2023 - OSE

Edição: 5.781

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 061-S/2023

Edição: 5.780

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC 003-2022 - OSE

08/02/2023
Edição: 5.779

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.778

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2023 - PE Nº 0053-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0047-2023 - PE Nº 0075-2022

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 0016-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2023

Edição: 5.777

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO

Edição: 5.776

EXTRATO

EXTRATO DE DISTRATO - TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022

Edição: 5.775

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009-2023

AVISO

AVISO RATIFICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA Nº 003-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009-2023

07/02/2023
Edição: 5.774

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PE 014-S/2022

Edição: 5.773

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.772

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042-2023 - PE Nº 0048-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0044-2023 - PE Nº 0059-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0045-2023 - PE Nº 0053-2022

Edição: 5.771

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.770

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.769

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

ATA

113ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDUS

ATA DE JULGAMENTO DA 2º SESSÃO ORDINARIA DA 4º JUNTA DE 2023

EDITAL

INTIMAÇÃO POR EDITAL

Edição: 5.768

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2023
Edição: 5.767

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.766

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 065-2022

Edição: 5.765

AVISO

AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001-S/2022

Edição: 5.764

PORTARIA

PORTARIA 001/2023 - SESOP

Edição: 5.763

AVISO

EXTRATO DA DECISÃO RECURSO CP 004-2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO CP 004-2022

Edição: 5.762

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ABERTURA PE 0005-2023

AVISO DE ABERTURA PE 0008-2023

03/02/2023
Edição: 5.761

DECRETO

DECRETOS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0075-2022

Edição: 5.760

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2023

Edição: 5.759

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 002-2022- OSE

Edição: 5.758

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-S/2023

Edição: 5.757

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 - 2023

AVISO TORNAR SEM EFEITO - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008 - 2023

02/02/2023
Edição: 5.756

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO PE 0060-2022

Edição: 5.755

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.754

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032-2023 - PE Nº 0067-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033-2023 - PE Nº 0048-2022

01/02/2023
Edição: 5.753

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001-2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.752

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISTRATO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143-S/2022

Edição: 5.751

ATA

ATA RESERVADA DE ANÁLISE & JULGAMENTO – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

31/01/2023
Edição: 5.750

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.749

DECRETO

DECRETOS SUPLEMENTAR

DECRETOS EXESSO

DECRETO ESPECIAL

DECRETOS QDD

DECRETO

Edição: 5.748

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.747

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.746

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002-2023

Edição: 5.745

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.744

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-S/2023

30/01/2023
Edição: 5.743

AVISO

ATO DE JUSTIFICATIVA - TRANSPORTE PÚBLICO

Edição: 5.742

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 5.741

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.740

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA 1º SESSÃO ORDINARIA DA 4º JUNTA DE 2023

Edição: 5.739

ATA

ATA PE 071-2022

ATA PE 057-2022

Edição: 5.738

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

27/01/2023
Edição: 5.737

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.736

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0071-2022

AVISO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 059-2022

Edição: 5.735

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.734

DECRETO

DECRETO

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO CC 002-2022

Edição: 5.733

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2021

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 004-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA LIC Nº 005-2023 - FISCAIS DE CONTRATOS

26/01/2023
Edição: 5.732

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL

Edição: 5.731

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA

Edição: 5.730

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CP 001-2023

AUTORIZAÇÃO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 5.729

AVISO

AVISO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-S/2022

Edição: 5.728

PORTARIA

PORTARIA INTERNA 017/2023

OUTROS

PROTOCOLO AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR

25/01/2023
Edição: 5.727

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.726

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA 37º SESSÃO ORDINARIA DA 4º JUNTA DE 2022

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.725

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.724

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2023 - PE Nº 0057-2022

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 0045-2022

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006-2023

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187 2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2023 - PE Nº 0048-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0021-2023 - PE Nº 0048-2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022-2023 - PE Nº 0048-2022

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-2023

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 08-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 009-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 010-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 013-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 14-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA LIC Nº 015-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

24/01/2023
Edição: 5.723

EDITAL

EDITAL AMURC

Edição: 5.722

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 12/2023 - FISCAIS DE CONTRATOS

Edição: 5.721

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 019-S/2023

Edição: 5.720

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 017-S/2023

Edição: 5.719

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 018-S/2023

Edição: 5.718

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ABERTURA PE 0060-2022

23/01/2023
Edição: 5.717

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PORTARIA

PORTARIA SME N° 04/2023

Edição: 5.716

EXTRATO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2022

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061-2022

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2023

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº 136-2019

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 001-2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 002-2023

Edição: 5.715

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023 - PE Nº 0071 - 2022

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0073-2022

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 0003-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017-2023 - PE Nº 0017-2022

Edição: 5.714

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 060-2022

Edição: 5.713

DECRETO

DECRETO

20/01/2023
Edição: 5.712

OUTROS

RESULTADO DOS RECURSOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER (EDITAL NO 001/2022)

Edição: 5.711

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.710

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002-2023

19/01/2023
Edição: 5.709

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.708

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2023

Edição: 5.707

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA SME Nº 03/2023

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA 36º SESSÃO ORDINARIA DA 4º JUNTA DE 2022

Edição: 5.706

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001/2023 - CMS

PORTARIA

PORTARIA 038/2023 - PGM

Edição: 5.705

AVISO

RETIFICAÇÃO

Edição: 5.704

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.703

AVISO

AVISO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023

DECRETO

DECRETO

18/01/2023
Edição: 5.702

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA 35º SESSÃO ORDINARIA DA 4º JUNTA DE 2022

Edição: 5.701

DECRETO

DECRETOS

17/01/2023
Edição: 5.700

EXTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022

Edição: 5.699

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0019-2023 - PE Nº 0048-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001-202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007-2023

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023

Edição: 5.698

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇAS AMBIENTAIS

OUTROS

RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE VOLUNTÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Edição: 5.697

DECRETO

DECRETO

16/01/2023
Edição: 5.696

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.695

AVISO

AVISO DE MUDANÇA DE LOCAL DA 1ª SESSÃO - TP Nº 001-2023

Edição: 5.694

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 - PE Nº 0071 - 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2023 - PE Nº 0071 - 2022

PORTARIA

PORTARIA LIC Nº 002-2023 - FISCAIS DE CONTRATO

AVISO

AVISO FINAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - RDC Nº: 003/2022-OSE

HOMOLOGAÇÃO

TERMO HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0057-2022

Edição: 5.693

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

13/01/2023
Edição: 5.692

DECRETO

DECRETOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA

PORTARIA

PORTARIA SME 002/2023

PORTARIA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SME- 002/2023

Edição: 5.691

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022

12/01/2023
Edição: 5.690

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 088-2018

11/01/2023
Edição: 5.689

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

10/01/2023
Edição: 5.688

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0016-2023 - PETROGÁS - PE Nº 0023-2022

Edição: 5.687

DECRETO

DECRETOS

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA DE 2022

09/01/2023
Edição: 5.686

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.685

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2023

Edição: 5.684

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 001-2023

06/01/2023
Edição: 5.683

EDITAL

EDITAL 001/2023

Edição: 5.682

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.681

CONVÊNIO

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Edição: 5.680

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0067-2022

Edição: 5.679

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 304-2022

EXTRATO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.678

PORTARIA

PORTARIA SME

05/01/2023
Edição: 5.677

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.676

AVISO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2022

Edição: 5.675

PORTARIA

PORTARIA LIC 0001-2023

Edição: 5.674

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008-2023 PE N° 0038-2022

04/01/2023
Edição: 5.673

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.672

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

03/01/2023
Edição: 5.671

OUTROS

CONVOCATÓRIA

02/01/2023
Edição: 5.670

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº472-2022 - PE Nº 0063/2022

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO - CP: 004/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2022 - PE Nº 0074 - 2022

Edição: 5.669

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2023 - CP 004-2022-OSE - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Central de Atendimento do Diário Oficial: (73) 3214-1430