Diário Oficial

Publicações de 2019

Junho

17/06/2019, Edição: 3.856 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DISPENSA EXTRATO CONTRATO PORTARIA PORTARIA 27/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 017 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 039.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 039.2019
14/06/2019, Edição: 3.855 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO AVISO EDITAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 008/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 013-S.2019 EDITAL PE 013-S.2019 EXTRATO DOS CONTRATOS PE 008-S.2019 INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003-S.2019 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S/2019 - LISTA PARCIAL CONVÊNIO EXTRATO DO CONVENIO 003-S.2019
13/06/2019, Edição: 3.854 Baixar diário
DISPENSA AVISO PORTARIA PORTARIA 9.196 OUTROS ATA DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S/2019
12/06/2019, Edição: 3.851 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 036/2019 EDITAL PE-SRP 036/2019 AVISO
12/06/2019, Edição: 3.852 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 031/2019 AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 031/2019 DECRETO DECRETO 13.314 DECRETO 13.315 DECRETO 13.316 DECRETO 13.317 DECRETO 13.319 DECRETO 13.320 PORTARIA PORTARIA 9.186 PORTARIA 9.187 PORTARIA 9.188 PORTARIA 9.193 PORTARIA 9.194 PORTARIA 9.195 PORTARIA 007/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 19/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 21/2019 INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011/2019
12/06/2019, Edição: 3.853 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA PP 012/2019
11/06/2019, Edição: 3.850 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2019 PORTARIA PORTARIA 9.182
10/06/2019, Edição: 3.849 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-S/2019 REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP PUBLICADA PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 038/2018 AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019-MOTOFRETE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S-2019 LISTA - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S-2019 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 13.318 PORTARIA PORTARIA 9.192 LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2019 EDITAL PE 037/2019
07/06/2019, Edição: 3.848 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 26/2019 PORTARIA Nº 003/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 18/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 20/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL AVISO
06/06/2019, Edição: 3.847 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2019-SA DISPENSA AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DA DISPENSA 008-S.2019 LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE AVISO TORNAR SEM EFEITO
05/06/2019, Edição: 3.846 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 38 RESOLUÇÃO 39 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019 - PE 017/2019 J.S.ROSA E CIA INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
04/06/2019, Edição: 3.845 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2019 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2019 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-S/2019 DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 13.249 EDITAL AVISO EDITAL PP-SRP Nº 015-2019 EDITAL PP-SRP Nº 015-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008-S.2019 INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002-S.2019
03/06/2019, Edição: 3.844 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO LICITAÇÃO EDITAL OUTROS ATA DE JULGAMENTO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 PORTARIA PORTARIA 24/2019 PORTARIA 25/2019 LEI LEI Nº 2.447 DECRETO DECRETO 13.313

Maio

31/05/2019, Edição: 3.843 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE Nº 033/2019
30/05/2019, Edição: 3.842 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO EDITAL AVISO EDITAL PP 013-2019 EDITAL PP 013/2019 EDITAL PE 033/2019
29/05/2019, Edição: 3.841 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 17/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 19-2019 AVISO EDITAL PE 033-2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL LICITAÇÃO EDITAL
28/05/2019, Edição: 3.840 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.299 DECRETO 13.302 DECRETO 13.303 DECRETO 13.304 DECRETO 13.305 DECRETO 13.306 DECRETO 13.307 DECRETO 13.308 DECRETO 13.309 DECRETO 13.310 DECRETO 13.311 DECRETO 13.312 PORTARIA PORTARIA 9.183 PORTARIA 9.184 PORTARIA 9.185 PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DOS CONTRATOS PE 006-S.2019 LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO
27/05/2019, Edição: 3.839 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE CANCELAMENTO PE 030-2019 AVISO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 006-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008-S.2019 EDITAL EDITAL 003/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 010 DECRETO FINANCEIRO 011 DECRETO Nº 13.301 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 13.286
24/05/2019, Edição: 3.837 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019 - PE 017/2019 EMP. COM. SERGIPANO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 008-S.2019
24/05/2019, Edição: 3.838 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 008-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008-S.2019
23/05/2019, Edição: 3.836 Baixar diário
LEI LEI 2.452 DECRETO DECRETO 13.298 PORTARIA PORTARIA 9.179 PORTARIA 9.180 PORTARIA 9.181 PORTARIA 002/2019 - SIND/CORREG. DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 011-S.2019 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2019-SA
22/05/2019, Edição: 3.835 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PE-012/2019 AVISO HOMOLOGAÇÃO PE-012/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO EDITAL EDITAL 002/2019
21/05/2019, Edição: 3.834 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS RETIFICAÇÃO DA ATA SRP PP Nº 010/2019
20/05/2019, Edição: 3.833 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 22/2019 PORTARIA SESTTRAN Nº 23/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 16/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 18/2019
17/05/2019, Edição: 3.832 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO PE 004-S.2019
16/05/2019, Edição: 3.831 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DISPENSA ERRATA EDITAL EDITAL Nº 013/2019-SA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 PORTARIA PORTARIA 21/2019
15/05/2019, Edição: 3.830 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2019-CMDCA PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO PP-SRP 012/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 012/2019 REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP PE Nº 017/2019 - J.S. ROSA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL
14/05/2019, Edição: 3.829 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP PP Nº 009/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 092/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE CANCELAMENTO PE SRP 008/2019
13/05/2019, Edição: 3.827 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DECRETO DECRETO 13.288 DECRETO 13.289 DECRETO 13.290 DECRETO 13.291 DECRETO 13.292 DECRETO 13.293 DECRETO 13.294 DECRETO 13.295 DECRETO 13.296 DECRETO 13.297 PORTARIA PORTARIA 9.165 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 9.174 REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-S.2019
13/05/2019, Edição: 3.828 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 007-S.2019
10/05/2019, Edição: 3.826 Baixar diário
LEI LEI 2.451 DECRETO DECRETO 13.279 DECRETO 13.280 DECRETO 13.281 DECRETO 13.282 DECRETO 13.283 DECRETO 13.284 DECRETO 13.287 DECRETO 13.286 PORTARIA PORTARIA 9.170 PORTARIA 9.171 PORTARIA 9.172 PORTARIA 9.173 PORTARIA 9.174 PORTARIA 9.175 PORTARIA 9.176 PORTARIA SESTTRAN Nº 020/2019 ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 003-S.2019
09/05/2019, Edição: 3.825 Baixar diário
ERRATA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE ABERTURA PE 009-S.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009-S.2019 CONTRATOS AVISO TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO CONTRATO Nº 092/2019 CONCORRÊNCIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2016 DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
08/05/2019, Edição: 3.824 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 021/2019 ATA TORNAR SEM EFEITO P.E. Nº 021/2019 ATA EXTRATO DE ATA PE SRP Nº 017/2019 - EMPRESA R.CLEAN EXTRATO DE ATA PE SRP Nº 017/2019 - EMPRESA POTENCIA INEXIGIBILIDADE N°. 006/2019 RAT./CONT. TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº 133/2018 EXTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 19/2019 LEILÃO AVISO DE LEILÃO EDITAL EDITAL LEILÃO LICITAÇÃO AVISO EDITAL DISPENSA RATIFICAÇÃO TERMO DE DIPENSA
07/05/2019, Edição: 3.823 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2019 RESULTADO/HOM. RET. DECRETO Nº 13.269 PORTARIA SESTTRAN N° 18/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO INTIMAÇÃO POR EDITAL REGIMENTO INTERNO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EDITAL NOTIFICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019 Nº 012/2019-SA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2019 N°. 027/2019 IMPUGNAÇÃO SRP Nº 007/2019 RESULTADO/HOM. REGISTRO DE PREÇOS ATAS PE Nº 004-S/2019 ATAS ERRATA ERRATA DISPENSA Nº. 010-S/2019 RAT.
06/05/2019, Edição: 3.822 Baixar diário
TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017 HOM./CONT. INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 RAT./CONT. CONTRATOS Nº 091/2019 DISPENSA Nº. 017/2019 RAT./CONT. DECRETO N.º 13.268; Nº 13.270; Nº 13.271; Nº 13.272; Nº 13.273; Nº 13.274; Nº 13.275; Nº 13.276; Nº 13.277; Nº 13.278 LEI Nº 2.450/2019 EDITAL Nº 010/2019-SA; Nº 011/2019-SA PORTARIA N.º 9.166; N.º 9.167; N.º 9.168 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
03/05/2019, Edição: 3.821 Baixar diário
PORTARIA Nº 93; Nº 94; Nº 95; Nº 96 CONTRATOS Nº 103/2019; Nº 098/2019; Nº 099/2019 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 001-S/2019 AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
02/05/2019, Edição: 3.820 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-S/2019 PORTARIA Nº 006/2019 CONTRATOS Nº 101/2019; Nº 102/2019

Abril

30/04/2019, Edição: 3.819 Baixar diário
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 RESULTADO/HOM./ADJ. LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL CHAMAMENTO PARA COMPARECIMENTO E CIÊNCIA Nº. 01/2019 CONVOCAÇÃO Nº 01/2019-SESTTRAN RET. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S.2019 RESULTADO/HOM. RET.
29/04/2019, Edição: 3.818 Baixar diário
CONTRATOS Nº 075/2019 RESOLUÇÃO Nº 006/2019 EDITAL NOTIFICAÇÕES DISPENSA Nº. 009-S/2019 RAT./CONT. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2019 ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 RESPOSTA AO RECURSO Nº 001-S/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO
26/04/2019, Edição: 3.816 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 RESULTADO/HOM. CONTRATOS Nº 087/2019; Nº 088/2019 Nº 092/2019 RET. OUTROS ATA DE JULGAMENTO PORTARIA SESTTRAN N°017/2019
26/04/2019, Edição: 3.817 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 REABERTURA
25/04/2019, Edição: 3.815 Baixar diário
CONTRATOS Nº 086/2019; Nº 092/2019; Nº 095/2019 DECRETO Nº 07; Nº 08; Nº 09; Nº 12 EDITAL CONVOCAÇÃO REP. Nº 01/2019 SESTTRAN CONVOCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ATAS DISPENSA Nº. 018/2019 RAT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 RECURSO
24/04/2019, Edição: 3.814 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2019 RESULTADO/HOM. Nº 028/2019 Nº 030/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 LEI Nº. 2.443; Nº. 2.444; Nº. 2.445; Nº. 2.446; Nº. 2.448 PORTARIA Nº 20/2019; Nº 74; Nº 75; Nº 76; Nº 77; Nº 78; Nº 79; Nº 80; Nº 81; Nº 82; Nº 83; Nº 84; Nº 85; Nº 86; Nº 87; Nº 88; Nº 89; Nº 90; Nº 91; Nº 92 REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006-S.2019 DECRETO Nº 13.266; Nº 13.267 CONTRATOS Nº 079/2019; Nº 076/2019 INEXIGIBILIDADE N°. 005/2019 RAT./CONT.
23/04/2019, Edição: 3.813 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°. 012/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 PORTARIA Nº 001/2019 – SIND/CORREG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 Nº 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 012/2019
22/04/2019, Edição: 3.812 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S.2019 RESULTADO/HOM. DECRETO Nº 13.258; Nº 13.259; Nº 13.264; Nº 13.265 PORTARIA N.º 9.161; N.º 9.162; N.º 9.163; Nº 9.164 EDITAL NOTIFICAÇÕES CONVOCAÇÃO
18/04/2019, Edição: 3.811 Baixar diário
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2019
17/04/2019, Edição: 3.810 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 RESULTADO/HOM. EDITAL CONVOCAÇÃO Nº. 09/2019 REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 005/2019 ATA RET. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 RESULTADO/HOM.
16/04/2019, Edição: 3.809 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 RESULTADO/HOM./CONT. Nº 020/2019 RESULTADO/HOM. Nº 006-S/2019 RESULTADO/HOM. CREDENCIAMENTO N°. 001-S/2019
15/04/2019, Edição: 3.808 Baixar diário
DECRETO Nº 13.257 PORTARIA Nº 9.160 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 SUSPENSÃO CONTRATOS Nº 081/2019; Nº 047-S.2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO
12/04/2019, Edição: 3.807 Baixar diário
DECRETO Nº 13.260; Nº 13.261 REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005/2019 ATA
11/04/2019, Edição: 3.806 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2019 CONVOCAÇÃO N°. 001/2019 AVISO DE RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 REVOGAÇÃO Nº 018/2019 REVOGAÇÃO
10/04/2019, Edição: 3.805 Baixar diário
EDITAL Nº. 08/2019 CONVOCAÇÃO PORTARIA N.º 9.157; N.º 9.158; N.º 9.159; Nº. 02/2019-SMS CONTRATOS Nº 069/2019 DISPENSA Nº. 015/2019 RAT./CONT. INEXIGIBILIDADE N°. 001-S/2019 HOM./CONT.
09/04/2019, Edição: 3.804 Baixar diário
DISPENSA Nº. 016/2019 RAT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-S/2019 CONTRATOS Nº 043-S.2019; Nº 044-S.2019; Nº 045-S.2019
08/04/2019, Edição: 3.803 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 ADESÃO ATA Nº 006-S/2019 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 006-S/2019 RET. SRP Nº 005/2019 ATA SRP Nº 003/2019 RESULTADO/HOM. TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. N° 053-S/2018 HOM. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2019 IMPUGNAÇÃO OUTROS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PRISIONAIS – CONAP CONTRATOS Nº 080/2019 DECRETO Nº 13.252; Nº 13.253; Nº 13.254; Nº 13.255; Nº 13.256 PORTARIA N.º 9.151; N.º 9.152; N.º 9.153; Nº 9.154
05/04/2019, Edição: 3.802 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2019 - SRP SRP N°. 010/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2019 - SRP PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 010/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2019 SUSPENSÃO Nº 013/2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA N. º 9.155 CONTRATOS Nº 070/2019; Nº 077/2019; Nº 078/2019
04/04/2019, Edição: 3.801 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL RESOLUÇÃO Nº 005/2019 PORTARIA Nº 005/2019
03/04/2019, Edição: 3.800 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 002/2019 ATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2019 SUSPENSÃO
02/04/2019, Edição: 3.799 Baixar diário
CONTRATOS Nº 041-S.2019 DECRETO Nº 0037/2018 REP. Nº 0005/2019; Nº 0006/2019; Nº 13.251/2019 EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 04/2019-SESTTRAN PORTARIA N° 15/2019; Nº 16/2019
01/04/2019, Edição: 3.798 Baixar diário
TERMO ADITIVO PP N°. 009/2017 HOM./CONT. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005-S/2019 ATAS DECRETO Nº 13.248; Nº 13.249; Nº 13.250 EDITAL Nº. 001/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO

Março

29/03/2019, Edição: 3.797 Baixar diário
PORTARIA Nº 68; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72 ; Nº 73 RESOLUÇÃO Nº 37/2019
28/03/2019, Edição: 3.796 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2019 CONTRATOS Nº 038-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 006-S/2019 Nº 005/2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA N. º 9.149; N. º 9.150 RESOLUÇÃO Nº 004/2019
27/03/2019, Edição: 3.795 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019 IMPUGNAÇÃO Nº 019/2019 SRP N°. 010/2019 SUSPENSÃO Nº 012/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS DECRETO N.º 13.236 Nº 13.242; Nº 13.243; Nº 13.244 REPUBLICAÇÕES OUTROS ATA DE JULGAMENTO PORTARIA Nº 9.130
26/03/2019, Edição: 3.794 Baixar diário
CONTRATOS Nº 059/2019 DISPENSA Nº 011/2019 RAT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 REP. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 REP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-S/2019 TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP PP 008/2019 OUTROS REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO Nº 13.237; Nº 13.238; Nº 13.239; Nº 13.240; Nº 13.241; Nº 13.242; Nº 13.243; Nº 13.244; Nº 13.245; Nº 13.246; Nº 13.247; PORTARIA N.º 9.144; N.º 9.145; N.º 9.146; N.º 9.147; N.º 9.148 RESOLUÇÃO Nº 002; Nº 003; Nº 005
25/03/2019, Edição: 3.793 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 CONVOCAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019 PORTARIA Nº 12/2019; N° 13/2019; N° 14/2019 REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 004/2019 ADESÃO ATA PP Nº 002/2019 ATA TERMO ADITIVO PE Nº 005/2018 HOM./CONT. DISPENSA Nº. 007-S/2019 RAT./CONT. N° 013/2019 RAT./CONT. CONTRATOS COMODATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019 N°. 009/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL SRP Nº 018/2019
22/03/2019, Edição: 3.792 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 005-S.2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA N.º 9.141 REP. N.º 9.139; N.º 9.140 REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 002/2019 ATA
21/03/2019, Edição: 3.791 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÕES OUTROS ATA DE JULGAMENTO PORTARIA N.º 9.135; N.º 9.136; N.º 9.138; N.º 9.143 DECRETO Nº 13.212; Nº 13.213; Nº 13.226; Nº 13.227; Nº 13.230; Nº 13.234; Nº 13.235 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 017/2019 SUSPENSÃO Nº 003-S/2019 SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 RESULTADO/HOM.
20/03/2019, Edição: 3.790 Baixar diário
DECRETO Nº 13.229; Nº 13.228; Nº 13.232; Nº 13.233 PREGÃO ELETRÔNICO N 015-S/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PORTARIA Nº 9.141; Nº 9.142 CONTRATOS Nº 073/2019; Nº 074/2019 EDITAL Nº 006/2019-SA CONVOCAÇÃO
15/03/2019, Edição: 3.789 Baixar diário
PORTARIA Nº 004/2019 SESTTRAN N° 11/2018 DISPENSA N°. 012/2019 RAT. N°. 014/2019 RAT./CONT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2019 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2019 TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2019
14/03/2019, Edição: 3.788 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 SRP Nº 017/2019 Nº 002-S/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019 NOTIFICAÇÕES Nº 02/2019 SESTTRAN CONVOCAÇÃO Nº 005/2019-SA CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2019 - SRP DECRETO N.º 13.204/2019 PORTARIA Nº 09/2019; N° 10/2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019; Nº 002/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2019 SRP
13/03/2019, Edição: 3.787 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 SUSPENSÃO SRP Nº 021/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019
12/03/2019, Edição: 3.786 Baixar diário
PORTARIA SESTTRAN N° 08/2019 REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 003/2019 ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL TERMO CONVÊNIO Nº 001-S/2019
11/03/2019, Edição: 3.785 Baixar diário
CONTRATOS Nº 056/2019 DECRETO Nº 13.219; Nº 13.221; Nº 13.224 PORTARIA N.º 9.131; N.º 9.132; N.º 9.133; N.º 9.134 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 IMPUGNAÇÃO Nº 013/2019 Nº 010/2019 Nº 014/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
08/03/2019, Edição: 3.784 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1°AD.CONT.N°049-S/2018 HOM. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2019 ATA PP Nº 037/2018 ATA DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 N°. 005-S/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 NOTIFICAÇÕES DISPENSA N°. 013/2019 RAT./CONT. Nº. 005-S/2019 RAT./CONT. PORTARIA N° 06/2019; N° 07/2019 CONTRATOS Nº 029-S/2019; Nº 030-S/2019; Nº 031-S/2019; Nº 032-S/2019; Nº 033-S/2019
07/03/2019, Edição: 3.783 Baixar diário
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 TOMADA DE PREÇOS N°001/2019 DECRETO Nº 13.222; Nº 13.223 TOMADA DE PREÇOS N°001/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 SRP RESULTADO/HOM. N°. 005-S/2019 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONTRATOS Nº 064/2019 Nº 006-S/2019 APOSTILAMENTO LEI Nº. 2.442/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 RAT./CONT.
01/03/2019, Edição: 3.782 Baixar diário
CONTRATOS N°036-S.2019

Fevereiro

28/02/2019, Edição: 3.781 Baixar diário
CONTRATOS Nº 061/2019 Nº 058/2019 RET. DISPENSA N°. 008/2019 RET. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 001/2018 ATUALIZAÇÃO DA ATA OUTROS ATA DE JULGAMENTO JARI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 Nº 003-S/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-S/2019
27/02/2019, Edição: 3.780 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 013-S/2018 ATA DISPENSA Nº. 008/2019 RAT.; Nº 007/2019 RAT. DECRETO Nº 13.214; Nº 13.215; Nº 13.216; Nº 13.217; Nº 13.218 PORTARIA SESTTRAN N° 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 RESULTADO/HOM. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 RAT. CONTRATOS Nº 045/2019; Nº 060/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019
26/02/2019, Edição: 3.779 Baixar diário
DISPENSA Nº. 004-S/2019 RAT./CONT. Nº. 010/2019 RAT. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 RESULTADO/HOM. CONTRATOS Nº 034-S/2019; Nº 035-S/2019; Nº 055/2019; Nº 058/2019 RESOLUÇÃO N° 36/2019 CMAS DECRETO Nº 13.206; Nº 13.210; Nº 13.211 EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PORTARIA N.º 9.129
25/02/2019, Edição: 3.778 Baixar diário
CONTRATOS Nº 053/2019; Nº 057/2019; N°018-S/2019; N° 017-S/2019; 024-S/2019; N°019-S/2019; N°020-S/2019; N°021-S/2019 Nº 015/2019 RET. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2019 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019 SRP RESULTADO/HOM. DISPENSA N°. 001-S/2019 RAT./CONT. Nº. 009/2019 RAT. PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2019 - SRP EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2019 - SRP NOTIFICAÇÕES PORTARIA SESTTRAN N° 04/2019
22/02/2019, Edição: 3.777 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL CONTRATOS Nº 030/2019 TERMO ADITIVO 1º AD. DISPENSA 017-S/2018 HOM./EXTRATO DISPENSA N°. 002-S/2019 RAT./CONT.
21/02/2019, Edição: 3.776 Baixar diário
CONTRATOS Nº 051/2019 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 ATA PORTARIA SESTTRAN N° 03/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-S/2019 Nº 006/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019
20/02/2019, Edição: 3.775 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 RESULTADO/HOM./CONT. TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº 041/2018 RET. PORTARIA Nº 019/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-S/2019
19/02/2019, Edição: 3.774 Baixar diário
CONTRATOS Nº 050/2019 DECRETO N.º 13.205 REP. Nº 00003; Nº 00004; Nº 13.207; Nº 13.208; Nº 13.209 PORTARIA N.º 9.128 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2019 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL SRP Nº 003/2019 REP. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2019 REP. NOTIFICAÇÕES
18/02/2019, Edição: 3.773 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2019 IMPUGNAÇÃO Nº 001-S/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 RESULTADO/HOM. PORTARIA PORTARIAS TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº 088/2018 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-S/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S/2019
15/02/2019, Edição: 3.772 Baixar diário
DISPENSA Nº. 003/2019 RAT./CONT. PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 CONTRATOS Nº 049/2019; Nº 013/2019; Nº 016-S/2019; Nº 022-S/2019; Nº 025-S/2019 DECRETO N.º 13.205 EDITAL Nº 004/2019-SA CONVOCAÇÃO PORTARIA Nº 9.126
14/02/2019, Edição: 3.771 Baixar diário
CONTRATOS Nº 135/2018 TORNAR SEM EFEITO Nº 036/2019 TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº. 047-S/2018 HOM. 1º AD. CONT. Nº. 048-S/2018 HOM. REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 001/2019 ATA DECRETO Nº 13.198; Nº 13.199; Nº 13.200; Nº 13.202; Nº 13.203 PORTARIA N.º 9.117; N.º 9.118; N.º 9.121; Nº 9.122; Nº 9.123; Nº 9.124; Nº 9.125 OUTROS ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 REP. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 REP.
13/02/2019, Edição: 3.770 Baixar diário
PORTARIA N.º 9.119; N.º 9.120 REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 042/2018 ATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2019-SRP ADIAMENTO CONTRATOS Nº 048/2019; Nº 026-S/2019
12/02/2019, Edição: 3.769 Baixar diário
EDITAL NOTIFICAÇÕES OFÍCIO Nº 007/2019-GP PORTARIA SESTTRAN N° 02/2019
11/02/2019, Edição: 3.768 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO Nº 01/2019 TERMO CONVÊNIO Nº 002-S/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 RESULTADO/HOM. N°. 002/2019 - SRP REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019 - SRP REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2019 CONVOCAÇÃO - CLUBE DO POETA SUL DA BAHIA
08/02/2019, Edição: 3.767 Baixar diário
PORTARIA Nº 001/2019 Nº 52/2018 REP. SESTTRAN N° 01/2019 CONTRATOS Nº 135/2018; Nº 014-S/2019; Nº 046/2019 REGISTRO DE PREÇOS PE 011-S/2019 ATA RET. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
07/02/2019, Edição: 3.766 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2019 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019 DISPENSA Nº. 006/2019 RAT.
06/02/2019, Edição: 3.765 Baixar diário
DISPENSA N°. 005/2019 RAT. TERMOS DE COLABORAÇÃO/JUSTIFICATIVAS CONTRATOS Nº 037/2019; Nº 039/2019; Nº 042/2019; Nº 043/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 RAT./CONT. CREDENCIAMENTO N°. 001-S/2019
05/02/2019, Edição: 3.764 Baixar diário
CONTRATOS Nº 324/2018 RET. Nº 040/2019 REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 042/2018 ATA PP Nº 040/2018 ATA DECRETO Nº 13.196; Nº 13.197 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2019 Nº 003/2019-SA CONVOCAÇÃO
04/02/2019, Edição: 3.763 Baixar diário
CONTRATOS Nº 035/2019 DISPENSA N°. 081/2018 RAT./CONT. DECRETO Nº 13.177; Nº 13.189; Nº 13.190; Nº 13.192; Nº 13.193; Nº 13.194; Nº 13.195 PORTARIA N.º 9.115; N.º 9.116 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 044/2018 RET.
01/02/2019, Edição: 3.762 Baixar diário
PORTARIA Nº 002/2019; Nº 003/2019 EDITAL Nº 001/2019-SA CONVOCAÇÃO Nº 002/2019-SA CONVOCAÇÃO DECRETO Nº 13.191/2019 CONTRATOS Nº 022/2019 RET. Nº 031/2019 RET. REGISTRO DE PREÇOS ATAS

Janeiro

31/01/2019, Edição: 3.761 Baixar diário
CONTRATOS Nº 022/2019/Nº 032.2019; Nº 034/2019; Nº 033/2019 PE SRP Nº 038/2019 TORNAR SEM EFEITO
30/01/2019, Edição: 3.760 Baixar diário
CONTRATOS Nº 015/2019; Nº 011-S/2019; Nº 012-S/2019; Nº 031/2019; Nº 032/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 SRP PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2019 DECRETO REPUBLICAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 038/2018 ATA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2018
29/01/2019, Edição: 3.759 Baixar diário
CONTRATOS Nº 021/2019; Nº 024/2019; Nº 028/2019; Nº 029/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019 ADIAMENTO N°. 003/2019 - SRP REP. N°. 004/2019 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PE 011-S/2019 ATA SRP PE 038/2018 ATA TERMO ADITIVO AD. CONT. Nº 063/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019 - SRP REP. PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2019 - SRP DECRETO Nº 13.184; Nº 13.185 RESOLUÇÃO Nº 33; Nº 34; Nº35
28/01/2019, Edição: 3.758 Baixar diário
TERMO ADITIVO AD. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 HOM./CONT. PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019 - SRP EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019 - SRP NOTIFICAÇÕES OUTROS ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 002; Nº 004 RAT./CONT. DECRETO Nº 13.181; Nº 13.182; Nº 13.187; Nº 13.188 PORTARIA N.º 9.104; N.º 9.112; N.º 9.113; N.º 9.114 CONTRATOS Nº 006-S/2019; Nº 007-S/2019; Nº 008-S/2019; 009- S/2019; Nº 010-S/2019
25/01/2019, Edição: 3.757 Baixar diário
CONTRATOS Nº 016/2019 RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES DECRETO Nº 36; Nº 37; Nº 38
24/01/2019, Edição: 3.756 Baixar diário
CONTRATOS Nº 002-S.2019/ Nº 017/2019; Nº 004/2019; Nº 006/2019; Nº 003-S/2019; 004-S/2019; Nº 005-S/2019 N°. 018/2019 RET. PORTARIA N°9.108/19, N°9.109/19, N°9.110/19 DECRETO N°13.183/ Nº 13.186 TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2018 CONVOCAÇÃO EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.O 002/2019 TERMO ADITIVO 3º AD. CONT. Nº. 061-S/2017 HOM.
23/01/2019, Edição: 3.755 Baixar diário
CONTRATOS N° 018/2019 N°005/2019, N°004/2019, N°003/2019, N°006/2019 DISPENSA N°. 001/2019 RAT./CONT. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018 RESULTADO/HOM. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2018 TORNAR SEM EFEITO
22/01/2019, Edição: 3.754 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2019 - SRP (SRP) Nº 042/2018 RESULTADO/HOM. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2019 - SRP NOTIFICAÇÕES TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº 014/2018 CONTRATOS Nº 002/2019 DECRETO Nº 13.169; Nº 13.173; Nº 13.174; Nº 13.175; Nº 13.176; Nº 13.178; Nº 13.179; Nº 13.180 QDD REP. PORTARIA N.º 9.106; N.º 9.107; Nº 66; Nº 67 REGISTRO DE PREÇOS ATA PE Nº 040/2018 ADESÃO
18/01/2019, Edição: 3.753 Baixar diário
DECRETO Nº 13.142; Nº 13.168; Nº 13.170; Nº 13.171; Nº 13.172 EDITAL Nº 01/2019 DISPENSA Nº. 044-S/2018 RAT./CONT.
17/01/2019, Edição: 3.752 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS ATAS PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019 - SRP
16/01/2019, Edição: 3.751 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS PE 011-S/2019 ATA ADESÃO PP Nº 043/2018 ATA OUTROS ATA DE JULGAMENTO
15/01/2019, Edição: 3.750 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 DESERTA Nº 010-S/2018 RESULTADO/HOM. DECRETO Nº 13.161; Nº 13.162; Nº 13.150; Nº 13.163; Nº 13.164; Nº 13.165; Nº 13.166; Nº 13.166 PORTARIA N.º 9.103; N.º 9.101
14/01/2019, Edição: 3.749 Baixar diário
CONTRATOS Nº 001/2019 REGISTRO DE PREÇOS ATAS DECRETO Nº 13.160 REP. CONCORRÊNCIA AD Nº. CONCORRÊNCIA Nº. 006/2013 HOM./CONT. CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2019 EXTRATO DE CONVÊNIO 002/2019
11/01/2019, Edição: 3.748 Baixar diário
PORTARIA Nº 62; Nº 63; Nº 64; Nº 65 TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2018 RECURSO DECRETO Nº 13.160
10/01/2019, Edição: 3.747 Baixar diário
CONTRATOS Nº 323/2018 RET. REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 046/2018 ATA PP Nº 047/2018 ATA PP Nº 048/2018 ATA DECRETO Nº 13.151; Nº 13.154 REP. Nº 13.156; Nº 13.157; Nº 13.158; Nº 13.159 PORTARIA N.º 9.098; N.º 9.099; N.º 9.100; N.º 9.102
09/01/2019, Edição: 3.746 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 048/2018 HOM. RET. Nº 042/2018 RESULTADO/HOM. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 038/2018 ATA LEI Nº. 2.435/2018 REP. DECRETO Nº 13.155 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º E 5º BIMESTRE
08/01/2019, Edição: 3.745 Baixar diário
PORTARIA Nº 001/2019 REP. Nº 9.096; N.º 9.097 OUTROS ATA DE JULGAMENTO TERMO ADITIVO 2º AD. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 HOM./CONT. TERMOS ADITIVOS/HOMOLOGAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 RESULTADO/HOM. Nº 040/2018 RESULTADO/HOM. TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2018 RECURSO DECRETO Nº 13.152; Nº 13.153; Nº 13.154 Nº 13.149 REP.
07/01/2019, Edição: 3.744 Baixar diário
CONTRATOS Nº 011/2019 TERMO ADITIVO TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2018 RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°. 047/2018 HOM. RET. DECRETO Nº 001/2019 REP. Nº 002/2019 Nº 13.146; Nº 13.148; Nº 13.149; Nº 13.151 PORTARIA N.º 9.090; N.º 9.091; N.º 9.092; N.º 9.093; N.º 9.094; Nº 9.095 OUTROS REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 12; Nº 13
04/01/2019, Edição: 3.743 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 RESULTADO/HOM. Nº 047/2018 RESULTADO/HOM. TERMO ADITIVO 1°AD.CONT.N° 022/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N°040/2018 ATA
03/01/2019, Edição: 3.742 Baixar diário
PORTARIA Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018 RESULTADO/HOM. SRP Nº 046/2018 RESULTADO/HOM. REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 013-S/2018 ATAS TERMO ADITIVO 1°AD.CONT.N°030/2018 RET.
02/01/2019, Edição: 3.741 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018 SRP RESULTADO/HOM. PORTARIA SESTTRAN Nº 53/2018 DECRETO DECRETOS

Publicações de 2018

Dezembro

28/12/2018, Edição: 3.740 Baixar diário
DECRETO N º 13.147/2018 N° 13.145/2018 Nº 13.144/2018 PORTARIA Nº 001/2018 ARSEPI DISPENSA Nº. 082/2018 RAT. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.441/2018
27/12/2018, Edição: 3.739 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO REVISÃO DE PREÇO DA ATA DE SRP VINCULADA O PE-SRP 007/2018
26/12/2018, Edição: 3.738 Baixar diário
CONTRATOS Nº 278/2018 TORNAR SEM EFEITO
21/12/2018, Edição: 3.737 Baixar diário
CONTRATOS Nº 327/2018 RET. OUTROS ATA JARI 23º SESSÃO PORTARIA Nº 018/2018 PMG TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 031/2018; Nº 023/2018; Nº 032/2018; Nº 027/2018
20/12/2018, Edição: 3.736 Baixar diário
OUTROS ATA DE JULGAMENTO CONTRATOS Nº 327/2018 RET. DISPENSA Nº. 080/2018 RAT./CONT.
19/12/2018, Edição: 3.735 Baixar diário
DECRETO Nº 0000028/2018 REP. CONTRATOS Nº 322/2018 TORNAR SEM EFEITO
18/12/2018, Edição: 3.734 Baixar diário
CONTRATOS Nº 334/2018 PORTARIA Nº 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61 Nº 52/2018 OUTROS INTIMAÇÃO POR EDITAL DECRETO Nº 000015 REP. Nº 0000032; Nº 0000033; Nº 0000039; Nº 0000040 RESOLUÇÃO Nº 32; Nº 31; Nº30 EDITAL Nº 04; Nº 05; Nº 06; Nº 07; Nº 08; Nº 09; Nº 10
17/12/2018, Edição: 3.733 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1°AD.CONT.N° 030/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 RESULTADO/HOM./ADJ./CONT. DECRETO Nº 13.123; Nº 13.134; Nº 13.135; Nº 13.136; Nº 13.137; Nº 13.138; Nº 13.139; Nº 13.140; Nº 13.141; Nº 13.143 LEI Nº. 2.437; Nº. 2.438; Nº. 2.439 PORTARIA N.º 9.078; N.º 9.079; N.º 9.080; N.º 9.081; N.º 9.082; N.º 9.083; N.º 9.084; N.º 9.085; N.º 9.086; N.º 9.087; N.º 9.088; N.º 9.089 CONTRATOS Nº 329/2018; Nº 327/2018; Nº 333/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010-S/2018 RECURSO
14/12/2018, Edição: 3.732 Baixar diário
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. Nº 041/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 041/2018 SUSPENSÃO SRP Nº 042/2018 PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2018 N°. 041/2018 DESERTA N°. 041/2018 - SRP
13/12/2018, Edição: 3.731 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010-S/2018 RECURSO DISPENSA N°. 077/2018 RAT./CONT. PORTARIA SESTTRAN Nº 51/2018
12/12/2018, Edição: 3.730 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º AD. CONT. Nº 025/2018 1º AD. CONT. Nº 026/2018 AD. DISPENSA Nº. 039/2014 HOM./CONT. AD. CONT. Nº 020/2018 AD. CONT. Nº 024/2018 AD. CONT. Nº 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 043/2018 SRP Nº 038/2018 RESULTADO/HOM. SRP N°. 047/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 043/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 047/2018
11/12/2018, Edição: 3.729 Baixar diário
DISPENSA Nº. 040-S/2018; Nº. 043-S/2018 RAT./CONT. PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 046/2018 CONTRATOS Nº 328/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 046/2018
10/12/2018, Edição: 3.728 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-S/2018 RESULTADO/HOM. DISPENSA Nº. 078/2018 RAT.
07/12/2018, Edição: 3.727 Baixar diário
TERMO ADITIVO AD. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017 HOM./CONT.
06/12/2018, Edição: 3.726 Baixar diário
DECRETO Nº 13.133/2018 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2018 DISPENSA N°. 079/2018 RAT./CONT. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2018
05/12/2018, Edição: 3.725 Baixar diário
CONTRATOS Nº 321/2018; Nº 325/2018 TERMO ADITIVO 2º AD. CONT. Nº 260/2017 RET. EDITAL Nº 002/2018-SA CONVOCAÇÃO DECRETO Nº 13.128/2018 REP.
04/12/2018, Edição: 3.724 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/2018 - SRP SRP N°. 044/2018 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N°. 042/2018 - SRP PREGÃO PRESENCIAL - SRP N°. 044/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018 SRP TERMO ADITIVO 4º AD. CONT. Nº 078/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018SRP CONTRATOS Nº 283/2018; Nº 322/2018; Nº 323/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2018 REP. 5º BIMESTRE 2018 REP. DECRETO Nº 13.121; Nº 13.124; Nº 13.125; Nº 13.126; Nº 13.127; Nº 13.128; Nº 13.129; Nº 13.130; Nº 13.131; Nº 13.132 REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 15-S/2018 ATA
03/12/2018, Edição: 3.723 Baixar diário
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