Diário Oficial

Publicações de 2020

Janeiro

17/01/2020, Edição: 4.013 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO CONTRATO 001-S/2020 PE 040/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO OUTROS ATA 1ª E 2ª - JARI
17/01/2020, Edição: 4.014 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO EDITAL CREDENCIAMENTO
17/01/2020, Edição: 4.015 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EDITAL CREDENCIAMENTO
16/01/2020, Edição: 4.012 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 NOTÍCIA AVISO DECRETO DECRETOS 13.526-(13.527-REPUBLICAÇÃO)-13.528-13.529-13.530-13.531-13-532-13-533-13.534 E 13.535 PORTARIA PORTARIAS 9.308 A 9.313
15/01/2020, Edição: 4.010 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO
15/01/2020, Edição: 4.011 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SESTTRAN NºS: 03 E 04/2020 TOMADA DE PREÇOS AVISO
14/01/2020, Edição: 4.009 Baixar diário
REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL PP 001-2020
13/01/2020, Edição: 4.007 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.527 PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2020, Edição: 4.008 Baixar diário
CONCORRÊNCIA EDITAL RETIFICADO DA CONCORRÊNCIA 001-S.2019
10/01/2020, Edição: 4.006 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA SRP PE 057 ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONCORRÊNCIA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-S.2019
09/01/2020, Edição: 4.005 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PREGÃO PRESENCIAL AVISO DESERTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO LEI LEIS 2.481-2.488-2.493 E 2.495 PREGÃO ELETRÔNICO ATA SRP PE 057 REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RESULTADO PP-SRP 028/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 028/2019
08/01/2020, Edição: 4.004 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.524 EDITAL EDITAL 002/2020 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
07/01/2020, Edição: 4.003 Baixar diário
LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-SESTTRAN PORTARIA PORTARIAS SESTTRAN NºS: 01 E 02/2020 OUTROS ATA DE JULGAMENTO 40ª SESSÃO DA JARI PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE DESERTA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
06/01/2020, Edição: 4.002 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 001/2020-REPUBLICAÇÃO OUTROS ATAS 38ª E 39ª JARI RESULTADO DOS RECURSOS -PROCESSO SELETIVO 001/2019 EDITAL EDITAL Nº 001/2020 CONVÊNIO EXTRATO DE CONVENIO 010-S/2019 LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
03/01/2020, Edição: 4.001 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SME Nº 001/2020 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO AVISO RESULTADO PE 058/2019 AVISO HOMOLOGAÇÃO PE-58/2019 EDITAL AVISO EDITAL PP 001-2020 EDITAL PP 001/2020
02/01/2020, Edição: 4.000 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO LEI LEI 2.487/2019-REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETOS FINANCEIROS 001 E 002/2020

Publicações de 2019

Dezembro

30/12/2019, Edição: 3.998 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-S.2017 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-S.2018 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-S.2018 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-S.2018 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-S.2018 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-S.2018 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-S.2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO LEI LEI 2.487/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 41-2019-REPUBLICAÇÃO DISPENSA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA
30/12/2019, Edição: 3.999 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
27/12/2019, Edição: 3.997 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO EDITAL LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 016/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 015/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 047/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 015/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 016/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 047/2018 TOMADA DE PREÇOS RESPOSTA A QUESTIONAMENTO TERMO ADITIVO AVISO AVISO DECRETO DECRETO 13.525 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2019
26/12/2019, Edição: 3.996 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 009 LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 041/2018 TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL AVISO AVISO EDITAL REPUBLICADO PE 030-2019 EDITAL REPUBLICADO PP 030-2019
23/12/2019, Edição: 3.995 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 045/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 052/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 046/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 036/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 035/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 050/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 043/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 039/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 038/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 048/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 051/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO LOCAÇÃO 044/2018 PREGÃO PRESENCIAL AVISO AVISO EDITAL PP 028-2019 EDITAL EDITAL REPUBLICADO PP 028-2019 PORTARIA PORTARIA Nº 024/2019-PGM OUTROS LICENÇAS AMBIENTAIS 17-22-26 E 27/2019 LICENÇA OPERAÇÃO DE ALTERAÇÃO 24/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 040/2019
20/12/2019, Edição: 3.994 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA SRP 047/2019- EMPRESA BOX FORT AVISO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL PP-SRP 032/2019 DISTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 DECRETO DECRETOS 13.518-13.519-13.521 E 13.522/2019 DECRETO 13.523 PORTARIA PORTARIAS 9.306 E 9.307 PREGÃO PRESENCIAL AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONVÊNIO EXTRATO DO CONVENIO 009-S.2019 OUTROS RESULTADO PARCIAL - EDITAL 001/2019 TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-S.2018
19/12/2019, Edição: 3.993 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO CONCORRÊNCIA AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 001-S.2019 LEI LEI 2.485/2019
18/12/2019, Edição: 3.992 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES 45-46 E 47/2019 PORTARIA PORTARIA Nº 56 - SESTTRAN EDITAL EDITAIS 004-005-006-007-008-009 E 010/2019 CONCORRÊNCIA AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-S.2019 LICITAÇÃO AVISO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 AVISO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2019 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043-S/2019
17/12/2019, Edição: 3.991 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS 34 E 35/2019 DECRETO 13.520 CONVITE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-S.2019
16/12/2019, Edição: 3.990 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO
13/12/2019, Edição: 3.989 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 030/2019
12/12/2019, Edição: 3.988 Baixar diário
LEI LEIS 2.483 E 2.484 DECRETO DECRETOS 13.510 - 13.514 - 13.515 E 13.516 PORTARIA PORTARIAS 9.303 - 9.304 E 9.305 OUTROS DISPENSAS LICENÇAS AMBIENTAIS 05-10-11 E 12 LICENÇAS AMBIENTAIS 16-18-19-20-21-23 E 25/2019 PREGÃO PRESENCIAL AVISO EDITAL DO PP - SRP Nº 030/2019 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
11/12/2019, Edição: 3.987 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.482-2019 DECRETO DECRETO 13.517 EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2019 REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019
10/12/2019, Edição: 3.986 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO EDITAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-S/2019 LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2019 EDITAL PE-SRP 058/2019
09/12/2019, Edição: 3.985 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS 39 E 40/2019 PORTARIA PORTARIA Nº 008-2019-SMS PORTARIA Nº 013/2019-SE PORTARIAS SESTTRAN NºS: 54 E 55/2019 OUTROS ATA 37ª SESSÃO DA JARI
06/12/2019, Edição: 3.984 Baixar diário
TERMO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS AVISO DE EDITAL TP 008/2019 EDITAL TP 008/2019 TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0122-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0121-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0123-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0124-S.2018 DECRETO DECRETO 13.513
05/12/2019, Edição: 3.983 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 056/2019 TERMO ADITIVO AVISO AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETOS 13.511 E 13.512 PORTARIA PORTARIA SECAD-SELEÇÃO Nº 01/2019 OUTROS REGIMENTO INTERNO DA ARSEPI EXTRATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
04/12/2019, Edição: 3.982 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 028/2019 EDITAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2019 LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PP 017/2019
03/12/2019, Edição: 3.981 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 9.292-9.293-9.294-9.295-9.296-9.297-9.298-9.299-9.300-9.301 E 9.302 TERMO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
02/12/2019, Edição: 3.980 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO EXTRATO OUTROS INTIMAÇÃO POR EDITAL ATA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO DA JARI DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041-S/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Novembro

29/11/2019, Edição: 3.979 Baixar diário
OUTROS RELATÓRIOS 5º BIMESTRE 2019 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 53/2019 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COMPARECIMENTO E CIÊNCIA Nº 002/2019
28/11/2019, Edição: 3.978 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 001 E 002/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 036\2019 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010-S.2019
27/11/2019, Edição: 3.977 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO ATA DE REUNIÃO CMDRS EXTRATO ERRATA REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP PE 055/2019 LICITAÇÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 CANCELAMENTO DA ATA DE SRP/PE 034/2019
26/11/2019, Edição: 3.976 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2019 TERMO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -MATERNIDADE ESTER GOMES
25/11/2019, Edição: 3.974 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.503 - 13.504 - 13.505 -13.506 E 13.508 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 003-005 E 033/2018 DECRETOS 13.502 E 13.509 PORTARIA PORTARIAS 9.288 E 9.289 OUTROS ATA DE JULGAMENTO 35 SESSÃO DA JARI RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES 42 - 43 E 44/2019-CMAS RESOLUÇÃO 18/2019-CMS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
25/11/2019, Edição: 3.975 Baixar diário
TERMO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA HOSPITAL BEIRA RIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA HOSPITAL CAP
22/11/2019, Edição: 3.973 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 52/2019 PORTARIA Nº 012/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO 34 SESSÃO DA JARI
21/11/2019, Edição: 3.972 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.507 PORTARIA PORTARIAS 9.290 - 9.291 OUTROS NOTIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001-S.2019
20/11/2019, Edição: 3.971 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019-SAS PREGÃO ELETRÔNICO ATA OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO DA JARI RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 010/2019-CMDCA LICITAÇÃO ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ ELIAS_CRISPIM CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA 001-S.2019
19/11/2019, Edição: 3.970 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 007 PORTARIA 51/2019 OUTROS ATAS 31 E 32 - JARI EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019-SESTTRAN
18/11/2019, Edição: 3.969 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PP_SRP_019/2019 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2019 TOMADA DE PREÇOS AVISO EDITAL EDITAL TP 007/2019
14/11/2019, Edição: 3.968 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS 31 E 32/2019 DECRETO 13.501 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL TP 007/2019 TERMO EXTRATO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - MATERNIDADE ESTER GOMES INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008-S.2019 REGISTRO DE PREÇOS AVISO
13/11/2019, Edição: 3.966 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA SRP PUBLICADA - PE 011/2019 ATA SRP PUBLICADA PE 050/2019 PORTARIA PORTARIA 9.287 LICITAÇÃO ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ ACRILUX_COMUN_ VISUAL LTDA EDITAL AVISO EDITAL TP 007/2019 CONCORRÊNCIA EXTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13/11/2019, Edição: 3.967 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ PLANET G. COM. E IMPRESSÕES ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ VAREJO_BRINDES ATA SRP 047/2019- EMPRESA_ JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO
12/11/2019, Edição: 3.965 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.496-13.497-13.498 E 13.500 PORTARIA PORTARIAS 9.284 E 9.285 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO LICITAÇÃO ATA SRP 007-2019_EMPRESA_CROMOS ATA SRP 007-2019_EMPRESA_RAIMUNDO ATA SRP 007-2019_EMPRESA_JCG AVISO RETIFICAÇÃO PP_SRP_007_2019
11/11/2019, Edição: 3.964 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DECRETO DECRETO 13.499 PORTARIA PORTARIAS 005 E 006/2019
08/11/2019, Edição: 3.963 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE CERTAME LICITATÓRIO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS AVISO DE RESULTADO TP 006/2019 OUTROS REPUBLICAÇÃO DA ATA 30ª SESSÃO DA JARI EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 055/2019 DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 042-S.2019
07/11/2019, Edição: 3.962 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO 13.495 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 49/2019 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 17/2019-CMS
06/11/2019, Edição: 3.960 Baixar diário
TERMO EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FASI FAEC DECRETO DECRETO 13.448 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO DA JARI CREDENCIAMENTO EXTRATO
06/11/2019, Edição: 3.961 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO 070-S.2019
05/11/2019, Edição: 3.959 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 010-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010-S.2019 AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO ERRATA
04/11/2019, Edição: 3.958 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO INEXIGIBILIDADE EXTRATO CONTRATOS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO ERRATA TERMO ADITIVO EXTRATO PORTARIA PORTARIAS 9.281-9.282-9283
01/11/2019, Edição: 3.957 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.479/2019 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 033/2019 DECRETOS 13.479 A 13.494 DECRETO 13.478 PORTARIA PORTARIAS 9.274 A 9.279 PORTARIA 9.280 PORTARIAS SESTTRAN NºS: 46 - 47 E 48/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO EXTRATO DO CONTRATO 144-S/2019 PE 002-S/2019 OUTROS ATA

Outubro

31/10/2019, Edição: 3.956 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2019 PORTARIA PORTARIA Nº 023/2019-PGM PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS AVISO EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO PE 025.2019 EXTRATOS DOS CONTRATOS AVISO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 020-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 026-S.2019 TOMADA DE PREÇOS AVISO DE JULGAMENTO
30/10/2019, Edição: 3.955 Baixar diário
OUTROS REGIMENTO INTERNO CACS-FUNDEB EDITAL EDITAL Nº 029/2019
29/10/2019, Edição: 3.954 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
25/10/2019, Edição: 3.953 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL CALIXTO FAEC EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2019 - PE-SRP 051/2019 DECRETO DECRETO 13.477 DISPENSA AVISO ERRATA RETIFICAÇÃO INEX
24/10/2019, Edição: 3.952 Baixar diário
LEI LEIS 2.471-2.477 E 2.478 DECRETO DECRETOS 13.468 E 13.469 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS 005 E 011/2019 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL
23/10/2019, Edição: 3.951 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 13.406 EDITAL EDITAIS 026 E 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL AVISOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS INEXIGIBILIDADE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005-S.2019
22/10/2019, Edição: 3.950 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.470 A 13.476 DISPENSA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA 040-S.2019 PREGÃO PRESENCIAL AVISO EDITAL
18/10/2019, Edição: 3.949 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DOS CONTRATOS PE 012-S/2019 EXTRATO DOS CONTRATOS PE 015-S.2019 AVISOS
17/10/2019, Edição: 3.947 Baixar diário
CONVÊNIO EXTRATO DE CONVENIO 007-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISOS
17/10/2019, Edição: 3.948 Baixar diário
DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 035-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 019-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 021-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 022-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 023-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 024-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 025-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 038-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 027-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 028-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 029-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 031-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 030-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 032-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 033-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 034-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 036-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 037-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 039-S.2019 EXTRATO DA DISPENSA 040-S.2019
16/10/2019, Edição: 3.946 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO 13.466 EDITAL AVISO DE EDITAL EDITAL 055/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
15/10/2019, Edição: 3.945 Baixar diário
LEI LEI 2.476 DECRETO DECRETOS 13.464-13.466 E 13.467 PORTARIA PORTARIAS 9.271-9.272 E 9.273 EDITAL EDITAL Nº 026/2019-SA EDITAL 011/2019-CMDCA CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO
14/10/2019, Edição: 3.944 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006-S.2019 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007-S.2019
11/10/2019, Edição: 3.943 Baixar diário
EDITAL AVISO DE EDITAL EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO 13.463 DECRETOS FINANCEIROS 25-26-29
10/10/2019, Edição: 3.942 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO LEI LEIS 2.462-2.466-2.467-2.470-2.472-2.473-2.474 DECRETO DECRETOS 13.439-13.452-13.453-13.455-13.458-13.459-13.461 EDITAL EDITAL Nº 025/2019-SA DISPENSA AVISO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO
09/10/2019, Edição: 3.941 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DISPENSA EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO AVISO RESULTADO PE 047/2019 DECRETO DECRETO 13.460 PORTARIA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 9.267 OUTROS INTIMAÇÃO POR EDITAL INEXIGIBILIDADE AVISO
08/10/2019, Edição: 3.940 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.434-13.438-13.440-13.441-13.446-13.450-13.451-13.456 PORTARIA PORTARIAS 9.262 A 9.267 OUTROS REGIMENTO INTERNO DA JARI RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 14/2019-CMS EDITAL REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 10/2019-CMDCA
07/10/2019, Edição: 3.939 Baixar diário
CONTRATOS ERRATA EDITAL EDITAL Nº 009/2019-CMDCA LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225.2019 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 13/2019-CMS
04/10/2019, Edição: 3.938 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005-S.2019 PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO PE 009-S.2019 LEI LEI 2.475 PREGÃO PRESENCIAL AVISOS
03/10/2019, Edição: 3.937 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DA ATA DECRETO DECRETO 13.447 DECRETO 13.449 CONCORRÊNCIA AVISO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 45/2019 TOMADA DE PREÇOS AVISO
02/10/2019, Edição: 3.935 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.421 PORTARIA PORTARIA 9.256 (REPUBLICAÇÃO) PORTARIA 006/2019-REPUBLICAÇÃO CONVÊNIO EXTRATO DE CONVENIO 008-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019 - PP 021/2019
02/10/2019, Edição: 3.936 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2019
01/10/2019, Edição: 3.934 Baixar diário
TERMO EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FASI - PÓS FIXADO EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL CALIXTO - PÓS FIXADO EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL MANOEL NOVAES - PÓS FIXADO LEI LEI 2.469 EXTRATO EXTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 204/2019, 205/2019 E 206/2019 LICITAÇÃO AVISO IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PP 017/2019 DECRETO DECRETOS 13.404-13.405-13.419-13.428 A 13.432 E 13.442 A 13.445 PORTARIA PORTARIA 9.251 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO DA JARI

Setembro

30/09/2019, Edição: 3.933 Baixar diário
TOMADA DE PREÇOS AVISO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO PP 021/2019 HOMOLOGAÇÃO PP 021/2019 AVISO LEI LEI 2.468 DECRETO DECRETO 13.433 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 052/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019-RECADASTRAMENTO
27/09/2019, Edição: 3.932 Baixar diário
EDITAL AVISO EDITAL PE 053-2019 EDITAL PE 053/2019 INEXIGIBILIDADE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO PORTARIA PORTARIAS SESTTRAN NºS: 43 E 44/2019
26/09/2019, Edição: 3.931 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.427 PORTARIA PORTARIAS 9.259 E 9.260 PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA AVISO TORNAR SEM EFEITO EDITAL AVISO DE EDITAL PE-SRP Nº 051/2019 EDITAL PE-SRP Nº 051/2019
25/09/2019, Edição: 3.930 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO DA JARI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS 4º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019 CONCORRÊNCIA AVISO
23/09/2019, Edição: 3.929 Baixar diário
LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO RESULTADO AVISO EDITAL AVISO EDITAL AVISO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO DECRETO DECRETOS 13.425 E 13.426 PORTARIA PORTARIA 9.256 (REPUBLICAÇÃO) PORTARIAS 9.257 E 9.258
20/09/2019, Edição: 3.928 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
19/09/2019, Edição: 3.927 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATO DECRETO DECRETOS 13.422-13.423 E 13.424 PORTARIA PORTARIAS 9.252-9.253 E 9.256 EDITAL EDITAL Nº 024/2019-SA
18/09/2019, Edição: 3.926 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO EXTRATO EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS AVISO
17/09/2019, Edição: 3.925 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 011-S.2018 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 011-S.2018 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 011-S.2018 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 27ª SESSÃO DA JARI
16/09/2019, Edição: 3.924 Baixar diário
DISPENSA DISTRATO AO CONTRATO 127-S.2018 LEI LEI Nº 2.463/2019 DECRETO DECRETOS 13.413 A 13.418/2019 DECRETO FINANCEIRO 028/2019 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA PORTARIAS 9.238, 9.244 A 9.250/2019 CONCORRÊNCIA-PREGÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO
13/09/2019, Edição: 3.923 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS 22-23 E 24/2019 DECRETOS FINANCEIROS 27 E 28 PORTARIA PORTARIAS SESTTRAN NºS: 41 E 42/2019 PORTARIAS 97-98 E 99-PGM PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FASI EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL CALIXTO EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HOSPITAL MANOEL NOVAES
12/09/2019, Edição: 3.922 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO EDITAL PORTARIA PORTARIA Nº 006/2019 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 12/2019 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONTRATOS EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001-S.2019
11/09/2019, Edição: 3.921 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE RESULTADO PP 022/2019 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PP 022/2019 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 40/2019 OUTROS TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 01/2019 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 31/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 33/2019
10/09/2019, Edição: 3.920 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.389
09/09/2019, Edição: 3.918 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO ADITIVO EXTRATO
09/09/2019, Edição: 3.919 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS 196-197-198-199/2019 - PE 034/2019
06/09/2019, Edição: 3.917 Baixar diário
DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 018-S.2019 PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS 13.410-13.411 E 13.412/2019 DECRETOS 13.406 A 13.409 PORTARIA PORTARIA 9.243 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 30/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 32/2019 LEI LEIS 2.458-2.459-2.460-2.461-2.464 E 2.465/2019
05/09/2019, Edição: 3.916 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 022/2019 EDITAL Nº 023/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CONSELHO DE SAÚDE TRIÊNIO 2019/2022 RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES 009-010 E 011/2019-CMS OUTROS REGULAMENTO ELEITORAL - CMS PORTARIA PORTARIA Nº 39/2019 PORTARIA Nº 39/2019
04/09/2019, Edição: 3.915 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.385/2019 DECRETO 13.386 DECRETO 13.388 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
03/09/2019, Edição: 3.914 Baixar diário
EDITAL AVISO DE EDITAL PP Nº 021/2019 - REPUBLICAÇÃO AVISO DECRETO DECRETO 13.387 DECRETOS 13.402 E 13.403 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 26ª SESSÃO DA JARI LICITAÇÃO AVISO EDITAL CREDENCIAMENTO AVISO
02/09/2019, Edição: 3.913 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004-S.2019 OUTROS AVISO PREGÃO PRESENCIAL AVISO LICITAÇÃO AVISO EDITAL DECRETO DECRETOS 13.394 A 13.401/2019 PORTARIA PORTARIAS 9.239 A 9.242/2019 PORTARIA SESTTRAN 38/2019 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 015-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012-S.2019

Agosto

30/08/2019, Edição: 3.912 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO EDITAL AVISO EDITAL CONVITE AVISO TERMO ADITIVO AVISO AVISO AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
29/08/2019, Edição: 3.911 Baixar diário
OUTROS ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DE JULGAMENTO DA JARI EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 29/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 31/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019-SESTTRAN PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS 13.390 E 13.391
28/08/2019, Edição: 3.910 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 021/2019 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 36/2019 PORTARIA SESTTRAN 37/2019 PREGÃO PRESENCIAL AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 014-S.2019
27/08/2019, Edição: 3.909 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL ERRATA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO DISPENSA AVISO
26/08/2019, Edição: 3.908 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL EDITAL DECRETO DECRETOS 13.383 - 13.384 PREGÃO PRESENCIAL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO ERRATA ERRATA EDITAL 008/2019-CMDCA
23/08/2019, Edição: 3.907 Baixar diário
EDITAL EDITAL EDITAL Nº 008/2019-CMDCA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 010-S.2019 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010-S.2019 EXTRATO DE ATA DECRETO DECRETOS 13.377 A 13.382 DECRETOS FINANCEIROS 019 - 020 - 021 PORTARIA PORTARIAS 9.235 - 9.236 - 9.237
22/08/2019, Edição: 3.906 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2019-SECAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2019-SA CONTRATOS EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 022/2019-PGM PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 012-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012-S.2019
21/08/2019, Edição: 3.905 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES 006-007 E 008-2019-CMS DISPENSA EXTRATO EDITAL EDITAL Nº 01/2019 EDITAL Nº 007/2019-CMDCA PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO
20/08/2019, Edição: 3.904 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019-SMS PORTARIA PORTARIA Nº 005/2019-CGM OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 041/2019-CMAS DISPENSA EXTRATO
19/08/2019, Edição: 3.903 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO AVISO EDITAL EXTRATO DE CONTRATO PP 044.2018 DECRETO REPUBLICAÇÃO DECRETO 13.358 PREGÃO ELETRÔNICO ATA AVISO EDITAL AVISO AVISO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 015-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015-S.2019 EXTRATO DO CONTRATO 089-S/2019 PE 025/2019
16/08/2019, Edição: 3.902 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.375 E 13.376 DECRETOS 13.375 E 13.376 PORTARIA PORTARIA SESTTRAN 35/2019
15/08/2019, Edição: 3.901 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO EDITAL AVISO PORTARIA PORTARIAS 9.227 A 9.231/2019 PORTARIA 9.232/2019 PORTARIA 9.233 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-S.2018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-S.2018 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-S.2015 CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DECRETO DECRETO 13.374 DECRETO 13.373 LICITAÇÃO AVISO AVISO EDITAL
14/08/2019, Edição: 3.900 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 006/2019-CMDCA PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009-S.2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 013-S.2019
13/08/2019, Edição: 3.899 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 28/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 30/2019 PORTARIA PORTARIA 9.226 LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.442-2019
12/08/2019, Edição: 3.898 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO EDITAL DECRETO DECRETO 13.372 PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO AVISO EDITAL EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 27/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 29/2019
09/08/2019, Edição: 3.897 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SESTTRAN Nº 34/2019 PORTARIA 011/2019 EDITAL ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ANEXOS - PMSB - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
08/08/2019, Edição: 3.896 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA AVISO
07/08/2019, Edição: 3.895 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 13.367 A 13.371 PORTARIA PORTARIA 9.225 DISPENSA DISPENSAS LICENÇAS AMBIENTAIS 01-04-06-07-08-09 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇAS AMBIENTAIS 01 A 07/2019 LICENÇAS AMBIENTAIS 08 A 011/2019 LICENÇAS AMBIENTAIS 012 A 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
06/08/2019, Edição: 3.894 Baixar diário
EXTRATO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO AVISO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 013-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013-S.2019 INEXIGIBILIDADE AVISO LICITAÇÃO EXTRATO RESCISÃO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 25/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 26/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 27/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO 28/2019 TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-S.2018 PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO
05/08/2019, Edição: 3.893 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AVISO DISPENSA EXTRATO
02/08/2019, Edição: 3.892 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO
01/08/2019, Edição: 3.891 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005/2019-CMDCA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO PE 009-S.2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-S.2019 AVISO DE RESULTADO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 040.2019 PORTARIA PORTARIA 004/2019-SMS DISPENSA EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO

Julho

31/07/2019, Edição: 3.889 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO EXTATO DE REGISTRO DE PREÇO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DECRETO DECRETO 13.362 DECRETO 13.363 DECRETO 13.364 DECRETO 13.365 DISPENSA AVISO
31/07/2019, Edição: 3.890 Baixar diário
OUTROS ANEXOS EDITAL
30/07/2019, Edição: 3.888 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 DECRETO DECRETO 13.355 DECRETO 13.356 DECRETO 13.357 DECRETO 13.358 DECRETO 13.359 DECRETO 13.360 DECRETO 13.361 PORTARIA PORTARIA 9.223 PORTARIA 9.224 TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-S.2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-S.2018
29/07/2019, Edição: 3.887 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 40/2019-CMAS
26/07/2019, Edição: 3.886 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-S/2019 TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-S/2019 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 RELATÓRIOS 3º BIMESTRE 2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 011-S.2019
25/07/2019, Edição: 3.885 Baixar diário
DECRETO DECRETO 13.337 DECRETO 13.342 DECRETO 13.354 PORTARIA PORTARIA 9.222 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 011-S.2019 AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 009-S.2019 EXTRATO DO CONTRATO 081-S/2019 PE 010-S/2018
24/07/2019, Edição: 3.884 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO AVISO AVISO AVISO AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO 13.336 DECRETO 13.353 DECRETO 13.343 DECRETO 13.344 DECRETO 13.345 DECRETO 13.346 DECRETO 13.347 DECRETO 13.348 DECRETO 13.349 DECRETO 13.350 DECRETO 13.351 DECRETO 13.352 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 015-S.2019 CONTRATOS Nº 162/2019
23/07/2019, Edição: 3.882 Baixar diário
DISPENSA AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DA DISPENSA 013-S.2019 EDITAL INTIMAÇÃO POR EDITAL LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-S.2019 AVISO DE RESPOSTA AO RECURSO PE 009-S.2019 OUTROS ATA DE JULGAMENTO DA JARI PORTARIA PORTARIA 33/2019
23/07/2019, Edição: 3.883 Baixar diário
CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005-S/2019 PREGÃO ELETRÔNICO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043-S.2019
22/07/2019, Edição: 3.881 Baixar diário
LICITAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA AVISO EDITAL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE ADESÃO A ATA PP 044/2018 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 009-S.2019 AVISO DE ADESÃO A ATA PE 011-S/2018 OUTROS ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA ANÁLISE DE RECURSO - CMDCA GABARITO DEFINITIVO-CMDCA PARECER COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA PARECER COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA RESULTADO PROVA OBJETIVA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 009/2019-CMDCA
19/07/2019, Edição: 3.880 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO EDITAL AVISO EDITAL DECRETO DECRETO 13.332 DECRETO 13.333 DECRETO 13.334 DECRETO 13.335 DECRETO 13.338 DECRETO 13.339 DECRETO 13.341 PORTARIA PORTARIA 9.216 PORTARIA 9.217 PORTARIA 9.218 PORTARIA 9.219 PORTARIA 9.220 PORTARIA 9.221 DISPENSA EXTRATO DA DISPENSA 013-S.2019
18/07/2019, Edição: 3.879 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 13.340 LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA AVISO DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 009-S.2019 PORTARIA PORTARIA Nº 009/2019 PORTARIA Nº 010/2019
17/07/2019, Edição: 3.878 Baixar diário
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