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Portal da Transparência
LC 131/2009

Diário Oficial

Publicações de 2019
18/04/2019, Edição: 2.891

PREGÃO PRESENCIAL

N° 001/2019 ANULAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

N° S002/2019

17/04/2019, Edição: 2.889

DECRETO

DECRETO 039/2019

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº S017/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº S003/2019

HOMOLOGAÇÕES

EXTRATO

CONTRATO Nº 145/2019

17/04/2019, Edição: 2.890

PORTARIA

PORTARIA 130/2019

16/04/2019, Edição: 2.888

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº S001/2019

CONTRATOS

DISTRATOS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO AO CONTRATO 053-2019

DECRETO

N°038/2019

EDITAL

EDITAL 013-2019

15/04/2019, Edição: 2.887

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

12/04/2019, Edição: 2.886

CONTRATOS

APOSTILAMENTOS

CONTRATOS

CREDENCIAMENTO

Nº CR001/2019 RESULTADO/HOM.

N°CR001/2019 RESULTADO/HOM.

DECRETO

DECRETO 037/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

ERRATA

PROCESSO SELETIVO Nº 012/2019

PORTARIA

N°142/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°014/2019 RESULTADO/HOM.

TOMADA DE PREÇOS

Nº 002/2019

11/04/2019, Edição: 2.885

CONTRATOS

CONTRATOS

EDITAL

Nº 002/2019

10/04/2019, Edição: 2.884

PREGÃO PRESENCIAL

Nº S001/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO

09/04/2019, Edição: 2.883

EDITAL

EDITAIS

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

N°141/2019

08/04/2019, Edição: 2.882

NOTÍCIA

RESOLUÇÃO 003/2019

DECRETO

Nº 036/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°008/2019 HOM.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº S001/2019

05/04/2019, Edição: 2.881

RESOLUÇÃO

N°004/2019

CREDENCIAMENTO

Nº S001/2019 RESULTADO / HOM.

PORTARIA

PORTARIA 138/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 015/2019 RESULTADO/HOM.

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019 HOM.

04/04/2019, Edição: 2.880

PREGÃO PRESENCIAL

N° 008/2019 RESULTADO

Nº 008/2019 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019 RESULTADO

03/04/2019, Edição: 2.879

PORTARIA

PORTARIA 110/2019 REP.

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

OUTROS

LISTAGENS DE EMPENHO E CONTRATOS FEVEREIRO 2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°S002/2019 ADIAMENTO

02/04/2019, Edição: 2.878

PORTARIA

N°137/2019

DECRETO

N°035/2019

NOTÍCIA

ERRATA

CONTRATOS

Nº 110/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

EXTRATO

CONTRATO Nº 112/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº S002/2019 ADIAMENTO

01/04/2019, Edição: 2.877

DECRETO

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

29/03/2019, Edição: 2.876

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1° BIMESTRE

RESOLUÇÃO

CMDCA 002/2019

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EDITAL 010/2019

DISPENSA

Nº 028.1.1/2019

CONTRATOS

Nº 005/2019 DISTRATO

EXTRATO

CONTRATO Nº 096/2019

29/03/2019, Edição: 2.876-1

PORTARIA

Nº 128/2019

28/03/2019, Edição: 2.875

EDITAL

EDITAL N° 010/2019

PORTARIA

PORTARIA N°129/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL S003/2019

EXTRATO

CONTRATO Nº 110.1/2019

27/03/2019, Edição: 2.874

EXTRATO

CONTRATOS

CONTRATO Nº 111/2019

26/03/2019, Edição: 2.873

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

NOTÍCIA

RESOLUÇÃO CMDCA

DECRETO

Nº 005/2019

EXTRATO

CONTRATO Nº 097/2019

25/03/2019, Edição: 2.872

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

N°113/2019

22/03/2019, Edição: 2.871

PORTARIA

N° 115/2019

DECRETO

DECRETOS

TOMADA DE PREÇOS

N° 001/2019 RESULTADO

CONTRATOS

CONTRATO Nº 107/2019

21/03/2019, Edição: 2.870

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

Nº 114/2019 REP.

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019 RESULTADO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 037/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 009/2019 ADIAMENTO

N°009/2019

N°S002/2019

N° 013/2019

N° 014/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019

20/03/2019, Edição: 2.869

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

N°114/2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 004/2019

19/03/2019, Edição: 2.868

PORTARIA

TORNA SEM EFEITO

CONTRATOS

APOSTILAMENTOS

Nº 106/2019

TERMO ADITIVO

1º AD. CONT. Nº 067/2018

18/03/2019, Edição: 2.867

CONTRATOS

CONTRATOS

15/03/2019, Edição: 2.866

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

14/03/2019, Edição: 2.865

CONTRATOS

N° 153/2018 APOSTILAMENTO

CONTRATOS

Nº 089/2019.

TOMADA DE PREÇOS

N° 001/2019

13/03/2019, Edição: 2.864

LEI

LEIS

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO

N° 001/2019

13/03/2019, Edição: 2.864-1

CONTRATOS

CONTRATOS

N° 028/2018 APOSTILAMENTO

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PREGÃO PRESENCIAL

N°007/2019 RESULTADO/HOM.

12/03/2019, Edição: 2.863

OUTROS

REGIMENTO INTERNO REP.

LISTAGEM DE EMPENHO E CONTRATOS JANEIRO 2019

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 001/2019

11/03/2019, Edição: 2.862

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 001/2019 RESULTADO

DECRETO

Nº 015/2019 REP.

DECRETOS

OUTROS

REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/03/2019, Edição: 2.861

RESOLUÇÃO

N°002/2019

PORTARIA

PORTARIA N°103/2019

07/03/2019, Edição: 2.860

CONTRATOS

Nº 229/2018 DISTRATO

Nº S029/2019

Nº 068/2019

EDITAL

N°009/2019

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

DECRETO

Nº 006/2019 REP.

01/03/2019, Edição: 2.859

DECRETO

N°015/2019 TORNA SEM EFEITO

N° 023/2019

DISPENSA

Nº 026/2019 CONT.

28/02/2019, Edição: 2.858

EDITAL

Nº 002/2019 RESULTADO DOS RECURSOS

DECRETO

DECRETOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

RESOLUÇÃO

Nº 003/2019

CONTRATOS

N°018/2019

CONTRATOS

26/02/2019, Edição: 2.857

PREGÃO PRESENCIAL

RESULTADOS/HOMOLOGAÇÕES

DECRETO

Nº 015/2019

25/02/2019, Edição: 2.856

RESOLUÇÃO

Nº 001/2019

LEI

N°412/2019

CONVITE

Nº 004/2019 HOM.

CONTRATOS

N°076/2019

22/02/2019, Edição: 2.855

EDITAL

N° 008/2019 CONVOCAÇÃO

OUTROS

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

RESOLUÇÃO

CMAS Nº 001/2019

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

CONTRATOS

21/02/2019, Edição: 2.854

PORTARIA

N°062/2019

EDITAL

CREDENCIAMENTO Nº. S001/2019

CONVITE

N°001/2019 HOM.

CONTRATOS

Nº 092/2019

20/02/2019, Edição: 2.853

CREDENCIAMENTO

Nº S001/2019

19/02/2019, Edição: 2.851

OUTROS

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

19/02/2019, Edição: 2.852

PORTARIA

Nº 043/2019

18/02/2019, Edição: 2.850

CONTRATOS

N° 040/2018 APOSTILAMENTO

ERRATA

CONTRATO Nº 044/2019

EDITAL

EDITAIS

14/02/2019, Edição: 2.849

DISPENSA

CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

CONVITE

Nº S001/2019 HOM./RESULTADO

N°003/2019 RESULTADO/HOM.

N° 002/2019 RESULTADO/HOM.

TOMADA DE PREÇOS

N°001/2019 RESULTADO

13/02/2019, Edição: 2.848

CONTRATOS

N° 339/2017 APOSTILAMENTO

Nº S007/2019

12/02/2019, Edição: 2.847

ERRATA

ERRATA

RESOLUÇÃO

Nº 001/2019

11/02/2019, Edição: 2.846

CONTRATOS

Nº S009/2019

APOSTILAMENTOS

08/02/2019, Edição: 2.845

PREGÃO PRESENCIAL

N°003/2019 HOM./RESULTADO

07/02/2019, Edição: 2.844

EDITAL

N°. 005/2019

06/02/2019, Edição: 2.843

CONTRATOS

APOSTILAMENTOS

Nº 012.1/2019

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

N° 002/2019 RET.

DECRETO

DECRETOS

TERMO ADITIVO

AD. CONT. N° 033/2018

REGISTRO DE PREÇOS

Nº 001/2018 RAT./HOM.

06/02/2019, Edição: 2.843-1

LEI

Nº 412/2019

05/02/2019, Edição: 2.842

ERRATA

ADITIVO N° 092/2018

04/02/2019, Edição: 2.841

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

01/02/2019, Edição: 2.840

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

DISPENSA

CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

Nº 411/2019

EDITAL

Nº 002/2019

31/01/2019, Edição: 2.839

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

HOMOLOGAÇÕES/ADJUDICAÇÕES/CONTRATOS

CONTRATOS

CONTRATOS

N° S099/2018 APOSTILAMENTO

DECRETO

Nº 003/2019

PROCESSO SELETIVO

PROGRAMA DE ESTÁGIO - RESULTADO PARCIAL

OUTROS

Nº 006/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

31/01/2019, Edição: 2.839-1

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 004/2019 ADIAMENTO

Nº 004/2019

30/01/2019, Edição: 2.838

CONTRATOS

Nº 009/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°002/2019

N°007/2019

DISPENSA

Nº 005/2019 ADJ./HOM./CONT.

Nº 002/2019 HOM./ADJ./CONT.

Nº 021/2019 HOM./ADJ./CONT.

29/01/2019, Edição: 2.837

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE 2018

OUTROS

DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CONTRATOS

Nº 025/2019

28/01/2019, Edição: 2.836

PORTARIA

N°033/2019

DECRETO

N°16/2018

25/01/2019, Edição: 2.835

PORTARIA

N°032/2019

24/01/2019, Edição: 2.834

PREGÃO PRESENCIAL

N° 004/2019

Nº 006/2019

23/01/2019, Edição: 2.833

PREGÃO PRESENCIAL

S007/2018 ANULAÇÃO

002/2019 ADIAMENTO

21/01/2019, Edição: 2.832

PORTARIA

PORTARIAS

18/01/2019, Edição: 2.831

PREGÃO PRESENCIAL

N° 005/2019

17/01/2019, Edição: 2.830

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 002/2019

N°003/2019

PORTARIA

PORTARIAS

16/01/2019, Edição: 2.829

PREGÃO PRESENCIAL

N° 001/2019

CONTRATOS

Nº 010/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

Nº 016/2019

ERRATA

ERRATAS

15/01/2019, Edição: 2.828

EDITAL

Nº 001/2019

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2019

14/01/2019, Edição: 2.827

OUTROS

NOTIFICAÇÕES

11/01/2019, Edição: 2.826

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

OUTROS

LISTAGEM DE EMPENHO E CONTRATOS DEZEMBRO

PREGÃO PRESENCIAL

N° S007/2018

10/01/2019, Edição: 2.825

OUTROS

LICENÇA AMBIENTAL

CONTRATOS

Nº S006/2019

CREDENCIAMENTO

CR S003/2018 RESULTADO/HOM.

09/01/2019, Edição: 2.824

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

08/01/2019, Edição: 2.823

EDITAL

Nº 20/2018 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

07/01/2019, Edição: 2.822

CONTRATOS

CONTRATO Nº 018/2019

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

ACESSIBILIDADE