Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Edições anteriores até Janeiro/2019

Edições de Janeiro/2018

Publicações de 2024

Maio

07/05/2024

Edição: 6.098 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 375/2024
Edição: 6.097 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.096 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 325/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024
Edição: 6.095 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 352/2024 DECRETO DECRETO 056/2024 DECRETO 057/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº'S 64 ATÉ 85 DE ABRIL DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 80 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 86 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Edição: 6.094 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018 DE 03 DE MAIO DE 2024 APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE 2024 PORTARIA PORTARIA 239/2024 PORTARIA 240/2024
Edição: 6.093 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

06/05/2024

Edição: 6.092 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 378/2024 CONTRATO Nº 377/2024
Edição: 6.091 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 354/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 DECRETO DECRETO 055/2024 OUTROS APOSTILA N° 067/2024 APOSTILA N° 068/2024 APOSTILA N° 065/2024 APOSTILA N° 066/2024 APOSTILA N° 063/2024 APOSTILA N° 064/2024
Edição: 6.090 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 237/2024 PORTARIA 233/2024 PORTARIA 238/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024
Edição: 6.089 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

04/05/2024

Edição: 6.088 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 353/2024 CONTRATO Nº 369/2024 CONTRATO Nº 301/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 CONTRATO Nº 352/2024

03/05/2024

Edição: 6.087 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024
Edição: 6.086 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 357/2024 CONTRATO Nº 356/2024 CONTRATO Nº 355/2024 CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATO Nº 325/2024 CONTRATO Nº 379/2024
Edição: 6.085 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 288/2024 CONTRATO Nº 371/2024
Edição: 6.084 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 351/2024 CONTRATO Nº 295/2024
Edição: 6.083 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 350/2024
Edição: 6.082 Baixar diário
EDITAL EDITAL 019/2024
Edição: 6.081 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.080 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 384/2024
Edição: 6.079 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 229/2024 PORTARIA 230/2024 PORTARIA 231/2024 PORTARIA 232/2024 PORTARIA 233/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 007/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 284/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 308/2024 CONTRATO Nº 348/2024 CONTRATO Nº 362/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 313/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 376/2024 CONTRATO Nº 375/2024 CONTRATO Nº 377/2024 CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATO Nº 378/2024
Edição: 6.078 Baixar diário
DECRETO DECRETO 054/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 309/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024 PORTARIA PORTARIA 224/2024 PORTARIA 225/2024 PORTARIA 226/2024 PORTARIA 227/2024 PORTARIA 228/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 309/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 APOSTILA N° 071/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 381/2024 CONTRATO Nº 382/2024 CONTRATO Nº 383/2024 CONTRATO Nº 299/2024 CONTRATO Nº 300/2024 CONTRATO Nº 301/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 380/2024 CONTRATO Nº 279/2024 CONTRATO Nº 346/2024
Edição: 6.077 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

01/05/2024

Edição: 6.076 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 374/2024 CONTRATO Nº 341/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024

Abril

30/04/2024

Edição: 6.075 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Edição: 6.074 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Edição: 6.073 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 052/2024 DECRETO 053/2024
Edição: 6.072 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 223/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 284/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 354/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 284/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 327/2024 CONTRATO Nº 354/2024 ERRATA TORNA SEM EFEITOS AO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 6 RREO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 1º BIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 370/2024 CONTRATO Nº 360/2024 CONTRATO Nº 358/2024 EDITAL EDITAL - SELEÇÃO DE MÚSICOS PARA 5º FESTIVAL TERRITÓRIAL CANTO DO JACUÍPE ETAPA DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Edição: 6.071 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
Edição: 6.070 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

29/04/2024

Edição: 6.069 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 336/2024
Edição: 6.068 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 334/2024
Edição: 6.067 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.066 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024
Edição: 6.065 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 311/2024
Edição: 6.064 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 343/2024
Edição: 6.063 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 326/2024
Edição: 6.062 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 331/2024 CONTRATO Nº 368/2024 EDITAL EDITAL 017-2024
Edição: 6.061 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 332/2024
Edição: 6.060 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 335/2024 CONTRATO Nº 342/2024 CONTRATO Nº 312/2024 CONTRATO Nº 293/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 033/2024 DISTRATO Nº 032/2024 DISTRATO Nº 034/2024 DISTRATO Nº 031/2024 DISTRATO Nº 030/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 129/2024 TERMO ADITIVO Nº 144/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 369/2024 CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATO Nº 355/2024 CONTRATO Nº 356/2024 CONTRATO Nº 353/2024 CONTRATO Nº 3452024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 325/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO CRIAÇÃO DO INEP DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PROFESSORA MARLI BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 352/2024
Edição: 6.059 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024

28/04/2024

Edição: 6.058 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATO Nº 315/2024

27/04/2024

Edição: 6.057 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO Nº 337/2024 CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATO Nº 291/2024 CONTRATO Nº 289/2024 CONTRATO Nº 296/2024 CONTRATO Nº 292/2024 CONTRATO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 294/2024 CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATO Nº 283/2024 CONTRATO Nº 310/2024 CONTRATO Nº 315/2024 CONTRATO Nº 320/2024 CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATO Nº 314/2024 CONTRATO Nº 313/2024

26/04/2024

Edição: 6.056 DOU Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 360/2024 CONTRATO Nº 361/2024 CONTRATO Nº 362/2024 CONTRATO Nº 357/2024 CONTRATO Nº 358/2024 CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 371/2024 CONTRATO Nº 370/2024 DECRETO DECRETO 048/2024 DECRETO 049/2024 DECRETO 051/2024 PORTARIA PORTARIA 223/2024
Edição: 6.055 DOU Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
Edição: 6.054 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 343/2024

25/04/2024

Edição: 6.053 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 047/2024
Edição: 6.052 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 348/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 350/2024 CONTRATO Nº 351/2024 CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 368/2024 CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 307/2024
Edição: 6.051 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 306/2024
Edição: 6.050 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 352/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024 PORTARIA PORTARIA 219/2024 DECRETO DECRETO 050/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024
Edição: 6.049 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 333/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 289/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 177/2024
Edição: 6.048 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

24/04/2024

Edição: 6.047 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.046 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.045 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023
Edição: 6.044 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.043 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024
Edição: 6.042 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 055/2024
Edição: 6.041 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 329/2024 CONTRATO Nº 330/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 289/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 332/2024 CONTRATO Nº 308/2024 CONTRATO Nº 331/2024 CONTRATO Nº 326/2024 CONTRATO Nº 352/2024 CONTRATO Nº 337/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 053/2024 DISTRATO Nº 054/2024
Edição: 6.040 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

23/04/2024

Edição: 6.039 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 PORTARIA PORTARIAS 209 A 222
Edição: 6.038 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 318/2024 CONTRATO Nº 317/2024
Edição: 6.037 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 323/2024 CONTRATO Nº 321/2024 CONTRATO Nº 322/2024 CONTRATO Nº 327/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2024 CONTRATO Nº 346/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

22/04/2024

Edição: 6.036 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Edição: 6.035 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2024
Edição: 6.034 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 295/2024 CONTRATO Nº 284/2024 CONTRATO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 320/2024 CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATO Nº 283/2024 CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº 312/2024 CONTRATO Nº 310/2024 CONTRATO Nº 293/2024 CONTRATO Nº 315/2024 CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATO Nº 311/2024 CONTRATO Nº 314/2024 CONTRATO Nº 341/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 319/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 049/2024 DISTRATO Nº 050/2024 PORTARIA PORTARIA 220/2024 PORTARIA 221/2024
Edição: 6.033 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 306/2024 CONTRATO Nº 307/2024 CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATO Nº 291/2024 CONTRATO Nº 296/2024 CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATO Nº 292/2024 CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº 294/2024 CONTRATO Nº 289/2024 CONTRATO Nº 288/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

20/04/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 304/2024 CONTRATO Nº 305/2024

19/04/2024

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EXTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 279/2024
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18/04/2024

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17/04/2024

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16/04/2024

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RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PAS 2024 - CMS CONTRATO CONTRATO Nº 266/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 323/2024 TERMO ADITIVO Nº 115/2024 TERMO ADITIVO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 117/2024 TERMO ADITIVO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 322/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 123/2024
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15/04/2024

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OUTROS APOSTILA N° 062/2024
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12/04/2024

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OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 263/2024
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11/04/2024

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OUTROS APOSTILA N° 059/2024 APOSTILA N° 060/2024 APOSTILA N° 061/2024
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10/04/2024

Edição: 5.991 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 042/2024
Edição: 5.990 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2024
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INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 279/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 305/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 041/2024 PORTARIA PORTARIA 197/2024 PORTARIA 198/2024 OUTROS APOSTILA N° 046/2024
Edição: 5.987 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024

09/04/2024

Edição: 5.986 JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.985 JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
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EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024
Edição: 5.982 JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 249/2024 OUTROS APOSTILA N° 058/2024
Edição: 5.981 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 245/2024 CONTRATO Nº 246/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 115/2024 TERMO ADITIVO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 117/2024 TERMO ADITIVO Nº 118/2024 TERMO ADITIVO Nº 102/2024 TERMO ADITIVO Nº 103/2024 TERMO ADITIVO Nº 104/2024 TERMO ADITIVO Nº 105/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 248/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.980 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 247/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 134/2024 TERMO ADITIVO Nº 137/2024 TERMO ADITIVO Nº 136/2024 TERMO ADITIVO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 302/2024 CONTRATO Nº 303.2024 TERMO ADITIVO Nº 160/2024 TERMO ADITIVO Nº 161/2024 TERMO ADITIVO Nº 159/2024 TERMO ADITIVO Nº141/2024 TERMO ADITIVO Nº 121/2024 TERMO ADITIVO Nº 125/2024 TERMO ADITIVO Nº 126/2024 DECRETO DECRETO 040/2024 PORTARIA PORTARIA 191/2024 PORTARIA 192/2024
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PORTARIA PORTARIA 189/2024 PORTARIA 190/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

08/04/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 259/2024 CONTRATO Nº 266/2024 CONTRATO Nº 263/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 114.1/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 131/2024 TERMO ADITIVO Nº 128/2024 TERMO ADITIVO Nº 132/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 246/2024 CONTRATO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 133/2024 OUTROS APOSTILA N° 055/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 E 245/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 188/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

07/04/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 255/2024 CONTRATO Nº 269/2024 CONTRATO Nº 262/2024 CONTRATO Nº 264/2024

05/04/2024

Edição: 5.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 187/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 244/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
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04/04/2024

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AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 256/2024 LEI LEI 577/2024 LEI 578/2024 LEI 579/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 274/2024 CONTRATO N º 258/2024 CONTRATO N º 260/2024 CONTRATO N º 261/2024 CONTRATO N º 262/2024 CONTRATO N º 263/2024 CONTRATO N º 264/2024 CONTRATO N º 265/2024 CONTRATO N º 266/2024 CONTRATO N º 267/2024 CONTRATO N º 268/2024 CONTRATO N º 269/2024 CONTRATO N º 259/2024 CONTRATO N º 251/2024 CONTRATO N º 247/2024 CONTRATO N º 255/2024 CONTRATO N º 252/2024 CONTRATO N º 248/2024 CONTRATO N º 253/2024 CONTRATO N º 249/2024 CONTRATO N º 254/2024 CONTRATO N º 250/2024 EDITAL EDITAL 013/2024 OUTROS CARTA DE DESISTÊNCIA DO CREDENCIADO FELIPE DE SOUSA SILVA PORTARIA PORTARIA 180/2024 PORTARIA 181/2024
Edição: 5.954 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 001/2024 – LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

03/04/2024

Edição: 5.953 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 124/2024
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02/04/2024

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Edição: 5.945 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.944 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 008/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 REPUBLICADA PORTARIA PORTARIA 171/2024 PORTARIA 172/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 257/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 REPUBLICADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024

01/04/2024

Edição: 5.943 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024
Edição: 5.942 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 224/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 224/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 271/2024
Edição: 5.941 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 223/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 225/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 223/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 225/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2024 CONTRATO Nº 272/2024 CONTRATO Nº 273/2024 OUTROS APOSTILA N° 052/2024; 053/2024; 054/2021 PORTARIA PORTARIA 169/2024 EDITAL EDITAL 012/2024

Março

28/03/2024

Edição: 5.940 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
Edição: 5.939 DOU JOR Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.938 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

27/03/2024

Edição: 5.937 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Edição: 5.936 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 130/2024
Edição: 5.935 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 111/2024 TERMO ADITIVO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 256/2024 OUTROS APOSTILA N° 051/2024 PORTARIA PORTARIAS CONTRATO CONTRATO Nº 242/2024 CONTRATO Nº 243/2024 CONTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO 2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

26/03/2024

Edição: 5.934 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 109/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 107/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 108/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 110/2024
Edição: 5.933 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 CONTRATOS CONTRATOS JANEIRO 2024 DECRETO DECRETO 033/2024

25/03/2024

Edição: 5.932 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº'S 22, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40 E 42 DE FEVEREIRO 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 240/2024 CONTRATO Nº 237/2024 CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATO Nº 232/2024 CONTRATO Nº 238/2024 CONTRATO Nº 236/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.931 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº'S 21, 23, 27, 30, 33, 38 E 41 DE FEVEREIRO DE 2024
Edição: 5.930 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2024/2024
Edição: 5.929 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.928 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.927 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 246/2024 CONTRATO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 143/2024 TERMO ADITIVO Nº 142/2024 PORTARIA PORTARIA 159/2024 ERRATA ERRATA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 076/2023
Edição: 5.926 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

22/03/2024

Edição: 5.925 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 165/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024
Edição: 5.924 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
Edição: 5.923 DOU JOR Baixar diário
ALVARÁ AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES-C2 EDITAL EDITAL 011/2024 DECRETO DECRETO 031/2024 PORTARIA PORTARIA 163/2024 PORTARIA 161/2024 PORTARIA 164/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 OUTROS APOSTILA N° 048/2024 APOSTILA N° 049/2024 APOSTILA N° 050/2024 APOSTILA N° 046/2024 APOSTILA N° 047/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.922 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

21/03/2024

Edição: 5.921 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 241/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Edição: 5.920 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 DECRETO DECRETO 032/2024

20/03/2024

Edição: 5.919 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2024 CONTRATO Nº 224/2024 CONTRATO Nº 225/2024 EDITAL EDITAL 010/2024 ERRATA - EDITAL 008/2024 - PRAZO DE INSCRIÇÕES

19/03/2024

Edição: 5.918 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 145/2024 PORTARIA 146/2024 PORTARIA 147/2024
Edição: 5.917 Baixar diário
EDITAL EDITAL 008/2024 DECRETO DECRETO 029/2024 DECRETO 030/2024
Edição: 5.916 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 229/2024 CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 227/2024 CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATO Nº 226/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 198/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 240/2024 CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATO Nº 236/2024 CONTRATO Nº 237/2024 TERMO ADITIVO Nº 139/2024 TERMO ADITIVO Nº 138/2024 CONTRATO N° 239/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 198/2024

18/03/2024

Edição: 5.915 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 197/2024 - LEI Nº 13.019/2014 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.914 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N º 238/2024
Edição: 5.913 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024
Edição: 5.912 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 148/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 147/2024 PORTARIA 145/2024 PORTARIA 146/2024
Edição: 5.910 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

15/03/2024

Edição: 5.909 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 009/2024
Edição: 5.908 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 006/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024
Edição: 5.907 DOU JOR Baixar diário
DECRETO CERTIDÃO AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO N º 226/2024 CONTRATO N º 229/2024 CONTRATO N º 227/2024 CONTRATO N º 230/2024 CONTRATO N º 228/2024 CONTRATO N º 232/2024 CONTRATO N º 231/2024 TERMO ADITIVO Nº 129/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 EDITAL EDITAL 008/2024 EDITAL 009/2024
Edição: 5.906 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

14/03/2024

Edição: 5.905 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Edição: 5.904 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
Edição: 5.903 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

13/03/2024

Edição: 5.902 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 E PROJETO BÁSICO
Edição: 5.901 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 5.900 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.899 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 212/2024 CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO Nº 214/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024
Edição: 5.898 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 144/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 5.897 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 048/2024 TERMO ADITIVO Nº 080/2024

12/03/2024

Edição: 5.896 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.895 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 081/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 PORTARIA PORTARIA 127/2024 PORTARIAS 106, 110, 118 A 126 PORTARIA 128/2024 PORTARIA 129/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.894 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

11/03/2024

Edição: 5.893 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.892 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.891 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 183/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 184/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 185/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 220/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 090/2024 TERMO ADITIVO Nº 087/2024 TERMO ADITIVO Nº 086/2024 TERMO ADITIVO Nº 094/2024 TERMO ADITIVO Nº 095/2024 TERMO ADITIVO Nº 083/2024 TERMO ADITIVO Nº 089/2024 TERMO ADITIVO Nº 085/2024 TERMO ADITIVO Nº 097/2024 TERMO ADITIVO Nº 088/2024 TERMO ADITIVO Nº 084/2024 TERMO ADITIVO Nº 082/2024 TERMO ADITIVO Nº 098/2024 TERMO ADITIVO Nº 096/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 106/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO N° 223/2024 CONTRATO N° 224/2024 CONTRATO N° 225/2024 OUTROS APOSTILA N° 044/2024 APOSTILA N° 045/2024 DECRETO DECRETO 027/2024 DECRETO 028/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-001/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 184/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 185/2024

08/03/2024

Edição: 5.890 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 221/2024
Edição: 5.889 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 212/2024 CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATO Nº 213/2024
Edição: 5.888 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 117/2024 PORTARIA 118/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 221/2024 TERMO ADITIVO Nº 071/2024 TERMO ADITIVO Nº 075/2024 TERMO ADITIVO Nº 077/2024 TERMO ADITIVO Nº 072/2024 TERMO ADITIVO Nº 079/2024 TERMO ADITIVO Nº 074/2024 TERMO ADITIVO Nº 070/2024 TERMO ADITIVO Nº 076/2024 TERMO ADITIVO Nº 073/2024 TERMO ADITIVO Nº 078/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 218/2024 EDITAL EDITAL 007/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.887 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

07/03/2024

Edição: 5.886 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 5.885 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024 EXTRATO CONTRATO N° 222/2024
Edição: 5.884 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO Nº 216/2024 CONTRATO Nº 219/2024 DECRETO DECRETO 016/2024
Edição: 5.883 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

06/03/2024

Edição: 5.882 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.881 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.880 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 007/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.879 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 005/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
Edição: 5.878 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 209/2024 PORTARIA PORTARIA 114/2024 PORTARIA 115/2024 PORTARIA 116/2024 ALVARÁ AUTORIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDE-LISTA C2 - DROGARIA PRIME LTDA EXTRATO CONTRATO Nº 219/2024 CONTRATO Nº 218/2024 CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO Nº 212/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 066/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024
Edição: 5.877 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

05/03/2024

Edição: 5.876 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.875 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 042/2024 APOSTILA N° 040/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.874 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Edição: 5.873 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 113/2024 DECRETO DECRETO 026/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 200/2024 CONTRATO Nº 201/2024 CONTRATO Nº 202/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 5.872 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

04/03/2024

Edição: 5.871 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 207/2024 CONTRATO Nº 194/2024 CONTRATO Nº 196/2024 CONTRATO Nº 195/2024
Edição: 5.870 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 197/2024 CONTRATO Nº 198/2024 CONTRATO Nº 199/2024 CONTRATO Nº 203/2024 CONTRATO Nº 205/2024 CONTRATO Nº 204/2024 CONTRATO Nº 206/2024 CONTRATO Nº 208/2024
Edição: 5.869 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 5.868 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 111/2024 PORTARIA 112/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATO Nº 189/2024
Edição: 5.867 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 192/2024
Edição: 5.866 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 062/2024
Edição: 5.865 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2024 CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 215/2024 PORTARIA PORTARIA 110/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 061/2024 CONTRATO N° 216/2024 TERMO ADITIVO Nº 091/2024 TERMO ADITIVO Nº 092/2024 TERMO ADITIVO Nº 093/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.864 DOU JOR Baixar diário
PARECER PRÉVIO DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DONO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO – BAHIA
Edição: 5.863 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

01/03/2024

Edição: 5.862 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023
Edição: 5.861 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 109/2024 PORTARIA 107/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 189/2024 CONTRATO Nº 190/2024 CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATO Nº 192/2024 DECRETO DECRETO 023/2024 DECRETO 024/2024 DECRETO 025/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.860 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 5.859 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 043/2024 APOSTILA N° 041/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 193/2024 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO EDITAL CMAS EXTRATO CONTRATO Nº 215/2024
Edição: 5.858 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 – EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA

28/02/2024

Edição: 5.857 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023
Edição: 5.856 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001./2023
Edição: 5.855 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 020/2024 DECRETO 021/2024
Edição: 5.854 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 174/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 EXTRATO CONTRATO N° 209/2024
Edição: 5.853 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 194/2024 CONTRATO N° 195/2024 CONTRATO N° 196/2024 CONTRATO N° 197/2024 CONTRATO N° 198/2024 CONTRATO N° 199/2024 CONTRATO N° 200/2024 CONTRATO N° 201/2024 CONTRATO N° 202/2024 CONTRATO N° 203/2024 CONTRATO N° 204/2024 CONTRATO N° 205/2024 CONTRATO N° 206/2024 CONTRATO N° 207/2024 CONTRATO N° 208/2024 CONTRATO N° 210/2024 TERMO ADITIVO Nº 050/2024 TERMO ADITIVO Nº 051/2024 TERMO ADITIVO Nº 052/2024 TERMO ADITIVO Nº 056/2024 TERMO ADITIVO Nº 060/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 086/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 181/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESOLUÇÃO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES - 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 188/2024 CONTRATO Nº 187/2024 CONTRATO Nº 180/2024 EDITAL EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 LEILÃO AVISO DE VENDA – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – LOTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 174/2024
Edição: 5.852 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

27/02/2024

Edição: 5.851 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024 CONTRATO Nº 153/2024 CONTRATO Nº 154/2024
Edição: 5.850 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 057/2024 TERMO ADITIVO Nº 058/2024 TERMO ADITIVO Nº 059/2024
Edição: 5.849 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 105/2024
Edição: 5.848 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 184/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024
Edição: 5.847 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 180/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 049.1/2024 LEI LEI 576/2024

26/02/2024

Edição: 5.846 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 053/2024
Edição: 5.845 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 032/2024
Edição: 5.844 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 104/2024 CONTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO 2023 OUTROS APOSTILA N° 039/2024 AVISO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.843 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 01, 03, 04, 05, 09 E 18 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024

23/02/2024

Edição: 5.842 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 181/2024
Edição: 5.841 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 182/2024
Edição: 5.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 156/2024 CONTRATO Nº 157/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024 EXTRATO CONTRATO N° 193/2024
Edição: 5.839 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 158/2024
Edição: 5.838 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N º 188/2024 CONTRATO N º 187/2024
Edição: 5.837 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 5.836 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 015/2024 DISTRATO Nº 014/2024 DISTRATO Nº 016/2024 DECRETO DECRETO 019/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS NO 003/2024
Edição: 5.835 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

22/02/2024

Edição: 5.834 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024
Edição: 5.833 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 162/2024 CONTRATO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 165/2024 CONTRATO Nº 167/2024
Edição: 5.832 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATO Nº 159/2024 CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATO Nº 164/2024
Edição: 5.831 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 086 A 097 DE 2024
Edição: 5.830 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 049.2/2024
Edição: 5.829 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 152/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024 TERMO ADITIVO Nº 055/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 027.6/2024 DISTRATO Nº 027.5/2024 DISTRATO Nº 027.4/2024 DISTRATO Nº 027.3/2024 DISTRATO Nº 027.2/2024 DISTRATO Nº 027.1/2024

21/02/2024

Edição: 5.828 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 151/2024
Edição: 5.827 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 145/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 179/2024
Edição: 5.825 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 168/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 179/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Edição: 5.824 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 036/2024 APOSTILA N° 037/2024 APOSTILA N° 038/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 182/2024
Edição: 5.823 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 103/2024
Edição: 5.822 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 100/2024 PORTARIA 101/2024 PORTARIA 102/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 004/2024 DISTRATO Nº 005/2024 DISTRATO Nº 006/2024 DISTRATO Nº 007/2024 OUTROS APOSTILA N° 034/2024
Edição: 5.821 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

20/02/2024

Edição: 5.820 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 148/2024
Edição: 5.819 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 147/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Edição: 5.817 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 DECRETO DECRETO 010/2024
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DECRETO DECRETO 018/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 054/2024
Edição: 5.815 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

19/02/2024

Edição: 5.814 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 098/2024 PORTARIA 099/2024
Edição: 5.813 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.812 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 149/2024
Edição: 5.811 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE ADITIVO Nº 049/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024 APOSTILA N° 033/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 168/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 179/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 182/2024 CONTRATO Nº 151/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.810 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 149/2024 CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 145/2024 CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATO Nº 142/2024 OUTROS APOSTILA N° 035/2024

18/02/2024

Edição: 5.809 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024

16/02/2024

Edição: 5.808 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 121/2023
Edição: 5.807 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 137/2024 CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATO Nº 139/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024, 158/2024, 161/2024, 164/2024, 167/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 EXTRATO CONTRATO N° 155/2024 CONTRATO N° 158/2024 CONTRATO N° 161/2024 CONTRATO N° 164/2024 CONTRATO N° 167/2024
Edição: 5.806 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024

15/02/2024

Edição: 5.805 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 086/2024
Edição: 5.804 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 089/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 150/2024 EXTRATO CONTRATO N° 184/2024 DECRETO DECRETO 017/2024
Edição: 5.803 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 004/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TERMO ADITIVO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO Nº 015/2024
Edição: 5.802 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024

14/02/2024

Edição: 5.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 119/2024
Edição: 5.800 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 077/2024
Edição: 5.799 Baixar diário
EDITAL EDITAL 003/2024
Edição: 5.798 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 087/2024 EXTRATO CONTRATO N° 153/2024 CONTRATO N° 154/2024 CONTRATO N° 155/2024 CONTRATO N° 156/2024 CONTRATO N° 157/2024 CONTRATO N° 158/2024 CONTRATO N° 159/2024 CONTRATO N° 160/2024 CONTRATO N° 161/2024 CONTRATO N° 162/2024 CONTRATO N° 163/2024 CONTRATO N° 164/2024 CONTRATO N° 165/2024 CONTRATO N° 166/2024 CONTRATO N° 167/2024 CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024

12/02/2024

Edição: 5.797 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 132/2024

10/02/2024

Edição: 5.796 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 088/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº 084/2024

09/02/2024

Edição: 5.795 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 086/2024
Edição: 5.794 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 085/2024
Edição: 5.793 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 084/2024
Edição: 5.792 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 136/2024
Edição: 5.791 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Edição: 5.790 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 115/2024 CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATO Nº 098/2024 CONTRATO Nº 111/2024 PORTARIA PORTARIA 417/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 046/2024 TERMO ADITIVO Nº 045/2024 TERMO ADITIVO Nº 044/2024 TERMO ADITIVO Nº 043/2024 DECRETO DECRETO 016/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS OUTROS APOSTILA N° 029/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

08/02/2024

Edição: 5.789 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 070/2024 CONTRATO Nº 073/2024
Edição: 5.788 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 063/2024
Edição: 5.787 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 068/2024
Edição: 5.786 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 062/2024
Edição: 5.785 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 015.2/2024
Edição: 5.784 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO S008/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 152/2024
Edição: 5.783 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATO Nº 104/2024 CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATO Nº 093/2024 CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TERMO ADITIVO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 134/2024 CONTRATO Nº 133/2024 TERMO ADITIVO Nº 024/2024 TERMO ADITIVO Nº 025/2024 TERMO ADITIVO Nº 034/2024 TERMO ADITIVO Nº 033/2024 TERMO ADITIVO Nº 029/2024 TERMO ADITIVO Nº 026/2024 TERMO ADITIVO Nº 036/2024 TERMO ADITIVO Nº 037/2024 TERMO ADITIVO Nº 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 038/2024 TERMO ADITIVO Nº 028/2024 TERMO ADITIVO Nº 032/2024 TERMO ADITIVO Nº 039/2024 TERMO ADITIVO Nº 027/2024 TERMO ADITIVO Nº 035/2024 TERMO ADITIVO Nº 031/2024 TERMO ADITIVO Nº 040/2024 TERMO ADITIVO Nº 030/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

07/02/2024

Edição: 5.782 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 015/2024
Edição: 5.781 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 081/2024 PORTARIA 082/2024 PORTARIA 083/2024
Edição: 5.780 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 PORTARIA PORTARIA 080/2024 PORTARIA 055/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 097/2024 CONTRATO Nº 097/2024 CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATO Nº 099/2024 CONTRATO Nº 075/2024 CONTRATO Nº 103/2024 CONTRATO Nº 101/2024 CONTRATO Nº 100/2024

06/02/2024

Edição: 5.779 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATO Nº 033/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 034/2024 CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 046/2024
Edição: 5.778 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATO Nº 039/2024
Edição: 5.777 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 041/2024 CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATO Nº 036/2024
Edição: 5.776 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 056/2024 CONTRATO Nº 029/2024 CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATO Nº 052/2024
Edição: 5.775 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATO Nº 044/2024
Edição: 5.774 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024
Edição: 5.773 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 DECRETO FINANCEIRO REREPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 250 E 255 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DISTRATO Nº 017/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 006/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 005/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 007/2024 APOSTILA N°031/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 048.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 013.1/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2024 PORTARIA PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DIRETORES E VICES-DIRETORES CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 DISTRATO DISTRATO Nº 017/2024 DISTRATO Nº 018/2024 DISTRATO Nº 019/2024 DISTRATO Nº 020/2024 DISTRATO Nº 021/2024 DISTRATO Nº 022/2024 DISTRATO Nº 023/2024 DISTRATO Nº 024/2024 DISTRATO Nº 025/2024 DISTRATO Nº 026/2024 DISTRATO Nº 027/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

05/02/2024

Edição: 5.772 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.771 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 028/2024
Edição: 5.770 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 106/2024 EXTRATO CONTRATO N° 139/2024
Edição: 5.769 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 PORTARIA PORTARIA 036/2024 PORTARIA 037/2024 DECRETO DECRETO 013/2024 DECRETO 0012/2024 DECRETO 014/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 017/2024 TERMO ADITIVO Nº 018/2024 TERMO ADITIVO Nº 019/2024 TERMO ADITIVO Nº 011/2024 TERMO ADITIVO Nº 012/2024 TERMO ADITIVO Nº 013/2024 TERMO ADITIVO Nº 020/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2024 TERMO ADITIVO Nº 022/2024 TERMO ADITIVO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 OUTROS APOSTILA N° 030/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 017/2024

02/02/2024

Edição: 5.768 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.767 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.766 DOU Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 089/2024 CONTRATO Nº 088/2024 CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024
Edição: 5.765 DOU Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 018/2024 TERMO ADITIVO Nº 019/2024 TERMO ADITIVO Nº 017/2024 TERMO ADITIVO Nº 020/2024
Edição: 5.764 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 105/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 APOSTILA N°028/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 029/2024 CONTRATO Nº 137/2024 DISTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 068/2024 CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 070/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 073/2024 CONTRATO N° 138/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 008/2024

01/02/2024

Edição: 5.763 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.762 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.761 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 035/2024
Edição: 5.760 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 029/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-01/2023 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-02/2023 APOSTILA N° 026/2024 APOSTILA N° 027/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 040/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 012/2024 DISTRATO Nº 011/2024 DISTRATO Nº 010/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 013/2024

Janeiro

31/01/2024

Edição: 5.759 DOU JOR Baixar diário
AVISO 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 103/2024 PORTARIA PORTARIA 034/2024 EDITAL EDITAL 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 EXTRATO CONTRATO N° 135/2024

30/01/2024

Edição: 5.758 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2023
Edição: 5.757 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
Edição: 5.756 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.755 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2024 CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATO Nº 030/2024 CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATO Nº 034/2024 CONTRATO Nº 036/2024 CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 041/2024 CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 046/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 052/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 056/2024
Edição: 5.754 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 PORTARIA PORTARIA 031/2024 DECRETO DECRETO 011/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2024 TERMO ADITIVO Nº 044/2024 TERMO ADITIVO Nº 045/2024 TERMO ADITIVO Nº 046/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 002/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

29/01/2024

Edição: 5.753 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.752 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.751 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 010/2024 PORTARIA PORTARIA 033/2024
Edição: 5.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 APOSTILA N° 021/2024 APOSTILA N° 025/2024 LEI LEI 575/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 028/2024 PORTARIA PORTARIA 028/2024 PORTARIA 030/2024 PORTARIA 032/2024

26/01/2024

Edição: 5.749 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATO Nº 027/2024
Edição: 5.748 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 024/2024
Edição: 5.747 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.746 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATO Nº 022/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

25/01/2024

Edição: 5.745 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.744 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.743 Baixar diário
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Edição: 5.742 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Edição: 5.741 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 003/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 014/2024/2023 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 020/2024

24/01/2024

Edição: 5.740 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS EXTRATO CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 027/2024 CONTRATO Nº 024/2024

23/01/2024

Edição: 5.739 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.738 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 431/2023 PORTARIA 027/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 014/2024 TERMO ADITIVO Nº 007/2024 TERMO ADITIVO Nº 009/2024 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 TERMO ADITIVO Nº 008/2024 TERMO ADITIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

22/01/2024

Edição: 5.737 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.736 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 026/2024
Edição: 5.735 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 015/2024
Edição: 5.734 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 028/2024
Edição: 5.733 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024
Edição: 5.732 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO - LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

19/01/2024

Edição: 5.731 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024
Edição: 5.730 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 025/2024
Edição: 5.729 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 023/2024 PORTARIA 021/2024 PORTARIA 022/2024 PORTARIA 024/2024 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATO Nº 021/2024

18/01/2024

Edição: 5.728 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023
Edição: 5.727 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-01/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 EXTRATO CONTRATO N° 022/2024

17/01/2024

Edição: 5.726 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.725 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.724 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 016/2024
Edição: 5.723 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO N° 010/2024 DECRETO DECRETO 009/2024 ERRATA AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

16/01/2024

Edição: 5.722 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/05/2023
Edição: 5.721 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 001/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 003/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 004/2024 CONTRATO Nº 016/2024 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 015/2024 TERMO ADITIVO Nº 262/2023 OUTROS HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-06/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-06/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 TERMO ADITIVO Nº 005/2024 TERMO ADITIVO Nº 006/2024

15/01/2024

Edição: 5.720 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 012/2024
Edição: 5.719 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024
Edição: 5.718 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024
Edição: 5.717 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 016/2024 EXTRATO CONTRATO N° 017/2024 DECRETO DECRETO 008/2023
Edição: 5.716 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º S007/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 PORTARIA PORTARIA 018/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

12/01/2024

Edição: 5.715 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023
Edição: 5.714 Baixar diário
DECRETO DECRETO 007/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL (REPUBLICADO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

11/01/2024

Edição: 5.713 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 007/2024
Edição: 5.712 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.711 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 006/2024
Edição: 5.710 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA 006/2024 PORTARIA 010/2024 PORTARIA 011/2024 PORTARIA 012/2024 PORTARIA 014/2024 PORTARIA 015/2024 PORTARIA 016/2024 PORTARIA 017/2024 PORTARIA 018/2024 PORTARIA 019/2024 PORTARIA 020/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

10/01/2024

Edição: 5.709 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024
Edição: 5.708 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 002/2024
Edição: 5.707 Baixar diário
DECRETO DECRETO 004/2024 DECRETO 005/2024 DECRETO 003/2024 OUTROS APOSTILA N° 306/2023 APOSTILA N° 018/2024 APOSTILA N° 001/2024 APOSTILA Nº 019/2024 APOSTILA Nº 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2024

09/01/2024

Edição: 5.706 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 305/2023 APOSTILA N° 305/2023 APOSTILA N° S040/2023
Edição: 5.705 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 309/2023 TERMO ADITIVO Nº 310/2023 CONTRATO N° 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 010/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 039/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA N° 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-02/2023 DECRETO DECRETO 002/2024

08/01/2024

Edição: 5.704 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 013/2024
Edição: 5.703 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 487/2023 CONTRATO Nº 470/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S144/2023 TERMO ADITIVO Nº 303/2023 TERMO ADITIVO Nº 304/2023 TERMO ADITIVO Nº 305/2023 TERMO ADITIVO Nº 301/2023 TERMO ADITIVO Nº 302/2023 TERMO ADITIVO Nº S143/2023 CONTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 008/2024 TERMO ADITIVO Nº 307/2023 TERMO ADITIVO Nº 308/2023 TERMO ADITIVO Nº 309/2023 TERMO ADITIVO Nº 310/2023 TERMO ADITIVO Nº S146/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

05/01/2024

Edição: 5.702 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 001/2024 - CONVOCAÇÃO POSSE
Edição: 5.701 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 281/2023 TERMO ADITIVO Nº 278/2023 TERMO ADITIVO Nº 302/2023 TERMO ADITIVO Nº S143/2023 TERMO ADITIVO Nº 301/2023 TERMO ADITIVO Nº 306/2023 TERMO ADITIVO Nº S145/2023

04/01/2024

Edição: 5.700 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 007/2024 EXTRATO CONTRATO N° 005/2024 CONTRATO N° 006/2024 CONTRATO N° 007/2024
Edição: 5.699 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 006/2024 PORTARIA 007/2024 PORTARIA 009/2024
Edição: 5.698 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 012/2024 APOSTILA Nº 013/2024 APOSTILA Nº 014/2024 APOSTILA Nº 015/2024 APOSTILA Nº 016/2024 APOSTILA Nº 017/2024 APOSTILA Nº 002/2024 APOSTILA Nº 003/2024 APOSTILA Nº 004/2024 APOSTILA Nº 005/2024 APOSTILA Nº 006/2024 APOSTILA Nº 007/2024 APOSTILA Nº 009/2024 APOSTILA Nº 010/2024 APOSTILA Nº 008/2024 APOSTILA Nº 011/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 298/2023 TERMO ADITIVO Nº S142/2023 TERMO ADITIVO Nº 299/2023 TERMO ADITIVO Nº 260/2023 CONTRATO N° 004/2024 CONTRATO Nº 470/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

03/01/2024

Edição: 5.697 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL FINAL Nº 001-2024 - ESTÁGIO
Edição: 5.696 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 300/2023 TERMO ADITIVO Nº 296/2023 TERMO ADITIVO Nº 297/2023
Edição: 5.695 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 003/2024 EXTRATO CONTRATO N° 003/2024 ERRATA ERRATA DO RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO III DECRETO DECRETO 001/2024
Edição: 5.694 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 PORTARIA PORTARIA 004/2024 PORTARIA 005/2024 PORTARIA 008/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/01/2024

Edição: 5.693 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 001/2024
Edição: 5.692 Baixar diário
ERRATA ERRATA - RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO II AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 002/2024 EXTRATO CONTRATO N° 002/2024
Edição: 5.691 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/2024 PORTARIA 002/2024 PORTARIA 003/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 DECRETO DECRETO 131/2023

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